SEI/UFCSPA - 1267440 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: setembro/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/09/2021 a 31/09/2021

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		6
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		6

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

1.3.1 Fiscalização Administrativa

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 108.685,37), à equipe plantonista (R$ 0,00), às horas extras (R$ 269,70), aos serviços demandados (R$ 11.739,11) e aos materiais utilizados (R$ 37.043,95), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 14 faltas no período, o que representa um percentual de 3,17% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 1.488,98, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

Em setembro de 2021, houve a demissão do colaborador James Alves Rocha. A empresa já encaminhou a documentação rescisória e a liberação de saldo da conta-vinculada foi providenciada.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.

No período de 01/09/2021 a 30/09/2021, consta na planilha de medições um total de 97 chamados executados, divididos em: chamados sem material (41,24%), com material (39,17%), chamados cancelados (9,28%) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (10,31%).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 24,74% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 05,15% (05) foi classificada como emergência; 10,31% (10), como urgência; 49,48% (48), como normal, 25,77% (25), como programada e outros 9,29% (09) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 16 de 97 chamados (16,49% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 09 dos 63 chamados nestas categorias (14,29% do total); em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 08 dos 25 chamados nestas categorias (32% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, nos itens 6 e 9 do Fator 2.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

MEDIÇÃO DE SETEMBRO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019079177	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 20.110,99	NÃO
2	2019079462	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.575,00	SIM
3	2019080045	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.250,00	SIM
4a	2019080977 (1)	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 10,65	SIM
4b	2019080977 (2)	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.260,00	SIM
5	2019080979	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.100,00	SIM
6	2019081085	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	SIM
7	2019081087	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	SIM
8	2019081445	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 392,00	NÃO
9	2019081447	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 490,00	NÃO
10	2019081815	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 324,00	SIM
11	2019082183	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 560,00	NÃO
12	2019082453	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 607,11	NÃO
13	2019082569	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 1.280,48	SIM
14	2019082570	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.678,88	NÃO
15a	2019082619 (1)	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 35,95	SIM
15b	2019082619 (2)	NORMAL	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 450,00	SIM
16a	2019082861(1)	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 2.150,00	NÃO
16b	2019082861(2)	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 178,50	NÃO
17	2019082942	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
18	2019082944	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.370,80	NÃO
19	2019082948	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 134,34	NÃO
20	2019082992	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 159,20	NÃO
21	2019083076	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
22	2019083231	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
23	2019083286	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 163,85	NÃO
24	2019083342	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 5,80	SIM
25	2019083404	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 206,60	NÃO
26	2019083438	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 907,00	NÃO
27	2019083439	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
28	2019083518	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 44,10	NÃO
29	2019083541	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
30	2019083550	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
31	2019083696	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 499,00	NÃO
32	2019083747	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
33	2019083755	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
34	2019083799	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 78,80	SIM
35	2019083890	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 99,92	NÃO
36	2019083891	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019083894	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
38	2019083895	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
39	2019083916	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 858,00	SIM
40	2019084112	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 19,90	NÃO
41	2019084113	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 19,90	NÃO
42	2019084114	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
43	2019084117	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 147,50	NÃO
44	2019084132	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 35,90	NÃO
45	2019084138	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
46	2019084147	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
47	2019084148	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
48	2019084149	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
49	2019084152	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 51,00	NÃO
50	2019084154	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 216,82	NÃO
51	2019084155	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 13,80	NÃO
52	2019084157	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 34,90	NÃO
53	2019084205	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
54	2019084223	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 16,05	NÃO
55	2019084224	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
56	2019084231	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 39,30	SIM
57	2019084233	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
58	2019084346	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
59	2019084347	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
60	2019084354	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
61	2019084364	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
62	2019084391	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
63	2019084399	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
64	2019084412	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 237,19	NÃO
65	2019084436	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 6,90	NÃO
66	2019084451	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
67	2019084462	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
68	2019084476	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 29,50	NÃO
69	2019084490	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
70	2019084492	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
71	2019084497	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 340,33	NÃO
72	2019084498	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
73	2019084499	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 355,70	NÃO
74	2019084500	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 442,90	NÃO
75	2019084510	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
76	2019084534	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
77	2019084550	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
78	2019084551	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
79	2019084555	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
80a	2019084554 (1)	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 524,29	NÃO
80b	2019084554 (2)	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 290,00	NÃO
81	2019084557	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
82	2019084570	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
83	2019084607	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
84	2019084615	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	NÃO
85	2019084697	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
86	2019084737	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
87	2019084740	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
88	2019084826	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
89	2019084840	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
90	2019084841	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
91	2019084868	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
92	2019084881	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
93	2019084886	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
94	2019084889	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
95	2019084998	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 13,80	NÃO
96	2019085014	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
97	2019085099	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 64,85	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 31.715,71
BDI (16,8%)				R$ 5.328,24
TOTAL DEMANDADOS				R$ 9.391,29
BDI (25%)				R$ 2.347,82
TOTAL GERAL				R$ 48.783,06

1.3.2 Fiscalização Técnica

A contratada se mostra empenhada na solução de problemas e estabelece comunicação clara e objetiva com a fiscalização, inclusive com o envio dos relatórios de manutenções preventivas e corretivas, item essencial para a avaliação técnica do contrato. Em relação às manutenções preventivas, o PMOC foi disponibilizado à contratada pela Coordenação de Engenharia, sendo que as manutenções preventivas foram iniciadas e estão evoluindo progressivamente, além de serem complementadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos.

No que concerne as preventivas, foram entregues os relatórios mensais e checklists.

Das preventivas da área de mecânica, novamente não foram apresentados os checklists de manutenções mensais dos sistemas de climatização e renovação de ar central dos prédios 2 e 3. O plano de manutenção prevê rotina de manutenção mensal de cassete, fancoletes e fancoils. Novamente o relatório de preventiva (setembro) não faz menção aos sistemas dos prédios 2 e 3, trazendo somente informações a respeito de splits. O relatório carece de revisão e o prédio onde os equipamentos listados estão instalados devem ser indicados no documento. O PMOC atualizado com a relação de máquinas e localização não foi disponibilizado para a fiscalização. Ressalta-se como crítica a condição das condensadoras do sistema VRF instalado no prédio 2, até o momento sem diagnóstico concluído.

Com relação à elétrica, o PMOC está em implementação e atualizado constantemente em conjunto entre os Engs. Diolinei e Carlos. Como descrito no relatório mensal, devido às demandas prioritárias, como por exemplo, a climatização do Biotério, além da entrada da terceira equipe somente em outubro, as manutenções corretivas foram priorizadas em setembro. O escopo das preventivas está evoluindo permanentemente, inclusive com a previsão do atendimento em novos locais em breve.

O relatório de manutenções civis apresenta o resumo de todas as necessidades de corretivas identificadas nos checklist's aplicados, sendo possível realizar a programação das mesmas a partir da classificação de prioridade. Os serviços considerados como prioritários estão em andamento. O relatório apresenta a separação por prédio e as informações estão claras e objetivas. Salienta-se somente a necessidade de disponibilização do PMOC com a atualização de rotinas mencionadas no documento.

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 108.685,37 referente aos serviços prestados pelos 21 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.322,43	1	R$ 4.322,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.806,77	1	R$ 5.806,77
IX	Gesseiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
X	Marceneiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.028,54	2	R$ 10.057,08
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.009,36	2	R$ 14.018,71
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.358,61	2	R$ 10.717,21
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.768,25	1	R$ 2.768,25
Valor Mensal dos Serviços				21	R$ 108.685,37
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Engenheiro Civil - 2h em 14/09					R$ 247,40
Técnico em Edificações - 0,7h em 25/09					R$ 22,30
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 31.715,71
BDI (16,8%)					R$ 5.328,24
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 9.391,29
BDI (25%)					R$ 2.347,82
GLOSA
IMR - 6 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 99% da Fatura					R$ 1.086,85
Faltas sem substituição:
Gesseiro - Dias 10 e 16					R$ 335,24
Auxiliar de Mecânico de Refrigeração - Dia 27					R$ 144,65
Técnica em Segurança do Trabalho - Dias 13 a 24 (9 dias)					R$ 830,48
Mecânico de Refrigeração - Dias 13,14 e 16					R$ 502,85
Técnico Eletricista - Dia 23					R$ 178,62
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Gesseiro - Atraso de 2,32 horas nos dias 15 e 24					R$ 53,03
Engenheiro Eletricista - 1,58 hora não cumprida na terceira semana					R$ 195,44
Almoxarife - 5,48 horas nos dias 09, 14, 17, 21 e 28					R$ 107,67
Técnico em Edificações - 1,18 horas falta nos dias 01 e 23					R$ 37,60
Técnica em Segurança do Trabalho - 0,32 hora falta no dia 29					R$ 8,86
Auxiliar de Eletricista - 2,57 horas falta nos dias 01, 08, 13, 15, 17, 24 e 27					R$ 50,69
Técnico Eletricista - 1,92 horas falta nos dias 06 e 21					R$ 46,77
Vales-transporte (engenheiros abriram mão do direito)					R$ 225,80
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A SETEMBRO/2021					R$ 153.933,59

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 12.316,55, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de setembro/2021 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont. Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado	Submódulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	*100%*	*8,33%*	*12,10%*	*4,00%*	*7,82%*	Total provisionado por funcionário
1	Ademir Silva	Engenheiro Mecânico	R$ 2.200,00	R$ 183,26	R$ 266,20	R$ 88,00	R$ 172,04	R$ 709,50
2	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
3	Carlos Helenilton da Silva Silveira	Mec. Refrigeração	R$ 866,38	R$ 72,17	R$ 104,83	R$ 34,66	R$ 67,75	R$ 279,41
4	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
5	Cezar Luciano da Cruz Viana	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
6	Daniel Antunes da Silva Souza	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
7	Diolinei Saueressig Alves	Engenheiro Eletricista	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
8	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.423,18	R$ 118,55	R$ 172,20	R$ 56,93	R$ 111,29	R$ 458,98
9	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
-	James Alves Rocha (demitido)	Mec. Refrigeração	R$ 866,38	R$ 72,17	R$ 104,83	R$ 34,66	R$ 67,75	R$ 279,41
10	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
11	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
12	José Luis Forte Lopes	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
13	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
14	Marcelo Carneiro da Silva	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
15	Mikael Bicca Lisboa	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
16	Raquel Furtado Mendes	Tec. Seg. Trabalho	R$ 820,43	R$ 68,34	R$ 99,27	R$ 32,82	R$ 64,16	R$ 264,59
17	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
18	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
19	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
20	Ronaldo Nascente Lucas	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
21	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
TOTAIS				R$ 3.181,30	R$ 4.621,09	R$ 1.527,63	R$ 2.986,52	R$ 12.316,55

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Camila Bittencourt da Silva

Coordenadora da Divisão de Manutenção

Cristiane Bolina Cunha

Fiscal técnica do contrato

Carlos Henrique Velho Vivian

Fiscal técnico do contrato

Evandro Assunção dos Santos

Fiscal administrativo do contrato

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato

Porto Alegre, 27 de outubro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 29/10/2021, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 29/10/2021, às 12:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Artur de Borba Mallet, Usuário Externo, em 29/10/2021, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 29/10/2021, às 13:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 29/10/2021, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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