GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 22/2021 | UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS |
CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA | CONTATO: (48) 3346-7887 |
MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO/2026 | PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/06/2026 A 30/06/2026 |
DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 21/07/2026 | VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 224.652,04 (para o total de 47 postos do contrato) |
SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 143.226,50 |
1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA
Nº | ITENS | SIM | NÃO | NÃO SE APLICA |
1 | FOLHA DE PAGAMENTO | X |
|
|
2 | CONTRACHEQUES | X |
|
|
3 | VALE TRANSPORTE | X |
|
|
4 | VALE ALIMENTAÇÃO | X |
|
|
5 | FOLHAS PONTO | X |
|
|
6 | GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) | X |
|
|
7 | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) | X |
|
|
8 | PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL | X |
|
|
9 | RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) | X |
|
|
10 | COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA | X |
|
|
11 | CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) | X |
|
|
12 | TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) | X |
|
|
13 | AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) | X |
|
|
1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)
Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho | |
Item | Descrição |
Finalidade | Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura |
Meta a cumprir | 100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos |
Instrumento de medição | Cartão-ponto dos funcionários |
Forma de acompanhamento | Fiscalização in loco |
Periodicidade | Mensal |
Mecanismo de Cálculo | Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura |
Início de Vigência | Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
Faixas de ajuste no pagamento | Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas |
Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência
· 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato | |
Sanções | Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência |
Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços | ||
Item | Descrição | |
Finalidade | Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos | |
Meta a cumprir | 100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador | |
Instrumento de medição | Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário | |
Forma de acompanhamento | Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos | |
Periodicidade | Mensal | |
Mecanismo de cálculo | O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. | |
Início da vigência | Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços | |
Itens de avaliação | Descrição | Pontos |
1 | Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante. | 2 |
2 | Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato. | 2 |
3 | Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal. | 3 |
4 | Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. | 3 |
5 | Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás). | 3 |
6 | Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários. | 4 |
7 | Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). | 5 |
8 | Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros. | 5 |
9 | Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários. | 7 |
10 | Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas. | 10 |
Faixas de ajuste no pagamento | de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota.
O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] | |
Sanções | A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual. | |
1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS
*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).
| Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho | |||||||
| RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO | |||||||
| Data da ocorrência | Posto sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Memória de cálculo* | Memória de cálculo (com valores) | Ajuste no pagamento |
| (“nº horas” ou “dia inteiro”) | nº horas | n° horas (decimal) | (R$) | ||||
| 10/06/2026 | Aux. Adm (Amanda) | 09:00 - 11:00 | 02:00 | 2,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 0,20 | 45,92 |
| 15/06/2026 | Aux. Adm (Chaianne/cobertura) | 08:30 - 08:49 | 00:19 | 0,32 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 0,32 | 7,27 |
| 29/06/2026 | Aux. Adm (Gabriel) | 13:00 - 17:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 4,0 | 91,83 |
| 17/06/2026 | Aux. Adm (Gabriela) | 10:00 - 11:30 | 01:30 | 1,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 1,50 | 36,28 |
| 02/06/2026 | Recepcionista (Luana/ cobertura férias) | 10:42 - 11:02 | 00:20 | 0,33 | (VP/CH mensal) x HF | (4627,41/220) x 0,33 | 7,01 |
| 04/06/2026 | Recepcionista (Luana/ cobertura férias) | 09:12 - 09:30 | 00:12 | 0,20 | (VP/CH mensal) x HF | (4627,41/220) x 0,20 | 4,21 |
| 09/06/2026 | Copeira (Raquel) | 07:30 - 08:00 | 00:30 | 0,50 | (VP/CH mensal) x HF | (6844,28/200) x 0,50 | 17,11 |
| 11/06/2026 | Aux. Adm (Mayara) | 14:00 - 16:00 | 02:00 | 2,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 3,00 | 48,38 |
| 22/06/2026 | Assist. Audiovisual (Paulo) | 07:30 - 07:51 | 00:21 | 0,35 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 0,35 | 6,88 |
| 12/06/2026 | Aux. Adm (Thais) | 10:00 - 17:00 | 06:00 | 6,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 3,00 | 145,13 |
| Total de Glosa1 (R$) | 410,03 | ||||||
Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços | |||
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO | |||
Nº do Item | Data da ocorrência | Descrição e Observação | Pontuação |
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de pontos |
| ||
Meta atingida (%) | 100% | ||
Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] | Total de Glosa2 (R$) | - | |
Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.
Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.
GLOSA TOTAL DO PERÍODO
O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa1) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa2).
Glosa Total do Período - JUNHO/2026 | |
Valor de Glosa1 (R$) | 410,03 |
Valor de Glosa2 (R$) | 0 |
Valor total de glosa (R$) (Glosa1 + Glosa2) | 410,03 |
Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Junho/2026 no total de R$ 410,03.
1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização compreende o período de 01/06/2026 até o dia 30/06/2026, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.
POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:
- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;
- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e
- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.
A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.
Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:
1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022
6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022
7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022
8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022
Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:
1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022
2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022
3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
Em atendimento à solicitação de ativação de postos contido nos Processos 23103.014068/2023-18 e 23103.016312/2023-87, foram ativados mais 04 postos de trabalho no ano de 2023, sendo eles:
1) Copeira 40h - Copa Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/09/2023
2) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 04/09/2023
3) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno até 19h)- ATIVADO EM 04/09/2023
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROGRAD / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno)- ATIVADO EM 04/09/2023 (Posto RESERVA de Auxiliar Administrativo)
Também, conforme Ofício 366/2023/PREF, contido no Processo 23103.004568/2022-61, foi realizada a supressão de 01 posto de Recepcionista do setor Prefeitura do Campus e ativação de 01 posto de Auxiliar Administrativo para atender as demandas do setor. A substituição do posto ocorreu em 01/09/2023 e foi mantido a mesma colaboradora para a nova função.
Em Abril/2024, foi realizada ativação de 03 postos de Auxiliar Administrativo (RESERVA) através do Ofício 441/2024/PREF (Ev. 1859498), contido no Processo 23103.004568/2022-61, sendo eles:
01) Auxiliar Administrativo 40h - Secretaria dos Cursos de Graduação / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
02) Auxiliar Administrativo 40h - Auditoria Interna / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
03) Auxiliar Administrativo 40h - Coordenação de Assuntos Estudantis / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 15/04/2024
Ativação de Postos em 2025:
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Assessoria de Comunicação (ASCOM) através do Ofício 561/2025/PREF (Ev. 2184759), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 20/05/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID) através do Ofício 577/2025/PREF (Ev. 2221771), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 15/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Agência de Inovação/PROPPGI (INOVA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Apoio Psicológico (NAP) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD) através do Ofício 610/2025/PREF (Ev. 2337366), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 01/12/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD) através do Ofício 610/2025/PREF (Ev. 2337366), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 08/12/2025.
Supressão de postos em 2026:
- 02 postos de Telefonistas ativos e 02 postos de Telefonistas RESERVA foram suprimidos do contrato através do Termo Aditivo (Ev. 2383720) - SUPRIMIDO EM 30/01/2026.
FALTAS - Na "Planilha Diária de Ocorrências" (Ev. 2547045) constam as faltas/atrasos nos pontos dos funcionários, com as devidas justificativas e informações das ocorrências.
Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho. A conferência dos descontos a serem aplicados foram conferidos previamente pela Contratada (Ev. 2547070).
DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Junho/2026 foi recebida e analisada (Ev. 2518545), assim como a documentação complementar referente às coberturas de faltas no período e demais comprovantes enviados posteriormente por e-mail (Ev. 2547057, 2547029, 2547035, 2547043).
SUBSTITUIÇÕES - No mês de Junho/2026 houve as seguintes substituições de férias no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:
- 07/05/2026 a 05/06/2026: a funcionária Luana Pinto da Silva (Recepcionista -P1) fruiu de férias de 07/05/2026 a 05/06/2026 relativas ao poder aquisitivo de 04/11/2024 a 03/11/2025. A cobertura foi realizada pela horista Ana Carolina Santos da Silva durante todo o período. Foi enviado na documentação de pedido de devolução da conta vinculada os comprovantes de aviso e recibo de férias da Luana (Ev. 2512847).
- 08/06/2026 a 07/07/2026: a funcionária Mery Angelita Fernandes Cezario (Auxiliar Administrativo -PROEXT) fruiu de férias de 08/06/2026 a 07/07/2026 relativas ao poder aquisitivo de 23/03/2025 a 22/03/2026. A cobertura foi realizada pela horista Milena Bierhals Quevedo durante todo o período. Foi enviado na documentação complementar os comprovantes de aviso e recibo de férias da Mery (Ev. 2547035).
- 01/06/2026: a funcionária Kaiolaine Barbosa Pereira (Copeira - Copa P3) foi desligada do quadro de funcionários em 01/06/2026 e o posto foi preenchido pela horista Raquel Padilha Ignácio a partir desta data. Foi enviado na documentação complementar os comprovantes de rescisão da Kaiolaine (Ev. 2547043).
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO:
PONTO FACULTATIVO 05/06/2026 - Em conformidade com a Portaria MGI Nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o dia 05/06/2026 (sexta-feira) foi determinado como ponto facultativo e no dia 06/06/2026 (sábado) como ponte acadêmica sem atividades na UFCSPA. Sendo assim, foram suspensas as atividades acadêmicas e administrativas na UFCSPA nos referidos dias. Considerando o disposto na Nota Técnica nº 66/2018-MP e no Memorando Circular n.º 001/2018-PROAD que dispõem sobre liberação de funcionários terceirizados em dias de ponto facultativos, recesso, etc., a Prefeitura do Campus, através dessa fiscalização, definiu dispensar todos os funcionários do contrato nº 22/2021 no referido dia, conforme consta orientação no e-mail enviado à Contratada (Ev. 2547065). A fiscalização do contrato adotou pela aplicação do desconto na nota fiscal das verbas indenizatórias de VA e VT não utilizados no dia de liberação pelos funcionários, totalizando R$ 1.205,01 de desconto em junho/2026, conforme consta na memória de cálculo abaixo:
GLOSA VERBAS INDENIZATÓRIAS - (05/06/2026 E 06/06/2026 - 2 dias) | |||
Vale Alimentação (VA) não utilizado | |||
Total de funcionários liberados | Nº de VA não utilizados | Valor Unitário (conforme CCT) | Subtotal |
30 funcionários (05/06/2026 - sexta-feira) | 1 dia x 30 func. = 30 Vale Alimentação | R$ 27,15 (VA) | R$ 814,50 |
03 funcionários (06/06/2026 - sábado) | 1 dia x 03 func. = 03 Vale Lanche | R$ 13,57 | R$ 40,71 |
Vale Transporte (VT) não utilizado | |||
Total de funcionários liberados | Nº de VT não utilizados - ida e volta | Valor Unitário (conforme planilha de custos) | Subtotal |
30 funcionários (05/06/2026 - sexta-feira) | 2 VT X 30 func. = 60 | R$ 5,30 | R$ 318,00 |
03 funcionários (06/06/2026 - sábado) | 2 VT X 03 func. = 06 | R$ 5,30 | R$ 31,80 |
TOTAL | R$ 1.205,01 | ||
JOGOS DA COPA DO MUNDO 2026 - Conforme as Portarias da Reitoria/UFCSPA (Ev. 2547069) com orientações sobre o funcionamento da Universidade nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o expediente administrativo e acadêmico encerrou em horários especiais e houve a liberação dos colaboradores terceirizados do Contrato nº 22/2021 sem prejuízo dos salários e verbas indenizatórias (VA e VT):
19/06/2026 - expediente encerrado às 17h
24/06/2026 - expediente encerrado às 17h
29/06/2026 - expediente encerrado às 12h com retorno das atividades a partir de 18h
QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, não foram verificadas ocorrências que ensejassem a aplicação de pontos e consequentemente o desconto de valores na nota fiscal. No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados e identificados com crachá da Contratada.
DOCUMENTOS PENDENTES - Não há documentos pendentes para envio nos processos de pagamento ref: 06/2026
RESSARCIMENTOS PENDENTES AOS FUNCIONÁRIOS - solicitado esclarecimentos da Contratada por e-mail (Ev. 25470822551537)
- Nos postos de Assistente em Operações Audiovisuais, os 04 funcionários receberam no salário de janeiro/2026 e fevereiro/2026 o valor de R$1809,22 ao invés do valor da CTT SINDIRADIO que é R$ 1892,44, uma diferença de R$ 83,22 que deverá ser ressarcida na próxima competência, bem como o 1/3 de férias reajustado do colaborador Nicolas e adicional noturno dos colaboradores Lucas e Márcio. (Ev. 2429156) - Lucas Alves Braga não recebeu ressarcimento ainda
PÊNDÊNCIAS ABRIL
- No dia 31/03/2026, Gabriel Sutoff Gross teve falta e não foi descontado o DSR no referido contracheque, porém foi aplicado o desconto no contracheque de abril, mas para 13,20h e não 6,40h correspondente à falta de 01 dia (R$ 69,93) - solicitado o ressarcimento para a empresa de 1 DSR
- No dia 09/04/2026, Luana Pinto da Silva foi autorizada a saída antecipada e realizou a compensação na semana seguinte, porém foi descontada R$ 28,89 +66,55 (DSR) = R$ 95,44 (DSR) - ressarcimento realizado em julho/2026
- No dia 02/04/2026, Tarissa Santos da Costa teve falta e foi autorizada a compensar durante o mês, porém foi descontada R$ 83,92 - ressarcimento realizado em julho/2026
- No dia 08/04/2026, Raquel Padilha Ignacio realizou a jornada de trabalho, porém estava com problema no celular e não conseguiu realizar os registros no ponto. Supervisora confirmou o comparecimento e funcionária não recebeu o pagamento do dia como horista - ressarcimento realizado em julho/2026
PENDÊNCIAS MAIO
- Amanda realizou o pagamento das horas em que teve consulta médica e foi descontada R$ 17,31 + 76,93 (DSR) - ressarcimento realizado em julho/2026
- Núbia realizou o pagamento das horas do dia 08/05 e foi descontada R$ 83,92 + 69,93 (DSR) - ressarcimento realizado em julho/2026
- Renata realizou o pagamento das horas do dia 06/05 e foi descontada R$10,49 + 69,93 (DSR) - ressarcimento realizado em julho/2026
- Tarissa foi autorizada a compensar os dias 08 e 15/05, realizou a compensação durante o mês e e foi descontada R$ 139,87 - solicitado o ressarcimento para a empresa
PENDÊNCIAS JUNHO
- Helen realizou 2 horas extras em 12/06/2026 e não recebeu o pagamento - solicitado o pagamento para a empresa
1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Os postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.
O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 30 postos ativados - 02 postos ativados em Dezembro/2025 (Ev. 2337366) e 02 postos suprimidos em Janeiro/2026 (Ev. 2383720).
Em 06/01/2026 foi assinado o Termo Aditivo (Ev. 2365181) referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 22/2021, exclusivamente no que se refere ao insumo “café” vinculado ao posto de copeira. O valor mensal da contratação passou a ser de R$ 221.274,23. Os efeitos financeiros deste reequilíbrio retroagirão a 1º de janeiro de 2025.
Em 21/01/2026 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 2376395) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2025/2026 (Ev. 2370523), e também da Repactuação da Convenção Coletiva 2026/2026 SINDASSEIO/RS e SEEAC-RS (Ev. 2370525). Assim, o valor mensal do contrato de R$ 221.274,23 passou a ser de R$ 222.221,25 a partir de 11 de novembro de 2025, e a partir de 01/01/2026 passou para R$ 235.006,38 (para os postos previstos + reservas).
Foi assinado o Termo Aditivo (Ev. 2383720) em 30/01/2026 referente à supressão dos postos de telefonistas do contrato (ativados e reservas). O percentual corresponde a 6,03 % do valor inicial atualizado, assim com a alteração, o valor mensal da contratação passou a ser R$ 220.839,90 (para os 47 postos previstos). A supressão retroagirá desde 1º de janeiro de 2026.
Foi assinado o 8º Termo de Apostilamento (Ev. 2464575) referente à repactuação contratual, solicitada pela da contratada em 20/04/2026, alicerçada no prêmio de assiduidade, instituído na Cláusula 19ª da CCT 2026/2026 - SEEAC-RS. Assim, o valor mensal do contrato ficou reajustado a partir de 01/01/2026 para R$ 224.652,04.
A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:
Relação de Postos | Item | Descrição | Unidade de Medida | Carga Horária Semanal | Valor unitário mensal do posto (B) | Quantidade de postos ativos (A) | Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB) |
1 - Campus Central e Arquivo | 1 | Assistente de Operações Audiovisuais | Posto | 44h | R$ 4.327,22 | 4 | R$ 17.308,88 |
2 | Auxiliar Administrativo | Posto | 40h | R$ 4.837,77 | 10 | R$ 48.377,70 | |
2 | Auxiliar Administrativo RESERVA | Posto | 40h | R$ 4.591,66 | 11 | R$ 50.508,26 | |
4 | Copeira | Posto | 40h | R$ 6.844,28 | 2 | R$ 13.688,56 | |
5 | Recepcionista | Posto | 44h | R$ 4.627,41 | 2 | R$ 9.254,82 | |
6 | Supervisor Administrativo | Posto | 44h | R$ 5.715,32 | 1 | R$ 5.715,32 | |
Valor mensal dos serviços | 30 | R$ 144.853,54 | |||||
GLOSA | |||||||
Valor da glosa item nº 1 do IMR | R$ 410,03 | ||||||
Valor da glosa item nº 2 do IMR | R$ 0,00 | ||||||
Glosa ponto facultativo 05/06/2026 (30 funcionários) e 06/06/2026 (03 funcionários) | R$ 1.205,01 | ||||||
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: JUNHO/2026 | R$ 143.226,50 | ||||||
1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 20.001,15 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 30 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Junho/2026 | ||||||||
Ordem | Nome do Empregado | Cargo | Remuneração (Salário base + adicionais ) | 13º salário | Férias e terço constitucional | Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado | Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° | Total a ser provisionado |
100% | 8,33% | 12,10% | 4,00% | 7,82% | 32,25% | |||
1 | KAROLINE ABREU MARQUES | Supervisor Administrativo | R$ 2.538,61 | R$ 211,55 | R$ 307,17 | R$ 101,54 | R$ 198,52 | R$ 818,79 |
2 | THAIS DOS SANTOS JORGE | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
3 | PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN | Assistente de Operações Audiovisuais | R$ 1.892,44 | R$ 157,70 | R$ 228,99 | R$ 75,70 | R$ 147,99 | R$ 610,37 |
4 | MARCIO LUCIANO FLORES | Assistente de Operações Audiovisuais | R$ 1.892,44 | R$ 157,70 | R$ 228,99 | R$ 75,70 | R$ 147,99 | R$ 610,37 |
5 | MAYARA MOSSINI LOPES | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
6 | LUCAS ALVES BRAGA | Assistente de Operações Audiovisuais | R$ 1.892,44 | R$ 157,70 | R$ 228,99 | R$ 75,70 | R$ 147,99 | R$ 610,37 |
7 | SIMEIA SAVEDRA DORNELES | Recepcionista | R$ 1.996,44 | R$ 166,37 | R$ 241,57 | R$ 79,86 | R$ 156,12 | R$ 643,92 |
8 | HELEN GONCALVES GOMES | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
9 | LUANA PINTO DA SILVA | Recepcionista | R$ 1.996,44 | R$ 166,37 | R$ 241,57 | R$ 79,86 | R$ 156,12 | R$ 643,92 |
10 | NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA | Assistente de Operações Audiovisuais | R$ 1.892,44 | R$ 157,70 | R$ 228,99 | R$ 75,70 | R$ 147,99 | R$ 610,37 |
11 | MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
12 | GABRIELA MELLO DOS SANTOS | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
13 | YORRANA NOLARTE MARINS | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
14 | THIAGO GABRIEL LARA DE SOUZA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
15 | VITORIA DUARTE MACHADO | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
16 | ADRIANE DIAS ANDRADE | Copeira | R$ 1.926,39 | R$ 160,53 | R$ 233,09 | R$ 77,06 | R$ 150,64 | R$ 621,32 |
17 | RAQUEL PADILHA IGNACIO | Copeira | R$ 1.926,39 | R$ 160,53 | R$ 233,09 | R$ 77,06 | R$ 150,64 | R$ 621,32 |
18 | TATYELE THIER MELO | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
19 | FERNANDO BELLINI SANDRI | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
20 | CHAIANNE BARRETO DA COSTA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
21 | RENATA LEMOS DA SILVA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
22 | RUBIA CRISTINE GAMA DA SILVA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
23 | KATHIELE MENDES OLIVEIRA DOS SANTOS | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
24 | MONICA RAFAELA DA SILVA PRUSCH | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
25 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CRUZ | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
26 | GABRIEL SUTOFF GROSS | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
27 | TARISSA SANTOS DA COSTA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
28 | ALINE RHOD FERREIRA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
29 | AMANDA SEGOBIO FRAGA DA ROCHA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
30 | NUBIA CRISTINA GAMA DA SILVA | Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
TOTAIS | R$ 62.012,66 | R$ 5.167,72 | R$ 7.503,53 | R$ 2.480,51 | R$ 4.849,39 | R$ 20.001,15 | ||
1.8 CONCLUSÃO
Encaminha-se à gestão de contratos para solicitação da emissão da nota fiscal referente ao mês de junho/2026.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.
SIBELE SCHNEIDER DE LIMA
Fiscal do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Fiscal de contrato, em 24/08/2026, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2519436 e o código CRC EE06150F. |