SEI/UFCSPA - 1250143 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: agosto/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/08/2021 a 31/08/2021

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	0
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		3
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		3

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

1.3.1 Fiscalização Administrativa

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 108.685,37), à equipe plantonista (R$ 0,00), às horas extras (R$ 147,12), aos serviços demandados (R$ 8.706,80) e aos materiais utilizados (R$ 15.598,44), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 07 faltas no período, o que representa um percentual de 1,52% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 1.264,15, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

Em agosto de 2021, houve a demissão do José Ney Dias Bacchieri. A documentação comprobatória será encaminhada após o pagamento das verbas rescisórias. O prazo do aviso prévio se encerrou em 19/09/2021, assim, conforme o artigo 477, § 6º da CLT, a empresa tem até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato de trabalho para realizar o pagamento das verbas rescisórias, independentemente do tipo de rescisão efetuada. Tal ocorrência gera o direito da empresa de solicitar a liberação dos valores retidos em conta vinculada referente a este funcionário. O colaborador Ademir Silva foi contratado para substituí-lo.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.

No período de 01/08/2021 a 31/08/2021, consta na planilha de medições um total de 78 chamados executados, divididos em: chamados sem material (63,29%), com material (18,99%), chamados cancelados (8,86%) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (8,86%).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 3,85% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 10,26% (08) foi classificada como emergência; 14,10% (11), como urgência; 42,31% (33), como normal, 24,36% (19), como programada e outros 8,97% (07) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 03 de 78 chamados (3,85% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, não houve atraso; porém, em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 03 dos 19 chamados nestas categorias (15,79% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, no item 9 do Fator 2.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

MEDIÇÃO DE AGOSTO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019076561	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 835,38	NÃO
2	2019077363	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 1.185,00	NÃO
3	2019079341	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 875,00	NÃO
4a	2019079850 (1)	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 6.432,30	NÃO
4b	2019079850 (2)	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 4.000,00	NÃO
5	2019080217	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
6	2019080585	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 992,50	SIM
7	2019080586	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 436,70	NÃO
8	2019080588	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.349,80	NÃO
9	2019080589	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 952,80	NÃO
10	2019081031	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
11	2019081084	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	SIM
12	2019081174	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 1.132,64	NÃO
13	2019081659	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 150,18	NÃO
14	2019081974	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 11,75	SIM
15	2019082002	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 996,72	NÃO
16	2019082125	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
17	2019082222	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
18	2019082316	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.852,38	NÃO
19	2019082318	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 520,00	NÃO
20	2019082403	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
21	2019082535	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
22	2019082544	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
23	2019082564	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
24	2019082618	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
25	2019082691	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
26	2019082763	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 242,55	NÃO
27	2019082774	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
28	2019082794	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
29	2019082820	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
30	2019082857	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
31	2019082863	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
32	2019082865	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
33	2019082867	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
34	2019082877	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
35	2019082879	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
36	2019082891	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019082897	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
38	2019082908	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
39	2019082919	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
40	2019082935	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
41	2019082936	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
42	2019082939	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 43,60	NÃO
43	2019082941	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
44	2019082943	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
45	2019082946	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.370,80	NÃO
46	2019082954	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
47	2019083019	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
48	2019083026	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
49	2019083072	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 358,15	NÃO
50	2019083081	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
51	2019083132	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
52	2019083133	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
53	2019083187	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
54	2019083190	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
55	2019083192	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
56	2019083227	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
57	2019083250	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
58	2019083251	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
59	2019083285	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
60	2019083296	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
61	2019083297	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 35,00	NÃO
62	2019083352	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
63	2019083392	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
64	2019083412	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
65	2019083421	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
66	2019083424	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
67	2019083515	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
68	2019083517	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
69	2019083547	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 431,99	NÃO
70	2019083646	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
71	2019083651	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
72	2019083663	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
73	2019083674	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
74	2019083677	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
75	2019083695	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
76	2019083734	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
77	2019083748	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
78	2019083784	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 15.598,44
BDI (16,8%)				R$ 2.620,54
TOTAL DEMANDADOS				R$ 8.706,80
BDI (25%)				R$ 2.176,70
TOTAL GERAL				R$ 29.102,48

1.3.2 Fiscalização Técnica

A contratada se mostra empenhada na solução de problemas e estabelece comunicação clara e objetiva com a fiscalização, inclusive com o envio dos relatórios de manutenções preventivas e corretivas, item essencial para a avaliação técnica do contrato. Em relação às manutenções preventivas, o PMOC foi disponibilizado à contratada pela Coordenação de Engenharia, sendo que as manutenções preventivas foram iniciadas e estão evoluindo progressivamente, além de serem complementadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos.

No que concerne as preventivas, foram entregues os relatórios mensais e checklists.

Com relação à mecânica, conforme solicitação da fiscalização na medição anterior, foram apresentados checklists referentes às preventivas dos equipamentos de climatização central VRF e chiller, dos prédios 2 e 3, respectivamente. O plano de manutenção prevê rotina de manutenção mensal de cassete, fancoletes e fancoils. No relatório de Julho consta a indicação de que as máquinas de ar condicionado foram atualizadas no PMOC da UFCSPA. Porém, este PMOC atualizado ainda não foi disponibilizado para a fiscalização. Salienta-se que o relatório de preventivas não traz informações a respeito das condensadoras do prédio 2, as quais há indícios de defeito em alguns componentes. Reforça-se a necessidade de entrega do relatório contendo diagnóstico detalhado das corretivas, mediante PI aberto desde o mês de julho, devendo ser tratado com prioridade.

Com relação à elétrica, como descrito no relatório mensal, as manutenções preventivas estão evoluindo permanentemente, inclusive com a previsão do atendimento em novos locais em breve. O PMOC está em implementação e atualizado constantemente em conjunto entre os Engs. Diolinei e Carlos.

O relatório de manutenções civis apresenta o resumo de todas as necessidades de corretivas identificadas nos checklist's aplicados, sendo possível realizar a programação das mesmas a partir da classificação de prioridade. Está em andamento serviços de impermeabilização de lajes para correção de infiltrações e calhas. Ressalta-se a necessidade de priorização dessas atividades e atendimento aos prazos.

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 108.685,37 referente aos serviços prestados pelos 21 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.322,43	1	R$ 4.322,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.806,77	1	R$ 5.806,77
IX	Gesseiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
X	Marceneiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.028,54	2	R$ 10.057,08
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.009,36	2	R$ 14.018,71
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.358,61	2	R$ 10.717,21
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.768,25	1	R$ 2.768,25
Valor Mensal dos Serviços				21	R$ 108.685,37
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Mecânico de Refrigeração - 3,15h em 19/08					R$ 72,00
Auxiliar de Mecânico de Refrigeração - 3,13h em 19/08					R$ 61,74
Técnico em Edificações - 0,35h em 28/08					R$ 11,15
Técnico em Edificações - 0,35h em 28/08 (Adicional noturno)					R$ 2,23
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 15.598,44
BDI (16,8%)					R$ 2.620,54
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 8.706,80
BDI (25%)					R$ 2.176,70
GLOSA
IMR - 3 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 100% da Fatura					R$ -
Faltas sem substituição:
Técnico em Edificações - Atestado nos dias 18, 19 e 20					R$ 700,94
Marceneiro - Falta no dia 03					R$ 167,62
Auxiliar de produção - Atestado nos dias 30 (meio turno) e 31					R$ 216,97
Técnico Eletricista - Falta no dia 13					R$ 178,62
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Aux. de Eletricista - 6,84h de atraso nos dias 04, 09 a 12, 18, 19, 24, 26, 27 e 31					R$ 134,92
Aux. Mec. de Refrigeração - 11,23h de atraso nos dias 02, 04, 09, 10, 13, 17 e 25					R$ 221,51
Téc. Seg. do Trabalho - 6,77h de atraso nos dias 02, 03, 05, 09, 16, 17, 25 e 27					R$ 187,41
Marceneiro - 1,72h de atraso no dia 16					R$ 39,31
Auxiliar de Produção - 2,78h de atraso nos dias 09, 12 e 18					R$ 54,84
Técnico Eletricista - 7,27h de atraso nos dias 06, 09, 20, 27, 30 e 31					R$ 177,08
Engenheiro Eletricista - 1,93 horas na 3ª semana e 1,34 horas na 4ª semana					R$ 379,21
Vales-transporte (Gesseiro, engenheiros - e aux mec refrig. abriram mão do direito)					R$ 541,26
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A AGOSTO/2021					134.935,28

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 12.316,55, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de agosto/2021 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	*100%*	*8,33%*	*12,10%*	*4,00%*	*7,82%*	Total provisionado por funcionário
1	Ademir Silva	Engenheiro Mecânico	R$ 806,67	R$ 67,20	R$ 97,61	R$ 32,27	R$ 63,08	R$ 260,15
2	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
3	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
4	Cezar Luciano da Cruz Viana	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
5	Daniel Antunes da Silva Souza	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
6	Diolinei Saueressig Alves	Engenheiro Eletricista	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
7	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.423,18	R$ 118,55	R$ 172,20	R$ 56,93	R$ 111,29	R$ 458,98
8	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
9	James Alves Rocha	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
10	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
11	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
12	José Luis Forte Lopes	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
-	José Ney Dias Bacchieri (demitido)	Engenheiro Mecânico	R$ 1.393,33	R$ 116,06	R$ 168,59	R$ 55,73	R$ 108,96	R$ 449,35
13	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
14	Marcelo Carneiro da Silva	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
15	Mikael Bicca Lisboa	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
16	Raquel Furtado Mendes	Tec. Seg. Trabalho	R$ 820,43	R$ 68,34	R$ 99,27	R$ 32,82	R$ 64,16	R$ 264,59
17	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
18	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
19	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
20	Ronaldo Nascente Lucas	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
21	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
TOTAIS				R$ 3.181,30	R$ 4.621,09	R$ 1.527,63	R$ 2.986,52	R$ 12.316,55

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Camila Bittencourt da Silva Bellaver

Coordenadora da Divisão de Manutenção

Cristiane Bolina Cunha

Fiscal técnica do contrato

Carlos Henrique Velho Vivian

Fiscal técnico do contrato

Evandro Assunção dos Santos

Fiscal administrativo do contrato

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato

Porto Alegre, 28 de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 28/09/2021, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 28/09/2021, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 28/09/2021, às 21:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Artur de Borba Mallet, Usuário Externo, em 29/09/2021, às 08:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva Bellaver, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 29/09/2021, às 08:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1250143 e o código CRC 6C828058.