GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 22/2021 |
UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS |
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CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA |
CONTATO: (48) 3346-7887 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO/2025 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/06/2025 A 30/06/2025 |
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DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 10/07/2025 a 18/07/2025 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$216.018,28 (para o total de 51 postos do contrato) |
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SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 109.754,19 |
1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
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12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
X |
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13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
X |
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1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura |
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Meta a cumprir |
100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos |
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Instrumento de medição |
Cartão-ponto dos funcionários |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização in loco |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de Cálculo |
Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura |
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Início de Vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Faixas de ajuste no pagamento |
Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas |
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Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência
· 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato |
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Sanções |
Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência |
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Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos |
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Meta a cumprir |
100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador |
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Instrumento de medição |
Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de cálculo |
O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início da vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Itens de avaliação |
Descrição |
Pontos |
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1 |
Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante. |
2 |
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2 |
Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato. |
2 |
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3 |
Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal. |
3 |
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4 |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
3 |
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5 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás). |
3 |
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6 |
Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários. |
4 |
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7 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). |
5 |
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8 |
Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros. |
5 |
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9 |
Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários. |
7 |
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10 |
Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas. |
10 |
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Faixas de ajuste no pagamento |
de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota.
O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
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Sanções |
A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual. |
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1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS
*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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| Data da ocorrência | Posto sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Memória de cálculo* | Memória de cálculo (com valores) | Ajuste no pagamento |
| (“nº horas” ou “dia inteiro”) | nº horas | n° horas (decimal) | (R$) | ||||
| 27/06/2025 | Aux. Adm (Gabriela) | 08:00 - 12:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 4,00 | 88,88 |
| 23/06/2025 | Aux. Adm (Lituane) | 08:30 - 12:00 | 03:30 | 3,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 3,50 | 77,77 |
| 27/06/2025 | Aux. Adm (Lituane) | 08:00 - 12:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x4,00 | 88,88 |
| 18/06/2025 | Telefonista (Ivonise) | 07:30 - 08:30 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3410,58/150) x 1,,0 | 22,74 |
| 23/06/2025 | Telefonista (Ivonise) | 07:30 - 08:30 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3410,58/150) x 1,,0 | 22,74 |
| 16/09/2025 | Copeira (Kaiolaine) | 07:30 - 10:00 | 02:30 | 2,50 | (VP/CH mensal) x HF | (5331,28/200) x 2,50 | 66,64 |
| 18/06/2025 | Recepcionista (Luana) | 10:40 - 12:35 | 01:55 | 1,92 | (VP/CH mensal) x HF | (4255,5/220) x 1,92 | 37,07 |
| 24/06/2025 | Recepcionista (Luana) | 11:40 - 12:09 | 00:29 | 0,48 | (VP/CH mensal) x HF | (4255,5/220) x 0,48 | 9,35 |
| 23/06/2025 | Aux. Adm (Mery) cobertura Anelise | 13:00 - 16:30 | 03:30 | 3,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 3,50 | 77,77 |
| 25/06/2025 | Aux. Adm (Mery) cobertura Anelise | 15:00 - 16:30 | 01:30 | 1,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 1,50 | 33,33 |
| 27/06/2025 | Aux. Adm (Mery) cobertura Anelise | 13:00 - 16:30 | 03:30 | 3,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 3,50 | 77,77 |
| 26/06/2025 | Aux. Adm (Camila) | 08:00 - 09:13 | 01:13 | 1,22 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 1,22 | 27,03 |
| 27/06/2025 | Aux. Adm (Camila) | 13:00 - 17:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4444,1/200) x 4,00 | 88,88 |
| 09/06/2025 | Aux. Adm (Chaianne) | 08:30 - 09:30 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 1,00 | 21,13 |
| 23/06/2025 | Aux. Adm (Chaianne) | 13:00 - 18:00 | 05:00 | 5,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 3,58 | 105,63 |
| 07/06/2025 | Assit.Audiov (Nicolas) | 07:30 - 13:30 | 06:00 | 6,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4135,99/220) x 6,00 | 112,80 |
| 11/06/2025 | Assit.Audiov (Nicolas) | 10:30 - 11:30 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (4135,99/220) x 6,00 | 20,20 |
| 17/06/2025 | Aux. Adm (Rúbia) | 10:00 - 16:30 | 05:30 | 5,50 | (VP/CH mensal) x HF | (4225,08/200) x 5,50 | 116,19 |
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Total de Glosa1 (R$) |
1094,81 |
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Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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Nº do Item |
Data da ocorrência |
Descrição e Observação |
Pontuação |
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4 |
09/06/2025 |
Funcionária não estava utilizando touca durante serviço na copa 5ºa andar P1 |
3 |
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8 |
09/06/2025 |
Funcionária Aux Adm (GERLAB Pesq) fora do posto (saída externa) sem comunicação à supervisão e fiscalização |
5 |
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8 |
11/06/2025 |
Funcionária Aux Adm (GERLAB Pesq) fora do posto (saída externa) sem comunicação à supervisão e fiscalização |
5 |
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Total de pontos |
13 |
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Meta atingida (%) |
100% |
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Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
Total de Glosa2 (R$) |
- |
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Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.
Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.
GLOSA TOTAL DO PERÍODO
O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa1) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa2).
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Glosa Total do Período - JUNHO/2025 |
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Valor de Glosa1 (R$) |
1094,81 |
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Valor de Glosa2 (R$) |
0 |
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Valor total de glosa (R$) (Glosa1 + Glosa2) |
1094,81 |
Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Junho/2025 no total de R$ 1094,81.
1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização compreende o período de 01/06/2025 até o dia 30/06/2025, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.
POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:
- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;
- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e
- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.
A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.
Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:
1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022
6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022
7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022
8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022
Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:
1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022
2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022
3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
Em atendimento à solicitação de ativação de postos contido nos Processos 23103.014068/2023-18 e 23103.016312/2023-87, foram ativados mais 04 postos de trabalho no ano de 2023, sendo eles:
1) Copeira 40h - Copa Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/09/2023
2) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 04/09/2023
3) Auxiliar Administrativo 40h - DERCA / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno até 19h)- ATIVADO EM 04/09/2023
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROGRAD / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno)- ATIVADO EM 04/09/2023 (Posto RESERVA de Auxiliar Administrativo)
Também, conforme Ofício 366/2023/PREF, contido no Processo 23103.004568/2022-61, foi realizada a supressão de 01 posto de Recepcionista do setor Prefeitura do Campus e ativação de 01 posto de Auxiliar Administrativo para atender as demandas do setor. A substituição do posto ocorreu em 01/09/2023 e foi mantido a mesma colaboradora para a nova função.
Em Abril/2024, foi realizada ativação de 03 postos de Auxiliar Administrativo (RESERVA) através do Ofício 441/2024/PREF (Ev. 1859498), contido no Processo 23103.004568/2022-61, sendo eles:
01) Auxiliar Administrativo 40h - Secretaria dos Cursos de Graduação / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
02) Auxiliar Administrativo 40h - Auditoria Interna / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/04/2024
03) Auxiliar Administrativo 40h - Coordenação de Assuntos Estudantis / Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 15/04/2024
Ativação de Postos em 2025:
- 01 posto de Auxiliar Administrativo (RESERVA) - Assessoria de Comunicação (ASCOM) através do Ofício 561/2025/PREF (Ev. 2184759), Processo 23103.004568/2022-61 - ATIVADO EM 20/05/2025.
FALTAS - Na "Planilha Diária de Ocorrências" (Ev. 2235433) constam as faltas/atrasos nos pontos dos funcionários, com as devidas justificativas e informações das ocorrências.
Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho. A conferência dos descontos a serem aplicados foram conferidos previamente pela Contratada (Ev. 2235434).
DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Junho/2025 foi recebida e analisada (Ev. 2228593), assim como a documentação complementar referente às coberturas de faltas no período (Ev. 2235432) e demais comprovantes (Ev. 2235431, 2235872) enviados em 16 e 18/07/2025 (Ev. 2235412, 2235868).
SUBSTITUIÇÕES - No mês de Junho/2025 houve as seguintes substituições no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:
- 07/05 a 05/06/2025: a funcionária Rúbia Cristine Gama da Silva (Auxiliar Administrativo - Secretaria dos Cursos de Graduação) fruiu de férias de 07/05/2025 a 05/06/2025 relativas ao poder aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025. A cobertura foi realizada pela horista Tatyele Thier Melo. Foi enviado na documentação complementar de maio/2025 os comprovantes de aviso e recibo de férias (Ev. 2219171).
- 16/06 a 15/07/2025: a funcionária Vandressa Correa Santarem (Auxiliar Administrativo - PROEXT) fruiu de férias de 16/06/2025 a 15/07/2025 relativas ao poder aquisitivo de 11/05/2024 à 10/05/2025. A cobertura foi realizada pela horista Tatyele Thier Melo. Foi enviado na documentação mensal de junho/2025 os comprovantes de aviso e recibo de férias (Ev. 2228593).
- 02/06 a 01/07/2025: a funcionária Mery Angelita Fernandes Nazario (Auxiliar Administrativo - DAP) fruiu de férias de 02/06/2025 a 01/07/2025 relativas ao poder aquisitivo de 23/03/2024 à 22/03/2025. A cobertura foi realizada pela horista Anelise dos Passos Nunes. Foi enviado na documentação complementar de junho/2025 os comprovantes de aviso e recibo de férias (Ev. 2235431).
- 02/06/2025 - a funcionária Larissa Cardoso Lopes (Auxiliar Administrativo - Reitoria) pediu demissão em 09/05/2025, a cobertura do posto foi realizada pela horista Anelise dos Passos Nunes até a contratação de nova colaboradora para o posto. De acordo com o despacho SEI 2187667, o posto de Auxiliar Administrativo da Reitoria foi cedido para a Secretaria da PROPPGI. Em 02/06/2025, foi contratada a colaboradora Maria Eduarda Melo de Campos para o posto. Os comprovantes da admissão foram enviados com a documentação mensal e complementar de junho/2025.
- 09/06/2025 - a funcionária Pamela Cristin dos Santos Jorge (Auxiliar Administrativo - Prefeitura do do Campus) entrou em licença maternidade, assim a colaboradora Thais dos Santos Jorge (Telefonista) trocou de função para Auxiliar Administrativo. Na telefonia, a horista Milena Bierhals Quevedo foi efetivada para a vaga.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO:
PONTO FACULTATIVO - Em conformidade com a Portaria MGI Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o dia 19 de junho foi feriado (Corpus Christi) e o dia 20 de junho de 2025 considerado como ponto facultativo. Sendo assim, foram suspensas as atividades acadêmicas e administrativas na UFCSPA. Considerando o disposto na Nota Técnica nº 66/2018-MP e no Memorando Circular n.º 001/2018-PROAD que dispõem sobre liberação de funcionários terceirizados em dias de ponto facultativos, recesso, etc., a Prefeitura do Campus, através dessa fiscalização, definiu liberar todos os funcionários do contrato nº 22/2021 no referido dia (20/06/2026), conforme consta orientação no e-mail enviado à Contratada (Ev. 2235435). A fiscalização do contrato adotou pela aplicação do desconto na nota fiscal das verbas indenizatórias de VA e VT não utilizados no dia de liberação pelos funcionários, totalizando R$ 895,50 para o dia de liberação em junho/2025, conforme consta na memória de cálculo abaixo:
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GLOSA VERBAS INDENIZATÓRIAS CORPUS CHRISTI - 20 de junho de 2025 |
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Vale Alimentação (VA) não utilizado |
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Total de funcionários liberados |
Nº de VA não utilizados |
Valor Unitário (conforme CCT) |
Subtotal |
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24 func. (20/06/2025 - dia de semana) |
24 Vale Alimentação |
R$25,42 (VA) |
R$ 610,08 |
|
2 func. (20/06/2025 - telefonistas) |
2 Vale Lanche |
R$12,71 (VL) |
R$ 25,42 |
|
Vale Transporte (VT) não utilizado |
|||
|
Total de funcionários liberados |
Nº de VT não utilizados - ida e volta |
Valor Unitário (conforme planilha de custos) |
Subtotal |
|
24 func. (20/06/2025 - dia de semana) |
48 |
R$ 5,00 |
R$ 240,00 |
|
2 func. (20/06/2025 - telefonistas) |
4 |
R$ 5,00 |
R$ 20,00 |
|
TOTAL |
R$ 895,50 |
||
QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, nos dias 09 e 11/06/2025 houve as ocorrências no item 04: "Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo", em que foi verificado que a copeira não estava utilizando a touca durante a execução do trabalho, e no item 08: "Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros", decorrente de duas situações com a mesma funcionária que saiu do posto para resolver problemas pessoais durante horário de trabalho, sem bater o ponto e avisar a supervisora. Assim, houve a aplicação de pontos, mas não que ensejaram desconto de valores na nota fiscal. Ambas funcionárias receberam aplicação de Advertência.
No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados e identificados com crachá da Contratada.
DOCUMENTOS PENDENTES - não há documentos pendentes nesse processo de pagamento 06/2025.
RESSARCIMENTOS PENDENTES AOS FUNCIONÁRIOS - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2188388)
- Ivonise Figueiredo não recebeu as horas extras realizadas em 28 e 31/01 - cobertura telefonia 7:20 - 13:05 - REALIZADO PAGAMENTO EM JUNHO/2025
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 19/03 - 10:14 - 13:25 - solicitado pagamento para a empresa - ainda PENDENTE
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 20/03 - 10:25 - 13:25 - solicitado pagamento para a empresa- ainda PENDENTE
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Paulo em 21/03- 10:00 - 10:25 - solicitado pagamento para a empresa- ainda PENDENTE
- Nilson fez hora extra para cobrir posto Nicolas em 25/03 - 10:15 - 13:30 - solicitado pagamento para a empresa- ainda PENDENTE
- Vitória fez hora extra para cobrir posto Luana dia 21/03 - 17:00 - 19:50 - solicitado pagamento para a empresa- ainda PENDENTE
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM FEVEREIRO/2025
- Pamela descontada R$ 65,49 (consulta/exame - gestante) - não foi ressarcida até o momento
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM MARÇO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2188388)
- Helen foi descontada 6h40, R$ 65,49 (referente a audiência em 27/02?) - AINDA PENDENTE
- Nicolas descontado 16h30min, mas tem atestado 2 dias (somente 2h45min são faltas) - AINDA PENDENTE
- Tatyele saiu mais cedo dia 27/03 e depois compensou em 28 e 31/03, foi descontada 3h30 - AINDA PENDENTE
- Kaiolaine descontada 6h40 R$50,11 - Não teve falta no dia 28/03 e foi lançado cobertura pela Joice no ponto da Kaiolaine (mas não tem batida da Joice nesse dia, nem carta de apresentação de cobertura)
- Larissa descontada 7h20, R$72,04 (compensou o dia 10/03) - AINDA PENDENTE
- Vandressa de atestado dia 19/03 - foi alterado o ponto com as batidas do dia como se tive trabalhado no dia - AINDA PENDENTE
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM ABRIL/2025 - enviado para a Contratada por e-mail (Ev. 2212541)
- Camila foi descontada R$ 97,91, mas realizou o pagamento das horas em abril/maio - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JUNHO/2025
- Gabriela foi descontada R$ 91,69, mas realizou o pagamento das horas em abril - solicitado pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JUNHO/2025
- Foi descontado 14,40h de DSR do Nicolas por 1 dia de falta - solicitado pagamento para a empresa
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM MAIO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail
Pamela foi descontada R$ 82,19 - consulta pré-natal dia 15/05 (dentro do limite de exames a serem abonados) - solicitado pagamento para a empresa
Thais precisa receber reforço de cobertura Pamela em maio (23 a 30/05) ela é 30h e trabalhou 40h - solicitado revisão de horas e pagamento para a empresa - REALIZADO PAGAMENTO EM JUNHO/2025
DESCONTOS INDEVIDOS DOS FUNCIONÁRIOS EM JUNHO/2025 - enviado para a Contratada por e-mail
Pamela foi descontada R$ 104,25 - atestado gestante - solicitado pagamento para a empresa
Renata foi descontada R$ 65,49, porém compensou atraso do dia 17/06 - solicitado pagamento para a empresa
1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Os 51 postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.
O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 26 postos ativados.
Em 20/01/2025 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 2101051) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2024/2025 (Ev. 2095428), e também da Repactuação da Convenção Coletiva 2025/2025 SINDASSEIO/RS e SEEAC-RS (Ev.2095432). Assim, o valor mensal do contrato de R$ 202.020,66 passou a ser de R$ 202.950,76 a partir de 11 de novembro de 2024, e a partir de 01/01/2025 para R$ 216.018,28 (para os 51 postos previstos).
A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:
|
Relação de Postos |
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Carga Horária Semanal |
Valor unitário mensal do posto (B) |
Quantidade de postos ativos (A) |
Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB) |
|
1 - Campus Central e Arquivo |
1 |
Assistente de Operações Audiovisuais |
Posto |
44h |
R$ 4.135,99 |
4 |
R$ 16.543,96 |
|
2 |
Auxiliar Administrativo |
Posto |
40h |
R$ 4.444,10 |
10 |
R$ 44.441,00 |
|
|
|
Auxiliar Administrativo RESERVA |
Posto |
40h |
R$ 4.225,08 |
5 |
R$ 21.125,40 |
|
|
4 |
Copeira |
Posto |
40h |
R$ 5.331,28 |
2 |
R$ 10.662,56 |
|
|
5 |
Recepcionista |
Posto |
44h |
R$ 4.255,50 |
2 |
R$ 8.511,00 |
|
|
6 |
Supervisor Administrativo |
Posto |
44h |
R$ 5.276,77 |
1 |
R$ 5.276,77 |
|
|
7 |
Telefonista |
Posto |
30h |
R$ 3.410,58 |
2 |
R$ 6.821,16 |
|
|
Valor mensal dos serviços |
26 |
R$ 113.381,85 |
|||||
|
GLOSA |
|||||||
|
Valor da glosa item nº 1 do IMR |
R$ 1094,81 |
||||||
|
Valor da glosa item nº 2 do IMR |
R$ 0,00 |
||||||
|
Glosa relativa ao ponto facultativo Corpus Christi (20/06/2025) |
R$ 895,50 |
||||||
|
Glosa aplicação sanção multa SICAF |
R$ 1.637,35 |
||||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: JUNHO/2025 |
R$ 109.754,19 |
||||||
1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 15.980,30 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 26 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Junho/2025 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total a ser provisionado |
|
100% |
8,33% |
12,10% |
4,00% |
7,82% |
32,25% |
|||
|
1 |
IVONISE PASINE DE FIGUEIREDO |
Telefonista |
R$ 1.557,92 |
R$ 129,83 |
R$ 188,51 |
R$ 62,32 |
R$ 121,83 |
R$ 502,48 |
|
2 |
KAROLINE ABREU MARQUES |
Supervisor Administrativo |
R$ 2.377,20 |
R$ 198,10 |
R$ 287,64 |
R$ 95,09 |
R$ 185,90 |
R$ 766,73 |
|
3 |
PAMELA CRISTIN DOS SANTOS JORGE |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
4 |
PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
5 |
MARCIO LUCIANO FLORES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
6 |
CAMILA PASSOS DA SILVEIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
7 |
NILSON LUIZ RIGOTI CHAVES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
8 |
VITORIA DUARTE MACHADO |
Recepcionista |
R$ 1.869,50 |
R$ 155,79 |
R$ 226,21 |
R$ 74,78 |
R$ 146,19 |
R$ 602,98 |
|
9 |
HELEN GONCALVES GOMES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
10 |
LUANA PINTO DA SILVA |
Recepcionista |
R$ 1.869,50 |
R$ 155,79 |
R$ 226,21 |
R$ 74,78 |
R$ 146,19 |
R$ 602,98 |
|
11 |
NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.809,22 |
R$ 150,77 |
R$ 218,92 |
R$ 72,37 |
R$ 141,48 |
R$ 583,53 |
|
12 |
THAIS DOS SANTOS JORGE |
Telefonista |
R$ 1.557,92 |
R$ 129,83 |
R$ 188,51 |
R$ 62,32 |
R$ 121,83 |
R$ 502,48 |
|
13 |
MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
14 |
GABRIELA MELLO DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
15 |
LITUANE DA ROZA MOREIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
16 |
LARISSA CARDOSO LOPES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
17 |
VANDRESSA CORREA SANTAREM |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
18 |
ADRIANE DIAS ANDRADE |
Copeira |
R$ 1.803,91 |
R$ 150,33 |
R$ 218,27 |
R$ 72,16 |
R$ 141,07 |
R$ 581,82 |
|
19 |
KAIOLANE BARBOSA PEREIRA |
Copeira |
R$ 1.803,91 |
R$ 150,33 |
R$ 218,27 |
R$ 72,16 |
R$ 141,07 |
R$ 581,82 |
|
20 |
KEROLYN REGINA DA CUNHA ARAUJO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
21 |
FERNANDO BELLINI SANDRI |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
22 |
CHAIANNE BARRETO DA COSTA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
23 |
RENATA LEMOS DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
24 |
RUBIA CRISTINE GAMA DA SILVA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
25 |
KATHIELE MENDES OLIVEIRA DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
26 |
FABRICIO JESUS MERGEN DE OLIVEIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.964,63 |
R$ 163,72 |
R$ 237,72 |
R$ 78,59 |
R$ 153,63 |
R$ 633,66 |
|
TOTAIS |
R$ 49.546,19 |
R$ 4.128,85 |
R$ 5.995,09 |
R$ 1.981,85 |
R$ 3.874,51 |
R$ 15.980,30 |
||
1.8 CONCLUSÃO
Houve aplicação da sanção de multa (Processo 23103.012755/2025-61) referente às faltas sem cobertura na competência Março/2025. De acordo com o e-mail enviado pela Contratada (Ev. 2235437), foi autorizado o desconto do valor de R$ 1.637,35 na Nota Fiscal de junho/2025 (Ev. 2235438).
Encaminha-se à gestão de contratos para solicitação da emissão da nota fiscal referente ao mês de junho/2025.
Porto Alegre, 21 de julho de 2025.
Fiscal do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Assessora I da Prefeitura do Campus, em 21/07/2025, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2234285 e o código CRC F29D9C5C. |