GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 22/2021 |
UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS |
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CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA |
CONTATO: (48) 3346-7887 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: ABRIL/2026 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/04/2026 A 30/04/2026 |
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DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 11/05/2026 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 224.652,04 (para o total de 47 postos do contrato) |
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SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 142.162,03 |
1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
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12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
X |
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13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
X |
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1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura |
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Meta a cumprir |
100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos |
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Instrumento de medição |
Cartão-ponto dos funcionários |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização in loco |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de Cálculo |
Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura |
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Início de Vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Faixas de ajuste no pagamento |
Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas |
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Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência
· 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato |
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Sanções |
Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência |
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Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos |
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Meta a cumprir |
100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador |
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Instrumento de medição |
Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de cálculo |
O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início da vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Itens de avaliação |
Descrição |
Pontos |
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1 |
Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante. |
2 |
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2 |
Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato. |
2 |
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3 |
Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal. |
3 |
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4 |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
3 |
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5 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás). |
3 |
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6 |
Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários. |
4 |
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7 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). |
5 |
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8 |
Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros. |
5 |
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9 |
Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários. |
7 |
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10 |
Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas. |
10 |
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Faixas de ajuste no pagamento |
de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota.
O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
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Sanções |
A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual. |
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1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS
*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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| Data da ocorrência | Posto sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Memória de cálculo* | Memória de cálculo (com valores) | Ajuste no pagamento |
| (“nº horas” ou “dia inteiro”) | nº horas | n° horas (decimal) | (R$) | ||||
| 16/04/2026 | Copeira (Adriane) | 12:00 - 16:20 | 04:20 | 4,33 | (VP/CH mensal) x HF | (6844,28/200) x 4,33 | 148,29 |
| 08/04/2026 | Aux. Adm (Chaianne) | 13:00 - 17:30 | 04:30 | 4,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 4,50 | 103,31 |
| 28/04/2026 | Aux. Adm (Gabriela) | 08:30 - 9:22 | 00:52 | 0,87 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 0,87 | 20,96 |
| 23/04/2026 | Copeira (Kaiolaine) | 07:30 - 07:44 | 00:14 | 0,23 | (VP/CH mensal) x HF | (6844,28/200) x 0,23 | 7,98 |
| 28/04/2026 | Copeira (Kaiolaine) | 07:30 - 07:42 | 00:12 | 0,20 | (VP/CH mensal) x HF | (6844,28/200) x 0,20 | 6,84 |
| 08/04/2026 | Aux. Adm (Kathiele) férias | 08:30 - 12:00 | 03:30 | 3,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 3,50 | 80,35 |
| 09/04/2026 | Aux. Adm (Mayara) | 13:00 - 16:00 | 03:00 | 3,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 3,00 | 72,57 |
| 16/04/2026 | Aux. Adm (Mayara) | 13:00 - 16:00 | 03:00 | 3,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4837,77/200) x 3,00 | 72,57 |
| 13/04/2026 | Aux. Adm (Mônica) | 08:00 - 08:29 | 00:29 | 0,48 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 0,48 | 11,10 |
| 01/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 13:00 - 13:18 | 00:18 | 0,30 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 0,30 | 5,90 |
| 08/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 13:00 - 14:08 | 01:08 | 1,13 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 1,13 | 22,29 |
| 13/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 07:30 - 17:30 | 09:00 | dia inteiro | VP1 X 0,05 | 4327,22 x 0.05 | 216,36 |
| 17/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 13:00 - 15:47 | 02:47 | 2,78 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 2,78 | 54,75 |
| 22/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 13:00 - 14:38 | 01:38 | 1,63 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 1,63 | 32,13 |
| 23/04/2026 | Assist. Audiovisual (Márcio) férias | 07:30 - 17:30 | 09:00 | dia inteiro | VP1 X 0,05 | 4327,22 x 0.05 | 216,36 |
| 18/04/2026 | Assist. Audiovisual (Nicolas) | 07:30 - 08:45 | 01:15 | 1,25 | (VP/CH mensal) x HF | (4327,22/220) x 1,25 | 24,59 |
| 13/04/2026 | Aux. Adm (Núbia) | 08:12 - 09:00 | 00:48 | 0,80 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 0,30 | 18,37 |
| 14/04/2026 | Aux. Adm (Núbia) | 13:15 - 17:00 | 03:45 | 3,75 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 3,75 | 86,09 |
| 30/04/2026 | Aux. Adm (Renata) | 09:00 - 09:19 | 00:19 | 0,32 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 0,32 | 7,27 |
| 15/04/2026 | Recepcionista (Siméia) | 07:30 - 17:18 | 09:00 | dia inteiro | VP1 X 0,05 | 4627,41 x 0,05 | 231,37 |
| 16/04/2026 | Recepcionista (Siméia) | 07:30 - 08:00 | 00:30 | 0,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4627,41/220) x 0,50 | 10,52 |
| 17/04/2026 | Recepcionista (Siméia) | 19:30 - 20:30 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4627,41/220) x 1,0 | 21,03 |
| 28/04/2026 | Aux. Adm (Tarissa) | 14:10 - 18:00 | 03:50 | 3,83 | (VP/CH mensal) x HF | (4591,66/200) x 3,83 | 88,01 |
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Total de Glosa1 (R$) |
1559,01 |
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Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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Nº do Item |
Data da ocorrência |
Descrição e Observação |
Pontuação |
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Total de pontos |
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Meta atingida (%) |
100% |
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Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
Total de Glosa2 (R$) |
- |
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Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.
Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.
GLOSA TOTAL DO PERÍODO
O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa1) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa2).
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Glosa Total do Período - ABRIL/2026 |
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Valor de Glosa1 (R$) |
1559,01 |
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Valor de Glosa2 (R$) |
0 |
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Valor total de glosa (R$) (Glosa1 + Glosa2) |
1559,01 |
Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Abril/2026 no total de R$ 1559,01.
1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização compreende o período de 01/03/2026 até o dia 31/03/2026, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.
POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:
- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;
- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e
- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.
A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.
Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:
1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022
6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022
7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022
8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022
Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:
1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022
2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022
3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
Em atendimento à solicitação de ativação de postos contido nos Processos 23103.014068/2023-18 e 23103.016312/2023-87, foram ativados mais 04 postos de trabalho no ano de 2023, sendo eles:
1) Copeira 40h - Copa Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/09/2023
2) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 04/09/2023
3) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno até 19h)- ATIVADO EM 04/09/2023
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROGRAD / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno)- ATIVADO EM 04/09/2023 (Posto RESERVA de Auxiliar Administrativo)
Também, conforme Ofício 366/2023/PREF, contido no Processo 23103.004568/2022-61, foi realizada a supressão de 01 posto de Recepcionista do setor Prefeitura do Campus e ativação de 01 posto de Auxiliar Administrativo para atender as demandas do setor. A substituição do posto ocorreu em 01/09/2023 e foi mantido a mesma colaboradora para a nova função.
Em Abril/2024, foi realizada ativação de 03 postos de Auxiliar Administrativo (RESERVA) através do Ofício 441/2024/PREF (Ev. 1859498), contido no Processo 23103.004568/2022-61, sendo eles:
01) Auxiliar Administrativo 40h - Secretaria dos Cursos de Graduação / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
02) Auxiliar Administrativo 40h - Auditoria Interna / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
03) Auxiliar Administrativo 40h - Coordenação de Assuntos Estudantis / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 15/04/2024
Ativação de Postos em 2025:
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Assessoria de Comunicação (ASCOM) através do Ofício 561/2025/PREF (Ev. 2184759), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 20/05/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID) através do Ofício 577/2025/PREF (Ev. 2221771), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 15/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Agência de Inovação/PROPPGI (INOVA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Apoio Psicológico (NAP) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD) através do Ofício 610/2025/PREF (Ev. 2337366), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 01/12/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD) através do Ofício 610/2025/PREF (Ev. 2337366), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 08/12/2025.
Supressão de postos em 2026:
- 02 postos de Telefonistas ativos e 02 postos de Telefonistas RESERVA foram suprimidos do contrato através do Termo Aditivo (Ev. 2383720) - SUPRIMIDO EM 30/01/2026.
FALTAS - Na "Planilha Diária de Ocorrências" (Ev. 2475613) constam as faltas/atrasos nos pontos dos funcionários, com as devidas justificativas e informações das ocorrências.
Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho. A conferência dos descontos a serem aplicados foram conferidos previamente pela Contratada (Ev. 2475617).
DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Abril/2026 foi recebida e analisada (Ev. 2467442), assim como a documentação complementar referente às coberturas de faltas no período e demais comprovantes enviados posteriormente por e-mail (Ev. 2475614, 2475611, 2475612).
SUBSTITUIÇÕES - No mês de Abril/2026 houve as seguintes substituições no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:
- 16/03/2026 a 04/04/2026: a funcionária Kathiele Mendes Oliveira dos Santos (Auxiliar Administrativo - Assistência Estudantil) fruiu de férias de 16/03/2026 a 04/04/2026 relativas ao poder aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026. A cobertura foi realizada pela horista Milena Bierhals Quevedo durante todo o período. Foi enviado na documentação mensal os comprovantes de aviso e recibo de férias da Kathiele
- 19/03/2026 a 17/04/2026: a funcionária Kaiolaine Barbosa Pereira (Copeira - Copa P3) fruiu de férias de 19/03/2026 a 17/04/2026 relativas ao poder aquisitivo de 25/09/2024 a 24/09/2025. A cobertura foi realizada pela horista Raquel Padilha Ignácio durante todo o período. Foi enviado na documentação mensal os comprovantes de aviso e recibo de férias da Kaiolaine.
- 27/04/2026 a 16/05/2026: a funcionária Adriane Dias Andrade (Copeira - Copa P1) fruiu de férias de 27/04/2026 a 16/05/2026 relativas ao poder aquisitivo de 07/04/2025 a 06/04/2026. A cobertura foi realizada pela horista Raquel Padilha Ignácio durante todo o período. Foi enviado na documentação mensal os comprovantes de aviso e recibo de férias da Adriane.
- 25/03/2026 a 23/04/2026: o funcionário Márcio Luciano Flores (Assistente em Operações Audiovisuais - Apoio às Salas) fruiu de férias de 25/03/2026 a 23/04/2026 relativas ao poder aquisitivo de 21/02/2025 a 20/02/2026. A cobertura foi realizada pelo horista Brian Henry Baptista Soares durante todo o período. Foi enviado na documentação complementar de Março/2026 os comprovantes de aviso e recibo de férias do Márcio (Ev. 2459464).
- 28/04/2026 a 27/05/2026: a funcionária Vitória Duarte Machado (Auxiliar Administrativo -PROEXT) fruiu de férias de 28/04/2026 a 27/05/2026 relativas ao poder aquisitivo de 25/06/2024 a 26/06/2025. A cobertura foi realizada pela horista Milena Bierhals Quevedo durante todo o período. Foi enviado na documentação mensal os comprovantes de aviso e recibo de férias da Vitória.
- 01/04/2026: a funcionária Yorrana Nolarte Marins (Auxiliar Administrativo - GERLABPESQ) deixou de ser cobertura/horista e passou a ser efetiva no posto no lugar da funcionária Lituane da Roza Moreira que entrou em afastamento por saúde. Foi enviada a documentação de admissão da Yorrana, porém ainda de quando era horista. Foi solicitada a documentação atualizada para a Contratada (ainda pendente).
- 08/04/2026 - o funcionário Diogo Silva Cruz (Auxiliar Administrativo - Secretaria Pós-Graduação) teve seu contrato de experiência de trabalho encerrado em 08/04/2026 e os comprovantes da rescisão foram enviados na documentação mensal. Foi realizada a admissão do funcionário Thiago Gabriel Lara de Souza para o posto em 24/03/2026.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO:
PONTO FACULTATIVO 20/04/2026 - Em conformidade com a Portaria MGI Nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) foi determinado como ponto facultativo. Sendo assim, foram suspensas as atividades acadêmicas e administrativas na UFCSPA. Considerando o disposto na Nota Técnica nº 66/2018-MP e no Memorando Circular n.º 001/2018-PROAD que dispõem sobre liberação de funcionários terceirizados em dias de ponto facultativos, recesso, etc., a Prefeitura do Campus, através dessa fiscalização, definiu dispensar todos os funcionários do contrato nº 22/2021 no referido dia, conforme consta orientação no e-mail enviado à Contratada (Ev. 2475615). A fiscalização do contrato adotou pela aplicação do desconto na nota fiscal das verbas indenizatórias de VA e VT não utilizados no dia de liberação pelos funcionários, totalizando R$ 1.132,50 de desconto em abril/2026, conforme consta na memória de cálculo abaixo:
|
GLOSA VERBAS INDENIZATÓRIAS - (20/04/2026 - 1 dia) |
|||
|
Vale Alimentação (VA) não utilizado |
|||
|
Total de funcionários liberados |
Nº de VA não utilizados |
Valor Unitário (conforme CCT) |
Subtotal |
|
30 funcionários (20/04/2026 - segunda-feira) |
1 dia x 30 func. = 30 Vale Alimentação |
R$ 27,15 (VA) |
R$ 814,50 |
|
Vale Transporte (VT) não utilizado - (20/04/2026 - 1 dia) |
|||
|
Total de funcionários liberados |
Nº de VT não utilizados - ida e volta |
Valor Unitário (conforme planilha de custos) |
Subtotal |
|
30 funcionários (20/04/2026 - segunda-feira) |
2 VT X 30 func. = 60 |
R$ 5,30 |
R$ 318,00 |
|
TOTAL |
R$ 1.132,50 |
||
QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, não foram verificadas ocorrências que ensejassem a aplicação de pontos e consequentemente o desconto de valores na nota fiscal. No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados e identificados com crachá da Contratada.
DOCUMENTOS PENDENTES - Ficou pendente os seguintes documentos nos processos de pagamento ref: 03/2026 e 04/2026 (solicitado para a Contratada por e-mail (Ev. 2475616):
- Aline Rhod Ferreira: enviar contrato de trabalho e CTPS digital com função e valores atualizados conforme posto de auxiliar administrativo 40h (12:00 - 16:00 / 13:00 - 21:00)
- Raquel Padilha Ignácio: enviar documentação de admissão
- Yorrana Nolarte Marins: enviar contrato de trabalho e CTPS digital com função e valores atualizados conforme posto de auxiliar administrativo 40h (08:00 - 12:00 / 13:00 - 17:00)
RESSARCIMENTOS PENDENTES AOS FUNCIONÁRIOS - solicitado esclarecimentos da Contratada por e-mail (Ev. 2475616):
- Nos postos de Assistente em Operações Audiovisuais, os 04 funcionários receberam no salário de janeiro/2026 e fevereiro/2026 o valor de R$1809,22 ao invés do valor da CTT SINDIRADIO que é R$ 1892,44, uma diferença de R$ 83,22 que deverá ser ressarcida na próxima competência, bem como o 1/3 de férias reajustado do colaborado Nicolas e adicional noturno dos colaboradores Lucas e Márcio. (Ev. 2429156) - Lucas Alves Braga não recebeu ressarcimento ainda
- No dia 31/03/2026, Gabriel Sutoff Gross teve falta e não foi descontado o DSR no referido contracheque, porém foi aplicado o desconto no contracheque de abril, mas para 13,20h e não 6,40h correspondente à falta de 01 dia (R$ 69,93) - solicitado o ressarcimento para a empresa de 1 DSR
- No dia 09/04/2026, Luana Pinto da Silva foi autorizada a saída antecipada e realizou a compensação na semana seguinte, porém foi descontada R$ 28,89 +66,55 (DSR) = R$ 95,44 (DSR) - solicitado o ressarcimento para a empresa
- No dia 02/04/2026, Tarissa Santos da Costa teve falta e foi autorizada a compensar durante o mês, porém foi descontada R$ 83,92 - solicitado o ressarcimento para a empresa
- No dia 08/04/2026, Raquel Padilha Ignacio realizou a jornada de trabalho, porém estava com problema no celular e não conseguiu realizar os registros no ponto. Supervisora confirmou o comparecimento e funcionária não recebeu o pagamento do dia como horista - solicitado o pagamento para a empresa
1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Os postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.
O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 30 postos ativados - 02 postos ativados em Dezembro/2025 (Ev. 2337366) e 02 postos suprimidos em Janeiro/2026 (Ev. 2383720).
Em 06/01/2026 foi assinado o Termo Aditivo (Ev. 2365181) referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 22/2021, exclusivamente no que se refere ao insumo “café” vinculado ao posto de copeira. O valor mensal da contratação passou a ser de R$ 221.274,23. Os efeitos financeiros deste reequilíbrio retroagirão a 1º de janeiro de 2025.
Em 21/01/2026 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 2376395) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2025/2026 (Ev. 2370523), e também da Repactuação da Convenção Coletiva 2026/2026 SINDASSEIO/RS e SEEAC-RS (Ev. 2370525). Assim, o valor mensal do contrato de R$ 221.274,23 passou a ser de R$ 222.221,25 a partir de 11 de novembro de 2025, e a partir de 01/01/2026 passou para R$ 235.006,38 (para os postos previstos + reservas).
Foi assinado o Termo Aditivo (Ev. 2383720) em 30/01/2026 referente à supressão dos postos de telefonistas do contrato (ativados e reservas). O percentual corresponde a 6,03 % do valor inicial atualizado, assim com a alteração, o valor mensal da contratação passou a ser R$ 220.839,90 (para os 47 postos previstos). A supressão retroagirá desde 1º de janeiro de 2026.
Foi assinado o 8º Termo de Apostilamento (Ev. 2464575) referente à repactuação contratual, solicitada pela da contratada em 20/04/2026, alicerçada no prêmio de assiduidade, instituído na Cláusula 19ª da CCT 2026/2026 - SEEAC-RS. Assim, o valor mensal do contrato ficou reajustado a partir de 01/01/2026 para R$ 224.652,04.
A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:
|
Relação de Postos |
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Carga Horária Semanal |
Valor unitário mensal do posto (B) |
Quantidade de postos ativos (A) |
Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB) |
|
1 - Campus Central e Arquivo |
1 |
Assistente de Operações Audiovisuais |
Posto |
44h |
R$ 4.327,22 |
4 |
R$ 17.308,88 |
|
2 |
Auxiliar Administrativo |
Posto |
40h |
R$ 4.837,77 |
10 |
R$ 48.377,70 |
|
|
2 |
Auxiliar Administrativo RESERVA |
Posto |
40h |
R$ 4.591,66 |
11 |
R$ 50.508,26 |
|
|
4 |
Copeira |
Posto |
40h |
R$ 6.844,28 |
2 |
R$ 13.688,56 |
|
|
5 |
Recepcionista |
Posto |
44h |
R$ 4.627,41 |
2 |
R$ 9.254,82 |
|
|
6 |
Supervisor Administrativo |
Posto |
44h |
R$ 5.715,32 |
1 |
R$ 5.715,32 |
|
|
Valor mensal dos serviços |
30 |
R$ 144.853,54 |
|||||
|
GLOSA |
|||||||
|
Valor da glosa item nº 1 do IMR |
R$ 1559,01 |
||||||
|
Valor da glosa item nº 2 do IMR |
R$ 0,00 |
||||||
|
Glosa ponto facultativo 20/04/2026 (30 funcionários) |
R$ 1.132,50 |
||||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: ABRIL/2026 |
R$ 142.162,03 |
||||||
1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 20.001,15 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 30 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Abril/2026 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total a ser provisionado |
|
100% |
8,33% |
12,10% |
4,00% |
7,82% |
32,25% |
|||
|
1 |
KAROLINE ABREU MARQUES |
Supervisor Administrativo |
R$ 2.538,61 |
R$ 211,55 |
R$ 307,17 |
R$ 101,54 |
R$ 198,52 |
R$ 818,79 |
|
2 |
THAIS DOS SANTOS JORGE |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
3 |
PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.892,44 |
R$ 157,70 |
R$ 228,99 |
R$ 75,70 |
R$ 147,99 |
R$ 610,37 |
|
4 |
MARCIO LUCIANO FLORES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.892,44 |
R$ 157,70 |
R$ 228,99 |
R$ 75,70 |
R$ 147,99 |
R$ 610,37 |
|
5 |
MAYARA MOSSINI LOPES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
6 |
LUCAS ALVES BRAGA |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.892,44 |
R$ 157,70 |
R$ 228,99 |
R$ 75,70 |
R$ 147,99 |
R$ 610,37 |
|
7 |
SIMEIA SAVEDRA DORNELES |
Recepcionista |
R$ 1.996,44 |
R$ 166,37 |
R$ 241,57 |
R$ 79,86 |
R$ 156,12 |
R$ 643,92 |
|
8 |
HELEN GONCALVES GOMES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
9 |
LUANA PINTO DA SILVA |
Recepcionista |
R$ 1.996,44 |
R$ 166,37 |
R$ 241,57 |
R$ 79,86 |
R$ 156,12 |
R$ 643,92 |
|
10 |
NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.892,44 |
R$ 157,70 |
R$ 228,99 |
R$ 75,70 |
R$ 147,99 |
R$ 610,37 |
|
11 |
MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
12 |
GABRIELA MELLO DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
13 |
YORRANA NOLARTE MARINS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
14 |
THIAGO GABRIEL LARA DE SOUZA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
15 |
VITORIA DUARTE MACHADO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
16 |
ADRIANE DIAS ANDRADE |
Copeira |
R$ 1.926,39 |
R$ 160,53 |
R$ 233,09 |
R$ 77,06 |
R$ 150,64 |
R$ 621,32 |
|
17 |
KAIOLANE BARBOSA PEREIRA |
Copeira |
R$ 1.926,39 |
R$ 160,53 |
R$ 233,09 |
R$ 77,06 |
R$ 150,64 |
R$ 621,32 |
|
18 |
TATYELE THIER MELO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
19 |
FERNANDO BELLINI SANDRI |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
20 |
CHAIANNE BARRETO DA COSTA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
21 |
RENATA LEMOS DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
22 |
RUBIA CRISTINE GAMA DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
23 |
KATHIELE MENDES OLIVEIRA DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
24 |
MONICA RAFAELA DA SILVA PRUSCH |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
25 |
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CRUZ |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
26 |
GABRIEL SUTOFF GROSS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
27 |
TARISSA SANTOS DA COSTA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
28 |
ALINE RHOD FERREIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
29 |
AMANDA SEGOBIO FRAGA DA ROCHA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 2.098,03 |
R$ 174,84 |
R$ 253,86 |
R$ 83,92 |
R$ 164,07 |
R$ 676,68 |
|
30 |
NUBIA CRISTINA GAMA DA SILVA |
Auxiliar Administrativo | R$ 2.098,03 | R$ 174,84 | R$ 253,86 | R$ 83,92 | R$ 164,07 | R$ 676,68 |
|
TOTAIS |
R$ 62.012,66 |
R$ 5.167,72 |
R$ 7.503,53 |
R$ 2.480,51 |
R$ 4.849,39 |
R$ 20.001,15 |
||
1.8 CONCLUSÃO
Encaminha-se à gestão de contratos para solicitação da emissão da nota fiscal referente ao mês de abril/2026.
Porto Alegre, 03 de junho de 2026.
Fiscal do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Fiscal de contrato, em 03/06/2026, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2475610 e o código CRC C56A0ED7. |