SEI/UFCSPA - 2338786 - 157 - Solicitação de alteração contratual

Tendo em vista a necessidade de realização de termo aditivo ao epigrafado contrato, solicito a adoção dos procedimentos pertinentes ao reequilíbrio econômico-finaceiro contratual, devendo o mesmo ser previamente submetido à apreciação do Pró-Reitor de Planejamento e Administração desta UFCSPA.

Respaldado pelas disposições do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 autorizo o procedimento de reequilíbrio econômico-finaceiro contratual e solicito encaminhamento do presente processo à apreciação da Magnífica Reitora da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 27/11/2025, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, em 27/11/2025, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2338786 e o código CRC E395CE3C.