SEI/UFCSPA - 1578629 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

A pontuação relacionada aos atrasos está justificada no subitem 1.3.1 deste relatório.

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 147.705,23), às horas extras (R$ 11.341,88), aos materiais utilizados (R$ 65.713,91), aos serviços não previstos (valor fixo máximo de R$ 33.000,00 para adequações e/ou melhorias - item 3 do pregão: R$ 79,60) e aos serviços demandados (R$ 0,00) seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 39 faltas no período, o que representa um percentual de 6% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, inclusive das horas-faltas, haverá glosa na quantia de R$ 8.454,90 do pagamento da presente nota fiscal, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem documento funcional da contratada.

No período de 01/01/2023 a 31/01/2023, consta na planilha de medições apenas 22 chamados concluídos (finalizados pela fiscalização no PI), divididos em: 17 chamados sem material (77%) e 5 com material (23%). É necessário ressaltar que neste levantamento consta somente os serviços que a fiscalização conseguiu vistoriar in loco após a execução, verificar notas fiscais/calcular custos e solucionar no Sistema de Pedidos Internos, em função da alta demanda de trabalho distribuída a menos servidores no setor por causa do período de férias da coordenadora da divisão e fiscal titular (de 31/01 a 17/02) e do feriadão de Carnaval (de 20 a 22/02). Portanto, este número não representa o trabalho efetivo prestado pela contratada durante todo o mês de janeiro. Os demais chamados (executados, aguardando conclusão pela fiscalização) e seus respectivos custos ainda serão acrescentados no próximo pagamento (referência: fevereiro/2023), sem qualquer ônus para a empresa.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 14% (3) foram classificados como emergência; 36% (8), como urgência; 36% (8), como normal, 14% (3), como programada.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 12 de 22 chamados (55% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 10 dos 19 chamados nestas categorias (53% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 2 dos 3 chamados nestas categorias (66% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2. OBS: As anotações "desconsiderar atraso" em alguns chamados se referem a execução do serviço no prazo combinado, porém a análise da fiscalização e o fechamento do chamado pela fiscalização muito tempo depois. A fim de que a empresa não sofre nenhum ônus, conforme explicitado anteriormente, o "atraso" devido ao moroso processo da fiscalização foi desconsiderado.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 225.575,71, referente aos serviços prestados pelos 27 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ R$ 16.810,67, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 27 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 28/02/2023, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 178.907,90 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: Janeiro/2023	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/01/2023 a 31/01/2023

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)	X

INDICADORES
		ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
		META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.
		FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.
PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.
		INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →		0
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		6
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		6

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.738,43	1	R$ 4.738,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.757,38	2	R$ 9.514,75
II.II	Auxiliar de Eletricista 40h	1	R$ 4.340,32	1	R$ 4.340,32
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.757,38	2	R$ 9.514,75
III.II	Auxiliar de Mecânico 40h	1	R$ 4.340,32	1	R$ 4.340,32
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.757,38	2	R$ 9.514,75
IV.II	Auxiliar produção (servente) 40h	1	R$ 4.340,32	1	R$ 4.340,32
IX	Gesseiro	1	R$ 5.521,47	1	R$ 5.521,47
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.521,47	1	R$ 5.521,47
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 8.129,47	1	R$ 8.129,47
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 8.129,47	1	R$ 8.129,47
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 6.349,82	1	R$ 6.349,82
X	Marceneiro	1	R$ 5.521,47	1	R$ 5.521,47
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.521,47	2	R$ 11.042,94
XI.II	Mecânico de Refrigeração 40h	1	R$ 5.034,85	1	R$ 5.034,85
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.521,47	1	R$ 5.521,47
XII.II	Oficial de Manutenção Predial 40h	1	R$ 5.034,85	1	R$ 5.034,85
XIII	Técnico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.718,26	2	R$ 15.436,52
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.887,59	2	R$ 11.775,19
XIV.II	Técnico em Eletricidade 40h	1	R$ 5.367,72	1	R$ 5.367,72
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 3.014,87	1	R$ 3.014,87
Valor Mensal dos Serviços				27	R$ 147.705,23
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Engenheiro Civil - 57,78h					R$ 5.871,51
Engenheiro Mecânico - 51,69h					R$ 5.470,37
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 65.713,91
BDI (16,8%)					R$ 11.039,94
Adequações e/ou melhorias (33 mil por ano)					R$ 79,60
BDI (16,8%)					R$ 13,37
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ -
BDI (25%)					R$ -
GLOSA
IMR - 06 pontos - Recebimento de 99% da Fatura					R$ 1.477,05
Faltas sem substituição:
Mecânico de Refrigeração (40h) -3 Faltas nos dias 2, 5,e 6					R$ 503,48
Gesseiro - 1 falta dia 9					R$ 184,05
Auxiliar eletricista - 2 Faltas nos dias 17e 27					R$ 317,16
Almoxarife - 2 Faltas nos dias: 02 e (14+21)					R$ 315,90
Oficial de manutenção (40h) - 5 Faltas em 2,11,17,20 e 27					R$ 839,14
Mecânico de refrigeração - 1 Falta em 30/12					R$ 184,05
Auxiliar de produção - 9 faltas em 2,3,4,5,6, 9, 10, 11 e 12					R$ 1.427,21
Mecânico de refrigeração - 6 Faltas em 06, 9, 10, 11, 12, e 13					R$ 1.104,29
Téc. Seg. Trabalho - Atestado dia 16 e 17					R$ 200,99
Aux. Produção (40h) - Iniciou dia 17/01. 3,5 dias de posto descoberto					R$ 506,37
Aux. eletricista (40h) - Atestado dia 26 e 27					R$ 289,35
Téc. Eletricista - 2 Faltas em 13 e 30/01. Atestado em 26/01					R$ 588,76
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Mecânico de refrigeração (40h) - 3,06h					R$ 77,03
Auxiliar eletricista - 26,06h					R$ 563,53
Almoxarife - 4,5h					R$ 96,92
Auxiliar de produção - 5h					R$ 97,31
Aux. Mec. Refrigeração (40h) - 0,47h					R$ 10,20
Mecânico de refrigeração - 10,16h					R$ 254,99
Marceneiro - 5,86h					R$ 147,07
Técnico eletricista - 14,6h					R$ 390,72
Auxiliar de produção - 6,95h					R$ 150,29
Técnico eletricista - 7,7h					R$ 206,07
Vales-transporte (engenheiros e aux. Produção abriram mão do direito)					R$ 386,27
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A JANEIRO/2023					R$ 225.575,71

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de janeiro/2023 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	100%	8,33%	12,10%	4,00%	7,82%	Total provisionado por funcionário
1	Alexshander Gonzalez Pereira	Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.746,92	R$ 145,52	R$ 211,38	R$ 69,88	R$ 136,61	R$ 563,38
2	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 3.232,00	R$ 269,23	R$ 391,07	R$ 129,28	R$ 252,74	R$ 1.042,32
3	Carlos Helenilton da Silva Silveira	Mec. Refrigeração	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
4	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
5	Matheus Lucas Fortes	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
6	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.578,31	R$ 131,47	R$ 190,98	R$ 63,13	R$ 123,42	R$ 509,00
7	Douglas Lopes Fortes	Oficial de manutenção (40h)	R$ 1.746,92	R$ 145,52	R$ 211,38	R$ 69,88	R$ 136,61	R$ 563,38
8	Eric Tarcisio Vieira Marisco	Aux. Produção	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
9	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
10	Leonel Fortes Vieira	Aux. Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
11	Gustavo Bueno da Silva	Engenheiro Eletricista	R$ 3.232,00	R$ 269,23	R$ 391,07	R$ 129,28	R$ 252,74	R$ 1.042,32
12	Fábio Henrique de Oliveira dos Santos	Auxiliar de eletricista (40h)	R$ 1.433,56	R$ 119,42	R$ 173,46	R$ 57,34	R$ 112,10	R$ 462,32
13	Jaqueline Terezinha Alves da Rosa	Tec. Seg. Trabalho	R$ 909,86	R$ 75,79	R$ 110,09	R$ 36,39	R$ 71,15	R$ 293,43
14	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
15	Jeferson Dias Moran	Téc. Eletricista (40h)	R$ 1.892,50	R$ 157,65	R$ 228,99	R$ 75,70	R$ 147,99	R$ 610,33
16	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.882,43	R$ 240,11	R$ 348,77	R$ 115,30	R$ 225,41	R$ 929,58
17	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
18	Thassia Machado Matias	Téc. Edificações	R$ 2.882,43	R$ 240,11	R$ 348,77	R$ 115,30	R$ 225,41	R$ 929,58
19	Cristofler Kauan Lima Silva	Aux. de eletricista	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
20	Rogerio Brun Fontoura	Téc. Eletricista	R$ 2.081,76	R$ 173,41	R$ 251,89	R$ 83,27	R$ 162,79	R$ 671,37
21	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.921,62	R$ 160,07	R$ 232,52	R$ 76,86	R$ 150,27	R$ 619,72
22	Fábio Carvalho	Aux. produção 40h	R$ 1.433,56	R$ 119,42	R$ 173,46	R$ 57,34	R$ 112,10	R$ 462,32
23	Marinho Moreira Pereira	Aux. mec. Refrigeração	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
24	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
25	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.576,91	R$ 131,36	R$ 190,81	R$ 63,08	R$ 123,31	R$ 508,55
26	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 2.081,76	R$ 173,41	R$ 251,89	R$ 83,27	R$ 162,79	R$ 671,37
27	Victor Hugo Reis Macedo	Engenheiro Mecânico	R$ 2.424,00	R$ 201,92	R$ 293,30	R$ 96,96	R$ 189,56	R$ 781,74
TOTAIS				R$ 3.572,70	R$ 5.189,64	R$ 1.715,58	R$ 3.353,97	R$ 16.810,67