GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1.FISCALIZAÇÃO
|
CONTRATO Nº: 05/2020 |
UNIDADE: PREFEITURA |
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CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME |
CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 192.548,18 (para o total de 33 postos do contrato) |
SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL |
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MÊS DE REFERÊNCIA: Maio/2023 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/05/2023 a 31/05/2023 |
1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CCONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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2 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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|
|
3 |
CONTRACHEQUES |
X |
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|
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4 |
FOLHAS PONTO |
X |
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|
|
5 |
VALE TRANSPORTE |
X |
|
|
|
6 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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7 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
|
|
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
|
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
|
|
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11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
|
|
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12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
X |
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|
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13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
X |
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1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):
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INDICADORES |
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|
ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA |
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FINALIDADE |
Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra. |
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META A CUMPRIR |
Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado. |
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INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO |
Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial. |
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FORMA DE ACOMPANHAMENTO |
A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima. |
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PERIODICIDADE |
Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato. |
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MECANISMO DE CÁLCULO |
O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva. |
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INÍCIO DE VIGÊNCIA |
Será formalizado na data de início de vigência do contrato. |
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FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO |
0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura; |
|
6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura. |
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|
9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura |
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|
12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura |
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SANÇÃO |
Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR. |
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FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA |
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DESCRIÇÃO |
OCORRÊNCIAS (N°) |
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ITEM |
FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO |
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|
1 |
Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA. |
0 |
|
2 |
Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação. |
0 |
|
3 |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário). |
0 |
|
4 |
Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços. |
0 |
|
5 |
Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato). |
0 |
|
6 |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato. |
0 |
|
7 |
Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário). |
0 |
|
8 |
Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado. |
0 |
|
9 |
Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
|
10 |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade. |
0 |
|
11 |
Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado. |
0 |
|
12 |
Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR. |
0 |
|
13 |
Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes. |
0 |
|
14 |
Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 → |
0 |
|
|
ITEM |
FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS |
|
|
1 |
Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
2 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
3 |
Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências). |
0 |
|
4 |
Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
5 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
6 |
Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências). |
3 |
|
7 |
Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
8 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
9 |
Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências). |
3 |
|
10 |
Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS). |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 → |
6 |
|
|
ITEM |
FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS |
|
|
1 |
Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços. |
0 |
|
2 |
Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos. |
0 |
|
3 |
Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo. |
0 |
|
4 |
Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI. |
0 |
|
5 |
Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 → |
0 |
|
|
ITEM |
FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO |
|
|
1 |
Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs). |
0 |
|
2 |
Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares. |
0 |
|
3 |
Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos. |
0 |
|
4 |
Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho. |
0 |
|
5 |
Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 → |
0 |
|
|
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES → |
6 |
|
Justificativas para as aplicações de pontos:
A pontuação relacionada aos atrasos está justificada no subitem 1.3.1 deste relatório.
1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO
1.3.1 Fiscalização Administrativa
O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ R$ 158.935,88 ), às horas extras (R$ 13.337,53), aos materiais utilizados (R$ 3.404,35), aos serviços não previstos (valor fixo máximo de R$ 33.000,00 para adequações e/ou melhorias - item 3 do pregão: R$ 17,93) e aos serviços demandados (R$ R$ 1.670,00) seguido dos descontos relativos às glosas.
Em se tratando de faltas não cobertas, houve 36 faltas no período, o que representa um percentual de 5,12% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, inclusive das horas-faltas, haverá glosa na quantia de R$ 9.658,60 do pagamento da presente nota fiscal, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.
|
NOME |
Cargo |
Frequência Diária |
Observações |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|||
|
Artur Borba Mallet |
Engenheiro Civil |
FE |
FR |
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X |
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X |
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X |
X |
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- |
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X |
X |
X |
Posto descoberto dia 02/05. Hora-extra: 61,44h |
|
Carlos Helenilton da Silva Silveira |
Mec. Refrigeração |
FE |
X |
X |
X |
X |
F |
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X |
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X |
X |
X |
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F |
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X |
X |
X |
2 Faltas em 06 e 27/05. Horas-falta: 5,13 |
|
Cesar Rodrigo dos Santos |
Gesseiro |
FE |
F |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
F/2 |
X |
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X |
X |
X |
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X |
X |
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X |
X |
X |
1 Falta em 02/05. |
|
Cristofler Kauan Lima Silva |
Auxliar eletricista |
FE |
AP |
AP |
AP |
AP |
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AP |
AP |
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AP |
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AP |
AP |
AP |
AP |
AP |
AP |
d |
AP |
AP |
AP |
Aviso Prévio em casa de 01/05 a 25/05 |
|
Djamael Luciano Brum Alves |
Almoxarife |
FE |
X |
X |
X |
X |
F |
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X |
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X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
5 Faltas em 6,8,9,13 e 20/05. Horas-falta: 15,8 |
|
Eric Tarcisio Vieira Marisco |
Aux. Produção |
FE |
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X |
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X |
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X |
X |
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X |
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X |
X |
X |
Horas-falta: 11,57 |
|
Evandro Pereira Sobrinho Junior |
Aux. Produção 40h |
FE |
- |
- |
X |
X |
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X |
X |
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X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
Amdissão 04/05. Posto descoberto dia 02/05 e 03/05 |
|
Fábio Carvalho Oliveira da Luz |
Aux. Mec. Ref. 40h |
FE |
X |
F |
X |
X |
- |
d |
X |
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X |
- |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
1 Falta em 3/05. |
|
Fábio Correa Camargo |
Mec. Refrigeração |
FE |
X |
X |
X |
X |
X |
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X |
X |
X |
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X |
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A |
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X |
X |
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X |
X |
X |
Atestado Médico 17/05 Hora-falta:3,57 |
|
Fábio Henrique de Oliveira dos Santos |
Mec. Ref. 40h |
FE |
X |
X |
X |
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- |
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- |
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X |
X |
- |
d |
X |
X |
- |
horas-falta 0,72 |
|
Gildo Lima de Fraga |
Téc. em Eletricidade 44h |
FE |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
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X |
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- |
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- |
- |
- |
d |
- |
- |
- |
Cobertura de férias do Rogério até 17/05 |
|
Gean Luis Weber Tomazini |
Auxliar eletricista 40h |
FE |
- |
- |
- |
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- |
d |
- |
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X |
X |
X |
- |
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X |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
Iniciou 15/05 no lugar do Leonel: 9 dias de posto descoberto. hora-falta 10,25. Alterar ponto eletrônico (40h) |
|
Gustavo Bueno da Silva |
Engenheiro Eletricista |
FE |
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X |
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- |
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X |
X |
X |
Horas-falta: 3,57h |
|
Jaqueline Terezinha Alves da Rosa |
Tec. Seg. Trabalho |
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X |
X |
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A |
A |
A |
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X |
X |
X |
Atestado Médico 24,25 e 26/05. Muitas horas-extras sem autorização: 32,09h |
|
Jeferson Dias Moran |
Tec. em Eletricidade 40h |
FE |
X |
X |
X |
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X |
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d |
X |
X |
X |
Horas-falta: 3,09h |
|
Jorge Paulo Alves Nunes |
Oficial de manutenção |
FE |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
A/2 |
X |
X |
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X |
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X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
Atestado em 09/05: 4h. |
|
José Edson Fantinel Cirne |
Téc. Edificações |
FE |
X |
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|
Leandro dos Reis Nunes |
Oficial de manutenção 40h |
FE |
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X |
Horas falta: 1,73 |
|
Leonel Fortes Vieira |
Aux. Eletricista |
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X |
Atestado Médico 8 e 9/05. Alterar carga horária no ponto eletrônico (44h) |
|
Luiz Aurelio Fabricio Pereira |
Aux. Mec. Refrigeração |
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X |
F/2 |
F/2 |
3 Faltas em 10,11 e 12/05. Horas-falta: 30,15h. Incluir sábados no ponto eletrônico |
|
Marinho Moreira Pereira |
Aux. Mec. Refrigeração |
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Matheus Lucas Fortes |
Bombeiro Hidráulico |
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Ricardo de Souza Goulart |
Marceneiro |
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Rogerio Brun Fontoura |
Téc. Eletricista |
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Férias de 01 a 13/05. 2 faltas cobertas pelo Gilson (15 e 16/05). 2 Faltas em 18 e 20/05. HorasFalta: 12,28 |
|
Romario Lopes Latreille |
Aux. Produção |
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Férias |
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Ronaldo Muniz da Silva |
Auxiliar de eletricista |
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horas falta 22,42 |
|
Roque Alves da Silva |
Téc. Eletricista |
FE |
FR |
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A |
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X |
X |
Posto descoberto dia 02/05.1 Falta em 22/05. Atestado médico em 26 e 27/05. horas falta 2,02 |
|
Thassia Machado Matias |
Téc Edificações |
FE |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
|
|
Victor Hugo Reis Macedo |
Engenheiro Mecânico |
FE |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
- |
d |
X |
X |
X |
Horas-extras: 59,04 |
|
Yan Gabriel Oliveira Simao |
Aux. Produção |
FE |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
d |
X |
X |
X |
Cobertura de férias do Romário. Horas-falta: 2,54 |
|
X |
Presença |
|
s |
Sábado |
||||||||
|
FE |
Feriado |
|
d |
Domingo |
||||||||
|
I |
Início |
|
E |
Exonerado/dia trabalhado |
||||||||
|
A |
At. Médico |
|
PF |
Ponto Facultativo |
||||||||
|
F |
Falta |
|
AP |
Aviso Prévio em casa |
||||||||
|
FR |
Férias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
L |
Liberação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
F/2 |
Falta Turno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
Em junho, a fiscalização analisou os contracheques dos postos de técnicos em edificações (encarregados), registrou e enviou à contratada por e-mail para pagamento imediato da diferença apontada (ev. 1674648), conforme planilha de cálculo:
No período de 01/05/2023 a 31/05/2023, consta na planilha de medições 19 chamados concluídos (finalizados pela fiscalização no PI), divididos em: 9 chamados sem material (47%) e 10 com material (53%). É necessário ressaltar que neste levantamento consta somente os serviços que a fiscalização conseguiu vistoriar in loco após a execução, verificar notas fiscais/calcular custos e solucionar no Sistema de Pedidos Internos, em função da alta demanda de trabalho (monitoramento de diversas demandas extras e emergenciais para funcionamento do Restaurante Universitário). Portanto, este número não representa o trabalho efetivo prestado pela contratada durante todo o mês de maio. Os demais chamados (executados, aguardando conclusão pela fiscalização) e seus respectivos custos ainda serão acrescentados no próximo pagamento (referência: junho/2023), sem qualquer ônus para a empresa.
No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 11% (2) foram classificados como emergência; 47% (9), como urgência; 26% (5), como normal, 16% (3), como programada.
Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 16 de 19 chamados (84% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 15 dos 16 chamados nestas categorias (94% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 1 dos 3 chamados nestas categorias (33% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2. OBS: As anotações "desconsiderar atraso" em alguns chamados se referem a execução do serviço no prazo combinado, porém a análise da fiscalização e o fechamento do chamado pela fiscalização muito tempo depois. A fim de que a empresa não sofra nenhum ônus, conforme explicitado anteriormente, o "atraso" devido ao moroso processo da fiscalização foi desconsiderado.
A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:
|
CHAMADO ID |
EXECUÇÃO |
DATA DE ENCAMINHAMENTO |
CARÁTER |
BREVE DESCRIÇÃO DO CHAMADO |
LOCAL |
TIPO DE SERVIÇO |
SITUAÇÃO ATUAL |
PRAZO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS |
Estoque mínimo |
Compra de materiais |
Serviço demandado |
DATA DA SOLUÇÃO |
ATRASO (EM DIAS) |
OBSERVAÇÃO |
|
2019099251 |
FECHADO |
17/10/2022 |
NORMAL |
Troca do suporte de ar condicionado que está enferrujado |
ARQUIVO |
CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
Serviço executado |
08/11/2022 |
SIM |
R$ - |
R$ 64,80 |
R$ - |
11/05/2023 |
184 |
|
|
2019100766 |
FECHADO |
21/11/2022 |
URGÊNCIA |
Ar condicionado do mezanino da Biblioteca não está refrigerando |
PRÉDIO 1 |
CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
Serviço executado |
05/12/2022 |
SIM |
R$ - |
R$ 755,00 |
R$ - |
03/05/2023 |
149 |
|
|
2019101958 |
FECHADO |
19/12/2022 |
URGÊNCIA |
Troca de 6 filtros vencidos de bebedouros |
PRÉDIO 1 |
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO |
Serviço executado |
02/01/2023 |
SIM |
R$ - |
R$ 195,00 |
R$ - |
11/05/2023 |
129 |
|
|
2019101959 |
FECHADO |
19/12/2022 |
URGÊNCIA |
Troca de 8 filtros vencidos de bebedouros |
PRÉDIO 2 |
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO |
Serviço executado |
02/01/2023 |
SIM |
R$ - |
R$ 240,00 |
R$ - |
11/05/2023 |
129 |
|
|
2019102118 |
FECHADO |
23/12/2022 |
NORMAL |
instalação de 1 sensor de presença na entrada do corredor de acesso ao hidrante do subsolo |
PRÉDIO 2 |
ELÉTRICA |
Serviço executado |
14/01/2023 |
SIM |
R$ 29,60 |
R$ 178,00 |
R$ - |
11/05/2023 |
117 |
|
|
2019102263 |
FECHADO |
05/01/2023 |
URGÊNCIA |
Ar condicionado da sala 621 não liga |
PRÉDIO 1 |
CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
Serviço executado |
19/01/2023 |
SIM |
R$ - |
R$ 101,70 |
R$ - |
04/05/2023 |
105 |
|
|
2019102292 |
FECHADO |
23/01/2023 |
NORMAL |
Instalação de 3 pontos lógicos no lab 813 |
PRÉDIO 3 |
ADEQUAÇÕES OU MELHORIAS |
Serviço executado |
14/02/2023 |
SIM |
R$ 17,93 |
R$ - |
R$ - |
03/05/2023 |
78 |
|
|
2019102593 |
CANCELADO |
15/05/2023 |
PROGRAMADA |
análise para instalação de ar condicionado na sala 1B / Central Analítica |
PRÉDIO 1 |
ADEQUAÇÕES OU MELHORIAS |
Serviço cancelado |
15/05/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
15/05/2023 |
|
|
|
2019102783 |
FECHADO |
23/01/2023 |
URGÊNCIA |
Suporte caiu e desparafusou a cadeira que estava embaixo Sala 108, Protocolo |
PRÉDIO 1 |
ELÉTRICA |
Serviço executado |
30/01/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
13/05/2023 |
103 |
|
|
2019103274 |
FECHADO |
06/02/2023 |
NORMAL |
luminárias desligadas na sala do Arquivo,provavelmente queimadas pq os disjuntores estão todos Ligados-1ºandar |
ARQUIVO |
ELÉTRICA |
Serviço executado |
28/02/2023 |
SIM |
R$ 218,90 |
R$ - |
R$ - |
03/05/2023 |
64 |
|
|
2019103976 |
CANCELADO |
01/03/2023 |
EMERGÊNCIA |
Empréstimo do andaime, do conjunto completo, |
PRÉDIO 1 |
INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS |
Serviço cancelado |
02/03/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
10/05/2023 |
69 |
Desconsiderar atraso |
|
2019104195 |
FECHADO |
10/03/2023 |
PROGRAMADA |
confecção de esquadrias em alumínio e telas milimetradas e removíveis nas portas e janelas externas do RU |
PRÉDIO 1 |
SERVIÇOS DEMANDADOS |
Serviço executado |
07/04/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ 1.670,00 |
09/05/2023 |
32 |
|
|
2019104408 |
CANCELADO |
10/03/2023 |
URGÊNCIA |
vazamento de água do teto no corredor da sala 414 do biotério. |
PRÉDIO 3 |
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS |
Serviço cancelado |
17/03/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
12/05/2023 |
56 |
|
|
2019104686 |
FECHADO |
16/03/2023 |
URGÊNCIA |
APARELHO NÃO LIGA. JÁ FOI TROCADA PILHA DO CONTROLE. S400b D.FONOAUDIOLOGIA, ARFICA NO FUNDO DA SALA |
PRÉDIO 1 |
CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
Serviço executado |
23/03/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
17/05/2023 |
55 |
|
|
2019104922 |
CANCELADO |
22/03/2023 |
NORMAL |
transferência da tubulação de gás para outra bancada SEM NECESSIDADE DE COMPRA DE MATERIAL Sala 813 |
PRÉDIO 3 |
INSTALAÇÕES DE GÁS |
Serviço cancelado |
06/04/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
11/05/2023 |
35 |
|
|
2019104983 |
FECHADO |
23/03/2023 |
EMERGÊNCIA |
desentupimento de ralo 2 ralos no terraço do 3° pavimento do prédio 2 |
PRÉDIO 2 |
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS |
Serviço executado |
31/03/2023 |
SIM |
R$ 593,75 |
R$ 36,80 |
R$ - |
11/05/2023 |
41 |
|
|
2019105106 |
FECHADO |
24/03/2023 |
URGÊNCIA |
verificar suporte da tela na sala sala 508 - |
PRÉDIO 2 |
INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS |
Serviço executado |
31/03/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
04/05/2023 |
34 |
|
|
2019104709 |
FECHADO |
17/03/2023 |
URGÊNCIA |
instalação de 22 grelhas de ralo para o RU |
PRÉDIO 1 |
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS |
Serviço executado |
31/03/2023 |
SIM |
R$ - |
R$ 990,80 |
R$ - |
09/05/2023 |
39 |
|
|
2019107017 |
CANCELADO |
08/05/2023 |
PROGRAMADA |
reforma no prédio 2 na fala da editora (infiltração e queda de reboco). |
PRÉDIO 2 |
INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS |
Serviço cancelado |
08/05/2023 |
NÃO |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
08/05/2023 |
|
|
1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 167.013,46, referente aos serviços prestados pelos 27 postos contratados , adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir. Foi ressarcido à contratada valores descontados indevidamente pela fiscalização na medição de abril/2023 - 1 falta téc. eletricista em 01/04 e 6 faltas aux. mec. ref. 22,24,25,26,27 e 29/04, conforme e-mail (ev. 1674622):
|
PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL |
|||||
|
Item 1 |
Tipo de serviço (A) |
Qtde. de Empregados por Posto |
Valor por posto |
Qtde. de Postos |
Valor Total do Posto |
|
I |
Almoxarife |
1 |
R$ 5.098,94 |
1 |
R$ 5.098,94 |
|
II.I |
Auxiliar de Eletricista |
1 |
R$ 5.119,56 |
2 |
R$ 10.239,12 |
|
II.II |
Auxiliar de Eletricista 40h |
1 |
R$ 4.670,04 |
1 |
R$ 4.670,04 |
|
III.I |
Auxiliar de Mecânico de Refri |
1 |
R$ 5.119,56 |
2 |
R$ 10.239,12 |
|
III.II |
Auxiliar de Mecânico 40h |
1 |
R$ 4.670,04 |
1 |
R$ 4.670,04 |
|
IV.I |
Auxiliar produção (servente) |
1 |
R$ 5.119,56 |
2 |
R$ 10.239,12 |
|
IV.II |
Auxiliar produção (servente) 40h |
1 |
R$ 4.670,04 |
1 |
R$ 4.670,04 |
|
IX |
Gesseiro |
1 |
R$ 5.951,62 |
1 |
R$ 5.951,62 |
|
V.I |
Bombeiro Hidráulico |
1 |
R$ 5.951,62 |
1 |
R$ 5.951,62 |
|
VI |
Engenheiro Civil |
1 |
R$ 8.686,47 |
1 |
R$ 8.686,47 |
|
VII |
Engenheiro Eletricista |
1 |
R$ 8.686,47 |
1 |
R$ 8.686,47 |
|
VIII |
Engenheiro Mecânico |
1 |
R$ 6.774,72 |
1 |
R$ 6.774,72 |
|
X |
Marceneiro |
1 |
R$ 5.951,62 |
1 |
R$ 5.951,62 |
|
XI.I |
Mecânico de Refrigeração |
1 |
R$ 5.951,62 |
2 |
R$ 11.903,24 |
|
XI.II |
Mecânico de Refrigeração 40h |
1 |
R$ 5.426,48 |
1 |
R$ 5.426,48 |
|
XII.I |
Oficial de Manutenção Predial |
1 |
R$ 5.951,62 |
1 |
R$ 5.951,62 |
|
XII.II |
Oficial de Manutenção Predial 40h |
1 |
R$ 5.426,48 |
1 |
R$ 5.426,48 |
|
XIII |
Técnico em Edificações (encar.) |
1 |
R$ 8.343,90 |
2 |
R$ 16.687,80 |
|
XIV.I |
Técnico em Eletricidade |
1 |
R$ 6.350,34 |
2 |
R$ 12.700,68 |
|
XIV.II |
Técnico em Eletricidade 40h |
1 |
R$ 5.788,96 |
1 |
R$ 5.788,96 |
|
XV |
Técnico em Seg. do Trab. |
1 |
R$ 3.221,68 |
1 |
R$ 3.221,68 |
|
Valor Mensal dos Serviços |
27 |
R$ 158.935,88 |
|||
|
Devolução de desconto indevido (1 falta téc. eletricista em 01/04) |
R$ 211,68 |
||||
|
Devolução de desconto indevido (6 faltas aux. mec. ref. 22,24,25,26,27 e 29/04) |
R$ 1.023,91 |
||||
|
Horas-extras autorizadas pela fiscalização |
|||||
|
Engenheiro civil - 61,44h |
R$ 6.671,21 |
||||
|
Engenheiro Mecânico - 59,04h |
R$ 6.666,32 |
||||
|
Materiais Utilizados e Serviços Contratados |
|||||
|
Uso de materiais (conforme planilha de controle) |
R$ 3.404,35 |
||||
|
BDI (16,8%) |
R$ 571,93 |
||||
|
Adequações e/ou melhorias (33 mil por ano) |
R$ 17,93 |
||||
|
BDI (16,8%) |
R$ 3,01 |
||||
|
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle) |
R$ 1.670,00 |
||||
|
BDI (25%) |
R$ 417,50 |
||||
|
GLOSA |
|||||
|
IMR - 6 pontos - Recebimento de 99% da Fatura |
R$ 1.589,36 |
||||
|
Faltas sem substituição: |
|||||
|
Engenheiro civil - posto descoberto em 02/05 |
R$ 289,55 |
||||
|
Mecânico de refrigeração - 2 Faltas em 06 e 27/05 |
R$ 396,77 |
||||
|
Gesseiro - 1 Falta em 02/05 |
R$ 198,39 |
||||
|
Almoxarife - 5 Faltas em 6,8,9,13 e 20/05 |
R$ 849,82 |
||||
|
Aux. produção (40h) - Posto descoberto dia 02 e 03/05 |
R$ 311,34 |
||||
|
Aux. eletricista (40h) - 9 dias de posto descoberto (02 a 12/05) |
R$ 1.401,01 |
||||
|
Aux. Mec. Refrigeração (40h) - 1 Falta em 3/05 |
R$ 155,67 |
||||
|
Mec. Refrigeração - Atestado Médico 17/05 |
R$ 198,39 |
||||
|
Téc. Seg. Trabalho - Atestado Médico 24,25 e 26/05 |
R$ 322,17 |
||||
|
Aux. eletricista - Atestado Médico 8 e 9/05 |
R$ 341,30 |
||||
|
Aux. Mec. Refrigeração - 3 Faltas em 10,11 e 12/05 |
R$ 467,00 |
||||
|
Técnico em eletricidade - Posto descoberto dia 02/05.1 Falta em 22/05. Atestado médico em 26 e 27/05 |
R$ 846,71 |
||||
|
Técnico em eletricidade - 2 Faltas em 18 e 20/05 |
R$ 423,36 |
||||
|
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário: |
|||||
|
Mecânico de refrigeração - 5,13h |
R$ 138,78 |
||||
|
Aux. eletricista (40h) - 10,25h |
R$ 239,34 |
||||
|
Almoxarife - 15,8h |
R$ 366,20 |
||||
|
Auxiliar de produção - 11,57h |
R$ 269,24 |
||||
|
Mec. Ref. 40h - 0,72h |
R$ 19,54 |
||||
|
Mecânico de refrigeração - 3,57h |
R$ 96,58 |
||||
|
Engenheiro eletricista - 3,57h |
R$ 387,63 |
||||
|
Téc. Eletricista (40h) - 3,09h |
R$ 89,44 |
||||
|
Oficial de manutenção - 4h |
R$ 108,21 |
||||
|
Oficial de manutenção (40h) - 1,73h |
R$ 46,94 |
||||
|
Aux. Mec. Refrigeração - 30,15h |
R$ 701,61 |
||||
|
Técnico eletricista - 2,02h |
R$ 58,31 |
||||
|
Técnico eletricista - 12,28h |
R$ 354,46 |
||||
|
Auxiliar de produção - 2,54h |
R$ 59,11 |
||||
|
Auxiliar de eletricista - 22,42h |
R$ 521,73 |
||||
|
Vales-transporte (engenheiros e aux. Produção abriram mão do direito) |
R$ 386,27 |
||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A MAIO/2023 |
R$ 167.013,46 |
||||
1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 18.214,20 , referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 27 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de maio/2023 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total provisionado por funcionário |
|
100% |
8,33% |
12,10% |
4,00% |
7,82% |
||||
|
1 |
Artur Borba Mallet |
Engenheiro Civil |
R$ 3.472,00 |
R$ 289,22 |
R$ 420,11 |
R$ 138,88 |
R$ 271,51 |
R$ 1.119,72 |
|
2 |
Carlos Helenilton da Silva Silveira |
Mec. Refrigeração |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
3 |
Cesar Rodrigo dos Santos |
Gesseiro |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
4 |
Leonel Fortes Vieira |
Aux. de eletricista |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
5 |
Djamael Luciano Brum Alves |
Almoxarife |
R$ 1.718,78 |
R$ 143,17 |
R$ 207,97 |
R$ 68,75 |
R$ 134,41 |
R$ 554,31 |
|
6 |
Evandro Pereira Sobrinho |
Aux. Produção (40h) |
R$ 1.561,14 |
R$ 130,04 |
R$ 188,90 |
R$ 62,45 |
R$ 122,08 |
R$ 503,47 |
|
7 |
Eric Tarcisio Vieira Marisco |
Aux. Produção |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
8 |
Fábio Carvalho Oliveira da Luz |
Aux. Mec. Ref. (40h) |
R$ 1.561,14 |
R$ 130,04 |
R$ 188,90 |
R$ 62,45 |
R$ 122,08 |
R$ 503,47 |
|
9 |
Fábio Correa Camargo |
Mec. Refrigeração |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
10 |
Fábio Henrique de Oliveira dos Santos |
Mec. Refrigeração (40h) |
R$ 1.902,41 |
R$ 158,47 |
R$ 230,19 |
R$ 76,10 |
R$ 148,77 |
R$ 613,53 |
|
11 |
Gustavo Bueno da Silva |
Engenheiro Eletricista |
R$ 3.472,00 |
R$ 289,22 |
R$ 420,11 |
R$ 138,88 |
R$ 271,51 |
R$ 1.119,72 |
|
12 |
Jaqueline Terezinha Alves da Rosa |
Tec. Seg. Trabalho |
R$ 990,84 |
R$ 82,54 |
R$ 119,89 |
R$ 39,63 |
R$ 77,48 |
R$ 319,55 |
|
13 |
Jeferson Dias Moran |
Téc. Eletricista (40h) |
R$ 2.060,94 |
R$ 171,68 |
R$ 249,37 |
R$ 82,44 |
R$ 161,17 |
R$ 664,65 |
|
14 |
Jorge Paulo Alves Nunes |
Oficial de manutenção |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
15 |
José Edson Fantinel Cirne |
Téc. Edificações |
R$ 3.138,97 |
R$ 261,48 |
R$ 379,82 |
R$ 125,56 |
R$ 245,47 |
R$ 1.012,32 |
|
16 |
Leandro dos Reis Nunes |
Oficial de manutenção (40h) |
R$ 1.902,41 |
R$ 158,47 |
R$ 230,19 |
R$ 76,10 |
R$ 148,77 |
R$ 613,53 |
|
17 |
Gean Luis Weber Tomazini |
Aux. Eletricista (40h) |
R$ 1.561,14 |
R$ 130,04 |
R$ 188,90 |
R$ 62,45 |
R$ 122,08 |
R$ 503,47 |
|
18 |
Luiz Aurelio Fabricio |
Aux. Mec. Refrigeração |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
19 |
Marinho Moreira Pereira |
Aux. mec. Refrigeração |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
20 |
Matheus Lucas Fortes |
Bombeiro Hidráulico |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
21 |
Ricardo de Souza Goulart |
Marceneiro |
R$ 2.092,64 |
R$ 174,32 |
R$ 253,21 |
R$ 83,71 |
R$ 163,64 |
R$ 674,88 |
|
22 |
Rogerio Brun Fontoura |
Téc. Eletricista |
R$ 2.267,03 |
R$ 188,84 |
R$ 274,31 |
R$ 90,68 |
R$ 177,28 |
R$ 731,12 |
|
23 |
Romario Lopes Latreille |
Aux. Produção |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
24 |
Ronaldo Muniz da Silva |
Auxiliar de eletricista |
R$ 1.717,25 |
R$ 143,05 |
R$ 207,79 |
R$ 68,69 |
R$ 134,29 |
R$ 553,81 |
|
25 |
Roque Alves da Silva |
Téc. Eletricista |
R$ 2.267,03 |
R$ 188,84 |
R$ 274,31 |
R$ 90,68 |
R$ 177,28 |
R$ 731,12 |
|
26 |
Thassia Machado Matias |
Téc. Edificações |
R$ 3.138,97 |
R$ 261,48 |
R$ 379,82 |
R$ 125,56 |
R$ 245,47 |
R$ 1.012,32 |
|
27 |
Victor Hugo Reis Macedo |
Engenheiro Mecânico |
R$ 2.604,00 |
R$ 216,91 |
R$ 315,08 |
R$ 104,16 |
R$ 203,63 |
R$ 839,79 |
|
TOTAIS |
R$ 4.704,63 |
R$ 6.833,85 |
R$ 2.259,13 |
R$ 4.416,59 |
R$ 18.214,20 |
|||
A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.
Camila Bittencourt da Silva
Coordenadora da Divisão de Manutenção e fiscal administrativa
Ianna Pedrazza
Fiscal administrativa substituta
Artur de Borba Mallet
Preposto do contrato
| | Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 30/06/2023, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1674386 e o código CRC E319EE21. |