CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 22/2021 – PREGÃO 15/2020 – ADSERVI
COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2021
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
x |
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2 |
CONSULTA CONSOLIDADA PJ - TCU - CERTIDÕES APF |
x |
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3 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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7 4 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
x |
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5 |
AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDADAS NO CONTRATO FORAM MANTIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização (Ev. 1265692) e anexo (Ev. 1269598) e da documentação analisada (Ev. 1259009 e 1269599) informo que os serviços foram prestados de forma satisfatória. Houve atraso na entrega da documentação completa para análise da fiscal.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas de acordo com consulta ao SICAF (Ev. 1271306), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle - TCU, CNJ e Portal da Transparência (Ev. 1271308).
O valor atual mensal total do contrato é de R$ 158.015,24, de acordo a revisão contratual solicitada pela empresa (Ofício 223/ADM/CONTRATOS/2021 Ev. 1266342), alterando a Convenção Coletiva de Trabalho do posto de telefonista, e consequentemente a planilha de custos. A revisão foi firmada através do Primeiro Termo Aditivo em 27/10/2021 Ev. 1266702, retroativa a 21/06/2021.
Os serviços constam atualmente com a ativação de 3 postos (1 posto de auxiliar administrativo, 1 posto de telefonista e 1 posto de supervisor administrativo) totalizando um valor de R$ 9.435,61, sendo que no período de agosto não houve aplicação de glosa.
Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2. VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 38899 (Ev.1271259)
GLOSA: não houve
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 9.435,61
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 04/11/2021.
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução do Contrato
DCC – UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 04/11/2021, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1271337 e o código CRC 13A4C17C. |