Timbre

 

MAPA DE RISCOS

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos, a serem executados em todas as unidades que integram a UFCSPA Porto Alegre/RS.

 

FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (riscos de n.º 1 a 4), FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (riscos de n.º 5 a 8), FASE DE GESTÃO DO CONTRATO (riscos de n.º 9 a 11):

RISCO Nº 1 - Demora das definições necessárias e na tramitação entre as áreas

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Deficiência no planejamento e atraso na contratação.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Priorizar e agilizar a tramitação do documento de oficialização da demanda e nomeação da equipe de planejamento.

Prefeitura do Campus

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Criar fluxos bem definidos com prazos estipulados.

Equipe de Planejamento

       

 

RISCO Nº 2 - Especificações dos serviços incompletos ou quantificação inadequada

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Contratação de objeto que não atende às demandas da Universidade por falta de detalhamento na especificação.

1.2

Dificuldades e entraves no gerenciamento e fiscalização do contrato.

1.3

Prejuízo nas demandas de manutenção predial da UFCSPA.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Orientar a área requisitante a pesquisar contratações correlatas de outros órgãos e elaborar especificações técnicas de acordo com as normas vigentes.

Equipe de Planejamento

2.2

Estabelecer rotina de revisão das especificações e condições para a contratação.

Equipe de Planejamento

2.3

Realizar estudos das contratações anteriores e identificar atuais obstáculos na atual prestação do serviço.

Equipe de Planejamento

2.4

Efetuar pesquisa junto à alta administração visando à identificação das necessidades e anseios sobre o serviço.

Equipe de Planejamento

2.5

Realizar reuniões periódicas durante a fase de planejamento, com todos os membros da equipe, para discutir sobre as especificações dos serviços, mantendo registro em ata de todas as decisões.

Equipe de Planejamento

2.6

Realizar estudos preliminares e de gerenciamento de riscos previamente à elaboração do Termo de Referência da futura contratação.

Equipe de Planejamento

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Levantamento das necessidades dos serviços com a participação das partes interessadas.

Equipe de Planejamento

3.2

Realizar uma avaliação minuciosa dos postos de trabalho necessários para o atendimento das necessidades.

Equipe de Planejamento

3.3

Revisão dos documentos por comissão de análise devidamente constituída na Universidade.

Comissão de análise de termos de referência e projetos básicos

       

RISCO Nº 3 - Dificuldade em estimar preços referenciais

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Atraso na contratação.

1.2

Preços superfaturados ou subestimados.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Cotação de preço direta com um fornecedor do ramo aliada à cotação de preço elaborada pela universidade, com base nos orçamentos e requisitos constantes no Termo de Referência.

Equipe de Planejamento

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Ampliar a pesquisa ao demais parâmetros previstos no art. 2° da Instrução Normativa nº 05 de 27 de junho de 2014.

DCC-Licitações

       

RISCO Nº 4 - Falta de servidores ou qualificação adequada

Probabilidade:

    ( X ) Baixa          (  ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Deficiências na especificação e no planejamento da contratação

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Avaliar a formação do quadro de pessoal disponível em relação à complexidade da contratação.

PROAD

2.2

Promover cursos de capacitação e qualificação dos servidores para a função.

PROAD e PROGESP

2.3

Acompanhar todas as etapas de planejamento, buscando fornecer orientações e esclarecimentos.

PROAD

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Diversificar as áreas de participação no planejamento da contratação e incentivar a capacitação dos servidores.

PROAD

 

 

 

       

 

RISCO Nº 5 – Deficiência nos critérios técnicos e de habilitação

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Contratar empresas sem especialização e qualificação necessária.

 

1.2

Inexecução parcial ou total do contrato.

 

1.3

Prejuízo no atendimento às demandas de manutenção preventiva e corretiva da UFCSPA.

 

1.4

Possibilidade de aumento no número de ações trabalhistas em que a UFCSPA responda subsidiariamente.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Definição de especificações técnicas e de habilitação que garantam a contratação de empresa especializada de acordo com as normas vigentes.

Equipe de Planejamento

 

2.2

Submeter o Termo de Referência à análise da Comissão de Termo de Referência.

Equipe de Planejamento

 

3

Ação Contingência

Responsável

 

3.1

Retornar para área requisitante sanar e adequar os documentos balizadores da contratação.

Comissão de Análise de Termo de Referência

 

         

                                                                                                                    

RISCO Nº 06 – Falha na confecção do Edital

Probabilidade:

    ( X ) Baixa          (  ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          (  ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Problemas no julgamento da licitação, na seleção do fornecedor, atraso na contratação e possível frustração do Certame.

 

1.2

Possibilidade de impugnação ao Edital.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Elaboração criteriosa e revisão cuidadosa do edital

DCC-Licitações

 

2.2

Utilização dos modelos de Editais disponíveis no Sítio Eletrônico da AGU e criação de um repositório de Modelos de Editais

DCC-Licitações

 

3

Ação Contingência

Responsável

 

3.1

Revogação da licitação ou alteração no edital

DCC-Licitações

 

         

 

RISCO Nº 07 - Aceitar proposta em desacordo com o Edital

Probabilidade:

    ( X ) Baixa          (  ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Problemas na execução contratual.

 

1.2

Judicialização do processo de contratação.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da proposta por servidores capacitados.

DCC-Licitações

 

2.2

Revisão dos procedimentos, na fase de homologação.

DCC-Licitações

 

3

Ação Contingência

Responsável

 

3.1

Retornar fase, revogar ou anular a contratação

Autoridade competente

 

         

 

RISCO Nº 08 – Seleção de fornecedor sem a habilitação solicitada

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Problemas na execução contratual.

 

1.2

Possibilidade de não atendimento às demandas de manutenção predial da UFCSPA.

 

1.3

Possibilidade de haver subdimensionamento na produtividade pactuada com perda de qualidade na execução dos serviços de manutenção predial.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da habilitação por servidores capacitados.

DCC-Licitações

 

2.2

Revisão dos procedimentos, na fase de homologação.

DCC-Licitações

 

2.3

Exigir qualificação técnica e econômico-financeira compatível com o objeto.

Equipe de planejamento

 

3

Ação Contingência

Responsável

 

3.1

Retornar fase, revogar ou anular a contratação.

Autoridade competente

 

         

 

 

RISCO Nº 9 – Fiscalização técnica e administrativa inadequada

Probabilidade:

    (  ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Possibilidade de descumprimentos contratuais reiterados.

 

1.2

Falta de pagamento de salários, encargos fiscais e sociais, bem como quaisquer despesas diretas ou indiretas relacionadas à execução do contrato de manutenção predial.

 

1.3

Não observar os recolhimentos das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

 

1.4

Deixar de aplicar o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) quando obrigado a fazê-lo.

 

1.5

Desenvolver Instrumento de Medição de Resultados (IMR) com parâmetros desproporcionais ou irrazoáveis.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Capacitação dos fiscais e gestores.

Pró-Reitorias envolvidas

 

2.2

Estudo criterioso do contrato previamente à execução.

Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor, Fiscais técnicos e administrativos

 

2.3

Elaboração de Instrumento de Medição de Resultados com indicadores de desempenho objetivos que permitam o acompanhamento da execução do contrato.

Equipe de Planejamento

 

2.4

Aplicação criteriosa do IMR

Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos

2.6

Solicitar conforme exigências do instrumento convocatório outros documentos dentro dos prazos solicitados ou por amostragem.

Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Fiscais

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Incremento na fiscalização e intensificação das ações preventivas.

Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Fiscais

3.2

Aplicação pontual do IMR no contrato vigente de forma a garantir o pagamento da contratada de acordo com o serviço desempenhado, bem como para promover a adequação da contratada aos índices satisfatórios da prestação de serviços.

Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos

         

 

RISCO Nº 10 - Falha na execução técnica do contrato

Probabilidade:

    ( ) Baixa          ( X ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

 

1.1

Serviço prestado em desacordo com as necessidades e objetivos da contratação.

 

1.2

Deixar de observar as normas de segurança do trabalho, tais como o uso de equipamentos de proteção individual.

 

1.3

Uso inadequado dos equipamentos e demais materiais durante a execução dos serviços.

 

1.4

Prejuízo na execução das atividades institucionais da UFCSPA pelo não atendimento de manutenções corretivas.

 

2

Ação Preventiva

Responsável

 

2.1

Definição adequada das exigências de habilitação na fase de seleção.

Equipe de Planejamento

 

2.2

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos

 

3

Ação Contingência

Responsável

 

3.1

Notificar sobre o descumprimento da obrigação, concedendo prazo para sanar a ocorrência.

Coordenação da Divisão de Manutenção e Gestor.

 

         

 

RISCO Nº 11 – Inexecução do contrato pela contratada

Probabilidade:

    ( X ) Baixa          (  ) Média          (  ) Alta  

Impacto:

    ( ) Baixa          ( ) Média          ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Ausência de prestação do serviço;

1.2

Aumento no número de demandas de manutenção predial.

1.3

Possibilidade de prejuízo ou paralisação de determinadas atividades na UFCSPA, em razão das demandas de manutenção predial pendentes.

1.4

Necessidade de nova contratação não planejada.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Coordenação da Divisão de Manutenção e Fiscais técnicos

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Rescisão do contrato por culpa da contratada, com aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

Coordenação da Divisão de Manutenção, Gestor e Divisão de Contratos

       

 

 

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

Nome

SETOR

RAMAL

E-mail

Adriana Luize Szimanski

Divisão de Licitações

8855

adrianals@ufcspa.edu.br

Camila Bittencourt da Silva Bellaver

Prefeitura do Campus

8769

camilabittencourt@ufcspa.edu.br

 

Carlos Henrique Velho Vivian

Engenharia

8860

carloshenrique@ufcspa.edu.br

Cristiane Bolina da Cunha

Engenharia

8860

cristianebc@ufcspa.edu.br

Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis

Contabilidade

8709

elaine@ufcspa.edu.br

Eugênio Stein

Prefeitura do Campus

8724

eugenio@ufcspa.edu.br

Evandro de Assunção dos Santos

Prefeitura do Campus

8769

evandroas@ufcspa.edu.br

Márcio Roberto Machado Danni

Prefeitura do Campus

8888

marciod@ufcspa.edu.br

Murilo Rafael Pinho dos Santos

Prefeitura do Campus

8831

murilo@ufcspa.edu.br

Tiago Pitrez Falcão

Departamento de Compras e Contratos

8702

tiagof@ufcspa.edu.br

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 19/05/2020, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Adriana Luize Szimanski, Administrador, em 20/05/2020, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/05/2020, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 26/05/2020, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 26/05/2020, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva Bellaver, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 26/05/2020, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Márcio Roberto Machado Danni, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 26/05/2020, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Murilo Rafael Pinho dos Santos, Assistente em Administração, em 26/05/2020, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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