Timbre

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

 

CONTRATO Nº: 05/2020

UNIDADE: PREFEITURA

CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME

CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com

VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 192.548,18 (para o total de 33 postos do contrato)

SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL

MÊS DE REFERÊNCIA: Maio/2023

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/05/2023 a 31/05/2023

 

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

 

ITENS

SIM

NÃO

NÃO SE APLICA

1

RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CCONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)

X

 

 

2

FOLHA DE PAGAMENTO

X

 

 

3

CONTRACHEQUES

X

 

 

4

FOLHAS PONTO

X

 

 

5

VALE TRANSPORTE

X

 

 

6

VALE ALIMENTAÇÃO

X

 

 

7

GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS  (GRF)

X

 

 

8

PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL

X

 

 

9

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)

X

 

 

10

COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA

X

 

 

11

CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)

X

 

 

12

TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)

X

 

 

13

AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)

X

 

 

 

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

 

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA

FINALIDADE

Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR

Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO

A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE

Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.

MECANISMO DE CÁLCULO

O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA

Será formalizado na data de início de vigência do contrato.

FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO

0 a 5 ocorrências  = recebimento de 100% da fatura;

6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.

9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura

12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura

SANÇÃO

Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

 

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA

DESCRIÇÃO

 OCORRÊNCIAS (N°)

ITEM

FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO

1

Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.

 0

2

Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.

 0

3

Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).

 0

4

Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.

 0

5

Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).

0

6

Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.

 0

7

Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário). 

 0

8

Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.

 0

9

Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.

 0

10

Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.

 0

11

Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.

 0

12

Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.

0

13

Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.

 0

14

Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.

 0

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1         →

 0

ITEM

FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS

1

Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).

 0

2

Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).

 0

3

Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).

 0

4

Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).

 0

5

Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).

 0

6

Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).

 3

7

Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).

 0

8

Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).

 0

9

Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).

 3

10

Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).

 0

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2                 →

 6

ITEM

FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS

1

Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.

 0

2

Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.

 0

3

Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.

 0

4

Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.

 0

5

Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.

 0

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3                 →

 0

ITEM

FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO

1

Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).

 0

2

Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.

 0

3

Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.

 0

4

Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.

 0

5

Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.

 0

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4                 →

 0

SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES    →

6

 

Justificativas para as aplicações de pontos:

 

A pontuação relacionada aos atrasos está justificada no subitem 1.3.1 deste relatório.

 

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

 

1.3.1 Fiscalização Administrativa

 

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ R$ 158.935,88 ), às horas extras (R$ 13.337,53), aos materiais utilizados (R$ 3.404,35), aos serviços não previstos (valor fixo máximo de R$ 33.000,00 para adequações e/ou melhorias - item 3 do pregão: R$ 17,93) e aos serviços demandados (R$ R$ 1.670,00) seguido dos descontos relativos às glosas.

 

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 36 faltas no período, o que representa um percentual de 5,12% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, inclusive das horas-faltas, haverá glosa na quantia de R$ 9.658,60 do pagamento da presente nota fiscal, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

 

NOME

Cargo

Frequência Diária

Observações

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

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20

21

22

23

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28

29

30

31

Artur Borba Mallet

Engenheiro Civil

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Posto descoberto dia 02/05. Hora-extra: 61,44h

Carlos Helenilton da Silva Silveira

Mec. Refrigeração

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X

2 Faltas em 06 e 27/05. Horas-falta: 5,13

Cesar Rodrigo dos Santos

Gesseiro

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1 Falta em 02/05.

Cristofler Kauan Lima Silva

Auxliar eletricista

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Aviso Prévio em casa de 01/05 a 25/05

Djamael Luciano Brum Alves

Almoxarife

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5 Faltas em 6,8,9,13 e 20/05. Horas-falta: 15,8

Eric Tarcisio Vieira Marisco

Aux. Produção

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Horas-falta: 11,57

Evandro Pereira Sobrinho Junior

Aux. Produção 40h

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Amdissão 04/05. Posto descoberto dia 02/05 e 03/05

Fábio Carvalho Oliveira da Luz

Aux. Mec. Ref. 40h

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1 Falta em 3/05.

Fábio Correa Camargo

Mec. Refrigeração

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Atestado Médico 17/05 Hora-falta:3,57

Fábio Henrique de Oliveira dos Santos

Mec. Ref. 40h

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horas-falta 0,72

Gildo Lima de Fraga

Téc. em Eletricidade 44h

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Cobertura de férias do Rogério até 17/05

Gean Luis Weber Tomazini

Auxliar eletricista 40h

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Iniciou 15/05 no lugar do Leonel: 9 dias de posto descoberto. hora-falta 10,25. Alterar ponto eletrônico (40h)

Gustavo Bueno da Silva

Engenheiro Eletricista

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Horas-falta: 3,57h

Jaqueline Terezinha Alves da Rosa

Tec. Seg. Trabalho

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Atestado Médico 24,25 e 26/05. Muitas horas-extras sem autorização: 32,09h

Jeferson Dias Moran

Tec. em Eletricidade 40h

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Horas-falta: 3,09h

Jorge Paulo Alves Nunes

Oficial de manutenção

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A/2

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Atestado em 09/05: 4h.

José Edson Fantinel Cirne

Téc. Edificações

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Leandro dos Reis Nunes

Oficial de manutenção 40h

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Horas falta: 1,73

Leonel Fortes Vieira

Aux. Eletricista

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Atestado Médico 8 e 9/05. Alterar carga horária no ponto eletrônico (44h)

Luiz Aurelio Fabricio Pereira

Aux. Mec. Refrigeração

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F/2

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3 Faltas em 10,11 e 12/05. Horas-falta: 30,15h. Incluir sábados no ponto eletrônico

Marinho Moreira Pereira

Aux. Mec. Refrigeração

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Matheus Lucas Fortes

Bombeiro Hidráulico

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Ricardo de Souza Goulart

Marceneiro

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Rogerio Brun Fontoura

Téc. Eletricista

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Férias de 01 a 13/05. 2 faltas cobertas pelo Gilson (15 e 16/05). 2 Faltas em 18 e 20/05. HorasFalta: 12,28

Romario Lopes Latreille

Aux. Produção

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Férias

Ronaldo Muniz da Silva

Auxiliar de eletricista

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horas falta 22,42

Roque Alves da Silva

Téc. Eletricista

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Posto descoberto dia 02/05.1 Falta em 22/05. Atestado médico em 26 e 27/05. horas falta 2,02

Thassia Machado Matias

Téc Edificações

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Victor Hugo Reis Macedo

Engenheiro Mecânico

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Horas-extras: 59,04

Yan Gabriel Oliveira Simao

Aux. Produção

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Cobertura de férias do Romário. Horas-falta: 2,54

 

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Presença

 

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Sábado

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Domingo

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Início

 

E

Exonerado/dia trabalhado

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At. Médico

 

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Ponto Facultativo

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Falta

 

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Aviso Prévio em casa

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Férias

 

 

 

 

 

 

 

 

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Liberação

 

 

 

 

 

 

 

 

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Falta Turno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em junho, a fiscalização analisou os contracheques dos postos de técnicos em edificações (encarregados), registrou e enviou à contratada por e-mail para pagamento imediato da diferença apontada (ev. 1674648), conforme planilha de cálculo:

 

 

 

No período de 01/05/2023 a 31/05/2023, consta na planilha de medições 19 chamados concluídos (finalizados pela fiscalização no PI), divididos em: 9 chamados sem material (47%) e 10 com material (53%).  É necessário ressaltar que neste levantamento consta somente os serviços que a fiscalização conseguiu vistoriar in loco após a execução, verificar notas fiscais/calcular custos e solucionar no Sistema de Pedidos Internos, em função da alta demanda de trabalho (monitoramento de diversas demandas extras e emergenciais para funcionamento do Restaurante Universitário). Portanto, este número não representa o trabalho efetivo prestado pela contratada durante todo o mês de maio. Os demais chamados (executados, aguardando conclusão pela fiscalização) e seus respectivos custos ainda serão acrescentados no próximo pagamento (referência: junho/2023), sem qualquer ônus para a empresa.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 11% (2) foram classificados como emergência; 47% (9), como urgência; 26% (5), como normal, 16% (3), como programada.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 16 de 19 chamados (84% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 15 dos 16 chamados nestas categorias (94% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 1 dos 3 chamados nestas categorias (33% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2. OBS: As anotações "desconsiderar atraso" em alguns chamados se referem a execução do serviço no prazo combinado, porém a análise da fiscalização e o fechamento do chamado pela fiscalização muito tempo depois. A fim de que a empresa não sofra nenhum ônus, conforme explicitado anteriormente, o "atraso" devido ao moroso processo da fiscalização foi desconsiderado.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

 

CHAMADO ID

 EXECUÇÃO

DATA DE ENCAMINHAMENTO

CARÁTER

BREVE DESCRIÇÃO DO CHAMADO

LOCAL

TIPO DE SERVIÇO

SITUAÇÃO ATUAL

PRAZO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Estoque mínimo

Compra de materiais

Serviço demandado

DATA DA SOLUÇÃO

ATRASO (EM DIAS)

OBSERVAÇÃO

2019099251

FECHADO

17/10/2022

NORMAL

Troca do suporte de ar condicionado que está enferrujado

ARQUIVO

CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Serviço executado

08/11/2022

SIM

 R$                                  -  

 R$                                   64,80

 R$                                        -  

11/05/2023

184

 

2019100766

FECHADO

21/11/2022

URGÊNCIA

Ar condicionado do mezanino da Biblioteca não está refrigerando

PRÉDIO 1

CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Serviço executado

05/12/2022

SIM

 R$                                  -  

 R$                                 755,00

 R$                                        -  

03/05/2023

149

 

2019101958

FECHADO

19/12/2022

URGÊNCIA

Troca de 6 filtros vencidos de bebedouros

PRÉDIO 1

EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO

Serviço executado

02/01/2023

SIM

 R$                                  -  

 R$                                 195,00

 R$                                        -  

11/05/2023

129

 

2019101959

FECHADO

19/12/2022

URGÊNCIA

Troca de 8 filtros vencidos de bebedouros

PRÉDIO 2

EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO

Serviço executado

02/01/2023

SIM

 R$                                  -  

 R$                                 240,00

 R$                                        -  

11/05/2023

129

 

2019102118

FECHADO

23/12/2022

NORMAL

instalação de 1 sensor de presença na entrada do corredor de acesso ao hidrante do subsolo

PRÉDIO 2

ELÉTRICA

Serviço executado

14/01/2023

SIM

 R$                           29,60

 R$                                 178,00

 R$                                        -  

11/05/2023

117

 

2019102263

FECHADO

05/01/2023

URGÊNCIA

Ar condicionado da sala 621 não liga

PRÉDIO 1

CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Serviço executado

19/01/2023

SIM

 R$                                  -  

 R$                                 101,70

 R$                                        -  

04/05/2023

105

 

2019102292

FECHADO

23/01/2023

NORMAL

Instalação de 3 pontos lógicos no lab 813 

PRÉDIO 3

ADEQUAÇÕES OU MELHORIAS

Serviço executado

14/02/2023

SIM

 R$                           17,93

 R$                                          -  

 R$                                        -  

03/05/2023

78

 

2019102593

CANCELADO

15/05/2023

PROGRAMADA

análise para instalação de ar condicionado na sala 1B / Central Analítica

PRÉDIO 1

ADEQUAÇÕES OU MELHORIAS

Serviço cancelado

15/05/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

15/05/2023

 

 

2019102783

FECHADO

23/01/2023

URGÊNCIA

Suporte caiu e desparafusou a cadeira que estava embaixo Sala 108, Protocolo

PRÉDIO 1

ELÉTRICA

Serviço executado

30/01/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

13/05/2023

103

 

2019103274

FECHADO

06/02/2023

NORMAL

luminárias desligadas na sala do Arquivo,provavelmente queimadas pq os disjuntores estão todos Ligados-1ºandar

ARQUIVO

ELÉTRICA

Serviço executado

28/02/2023

SIM

 R$                         218,90

 R$                                          -  

 R$                                        -  

03/05/2023

64

 

2019103976

CANCELADO

01/03/2023

EMERGÊNCIA

Empréstimo do andaime, do conjunto completo,

PRÉDIO 1

INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS

Serviço cancelado

02/03/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

10/05/2023

69

Desconsiderar atraso

2019104195

FECHADO

10/03/2023

PROGRAMADA

confecção de esquadrias em alumínio e telas milimetradas e removíveis nas portas e janelas externas do RU

PRÉDIO 1

SERVIÇOS DEMANDADOS

Serviço executado

07/04/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                           1.670,00

09/05/2023

32

 

2019104408

CANCELADO

10/03/2023

URGÊNCIA

vazamento de água do teto no corredor da sala 414 do biotério.

PRÉDIO 3

INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

Serviço cancelado

17/03/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

12/05/2023

56

 

2019104686

FECHADO

16/03/2023

URGÊNCIA

APARELHO NÃO LIGA. JÁ FOI TROCADA PILHA DO CONTROLE. S400b D.FONOAUDIOLOGIA, ARFICA NO FUNDO DA SALA

PRÉDIO 1

CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Serviço executado

23/03/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

17/05/2023

55

 

2019104922

CANCELADO

22/03/2023

NORMAL

transferência da tubulação de gás para outra bancada SEM NECESSIDADE DE COMPRA DE MATERIAL Sala 813

PRÉDIO 3

INSTALAÇÕES DE GÁS

Serviço cancelado

06/04/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

11/05/2023

35

 

2019104983

FECHADO

23/03/2023

EMERGÊNCIA

desentupimento de ralo 2 ralos no terraço do 3° pavimento do prédio 2 

PRÉDIO 2

INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

Serviço executado

31/03/2023

SIM

 R$                         593,75

 R$                                   36,80

 R$                                        -  

11/05/2023

41

 

2019105106

FECHADO

24/03/2023

URGÊNCIA

verificar suporte da tela na sala  sala 508 - 

PRÉDIO 2

INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS

Serviço executado

31/03/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

04/05/2023

34

 

2019104709

FECHADO

17/03/2023

URGÊNCIA

instalação de 22 grelhas de ralo para o RU

PRÉDIO 1

INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

Serviço executado

31/03/2023

SIM

 R$                                  -  

 R$                                 990,80

 R$                                        -  

09/05/2023

39

 

2019107017

CANCELADO

08/05/2023

PROGRAMADA

 reforma no prédio 2 na fala da editora (infiltração e queda de reboco).

PRÉDIO 2

INSTALAÇÕES CIVIS E ESTRUTURAIS

Serviço cancelado

08/05/2023

NÃO

 R$                                  -  

 R$                                          -  

 R$                                        -  

08/05/2023

 

 

 

 

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

 

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 167.013,46, referente aos serviços prestados pelos 27 postos contratados , adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir. Foi ressarcido à contratada valores descontados indevidamente pela fiscalização na medição de abril/2023 - 1 falta téc. eletricista em 01/04 e 6 faltas aux. mec. ref. 22,24,25,26,27 e 29/04, conforme e-mail (ev. 1674622):

 

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL

Item 1

Tipo de serviço (A)

Qtde. de Empregados por Posto

Valor por posto

Qtde. de Postos

Valor Total do Posto

I

Almoxarife

1

R$ 5.098,94

1

R$ 5.098,94

II.I

Auxiliar de Eletricista

1

R$ 5.119,56

2

R$ 10.239,12

II.II

Auxiliar de Eletricista 40h

1

R$ 4.670,04

1

R$ 4.670,04

III.I

Auxiliar de Mecânico de Refri

1

R$ 5.119,56

2

R$ 10.239,12

III.II

Auxiliar de Mecânico 40h

1

R$ 4.670,04

1

R$ 4.670,04

IV.I

Auxiliar produção (servente)

1

R$ 5.119,56

2

R$ 10.239,12

IV.II

Auxiliar produção (servente) 40h

1

R$ 4.670,04

1

R$ 4.670,04

IX

Gesseiro

1

R$ 5.951,62

1

R$ 5.951,62

V.I

Bombeiro Hidráulico

1

R$ 5.951,62

1

R$ 5.951,62

VI

Engenheiro Civil

1

R$ 8.686,47

1

R$ 8.686,47

VII

Engenheiro Eletricista

1

R$ 8.686,47

1

R$ 8.686,47

VIII

Engenheiro Mecânico

1

R$ 6.774,72

1

R$ 6.774,72

X

Marceneiro

1

R$ 5.951,62

1

R$ 5.951,62

XI.I

Mecânico de Refrigeração

1

R$ 5.951,62

2

R$ 11.903,24

XI.II

Mecânico de Refrigeração 40h

1

R$ 5.426,48

1

R$ 5.426,48

XII.I

Oficial de Manutenção Predial

1

R$ 5.951,62

1

R$ 5.951,62

XII.II

Oficial de Manutenção Predial 40h

1

R$ 5.426,48

1

R$ 5.426,48

XIII

Técnico em Edificações (encar.)

1

R$ 8.343,90

2

R$ 16.687,80

XIV.I

Técnico em Eletricidade

1

R$ 6.350,34

2

R$ 12.700,68

XIV.II

Técnico em Eletricidade 40h

1

R$ 5.788,96

1

R$ 5.788,96

XV

Técnico em Seg. do Trab.

1

R$ 3.221,68

1

R$ 3.221,68

Valor Mensal dos Serviços

27

R$ 158.935,88

Devolução de desconto indevido (1 falta téc. eletricista em 01/04)

R$ 211,68

Devolução de desconto indevido (6 faltas aux. mec. ref. 22,24,25,26,27 e 29/04)

R$ 1.023,91

Horas-extras autorizadas pela fiscalização

Engenheiro civil - 61,44h

R$ 6.671,21

Engenheiro Mecânico - 59,04h

R$ 6.666,32

Materiais Utilizados e Serviços Contratados

Uso de materiais (conforme planilha de controle)

R$ 3.404,35

BDI (16,8%)

R$ 571,93

Adequações e/ou melhorias (33 mil por ano)

R$ 17,93

BDI (16,8%)

R$ 3,01

Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)

R$ 1.670,00

BDI (25%)

R$ 417,50

GLOSA

IMR - 6 pontos - Recebimento de 99% da Fatura

R$ 1.589,36

Faltas sem substituição:

Engenheiro civil - posto descoberto em 02/05

R$ 289,55

Mecânico de refrigeração - 2 Faltas em 06 e 27/05

R$ 396,77

Gesseiro - 1 Falta em 02/05

R$ 198,39

Almoxarife - 5 Faltas em 6,8,9,13 e 20/05

R$ 849,82

Aux. produção (40h) - Posto descoberto dia 02 e 03/05

R$ 311,34

Aux. eletricista (40h) - 9 dias de posto descoberto (02 a 12/05)

R$ 1.401,01

Aux. Mec. Refrigeração (40h) - 1 Falta em 3/05

R$ 155,67

Mec. Refrigeração - Atestado Médico 17/05

R$ 198,39

Téc. Seg. Trabalho - Atestado Médico 24,25 e 26/05

R$ 322,17

Aux. eletricista - Atestado Médico 8 e 9/05

R$ 341,30

Aux. Mec. Refrigeração - 3 Faltas em 10,11 e 12/05

R$ 467,00

Técnico em eletricidade - Posto descoberto dia 02/05.1 Falta em 22/05. Atestado médico em 26 e 27/05

R$ 846,71

Técnico em eletricidade - 2 Faltas em 18 e 20/05

R$ 423,36

Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:

Mecânico de refrigeração - 5,13h

R$ 138,78

Aux. eletricista (40h) - 10,25h

R$ 239,34

Almoxarife - 15,8h

R$ 366,20

Auxiliar de produção - 11,57h

R$ 269,24

Mec. Ref. 40h - 0,72h

R$ 19,54

Mecânico de refrigeração - 3,57h

R$ 96,58

Engenheiro eletricista - 3,57h

R$ 387,63

Téc. Eletricista (40h) - 3,09h

R$ 89,44

Oficial de manutenção - 4h

R$ 108,21

Oficial de manutenção (40h) - 1,73h

R$ 46,94

Aux. Mec. Refrigeração - 30,15h

R$ 701,61

Técnico eletricista - 2,02h

R$ 58,31

Técnico eletricista - 12,28h

R$ 354,46

Auxiliar de produção - 2,54h

R$ 59,11

Auxiliar de eletricista - 22,42h

R$ 521,73

Vales-transporte (engenheiros e aux. Produção abriram mão do direito)

R$ 386,27

VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A MAIO/2023

R$ 167.013,46

 

 

 

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

 

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 18.214,20 , referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 27 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

 

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de maio/2023
Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017
Contrato nº 05/2020 - UFCSPA

Ordem

Nome do Empregado

Cargo

Remuneração (Salário base + adicionais )

13º salário

Férias e terço constitucional

Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado

Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 °
Considerando RAT = 3,00 %

Total provisionado por funcionário

100%

8,33%

12,10%

4,00%

7,82%

1

Artur Borba Mallet

Engenheiro Civil

R$ 3.472,00

R$ 289,22

R$ 420,11

R$ 138,88

R$ 271,51

R$ 1.119,72

2

Carlos Helenilton da Silva Silveira

Mec. Refrigeração

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

3

Cesar Rodrigo dos Santos

Gesseiro

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

4

Leonel Fortes Vieira

Aux. de eletricista

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

5

Djamael Luciano Brum Alves

Almoxarife

R$ 1.718,78

R$ 143,17

R$ 207,97

R$ 68,75

R$ 134,41

R$ 554,31

6

Evandro Pereira Sobrinho

Aux. Produção (40h)

R$ 1.561,14

R$ 130,04

R$ 188,90

R$ 62,45

R$ 122,08

R$ 503,47

7

Eric Tarcisio Vieira Marisco

Aux. Produção

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

8

Fábio Carvalho Oliveira da Luz

Aux. Mec. Ref. (40h)

R$ 1.561,14

R$ 130,04

R$ 188,90

R$ 62,45

R$ 122,08

R$ 503,47

9

Fábio Correa Camargo

Mec. Refrigeração

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

10

Fábio Henrique de Oliveira dos Santos

Mec. Refrigeração (40h)

R$ 1.902,41

R$ 158,47

R$ 230,19

R$ 76,10

R$ 148,77

R$ 613,53

11

Gustavo Bueno da Silva

Engenheiro Eletricista

R$ 3.472,00

R$ 289,22

R$ 420,11

R$ 138,88

R$ 271,51

R$ 1.119,72

12

Jaqueline Terezinha Alves da Rosa

Tec. Seg. Trabalho

R$ 990,84

R$ 82,54

R$ 119,89

R$ 39,63

R$ 77,48

R$ 319,55

13

Jeferson Dias Moran

Téc. Eletricista (40h)

R$ 2.060,94

R$ 171,68

R$ 249,37

R$ 82,44

R$ 161,17

R$ 664,65

14

Jorge Paulo Alves Nunes

Oficial de manutenção

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

15

José Edson Fantinel Cirne

Téc. Edificações

R$ 3.138,97

R$ 261,48

R$ 379,82

R$ 125,56

R$ 245,47

R$ 1.012,32

16

Leandro dos Reis Nunes

Oficial de manutenção (40h)

R$ 1.902,41

R$ 158,47

R$ 230,19

R$ 76,10

R$ 148,77

R$ 613,53

17

Gean Luis Weber Tomazini

Aux. Eletricista (40h)

R$ 1.561,14

R$ 130,04

R$ 188,90

R$ 62,45

R$ 122,08

R$ 503,47

18

Luiz Aurelio Fabricio

Aux. Mec. Refrigeração

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

19

Marinho Moreira Pereira

Aux. mec. Refrigeração

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

20

Matheus Lucas Fortes

Bombeiro Hidráulico

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

21

Ricardo de Souza Goulart

Marceneiro

R$ 2.092,64

R$ 174,32

R$ 253,21

R$ 83,71

R$ 163,64

R$ 674,88

22

Rogerio Brun Fontoura

Téc. Eletricista

R$ 2.267,03

R$ 188,84

R$ 274,31

R$ 90,68

R$ 177,28

R$ 731,12

23

Romario Lopes Latreille

Aux. Produção

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

24

Ronaldo Muniz da Silva

Auxiliar de eletricista

R$ 1.717,25

R$ 143,05

R$ 207,79

R$ 68,69

R$ 134,29

R$ 553,81

25

Roque Alves da Silva

Téc. Eletricista

R$ 2.267,03

R$ 188,84

R$ 274,31

R$ 90,68

R$ 177,28

R$ 731,12

26

Thassia Machado Matias

Téc. Edificações

R$ 3.138,97

R$ 261,48

R$ 379,82

R$ 125,56

R$ 245,47

R$ 1.012,32

27

Victor Hugo Reis Macedo

Engenheiro Mecânico

R$ 2.604,00

R$ 216,91

R$ 315,08

R$ 104,16

R$ 203,63

R$ 839,79

TOTAIS

R$ 4.704,63

R$ 6.833,85

R$ 2.259,13

R$ 4.416,59

R$ 18.214,20

 

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

 

Camila Bittencourt da Silva 

Coordenadora da Divisão de Manutenção e fiscal administrativa

 

Ianna Pedrazza

Fiscal administrativa substituta

 

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 30/06/2023, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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