Assunto:
Consulta P. Reginaldo (manutenção) prorrogação - ao fiscal
Mensagem:
Prezados Fiscais, boa tarde.
Comunicamos que o contrato nº 05/2020, com a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (MANUTENÇÃO PREDIAL), terá sua vigência encerrada em 20/10/21, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS ÚTEIS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
Márcia Dias de Oliveira
Divisão de Contratos da UFCSPA