GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 22/2021 |
UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS |
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CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA |
CONTATO: (48) 3346-7887 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO/2025 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/07/2025 A 31/07/2025 |
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DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 08/08/2025 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$216.018,28 (para o total de 51 postos do contrato) |
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SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 116.049,69 |
1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
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12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
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X |
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13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
X |
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1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura |
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Meta a cumprir |
100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos |
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Instrumento de medição |
Cartão-ponto dos funcionários |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização in loco |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de Cálculo |
Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura |
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Início de Vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Faixas de ajuste no pagamento |
Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas |
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Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência
· 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato |
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Sanções |
Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência |
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Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos |
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Meta a cumprir |
100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador |
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Instrumento de medição |
Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de cálculo |
O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início da vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Itens de avaliação |
Descrição |
Pontos |
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1 |
Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante. |
2 |
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2 |
Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato. |
2 |
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3 |
Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal. |
3 |
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4 |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
3 |
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5 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás). |
3 |
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6 |
Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários. |
4 |
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7 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). |
5 |
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8 |
Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros. |
5 |
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9 |
Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários. |
7 |
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10 |
Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas. |
10 |
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Faixas de ajuste no pagamento |
de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota.
O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
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Sanções |
A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual. |
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1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS
*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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| Data da ocorrência | Posto sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Memória de cálculo* | Memória de cálculo (com valores) | Ajuste no pagamento |
| (“nº horas” ou “dia inteiro”) | nº horas | n° horas (decimal) | (R$) | ||||
| 03/07/2025 | Aux. Adm (Lituane) | 08:00 - 09:55 | 01:55 | 1,92 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 1,92 | 42,59 |
| 04/07/2025 | Aux. Adm (Lituane) | 13:00 - 16:50 | 03:50 | 3,83 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x3,83 | 85,18 |
| 14/07/2025 | Telefonista (Ivonise) | 07:30 - 08:57 | 01:27 | 1,45 | (VP/CH mensal) x HF | (3410,58/150) x 1,45 | 32,97 |
| 10/07/2025 | Copeira (Kaiolaine) | 07:30 - 07:47 | 00:17 | 0,28 | (VP/CH mensal) x HF | (5331,28/200) x 0,28 | 7,55 |
| 01/07/2025 | Recepcionista (Luana) | 10:42 - 11:52 | 01:10 | 1,17 | (VP/CH mensal) x HF | (4255,5/220) x 1,17 | 22,57 |
| 28/07/2025 | Recepcionista (Luana) | 10:40 - 11:50 | 01:10 | 1,17 | (VP/CH mensal) x HF | (4255,5/220) x 1,17 | 22,57 |
| 31/07/2025 | Recepcionista (Vitoria) | 07:30 - 11:10 | 03:40 | 3,67 | (VP/CH mensal) x HF | (4255,5/220) x 3,67 | 70,93 |
| 31/07/2025 | Aux. Adm (Kerolyn) cobertura Tatyele | 09:00 - 10:44 | 01:44 | 1,73 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 1,73 | 38,52 |
| 09/07/2025 | Aux. Adm (Camila) | 08:00 - 08:44 | 00:44 | 0,73 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 0,73 | 16,30 |
| 11/07/2025 | Assit.Audiov (Nicolas) | 07:30 - 09:40 | 02:10 | 2,17 | (VP/CH mensal) x HF | (4135,99/220) x 6,00 | 40,73 |
| 15/07/2025 | Assit.Audiov (Nilson) | 21:13 - 22:30 | 01:17 | 1,28 | (VP/CH mensal) x HF | (4135,99/220) x 1,28 | 24,13 |
| 01/07/2025 | Aux. Adm (Rúbia) | 10:00 - 10:50 | 00:50 | 0,83 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 0,83 | 17,60 |
| 03/07/2025 | Aux. Adm (Rúbia) | 18:48 - 19:00 | 00:12 | 0,20 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 0,83 | 4,23 |
| 04/07/2025 | Aux. Adm (Rúbia) | 18:48 - 19:00 | 00:12 | 0,20 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 0,83 | 4,23 |
| 04/07/2025 | Aux. Adm (Gabriela) | 08:00 - 12:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 4,00 | 88,88 |
| 28/07/2025 | Aux. Adm (Fabricio) | 12:00 - 17:30 | 05:30 | 5,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 5,50 | 116,19 |
| 31/07/2025 | Aux. Adm (Fabricio) | 08:30 - 17:30 | 08:00 | dia inteiro | (VP X 0,05) | (4225,08 x 0,05) | 211,25 |
| 31/07/2025 | Copeira (Adriane) | 07:30 - 07:45 | 00:15 | 0,25 | (VP/CH mensal) x HF | (5331,28/200) x 0,25 | 6,66 |
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Total de Glosa1 (R$) |
853,06 |
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Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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Nº do Item |
Data da ocorrência |
Descrição e Observação |
Pontuação |
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Total de pontos |
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Meta atingida (%) |
100% |
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Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
Total de Glosa2 (R$) |
- |
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Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.
Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.
GLOSA TOTAL DO PERÍODO
O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa1) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa2).
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Glosa Total do Período - JULHO/2025 |
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Valor de Glosa1 (R$) |
853,06 |
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Valor de Glosa2 (R$) |
0 |
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Valor total de glosa (R$) (Glosa1 + Glosa2) |
853,06 |
Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Julho/2025 no total de R$ 853,06.
1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização compreende o período de 01/07/2025 até o dia 31/07/2025, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.
POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:
- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;
- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e
- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.
A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.
Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:
1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022
6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022
7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022
8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022
Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:
1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022
2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022
3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
Em atendimento à solicitação de ativação de postos contido nos Processos 23103.014068/2023-18 e 23103.016312/2023-87, foram ativados mais 04 postos de trabalho no ano de 2023, sendo eles:
1) Copeira 40h - Copa Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/09/2023
2) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 04/09/2023
3) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno até 19h)- ATIVADO EM 04/09/2023
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROGRAD / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno)- ATIVADO EM 04/09/2023 (Posto RESERVA de Auxiliar Administrativo)
Também, conforme Ofício 366/2023/PREF, contido no Processo 23103.004568/2022-61, foi realizada a supressão de 01 posto de Recepcionista do setor Prefeitura do Campus e ativação de 01 posto de Auxiliar Administrativo para atender as demandas do setor. A substituição do posto ocorreu em 01/09/2023 e foi mantido a mesma colaboradora para a nova função.
Em Abril/2024, foi realizada ativação de 03 postos de Auxiliar Administrativo (RESERVA) através do Ofício 441/2024/PREF (Ev. 1859498), contido no Processo 23103.004568/2022-61, sendo eles:
01) Auxiliar Administrativo 40h - Secretaria dos Cursos de Graduação / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
02) Auxiliar Administrativo 40h - Auditoria Interna / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
03) Auxiliar Administrativo 40h - Coordenação de Assuntos Estudantis / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 15/04/2024
Ativação de Postos em 2025:
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Assessoria de Comunicação (ASCOM) através do Ofício 561/2025/PREF (Ev. 2184759), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 20/05/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID) através do Ofício 577/2025/PREF (Ev. 2221771), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 15/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Agência de Inovação/PROPPGI (INOVA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Núcleo de Apoio Psicológico (NAP) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Pró- Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) através do Ofício 580/2025/PREF (Ev. 2232644), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 28/07/2025.
FALTAS - Na "Planilha Diária de Ocorrências" (Ev. 2273211) constam as faltas/atrasos nos pontos dos funcionários, com as devidas justificativas e informações das ocorrências.
Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho. A conferência dos descontos a serem aplicados foram conferidos previamente pela Contratada (Ev. 2273218).
DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Julho/2025 foi recebida e analisada (Ev. 2253678), assim como a documentação complementar referente às coberturas de faltas no período (Ev. 2273213) e demais comprovantes (Ev. 2267707) enviados em 21/08/2025 (Ev. 2267706).
SUBSTITUIÇÕES - No mês de Julho/2025 houve as seguintes substituições no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:
- 02/06 a 01/07/2025: a funcionária Mery Angelita Fernandes Nazario (Auxiliar Administrativo - DAP) fruiu de férias de 02/06/2025 a 01/07/2025 relativas ao poder aquisitivo de 23/03/2024 à 22/03/2025. A cobertura foi realizada pela horista Anelise dos Passos Nunes. Foi enviado na documentação complementar de junho/2025 os comprovantes de aviso e recibo de férias (Ev. 2235431).
- 21/07 a 09/08/2025: a funcionária Kerolyn Regina da Cunha Araujo (Auxiliar Administrativo - DERCA) fruiu de férias de 21/07/2025 a 09/08/2025 relativas ao poder aquisitivo de 11/04/2024 à 10/04/2025. A cobertura foi realizada pela horista Tatyele Thier Melo. Foi enviado na documentação mensal de julho/2025 os comprovantes de aviso e recibo de férias.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO:
QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, não foram verificadas ocorrências que ensejassem a aplicação de pontos e consequentemente o desconto de valores na nota fiscal. No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados e identificados com crachá da Contratada.
DOCUMENTOS PENDENTES - ficaram pendentes os seguintes documentos nesse processo de pagamento 07/2025:
- Admissão de Tarissa Santos da Costa em 28/072025 - ENVIADO EM 29/08/2025 (Ev. 2273475)
- Certificado de escolaridade de Maria Eduarda de Oliveira Cruz (não está legível o que foi enviado) - ENVIADO EM 29/08/2025 (Ev. 2273478)
RESSARCIMENTOS PENDENTES AOS FUNCIONÁRIOS - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2188388)
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 19/03 - 10:14 - 13:25 - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 20/03 - 10:25 - 13:25 - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 21/03- 10:00 - 10:25 - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Nicolas em 25/03 - 10:15 - 13:30 - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Vitória fez hora extra para cobrir posto Luana dia 21/03 - 17:00 - 19:50 - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM FEVEREIRO/2025
- Pamela descontada R$ 65,49 (consulta/exame - gestante) - não foi ressarcida até o momento
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM MARÇO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2188388)
- Helen foi descontada 6h40, R$ 65,49 (referente a audiência em 27/02?) - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Nicolas descontado 16h30min, mas tem atestado 2 dias (somente 2h45min são faltas) - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Tatyele saiu mais cedo dia 27/03 e depois compensou em 28 e 31/03, foi descontada 3h30 - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
- Kaiolaine descontada 6h40 R$50,11 - Não teve falta no dia 28/03 e foi lançado cobertura pela Joice no ponto da Kaiolaine (mas não tem batida da Joice nesse dia, nem carta de apresentação de cobertura)
- Vandressa de atestado dia 19/03 - foi alterado o ponto com as batidas do dia como se tive trabalhado no dia - AINDA PENDENTE
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM ABRIL/2025 - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2212541)
- Foi descontado 14,40h de DSR do Nicolas por 1 dia de falta - REALIZADO PAGAMENTO EM JULHO/2025
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM MAIO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail
Pamela foi descontada R$ 82,19 - consulta pré-natal dia 15/05 (dentro do limite de exames a serem abonados) - AINDA PENDENTE
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM JUNHO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail
Pamela foi descontada R$ 104,25 - atestado gestante - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM AGOSTO/2025
Renata foi descontada R$ 65,49, porém compensou atraso do dia 17/06 - solicitado pagamento para a empresa - AINDA PENDENTE
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM JULHO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail
Chaiane compensou as horas de consultas, mas foi descontada + DSR (R$ 199,73) - solicitado pagamento para a empresa
Nicolas foi descontado do dia 22/07 que compensou, faltou 2h10 sem compensar no mês (foi descontado 8h15 - ressarcir 6h05) - solicitado pagamento para a empresa
Vitória teve a falta do dia 05/07 (6h) sem justificativa (foi descontada 15,18 horas falta - ressarcir 9,18h + 1 DSR) - solicitado pagamento para a empresa
1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Os 51 postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.
O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 30 postos ativados.
Em 20/01/2025 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 2101051) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2024/2025 (Ev. 2095428), e também da Repactuação da Convenção Coletiva 2025/2025 SINDASSEIO/RS e SEEAC-RS (Ev.2095432). Assim, o valor mensal do contrato de R$ 202.020,66 passou a ser de R$ 202.950,76 a partir de 11 de novembro de 2024, e a partir de 01/01/2025 para R$ 216.018,28 (para os 51 postos previstos).
A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:
|
Relação de Postos |
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Carga Horária Semanal |
Valor unitário mensal do posto (B) |
Quantidade de postos ativos (A) |
Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB) |
|
1 - Campus Central e Arquivo |
1 |
Assistente de Operações Audiovisuais |
Posto |
44h |
R$ 4.135,99 |
4 |
R$ 16.543,96 |
|
2 |
Auxiliar Administrativo |
Posto |
40h |
R$ 4.444,10 |
10 |
R$ 44.441,00 |
|
|
|
Auxiliar Administrativo RESERVA |
Posto |
40h |
R$ 4.225,08 |
9 |
R$ 38.025,72 |
|
|
4 |
Copeira |
Posto |
40h |
R$ 5.331,28 |
2 |
R$ 10.662,56 |
|
|
5 |
Recepcionista |
Posto |
44h |
R$ 4.255,50 |
2 |
R$ 8.511,00 |
|
|
6 |
Supervisor Administrativo |
Posto |
44h |
R$ 5.276,77 |
1 |
R$ 5.276,77 |
|
|
7 |
Telefonista |
Posto |
30h |
R$ 3.410,58 |
2 |
R$ 6.821,16 |
|
|
Valor mensal dos serviços |
30 |
R$ 130.282,17 |
|||||
|
GLOSA |
|||||||
|
Valor da glosa item nº 1 do IMR |
R$ 853,06 |
||||||
|
Valor da glosa item nº 2 do IMR |
R$ 0,00 |
||||||
|
Glosa início do posto Auxiliar Administrativo - NID a partir de 15/07/2025 |
R$ 1.971,704 |
||||||
|
Glosa início dos 03 postos Auxiliar Administrativo - NAP/INOVA/PROINFRA a partir de 28/07/2025 |
R$ 11.407,716 |
||||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: JULHO/2025 |
R$ 116.049,69 |
||||||
1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 16.592,83 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 30 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Julho/2025 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total a ser provisionado |
| 100% | 8,33% | 12,10% | 4,00% | 7,82% | 32,25% | |||
|
1 |
IVONISE PASINE DE FIGUEIREDO |
Telefonista |
R$ 1.557,92 |
R$ 129,83 |
R$ 188,51 |
R$ 62,32 |
R$ 121,83 |
R$ 502,48 |
|
2 |
KAROLINE ABREU MARQUES |
Supervisor Administrativo |
R$ 2.377,20 |
R$ 198,10 |
R$ 287,64 |
R$ 95,09 |
R$ 185,90 |
R$ 766,73 |
|
3 |
THAIS DOS SANTOS JORGE |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
4 |
PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
5 |
MARCIO LUCIANO FLORES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
6 |
CAMILA PASSOS DA SILVEIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
7 |
NILSON LUIZ RIGOTI CHAVES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
8 |
VITORIA DUARTE MACHADO |
Recepcionista |
R$ 1.869,50 |
R$ 155,79 |
R$ 226,21 |
R$ 74,78 |
R$ 146,19 |
R$ 602,98 |
|
9 |
HELEN GONCALVES GOMES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
10 |
LUANA PINTO DA SILVA |
Recepcionista |
R$ 1.869,50 |
R$ 155,79 |
R$ 226,21 |
R$ 74,78 |
R$ 146,19 |
R$ 602,98 |
|
11 |
NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
12 |
MILENA BIERHAL QUEVEDO |
Telefonista |
R$ 1.557,92 |
R$ 129,83 |
R$ 188,51 |
R$ 62,32 |
R$ 121,83 |
R$ 502,48 |
|
13 |
MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
14 |
GABRIELA MELLO DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
15 |
LITUANE DA ROZA MOREIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
16 |
MARIA EDUARDA MELO DE CAMPOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
17 |
VANDRESSA CORREA SANTAREM |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
18 |
ADRIANE DIAS ANDRADE |
Copeira |
R$ 1.803,91 |
R$ 150,33 |
R$ 218,27 |
R$ 72,16 |
R$ 141,07 |
R$ 581,82 |
|
19 |
KAIOLANE BARBOSA PEREIRA |
Copeira |
R$ 1.803,91 |
R$ 150,33 |
R$ 218,27 |
R$ 72,16 |
R$ 141,07 |
R$ 581,82 |
|
20 |
KEROLYN REGINA DA CUNHA ARAUJO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
21 |
FERNANDO BELLINI SANDRI |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
22 |
CHAIANNE BARRETO DA COSTA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
23 |
RENATA LEMOS DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
24 |
RUBIA CRISTINE GAMA DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
25 |
KATHIELE MENDES OLIVEIRA DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
26 |
FABRICIO JESUS MERGEN DE OLIVEIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
27 |
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CRUZ |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.113,28 |
R$ 92,77 |
R$ 134,71 |
R$ 44,53 |
R$ 87,06 |
R$ 359,07 |
|
28 |
GABRIEL SUTOFF GROSS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 261,95 |
R$ 21,83 |
R$ 31,70 |
R$ 10,48 |
R$ 20,48 |
R$ 84,49 |
|
29 |
TARISSA SANTOS DA COSTA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 261,95 |
R$ 21,83 |
R$ 31,70 |
R$ 10,48 |
R$ 20,48 |
R$ 84,49 |
|
30 |
EVELLYN DOS PASSOS DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 261,95 | R$ 21,83 | R$ 31,70 | R$ 10,48 | R$ 20,48 | R$ 84,49 |
|
TOTAIS |
R$ 51.445,32 |
R$ 4.287,11 |
R$ 6.224,88 |
R$ 2.057,81 |
R$ 4.023,02 |
R$ 16.592,83 |
||
1.8 CONCLUSÃO
Encaminha-se à gestão de contratos para solicitação da emissão da nota fiscal referente ao mês de julho/2025.
Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.
Fiscal do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Assessora I da Prefeitura do Campus, em 29/08/2025, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2273551 e o código CRC 2A5AED9A. |