GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 22/2021 – PREGÃO 15/2020 – ADSERVI
COMPETÊNCIA: MARÇO/2022
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
x |
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2 |
CONSULTA CONSOLIDADA PJ - TCU - CERTIDÕES APF |
x |
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3 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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4 |
AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDADAS NO CONTRATO FORAM MANTIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização (Ev. 1371831) e da documentação analisada (Ev. 1357636) informo que os serviços foram prestados de forma satisfatória.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas de acordo com consulta ao SICAF (Ev. 1372103), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle - TCU, CNJ e Portal da Transparência (Ev. 1372104).
No período analisado os serviços constam com a ativação de 5 postos (1 posto de auxiliar administrativo, 1 posto de telefonista, 1 posto de supervisor administrativo e 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais) totalizando um valor de R$ 17.173,7, sendo que, de acordo com relatório da fiscalização (Ev. 1371831), no período de março de 2022 houve aplicação de glosa referente ao controle de cobertura dos postos de trabalho no valor de R$ 266,80, conforme item 1 do IMR.
Durante o período fiscalizado não houve ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2. VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 44244 (Ev. 1372089)
GLOSA: R$ 266,80 (já descontada na nota fiscal)
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 16.906,99
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 28/04/2022.
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução do Contrato
DCC – UFCSPA
| | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 28/04/2022, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1372105 e o código CRC 0B1D3A01. |