SEI/UFCSPA - 1823954 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

A pontuação relacionada aos atrasos está justificada no subitem 1.3.1 deste relatório.

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 158.935,88), às horas-extras (R$ 6.562,49), aos materiais utilizados (R$ 13.634,52), aos serviços não previstos (valor fixo máximo de R$ 33.000,00 para adequações e/ou melhorias - item 3 do pregão: R$ 3.857,60) e aos serviços demandados (R$ 45.485,72) acrescidos os respectivos BDIs e seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 25 faltas no período, o que representa um percentual de 3,86% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, inclusive das horas-faltas, haverá glosa na quantia de R$ 8.329,75 do pagamento da presente nota fiscal, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

A fiscalização determinou que, nas duas últimas semanas (a partir de 18/12/2023), não haveria necessidade de expediente aos sábados (23 e 30/12). Portanto as 44h semanais foram realizadas de segunda a sexta, das 8h às 17h48min. Durante o recesso de final de ano (26/12 a 05/01), o expediente foi realizado normalmente (sem dispensa mesmo com a universidade fechada) e a equipe noturna realizou as 40h semanais durante o dia, das 8h às 17h. Houve liberação de metade da equipe (escala) no dia 29/12, que antecedia o feriado de ano novo, sem prejuízo de remuneração, apenas das verbas rescisórias (VA e VT), conforme determina Nota Técnica nº 66/2018-MP.

As horas-extras da Técnica de Segurança do Trabalho se justificam pelo acompanhamento de diversas demandas civis, com contratação de serviços demandados e em altura, para análise dos documentos exigidos. O Engenheiro Mecânico realiza horas-extras mensalmente pela sobrecarga de demandas que excedem suas horas semanais (12), além de acompanhar também serviços demandados de climatização, serralheira, serviço em altura. As horas-extras da Engenheira Civil ocorrem eventualmente quando é necessária a supervisão específica de alguns serviços e problemas como as recorrentes chuvas, ou ainda, acompanhamento das obras executadas no Campus.

No período de 01/12/2023 a 30/12/2023, consta na planilha de medições um total de 171 chamados executados, divididos em: 106 chamados sem material (62%), 52 com material (30%), 10 com demanda (6%) e 3 chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (2%).

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 22% (37) foram classificados como emergência; 33% (57), como urgência; 31% (53), como normal, 14% (24), como programada.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 49,12% do total. Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 38,01% do total; em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 11,11% do total. Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

Mecânica
- Inoperâncias nos ACs do Laboratório de anatomia, devido a obra.
- Equipamentos inoperantes no prédio 2, sem indicação de correção ou causa da inoperância.
- Anormalidades na limpeza de serpentinas e outros sistemas, prédio 2. As limpezas devem ser realizadas até o início das aulas.
- Não foram realizados os testes de rendimento no prédio 3.
- Não foram realizadas verificações de temperatura e pressão no chiller do prédio.
As preventivas de dezembro não estão no drive.
- A contratada deve entrar em contato com a fiscalização para organizar a agenda da abertura dos PIs solicitados, individualmente.

Elétrica
- O relatório apresenta datas de outubro e novembro em alguns locais, gerando confusão ao analisar.
- As preventivas não estão no drive.
- Foram constatadas anormalidades nas fichas dos quadros dos geradores e quadros de cargas, já apontadas no relatório anterior. Corrigir ou buscar correção com a fiscalização.
- Não foi realizada manutenção preventiva dos termovisores e dos megâmetros.
- Agendar reaperto de terminais e semelhantes nos quadros. Esta demanda pode ser trimestral. Já a inspeção destes deve ser mensal.
- Não foi realizado teste nos IDRs. Onde não houver IDR, indicar a ausência com outra sigla.
- Quando houver sugestão para alguma manutenção, indicar no relatório.
- Detalhar as anormalidades indicadas no SPDA e propor soluções. O reletório apresenta anormalidades potencialmente graves, como oxidação no contato com o solo e objetos escorados nas descidas.

Civil
- O relatório apresenta datas de outubro e novembro em alguns locais, gerando confusão ao analisar.
- Sem relatórios para dezembro.
- As preventivas não estão no drive.
- Não foi realizado o teste de pressão nos chuveiros lava olhos.
- Nos relatórios de outubro não constavam as rotinas trimestrais e semestrais previstas. Estas constam apenas parcialmente no relatório de novembro.
- As outras anormalidades e pendências apontadas no relatório de novembro já foram acertadas entre a contratada e a fiscalização.

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 232.197,55, referente aos serviços prestados pelos 27 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 18.214,20, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 27 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA RAZOAVELMENTE SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 29/01/2024, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 30/01/2024, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Pereira Grandini, Engenheiro-Area, em 30/01/2024, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Reis Macedo, Usuário Externo, em 09/02/2024, às 20:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 192.548,18 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: Dezembro/2023	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/12/2023 a 30/12/2023

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)	X

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →		0
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		6
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		6

VALE-TRANSPORTE		Salário	Passagem	Cidade	Desconto 6% salário	Planilha de custos	Qtd	Valor por dia	Dia liberado (29/12/2023 - sexta-feira)	Total a descontar
Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.743,87	R$ 7,32	Porto Alegre	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
Estevan da Cruz Nunes	Almoxarife	R$ 1.718,78	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 103,13	R$ 146,47	26	R$ 5,63	1	R$ 5,63
Eric Tarcisio Vieira Marisco	Aux. Produção	R$ 1.431,04	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 85,86	R$ 163,74	26	R$ 6,30	1	R$ 6,30
Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.743,87	R$ 6,75	Alvorada	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
Fábio Henrique de Oliveira dos Santos	Mec. Ref. 40h	R$ 1.585,34	R$ 6,40	Alvorada	R$ 95,12	R$ 116,08	22	R$ 5,28	1	R$ 5,28
Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.743,87	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 1.743,87	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
Leonel Fortes Vieira	Auxliar eletricista	R$ 1.431,04	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 85,86	R$ 163,74	26	R$ 6,30	1	R$ 6,30
Marinho Moreira Pereira	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.431,04	R$ 6,20	Guaíba	R$ 85,86	R$ 163,74	26	R$ 6,30	1	R$ 6,30
Matheus Lucas Fortes	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.743,87	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.431,04	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 85,86	R$ 163,74	26	R$ 6,30	1	R$ 6,30
Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.743,87	R$ 4,80	Porto Alegre	R$ 104,63	R$ 144,97	26	R$ 5,58	1	R$ 5,58
										R$ 69,56

VALE-ALIMENTAÇÃO		Salário	Vale-alimentação	Desconto 19% salário	Planilha de custos	Qtd	Valor por dia	Dia liberado (29/12/2023 - sexta-feira)	Total a descontar
Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Estevan da Cruz Nunes	Almoxarife	R$ 1.718,78	R$ 22,00	R$ 326,57	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Eric Tarcisio Vieira Marisco	Aux. Produção	R$ 1.431,04	R$ 22,00	R$ 271,90	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Fábio Henrique de Oliveira dos Santos	Mec. Ref. 40h	R$ 1.585,34	R$ 22,00	R$ 301,21	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Leonel Fortes Vieira	Auxliar eletricista	R$ 1.431,04	R$ 22,00	R$ 271,90	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Marinho Moreira Pereira	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.431,04	R$ 22,00	R$ 271,90	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Matheus Lucas Fortes	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.431,04	R$ 22,00	R$ 271,90	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.743,87	R$ 22,00	R$ 331,34	R$ 392,04	22	R$ 17,82	1	R$ 17,82
									R$ 213,84

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 5.098,94	1	R$ 5.098,94
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 5.119,56	2	R$ 10.239,12
II.II	Auxiliar de Eletricista 40h	1	R$ 4.670,04	1	R$ 4.670,04
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 5.119,56	2	R$ 10.239,12
III.II	Auxiliar de Mecânico 40h	1	R$ 4.670,04	1	R$ 4.670,04
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 5.119,56	2	R$ 10.239,12
IV.II	Auxiliar produção (servente) 40h	1	R$ 4.670,04	1	R$ 4.670,04
IX	Gesseiro	1	R$ 5.951,62	1	R$ 5.951,62
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.951,62	1	R$ 5.951,62
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 8.686,47	1	R$ 8.686,47
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 8.686,47	1	R$ 8.686,47
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 6.774,72	1	R$ 6.774,72
X	Marceneiro	1	R$ 5.951,62	1	R$ 5.951,62
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.951,62	2	R$ 11.903,24
XI.II	Mecânico de Refrigeração 40h	1	R$ 5.426,48	1	R$ 5.426,48
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.951,62	1	R$ 5.951,62
XII.II	Oficial de Manutenção Predial 40h	1	R$ 5.426,48	1	R$ 5.426,48
XIII	Técnico em Edificações (encar.)	1	R$ 8.343,90	2	R$ 16.687,80
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 6.350,34	2	R$ 12.700,68
XIV.II	Técnico em Eletricidade 40h	1	R$ 5.788,96	1	R$ 5.788,96
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 3.221,68	1	R$ 3.221,68
Valor Mensal dos Serviços				27	R$ 158.935,88
Horas-extras autorizadas pela fiscalização (planilha "cálculo horas-extras")					R$ 6.562,49
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 13.634,52
BDI (16,8%)					R$ 2.290,60
Adequações e/ou melhorias (33 mil por ano)					R$ 3.857,60
BDI (16,8%)					R$ 648,08
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 45.485,72
BDI (25%)					R$ 11.371,43
GLOSA
IMR - 6 pontos - Recebimento de 99% da Fatura					R$ 1.589,36
Faltas sem substituição (planilha "efetividade (faltas)")					R$ 4.825,53
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário (planilha "cálculo horas-falta)					R$ 3.504,21
Liberação de metade da equipe dia 29/12/2023 (VA e VT)					R$ 283,40
Vales-transporte (engenheiros e aux. Produção abriram mão do direito)					R$ 386,27
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A DEZEMBRO/2023					R$ 232.197,55

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de dezembro/2023 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	100%	8,33%	12,10%	4,00%	7,82%	Total provisionado por funcionário
1	Paula Torres	Engenheira Civil	R$ 3.472,00	R$ 289,22	R$ 420,11	R$ 138,88	R$ 271,51	R$ 1.119,72
2	Carlos Helenilton da Silva Silveira	Mec. Refrigeração	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
3	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
4	Eric Tarcisio Vieira Marisco	Aux. Produção	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
5	Estevan da Cruz Nunes	Almoxarife	R$ 1.718,78	R$ 143,17	R$ 207,97	R$ 68,75	R$ 134,41	R$ 554,31
6	Evandro Pereira Sobrinho	Aux. Produção (40h)	R$ 1.561,14	R$ 130,04	R$ 188,90	R$ 62,45	R$ 122,08	R$ 503,47
7	Fábio Carvalho Oliveira da Luz	Aux. Mec. Ref. (40h)	R$ 1.561,14	R$ 130,04	R$ 188,90	R$ 62,45	R$ 122,08	R$ 503,47
8	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
9	Fábio Henrique de Oliveira dos Santos	Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.902,41	R$ 158,47	R$ 230,19	R$ 76,10	R$ 148,77	R$ 613,53
10	Gean Luis Weber Tomazini	Aux. Eletricista (40h)	R$ 1.561,14	R$ 130,04	R$ 188,90	R$ 62,45	R$ 122,08	R$ 503,47
11	Gustavo Bueno da Silva	Engenheiro Eletricista	R$ 3.472,00	R$ 289,22	R$ 420,11	R$ 138,88	R$ 271,51	R$ 1.119,72
12	Jaqueline Terezinha Alves da Rosa	Tec. Seg. Trabalho	R$ 990,84	R$ 82,54	R$ 119,89	R$ 39,63	R$ 77,48	R$ 319,55
13	Jeferson Dias Moran	Téc. Eletricista (40h)	R$ 2.060,94	R$ 171,68	R$ 249,37	R$ 82,44	R$ 161,17	R$ 664,65
14	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
15	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 3.138,97	R$ 261,48	R$ 379,82	R$ 125,56	R$ 245,47	R$ 1.012,32
16	Leandro dos Reis Nunes	Oficial de manutenção (40h)	R$ 1.902,41	R$ 158,47	R$ 230,19	R$ 76,10	R$ 148,77	R$ 613,53
17	Leonel Fortes Vieira	Aux. de eletricista	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
18	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
19	Marinho Moreira Pereira	Aux. mec. Refrigeração	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
20	Matheus Lucas Fortes	Bombeiro Hidráulico	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
21	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 2.092,64	R$ 174,32	R$ 253,21	R$ 83,71	R$ 163,64	R$ 674,88
22	Rogerio Brun Fontoura	Téc. Eletricista	R$ 2.267,03	R$ 188,84	R$ 274,31	R$ 90,68	R$ 177,28	R$ 731,12
23	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
24	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.717,25	R$ 143,05	R$ 207,79	R$ 68,69	R$ 134,29	R$ 553,81
25	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 2.267,03	R$ 188,84	R$ 274,31	R$ 90,68	R$ 177,28	R$ 731,12
26	Thassia Machado Matias	Téc. Edificações	R$ 3.138,97	R$ 261,48	R$ 379,82	R$ 125,56	R$ 245,47	R$ 1.012,32
27	Victor Hugo Reis Macedo	Engenheiro Mecânico	R$ 2.604,00	R$ 216,91	R$ 315,08	R$ 104,16	R$ 203,63	R$ 839,79
TOTAIS				R$ 4.704,63	R$ 6.833,85	R$ 2.259,13	R$ 4.416,59	R$ 18.214,20