SEI/UFCSPA - 1281828 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: outubro/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/10/2021 a 31/10/2021

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)			X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	2
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	0
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		5
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		5

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

1.3.1 Fiscalização Administrativa

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 108.685,37), à equipe plantonista (R$ 17.396,46), às horas extras (R$ 429,89), aos serviços demandados (R$ 27.962,50) e aos materiais utilizados (R$ 25.773,10), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 12 faltas no período, o que representa um percentual de 2,68% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 1.654,16, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

Não houve demissões no presente mês. Quatro postos de plantonistas foram ativados no dia 21/10/2021. As documentações admissionais foram enviadas e analisadas devidamente.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.

No período de 01/10/2021 a 31/10/2021, consta na planilha de medições um total de 77 chamados executados, divididos em: chamados sem material (58,44%), com material (35,06%), chamados cancelados (3,90%) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (2,60%).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 2,60% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 2,60% (02) foi classificada como emergência; 18,18% (14), como urgência; 61,04% (47), como normal, 14,28% (11), como programada e outros 3,90% (03) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 09 de 77 chamados (11,69% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 06 dos 63 chamados nestas categorias (9,52% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 03 dos 14 chamados nestas categorias (21,43% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

MEDIÇÃO DE OUTUBRO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019078550	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 7.863,08	NÃO
2a	2019080183 (1)	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 2.970,00	SIM
2b	2019080183 (2)	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 732,42	SIM
3	2019081546	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 19.400,00	SIM
4	2019082455	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 793,76	NÃO
5	2019082764	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 53,71	SIM
6	2019082940	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
7	2019083387	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 904,50	SIM
8	2019084164	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 14,50	SIM
9	2019084456	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 494,32	SIM
10	2019084507	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
11	2019084535	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.308,16	NÃO
12	2019084640	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 1.020,00	NÃO
13	2019084671	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 296,28	NÃO
14	2019084752	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.607,10	NÃO
15	2019084753	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.607,10	NÃO
16	2019084903	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
17	2019084907	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 23,50	NÃO
18	2019084950	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 159,75	SIM
19	2019085002	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 128,00	NÃO
20	2019085087	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
21	2019085089	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 164,40	NÃO
22	2019085091	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 411,00	NÃO
23	2019085093	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 197,52	NÃO
24	2019085115	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
25	2019085162	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
26	2019085222	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
27	2019085233	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 16,08	NÃO
28	2019085262	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.607,68	NÃO
29	2019085304	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
30	2019085338	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
31	2019085346	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
32	2019085347	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
33	2019085354	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 209,40	NÃO
34	2019085357	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
35	2019085359	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
36	2019085363	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019085365	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
38	2019085391	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
39	2019085393	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
40	2019085428	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
41	2019085453	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
42	2019085460	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
43	2019085515	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
44	2019085517	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
45	2019085521	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
46	2019085523	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
47	2019085527	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
48	2019085528	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
49	2019085532	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 2,82	NÃO
50	2019085535	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
51	2019085582	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
52	2019085583	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
53	2019085626	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
54	2019085632	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
55	2019085639	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.131,20	NÃO
56	2019085646	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
57	2019085651	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
58	2019085668	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
59	2019085670	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
60	2019085705	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
61	2019085730	EMERGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 210,52	NÃO
62	2019085737	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 622,16	NÃO
63	2019085741	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
64	2019085743	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
65	2019085773	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 27,20	NÃO
66	2019085775	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
67	2019085793	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
68	2019085941	EMERGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 452,86	NÃO
69	2019085975	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
70	2019086129	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 6,99	NÃO
71	2019086201	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
72	2019086371	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
73	2019086435	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
74	2019086444	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
75	2019086456	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
76	2019086458	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
77	2019086460	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 22.066,01
BDI (16,8%)				R$ 3.707,09
TOTAL DEMANDADOS				R$ 22.370,00
BDI (25%)				R$ 5.592,50
TOTAL GERAL				R$ 53.735,60

1.3.2 Fiscalização Técnica

Em relação às manutenções preventivas, o PMOC foi disponibilizado à contratada pela Coordenação de Engenharia, sendo que as manutenções preventivas foram iniciadas e estão evoluindo progressivamente, além de serem complementadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos. Com base nos apontamentos realizados após as manutenções preventivas, chamados corretivos estão sendo abertos para a solução das falhas identificadas.

No que concerne às preventivas, foram entregues os relatórios mensais e checklists das áreas de mecânica, civil e elétrica. Abaixo seguem os apontamentos:

Mecânica: O relatório apresenta a relação de chamados atendidos no período, com a indicação do status dos chamados ainda em andamento. No relatório foram registrados vários atendimentos relativos a uma falha generalizada de componentes do sistema de climatização do prédio 2. Os chamados foram prontamente atendidos, contudo o diagnóstico preciso, planejamento da compra e substituição dos equipamentos com defeito continua pendente. Há chamados relacionados a este problema abertos há meses, sem progressão significativa. Devido ao prejuízo ao desempenho dos sistemas e os transtornos já provocados à comunidade, a fiscalização encaminhou solicitação de aplicação de sanção.

Quanto as manutenções preventivas, foi apontado na ficha de vistoria defeito em compressores dos chillers do prédio 3, no entanto tal situação não foi apontada no relatório de preventivas. O plano de manutenção e operação atualizado com a relação de máquinas, potência, códigos e suas localizações nas edificações não foi apresentado.

Civil: O relatório entregue está rico em informações a respeito de todos os sistemas relacionados à área civil. As necessidades de corretivas identificadas em decorrência das preventivas foram registradas. Em algumas fichas de verificação foi apontado o tipo de manutenção (semestral, mensal, anual). Solicita-se que o mesmo formato de dados seja adotada para todas as fichas. Ainda em relação ao tipo de preventiva, é importante que conste no relatório o cronograma de preventivas com a indicação de quais estão sendo realizadas naquele mês.

Por fim, identificou-se pendência nas preventivas relacionadas a limpeza, desobstrução de componentes do sistemas de esgoto pluvial. Reforça-se pedido já realizado a equipe de execução da limpeza das calhas dos telhados, sobretudo salão nobre do prédio 1 e caixas de captação distribuídas no pátio do campus.

Elétrica: O relatório apresenta a relação de chamados atendidos no período e com orientações. Como descrito na medição anterior, devido às demandas prioritárias, as manutenções corretivas foram priorizadas em setembro. Desse modo, no mês de outubro o ritmo das manutenções preventivas normalizaram, inclusive com o atendimento aos quadros elétricos, subestações e SPDA. Os quadros vinham sendo analisados desde agosto, porém as fichas ainda não haviam sido enviadas.

O PMOC está em implementação e atualizado constantemente em conjunto entre os Engs. Diolinei e Carlos. O escopo das preventivas está evoluindo permanentemente, inclusive com o atendimento de novas demandas em outubro.

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 126.081,83, referente aos serviços prestados pelos 25 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.322,43	1	R$ 4.322,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
II.II	Auxiliar de Eletricista 40h	1	R$ 3.960,92	1	R$ 3.960,92
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
III.II	Auxiliar de Mecânico 40h	1	R$ 3.960,92	1	R$ 3.960,92
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
IX	Gesseiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.806,77	1	R$ 5.806,77
X	Marceneiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.028,54	2	R$ 10.057,08
XI.II	Mecânico de Refrigeração 40h	1	R$ 4.587,25	1	R$ 4.587,25
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.009,36	2	R$ 14.018,71
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.358,61	2	R$ 10.717,21
XIV.II	Técnico em Eletricidade 40h	1	R$ 4.887,37	1	R$ 4.887,37
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.768,25	1	R$ 2.768,25
Valor Mensal dos Serviços				25	R$ 126.081,83
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Mecânico de Refrigeração 1 - 5,05h no dia 02					R$ 115,43
Mecânico de Refrigeração 2 - 5,12h no dia 02					R$ 117,03
Auxiliar de Mec de Refrigeração - 4,55h no dia 02					R$ 89,75
Técnico em Edificações - 3,38h no dia 02					R$ 107,69
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 22.066,01
BDI (16,8%)					R$ 3.707,09
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 22.370,00
BDI (25%)					R$ 5.592,50
GLOSA
Auxiliar de Eletricista 40h - Início do posto em 21/10 - Glosa de 20/31 avos					R$ 2.555,43
Auxiliar de Mecânico 40h - Início do posto em 21/10 - Glosa de 20/31 avos					R$ 2.555,43
Mecânico de Refrigeração 40h - Início do posto em 21/10 - Glosa de 20/31 avos					R$ 2.959,52
Técnico em Eletricidade 40h - Início do posto em 21/10 - Glosa de 20/31 avos					R$ 3.153,14
IMR - 5 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 100% da Fatura					R$ 0,00
Faltas sem substituição:
Gesseiro - dia 13					R$ 167,62
Almoxarife - dias 25 a 29					R$ 720,41
Auxiliar de Mecânico de Refrigeração - dia 22					R$ 144,65
Auxiliar de Produção - dia 28					R$ 144,65
Auxiliar de Eletricista - dia 21					R$ 144,65
Técnica em Segurança do Trabalho - dias 11, 19 e 25					R$ 332,19
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Auxiliar de Produção - nos dias 01, 05, 08, 11, 19, 25 e 28, totalizando 3,67h					R$ 72,39
Almoxarife - nos dias 05, 07, 08, 13, 14, 18, 19, 20 e 22, totalizando 3,15h					R$ 61,89
Técnico em Edificações - no dia 22, totalizando 1,2 horas					R$ 38,23
Aux. de Eletricista - nos dias 06, 07, 11, 15, 18, 19 26, 28 e 29, totalizando 7,45h					R$ 146,95
Auxiliar de Mec. Refrig. - nos dias 13, 14, 21, 25, 27 e 29, totalizando 1,68h					R$ 33,14
Técnico em Eletricidade - nos dias 01, 14, 15 e 26, totalizando 1,35h					R$ 32,88
Técnica em Segurança do Trabalho - nos dias 05, 08, 18 e 22, totalizando 2,85h					R$ 78,90
Engenheiro Eletricista - 12,27h na segunda e terceira semana					R$ 1.138,34
Vales-transporte (engenheiros abriram mão do direito)					R$ 225,80
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A OUTUBRO/2021					R$ 165.541,12

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 12.316,55, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de outubro/2021 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	*100%*	*8,33%*	*12,10%*	*4,00%*	*7,82%*	Total provisionado por funcionário
1	Ademir Silva	Engenheiro Mecânico	R$ 2.200,00	R$ 183,26	R$ 266,20	R$ 88,00	R$ 172,04	R$ 709,50
2	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
3	Carlos Helenilton da Silva Silveira	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
4	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
5	Cezar Luciano da Cruz Viana	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
6	Daniel Antunes da Silva Souza	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
7	Diolinei Saueressig Alves	Engenheiro Eletricista	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
8	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.423,18	R$ 118,55	R$ 172,20	R$ 56,93	R$ 111,29	R$ 458,98
9	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
10	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
11	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
12	José Luis Forte Lopes	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
13	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
14	Marcelo Carneiro da Silva	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
15	Mikael Bicca Lisboa	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
16	Raquel Furtado Mendes	Tec. Seg. Trabalho	R$ 820,43	R$ 68,34	R$ 99,27	R$ 32,82	R$ 64,16	R$ 264,59
17	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
18	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
19	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
20	Ronaldo Nascente Lucas	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
21	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
22	Fábio Júnior Martins Azevedo ( 21/10)	Téc. Eletricista (40h)	R$ 1.706,50	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -
23	Guylherme Santana dos Santos ( 21/10)	Auxiliar de eletricista (40h)	R$ 1.292,65	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -
24	Matheus Lucas Fortes ( 21/10)	Aux. Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.292,65	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -
25	Ricardo Rocha de Freitas ( 21/10)	Mec. Refrigeração (40h)	R$ 1.575,23	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -	R$ -
TOTAIS				R$ 3.181,30	R$ 4.621,09	R$ 1.527,63	R$ 2.986,52	R$ 12.316,55

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Camila Bittencourt da Silva

Coordenadora da Divisão de Manutenção

Cristiane Bolina Cunha

Fiscal técnica do contrato

Carlos Henrique Velho Vivian

Fiscal técnico do contrato

Evandro Assunção dos Santos

Fiscal administrativo do contrato

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato

Porto Alegre, 25 de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 25/11/2021, às 19:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 25/11/2021, às 19:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 25/11/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 25/11/2021, às 19:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Artur de Borba Mallet, Usuário Externo, em 26/11/2021, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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