MAPA DE RISCOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos, a serem executados em todas as unidades que integram a UFCSPA Porto Alegre/RS.
FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (riscos de n.º 1 a 4), FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (riscos de n.º 5 a 8), FASE DE GESTÃO DO CONTRATO (riscos de n.º 9 a 11):
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RISCO Nº 1 - Demora das definições necessárias e na tramitação entre as áreas |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Deficiência no planejamento e atraso na contratação. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Priorizar e agilizar a tramitação do documento de oficialização da demanda e nomeação da equipe de planejamento. |
Prefeitura do Campus |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Criar fluxos bem definidos com prazos estipulados. |
Equipe de Planejamento |
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RISCO Nº 2 - Especificações dos serviços incompletos ou quantificação inadequada |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Contratação de objeto que não atende às demandas da Universidade por falta de detalhamento na especificação. |
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1.2 |
Dificuldades e entraves no gerenciamento e fiscalização do contrato. |
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1.3 |
Prejuízo nas demandas de manutenção predial da UFCSPA. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Orientar a área requisitante a pesquisar contratações correlatas de outros órgãos e elaborar especificações técnicas de acordo com as normas vigentes. |
Equipe de Planejamento |
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2.2 |
Estabelecer rotina de revisão das especificações e condições para a contratação. |
Equipe de Planejamento |
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2.3 |
Realizar estudos das contratações anteriores e identificar atuais obstáculos na atual prestação do serviço. |
Equipe de Planejamento |
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2.4 |
Efetuar pesquisa junto à alta administração visando à identificação das necessidades e anseios sobre o serviço. |
Equipe de Planejamento |
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2.5 |
Realizar reuniões periódicas durante a fase de planejamento, com todos os membros da equipe, para discutir sobre as especificações dos serviços, mantendo registro em ata de todas as decisões. |
Equipe de Planejamento |
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2.6 |
Realizar estudos preliminares e de gerenciamento de riscos previamente à elaboração do Termo de Referência da futura contratação. |
Equipe de Planejamento |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Levantamento das necessidades dos serviços com a participação das partes interessadas. |
Equipe de Planejamento |
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3.2 |
Realizar uma avaliação minuciosa dos postos de trabalho necessários para o atendimento das necessidades. |
Equipe de Planejamento |
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3.3 |
Revisão dos documentos por comissão de análise devidamente constituída na Universidade. |
Comissão de análise de termos de referência e projetos básicos |
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RISCO Nº 3 - Dificuldade em estimar preços referenciais |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Atraso na contratação. |
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1.2 |
Preços superfaturados ou subestimados. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Cotação de preço direta com um fornecedor do ramo aliada à cotação de preço elaborada pela universidade, com base nos orçamentos e requisitos constantes no Termo de Referência. |
Equipe de Planejamento |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Ampliar a pesquisa ao demais parâmetros previstos no art. 2° da Instrução Normativa nº 05 de 27 de junho de 2014. |
DCC-Licitações |
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RISCO Nº 4 - Falta de servidores ou qualificação adequada |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Deficiências na especificação e no planejamento da contratação |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Avaliar a formação do quadro de pessoal disponível em relação à complexidade da contratação. |
PROAD |
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2.2 |
Promover cursos de capacitação e qualificação dos servidores para a função. |
PROAD e PROGESP |
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2.3 |
Acompanhar todas as etapas de planejamento, buscando fornecer orientações e esclarecimentos. |
PROAD |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Diversificar as áreas de participação no planejamento da contratação e incentivar a capacitação dos servidores. |
PROAD |
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RISCO Nº 5 – Deficiência nos critérios técnicos e de habilitação |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Contratar empresas sem especialização e qualificação necessária. |
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1.2 |
Inexecução parcial ou total do contrato. |
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1.3 |
Prejuízo no atendimento às demandas de manutenção preventiva e corretiva da UFCSPA. |
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1.4 |
Possibilidade de aumento no número de ações trabalhistas em que a UFCSPA responda subsidiariamente. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Definição de especificações técnicas e de habilitação que garantam a contratação de empresa especializada de acordo com as normas vigentes. |
Equipe de Planejamento |
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2.2 |
Submeter o Termo de Referência à análise da Comissão de Termo de Referência. |
Equipe de Planejamento |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Retornar para área requisitante sanar e adequar os documentos balizadores da contratação. |
Comissão de Análise de Termo de Referência |
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RISCO Nº 06 – Falha na confecção do Edital |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Problemas no julgamento da licitação, na seleção do fornecedor, atraso na contratação e possível frustração do Certame. |
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1.2 |
Possibilidade de impugnação ao Edital. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Elaboração criteriosa e revisão cuidadosa do edital |
DCC-Licitações |
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2.2 |
Utilização dos modelos de Editais disponíveis no Sítio Eletrônico da AGU e criação de um repositório de Modelos de Editais |
DCC-Licitações |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Revogação da licitação ou alteração no edital |
DCC-Licitações |
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RISCO Nº 07 - Aceitar proposta em desacordo com o Edital |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Problemas na execução contratual. |
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1.2 |
Judicialização do processo de contratação. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da proposta por servidores capacitados. |
DCC-Licitações |
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2.2 |
Revisão dos procedimentos, na fase de homologação. |
DCC-Licitações |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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|
3.1 |
Retornar fase, revogar ou anular a contratação |
Autoridade competente |
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RISCO Nº 08 – Seleção de fornecedor sem a habilitação solicitada |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Problemas na execução contratual. |
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1.2 |
Possibilidade de não atendimento às demandas de manutenção predial da UFCSPA. |
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1.3 |
Possibilidade de haver subdimensionamento na produtividade pactuada com perda de qualidade na execução dos serviços de manutenção predial. |
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|
2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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|
|
2.1 |
Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da habilitação por servidores capacitados. |
DCC-Licitações |
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2.2 |
Revisão dos procedimentos, na fase de homologação. |
DCC-Licitações |
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2.3 |
Exigir qualificação técnica e econômico-financeira compatível com o objeto. |
Equipe de planejamento |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Retornar fase, revogar ou anular a contratação. |
Autoridade competente |
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RISCO Nº 9 – Fiscalização técnica e administrativa inadequada |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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|
1.1 |
Possibilidade de descumprimentos contratuais reiterados. |
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1.2 |
Falta de pagamento de salários, encargos fiscais e sociais, bem como quaisquer despesas diretas ou indiretas relacionadas à execução do contrato de manutenção predial. |
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1.3 |
Não observar os recolhimentos das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. |
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1.4 |
Deixar de aplicar o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) quando obrigado a fazê-lo. |
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1.5 |
Desenvolver Instrumento de Medição de Resultados (IMR) com parâmetros desproporcionais ou irrazoáveis. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Capacitação dos fiscais e gestores. |
Pró-Reitorias envolvidas |
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2.2 |
Estudo criterioso do contrato previamente à execução. |
Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor, Fiscais técnicos e administrativos |
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2.3 |
Elaboração de Instrumento de Medição de Resultados com indicadores de desempenho objetivos que permitam o acompanhamento da execução do contrato. |
Equipe de Planejamento |
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2.4 |
Aplicação criteriosa do IMR |
Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos |
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2.6 |
Solicitar conforme exigências do instrumento convocatório outros documentos dentro dos prazos solicitados ou por amostragem. |
Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Fiscais |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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|
3.1 |
Incremento na fiscalização e intensificação das ações preventivas. |
Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Fiscais |
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3.2 |
Aplicação pontual do IMR no contrato vigente de forma a garantir o pagamento da contratada de acordo com o serviço desempenhado, bem como para promover a adequação da contratada aos índices satisfatórios da prestação de serviços. |
Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos |
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RISCO Nº 10 - Falha na execução técnica do contrato |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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1 |
Dano |
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1.1 |
Serviço prestado em desacordo com as necessidades e objetivos da contratação. |
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1.2 |
Deixar de observar as normas de segurança do trabalho, tais como o uso de equipamentos de proteção individual. |
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1.3 |
Uso inadequado dos equipamentos e demais materiais durante a execução dos serviços. |
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1.4 |
Prejuízo na execução das atividades institucionais da UFCSPA pelo não atendimento de manutenções corretivas. |
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2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
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2.1 |
Definição adequada das exigências de habilitação na fase de seleção. |
Equipe de Planejamento |
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2.2 |
Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas. |
Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos |
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3 |
Ação Contingência |
Responsável |
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3.1 |
Notificar sobre o descumprimento da obrigação, concedendo prazo para sanar a ocorrência. |
Coordenação da Divisão de Manutenção e Gestor. |
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RISCO Nº 11 – Inexecução do contrato pela contratada |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
||
|
1 |
Dano |
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1.1 |
Ausência de prestação do serviço; |
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1.2 |
Aumento no número de demandas de manutenção predial. |
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1.3 |
Possibilidade de prejuízo ou paralisação de determinadas atividades na UFCSPA, em razão das demandas de manutenção predial pendentes. |
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1.4 |
Necessidade de nova contratação não planejada. |
||
|
2 |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
|
2.1 |
Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas. |
Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos |
|
|
3 |
Ação Contingência |
Responsável |
|
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3.1 |
Rescisão do contrato por culpa da contratada, com aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. |
Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Divisão de Contratos |
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RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO |
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Nome |
SETOR |
RAMAL |
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|
Adriana Luize Szimanski |
Divisão de Licitações |
8855 |
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|
Camila Bittencourt da Silva Bellaver |
Prefeitura do Campus |
8769 |
camilabittencourt@ufcspa.edu.br
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|
Carlos Henrique Velho Vivian |
Engenharia |
8860 |
|
|
Cristiane Bolina da Cunha |
Engenharia |
8860 |
|
|
Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis |
Contabilidade |
8709 |
|
|
Eugênio Stein |
Prefeitura do Campus |
8724 |
|
|
Evandro de Assunção dos Santos |
Prefeitura do Campus |
8769 |
|
|
Márcio Roberto Machado Danni |
Prefeitura do Campus |
8888 |
|
|
Murilo Rafael Pinho dos Santos |
Prefeitura do Campus |
8831 |
|
|
Tiago Pitrez Falcão |
Departamento de Compras e Contratos |
8702 |
|
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 19/05/2020, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Adriana Luize Szimanski, Administrador, em 20/05/2020, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/05/2020, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 26/05/2020, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 26/05/2020, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva Bellaver, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 26/05/2020, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Márcio Roberto Machado Danni, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 26/05/2020, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo Rafael Pinho dos Santos, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1043331 e o código CRC D32E2FD1. |