SEI/UFCSPA - 1311824 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: dezembro/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/12/2021 a 31/12/2021

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	1
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →		1
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		6
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		7

A pontuação no Item 7 do FATOR 1 se deve ao fato da empresa não conseguir profissional habilitado para assumir o posto de Mecânico de Refrigeração 40h. O último funcionário a trabalhar no referido posto solicitou demissão no início de dezembro/2021, não havendo reposição até a presente data. Além da pontuação no IMR, houve glosa pela não cobertura do posto nos dias que sucederam a demissão do último colaborador (27/30 avos do valor mensal do posto).

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

1.3.1 Fiscalização Administrativa

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 108.685,37), à equipe plantonista (R$ 17.396,46), às horas extras (R$ 4.742,91), aos serviços demandados (R$ 1.200,00) e aos materiais utilizados (R$ 23.730,55), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 61 faltas no período, o que representa um percentual de 11,62 % do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 12.357,20, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

Cabe salientar que o alto número de faltas no respectivo mês se dá por duas razões: 1) afastamento de dois colaboradores dos postos noturnos, em virtude de sinistro ocorrido durante a execução dos serviços; e 2) pedido de demissão de um terceiro colaborador, sem reposição realizada ao longo do mês.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.

No período de 01/12/2021 a 31/12/2021, consta na planilha de medições um total de 88 chamados executados, divididos em: chamados sem material (55,68%), com material (37,50%), chamados cancelados (4,55%) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (2,27%).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 22,73% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 9,09% (08) foram classificados como emergência; 25% (22), como urgência; 50% (44), como normal, 11,36% (10), como programada e outros 4,55% (04) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 30 de 88 chamados (34,09% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 25 dos 74 chamados nestas categorias (33,78% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 05 dos 10 chamados nestas categorias (50% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, houve liberação dos funcionários, seguindo o disposto na Nota Técnica n.º 66/2018-MP e no Memorando Circular n.º 001/2018-PROAD, observando-se os descontos de vale alimentação e vale transporte. A tabela abaixo apresenta o cálculo da glosa dos vales alimentação e transporte. Os valores são os indicados na planilha de custos da contratação.

CÁLCULO DA GLOSA DE VALES ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NOS DIAS 24 E 30 DE DEZEMBRO

Tipo de serviço (A)	Qtde. de Postos	Vale-Alimentação por posto	Vale-Transporte por posto	Total da Glosa
Almoxarife	1	R$ 29,48	R$ 11,63	R$ 41,12
Auxiliar de Eletricista	2	R$ 29,48	R$ 12,73	R$ 84,43
Auxiliar de Eletricista 40h	0	R$ 29,48	R$ 12,32	R$ -
Auxiliar de Mecânico de Refri	2	R$ 29,48	R$ 12,73	R$ 84,43
Auxiliar de Mecânico 40h	1	R$ 29,48	R$ 12,32	R$ 41,81
Auxiliar produção (servente)	2	R$ 29,48	R$ 12,73	R$ 84,43
Gesseiro	1	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 41,02
Bombeiro Hidráulico	1	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 41,02
Engenheiro Civil	1	Já glosado mensalmente.
Engenheiro Eletricista	1	Já glosado mensalmente.
Engenheiro Mecânico	1	Já glosado mensalmente.
Marceneiro	1	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 41,02
Mecânico de Refrigeração	2	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 82,04
Mecânico de Refrigeração 40h	0	R$ 29,48	R$ 11,04	R$ -
Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 41,02
Ténico em Edificações (encar.)	2	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 82,04
Técnico em Eletricidade	2	R$ 29,48	R$ 11,54	R$ 82,04
Técnico em Eletricidade 40h	0	R$ 29,48	R$ 11,04	R$ -
Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 17,42	R$ 14,41	R$ 31,84
TOTAL GERAL				R$ 778,24

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

MEDIÇÃO DE DEZEMBRO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019082405	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 1.057,57	SIM
2	2019083892	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 1.154,98	SIM
3	2019084985	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.516,25	SIM
4	2019086478	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.038,81	SIM
5	2019086591	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 21,60	SIM
6	2019086592	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 21,60	SIM
7	2019086626	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
8	2019086628	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 119,40	SIM
9	2019086630	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 82,63	SIM
10	2019086631	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
11	2019086651	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 2.850,00	SIM
12	2019086652	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 642,83	SIM
13a	2019086677 (1)	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 46,14	SIM
13b	2019086677 (2)	URGÊNCIA	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 350,00	SIM
14	2019086699	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.599,15	SIM
15	2019086700	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.711,47	SIM
16	2019086770	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 841,53	SIM
17	2019086864	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
18	2019086903	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	SIM
19	2019086908	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
20	2019086954	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 362,40	SIM
21	2019086962	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 84,45	SIM
22	2019087035	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 224,00	SIM
23	2019087056	EMERGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 182,36	SIM
24	2019087098	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 560,00	SIM
25	2019087229	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
26	2019087231	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
27	2019087305	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
28	2019087306	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 2.667,42	NÃO
29	2019087321	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 497,16	SIM
30	2019087364	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
31	2019087369	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 375,25	NÃO
32	2019087373	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
33	2019087374	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
34	2019087377	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
35	2019087413	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
36	2019087425	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019087437	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
38	2019087457	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
39	2019087459	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
40	2019087539	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 247,76	NÃO
41	2019087540	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
42	2019087542	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
43	2019087543	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 312,50	NÃO
44	2019087566	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
45	2019087582	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
46	2019087584	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 6,99	NÃO
47	2019087616	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
48	2019087623	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 55,00	NÃO
49	2019087624	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
50	2019087630	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
51	2019087632	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
52	2019087668	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
53	2019087669	EMERGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 324,38	NÃO
54	2019087676	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
55	2019087725	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
56	2019087754	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
57	2019087755	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
58	2019087760	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
59	2019087765	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 209,94	NÃO
60	2019087784	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
61	2019087799	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
62	2019087800	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
63	2019087802	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
64	2019087806	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
65	2019087822	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
66	2019087837	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
67	2019087850	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
68	2019087851	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
69	2019087853	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	NÃO
70	2019087857	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
71	2019087874	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 768,18	SIM
72	2019087875	NORMAL	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 610,00	NÃO
73	2019087901	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
74	2019087903	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
75	2019087920	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
76	2019087927	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 32,00	NÃO
77	2019087929	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 526,95	NÃO
78	2019087949	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 125,55	NÃO
79	2019087950	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
80	2019087959	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
81	2019087961	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
82	2019088001	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
83	2019088015	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
84	2019088069	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
85	2019088085	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
86	2019088120	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
87	2019088151	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
88	2019088152	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 20.317,25
BDI (16,8%)				R$ 3.413,30
TOTAL DEMANDADOS				R$ 960,00
BDI (25%)				R$ 240,00
TOTAL GERAL				R$ 24.930,55

Abaixo, segue a tabela detalhada:

1.3.2 Fiscalização Técnica

Em relação às manutenções preventivas, o PMOC foi disponibilizado à contratada pela Coordenação de Engenharia, sendo que as manutenções preventivas foram iniciadas e estão evoluindo progressivamente, além de serem complementadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos. Com base nos apontamentos realizados após as manutenções preventivas, chamados corretivos estão sendo abertos para a solução das falhas identificadas.

No que concerne às preventivas, foram entregues os relatórios mensais e checklists das áreas de mecânica, civil e elétrica. Abaixo seguem os apontamentos:

Mecânica: O relatório apresenta a relação de chamados atendidos no período, com a indicação do status dos chamados ainda em andamento.

Há meses ocorrem atendimentos relativos a uma falha generalizada de componentes do sistema de climatização do prédio 2. Os chamados foram prontamente atendidos, contudo o diagnóstico preciso, planejamento da compra e substituição dos equipamentos com defeito continua pendente. Foi apresentado um orçamento para as correções do sistema VRF e foram solicitados esclarecimentos sobre os serviços. A fiscalização levará a proposta à Administração, pois o escopo dos serviços é delicado e de grande monta. Devido ao prejuízo no desempenho dos sistemas e os transtornos já provocados à comunidade, a fiscalização encaminhou solicitação de aplicação de sanção.

Quanto às manutenções preventivas, foi apontado na ficha de vistoria defeito em compressores dos chillers do prédio 3. No mês passado foi indicada a necessidade da limpeza química e drenagem do sistema de troca térmica. Como a realização desses serviços é de grande impacto aos usuários do prédio 3, além das questões envolvendo o sistema do prédio 2, a realização das correções será programada para um momento oportuno.

Considerações sobre os checklist's das preventivas:

As fichas de manutenção não apresentam a indicação do prédio a que se referem.

Há uma ficha preenchida, porém sem indicação de execução de preventivas nos equipamentos da anatomia e biblioteca do prédio 1.

Não foram executadas as preventivas nos laboratórios 317 a 324 do prédio 1.

Há uma ficha de manutenção preventiva de split, sem indicação do prédio a que se refere, a qual não foi possível identificar o local da qual estão falando.

As fichas estão rasuradas, amassadas e algumas com má qualidade de digitalização, dificultando a verificação das informações.

Em várias fichas a periodicidade indicada é a mensal, porém nas rotinas consta a marcação de verificação de atividades previstas nas rotinas semestrais e trimestrais.

Fichas estão com anotações no verso, porém tais notas deveriam vir organizadas no relatório de preventivas, seguindo o mesmo padrão apresentado no relatório de preventivas da área civil.

Considerações quanto ao relatório:

O relatório não apresenta o cronograma anual de preventivas, sendo obrigatória a inclusão dessa informação, de modo que seja possível para a fiscalização verificar qual é a periodicidade de preventiva que está sendo executada naquele mês.

O plano de manutenção e operação atualizado com a relação de máquinas, potência, códigos e suas localizações nas edificações não foi apresentado.

Civil: O relatório entregue apresenta os serviços executados no período, bem como a relação de serviços corretivos identificados durante as corretivas. Contudo, observou-se que serviços corretivos já apontados em relatórios anteriores e que foram posteriormente abertos, executados e vistoriados, ainda constam no relatório. Neste ponto, cabe atenção quanto a atualização desse documento para que contenha somente as corretivas identificadas no período e o que ainda não foi sanado em relação a períodos anteriores.

Considerações sobre os checklist's das preventivas:

Bombas - Não foram executadas todas as verificações previstas para o período.

Gesso - Há indicação de pendências no forro do quinto pavimento do prédio 1, porém não foi apontado no relatório qual é essa pendência.

As periodicidades dos serviços foram modificadas pela empresa, porém as fichas atualizadas não foram fornecidas, em formato excel, para acompanhamento contínuo pela fiscalização.

Nas fichas trimestrais apresentadas ao final do relatório, para execução no mês de janeiro, não consta verificações estruturais, sendo esta periódica e obrigatória.

Elétrica: O relatório apresenta a relação de chamados atendidos no período e observações. No mês de dezembro ritmo das manutenções preventivas normalizou, após uma priorização dos chamados corretivos nos meses anteriores. Foram realizadas as preventivas nos quadros elétricos, geradores, iluminação e SPDA.

Estão sendo alinhadas com o Eng. Gustavo as preventivas de termografia para fevereiro e as preventivas das subestações para junho ou julho. Em relação ao PMOC, encontra-se em implementação e está sendo atualizado constantemente.

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 126.081,83, referente aos serviços prestados pelos 25 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.322,43	1	R$ 4.322,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
II.II	Auxiliar de Eletricista 40h	1	R$ 3.960,92	1	R$ 3.960,92
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
III.II	Auxiliar de Mecânico 40h	1	R$ 3.960,92	1	R$ 3.960,92
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
IX	Gesseiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.806,77	1	R$ 5.806,77
X	Marceneiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.028,54	2	R$ 10.057,08
XI.II	Mecânico de Refrigeração 40h	1	R$ 4.587,25	1	R$ 4.587,25
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.009,36	2	R$ 14.018,71
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.358,61	2	R$ 10.717,21
XIV.II	Técnico em Eletricidade 40h	1	R$ 4.887,37	1	R$ 4.887,37
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.768,25	1	R$ 2.768,25
Valor Mensal dos Serviços				25	R$ 126.081,83
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Técnico Eletricista - Dia 11 - 9,68 horas					R$ 471,56
Auxiliar de Refrigeração - Dia 11 - 9,47 horas					R$ 373,59
Bombeiro Hidráulico - Dia 11 - 8,27 horas					R$ 378,05
Mecânico de Refrigeração - Dia 11 - 6,9 horas					R$ 315,43
Técnico em Edificações - Dia 11 - 7,93 horas					R$ 505,31
Técnico Eletricista - Dia 12 - 11,9 horas					R$ 579,70
Auxiliar de Refrigeração - Dia 12 - 10,78 horas					R$ 425,27
Mecânico de Refrigeração - Dia 12 - 12,05 horas					R$ 550,85
Técnico em Edificações - Dia 12 - 10,66 horas					R$ 679,27
Engenheiro Civil - 2h					R$ 231,94
Engenheiro Eletricista - 2h					R$ 231,94
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 20.317,25
BDI (16,8%)					R$ 3.413,30
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 960,00
BDI (25%)					R$ 240,00
GLOSA
Vale-alimentação e transporte dos colaboradores pela liberação de 24 e 31/12					R$ 778,24
IMR - 1 PONTO em FATOR 1 - Qualidade do Serviço Prestado e 6 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 99% da Fatura					R$ 1.260,82
Faltas sem substituição:
Gesseiro - falta no dia 09 (01 dia)					R$ 167,62
Auxiliar de Eletricista - Falta nos dias 20 e 30 (02 dias)					R$ 289,30
Auxiliar de Produção - Falta nos dias 15 e 16 (02 dias)					R$ 289,30
Técnico Eletricista - Falta nos dias 06, 07 e 20 (03 dias)					R$ 535,86
Mecânico de Refrigeração 40h -Pediu demissão em 03/12/2021					R$ 4.128,53
Técnico Eletricista 40h - Afastamento a partir de 06/12/2022					R$ 3.909,90
Auxiliar de Eletricista 40h - Afastamento a partir de 07/12/2022					R$ 3.036,71
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Mecânico de Refrigeração - 4,92 horas-falta nos dias 01 e 20					R$ 112,46
Almoxarife - 2,283333 horas-falta nos dias 03, 07, 10, 14, 15, 16, 22, 28 e 29					R$ 44,86
Oficial de manutenção - 0,55 horas-falta no dia 30					R$ 12,57
Técnico em Edificações - 7,58 horas-falta nos dias 01, 06, 13, 14, 21, 22 e 30					R$ 241,50
Auxiliar de Eletricista - 13,49 horas-falta nos dias 01, 06, 07, 08, 14, 16, 21, 28, 29 e 30					R$ 266,09
Aux. Mec. Refrigeração 40h - 0,92 horas falta nos dias 22 e 27					R$ 18,22
Marceneiro - 0,71 horas falta no dia 30					R$ 16,23
Auxiliar de produção - 1,7 horas falta nos dias 02, 14 e 30					R$ 33,53
Técnico Eletricista - 10,01 horas-falta nos dias 01, 06, 13, 17, 27 e 30					R$ 243,82
Vales-transporte (engenheiros abriram mão do direito)					R$ 225,80
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A DEZEMBRO/2021					R$ 140.143,95

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 13.700,65, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 25 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de dezembro/2021 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	*100%*	*8,33%*	*12,10%*	*4,00%*	*7,82%*	Total provisionado por funcionário
1	Ademir Silva	Engenheiro Mecânico	R$ 2.200,00	R$ 183,26	R$ 266,20	R$ 88,00	R$ 172,04	R$ 709,50
2	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
3	Carlos Helenilton da Silva Silveira	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
4	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
5	Cezar Luciano da Cruz Viana	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
6	Daniel Antunes da Silva Souza	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
7	Diolinei Saueressig Alves	Engenheiro Eletricista	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
8	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.423,18	R$ 118,55	R$ 172,20	R$ 56,93	R$ 111,29	R$ 458,98
9	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
10	Fábio Júnior Martins Azevedo	Téc. Eletricista (40h)	R$ 1.706,50	R$ 142,15	R$ 206,49	R$ 68,26	R$ 133,45	R$ 550,35
11	Guylherme Santana dos Santos	Auxiliar de eletricista (40h)	R$ 1.292,65	R$ 107,68	R$ 156,41	R$ 51,71	R$ 101,09	R$ 416,88
12	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
13	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
14	José Luis Forte Lopes	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
15	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
16	Marcelo Carneiro da Silva	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
17	Matheus Lucas Fortes	Aux. Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.292,65	R$ 107,68	R$ 156,41	R$ 51,71	R$ 101,09	R$ 416,88
18	Mikael Bicca Lisboa	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
19	Raquel Furtado Mendes	Tec. Seg. Trabalho	R$ 820,43	R$ 68,34	R$ 99,27	R$ 32,82	R$ 64,16	R$ 264,59
20	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
21	Ricardo Rocha de Freitas (pediu demissão)	Mec. Refrigeração (40h)	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -
22	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
23	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
24	Ronaldo Nascente Lucas	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
25	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
TOTAIS				R$ 2.989,18	R$ 4.342,03	R$ 1.435,38	R$ 2.806,17	R$ 13.700,65

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Camila Bittencourt da Silva

Coordenadora da Divisão de Manutenção

Cristiane Bolina Cunha

Fiscal técnica do contrato

Carlos Henrique Velho Vivian

Fiscal técnico do contrato

Evandro Assunção dos Santos

Fiscal administrativo do contrato

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 28/01/2022, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 28/01/2022, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 28/01/2022, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Artur de Borba Mallet, Usuário Externo, em 28/01/2022, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 28/01/2022, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1311824 e o código CRC C11AD391.