SEI/UFCSPA - 1698068 - 011

Comunicamos que o contrato nº 05/2020 referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, além do fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas e veículo automotor necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, decorrente do Pregão nº 07/2020, com a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, terá sua vigência encerrada em 20/10/23, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.

Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.

O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

Paralelamente, ao Ofício, devem também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver.

- Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)

Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.

Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 04/08/2023, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1698068 e o código CRC 5860DF51.