SEI/UFCSPA - 1240406 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: julho/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/07/2021 a 31/07/2021

1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →		0
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	0
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	2
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	0
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		2
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		2

1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 108.685,37), à equipe plantonista (R$ 0,00), às horas extras (R$ 0,00), aos serviços demandados (R$ 9.500,00) e aos materiais utilizados (R$ 32.995,98), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 04 faltas no período, o que representa um percentual de 0,86% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 1.460,57, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

Não houve rescisões contratuais no presente mês.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.

No período de 01/07/2021 a 31/07/2021, consta na planilha de medições um total de 98 chamados executados, divididos em: chamados sem material (46,47%), com material (42,42%), chamados cancelados (4,04%) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (7,07%).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 16,16% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 3,06% (03) foi classificada como emergência; 11,22% (11), como urgência; 54,08% (53), como normal, 27,55% (27), como programada e outros 4,09% (04) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos em 03 de 98 chamados (3,06% do total). Em relação aos chamados emergenciais, urgentes e normais, houve atraso em 01 dos 66 chamados nestas categorias (1,51% do total); e em relação aos chamados programados e demandados, houve atraso em 02 dos 28 chamados nestas categorias (7,14% do total). Tais atrasos geraram a aplicação de pontos no IMR, no item 6 do Fator 2.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

MEDIÇÃO DE JULHO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019076406	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 37,80	NÃO
2	2019077215	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 2.201,00	NÃO
3	2019077519	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
4	2019078184	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 442,18	SIM
5	2019079146	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 2.850,00	NÃO
6	2019079788	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 650,00	NÃO
7	2019080060	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 949,77	NÃO
8	2019080083	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
9	2019080084	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 3.800,00	NÃO
10	2019080109	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
11	2019080129	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 9.556,71	NÃO
12	2019080145	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 1.900,00	NÃO
13	2019080494	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 11.196,00	NÃO
14	2019081086	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	NÃO
15	2019081088	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	NÃO
16	2019081089	PROGRAMADO	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 100,00	NÃO
17	2019081094	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 312,00	NÃO
18	2019081222	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 490,00	NÃO
19	2019081429	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 1.343,50	NÃO
20	2019081432	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 108,70	NÃO
21	2019081493	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
22	2019081497	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
23	2019081522	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 1.546,80	NÃO
24	2019081541	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
25	2019081551	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
26	2019081560	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 32,80	NÃO
27	2019081605	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 27,50	NÃO
28	2019081621	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 12,90	NÃO
29	2019081622	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
30	2019081623	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 111,07	NÃO
31	2019081625	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
32	2019081652	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 460,40	NÃO
33	2019081653	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 18,25	NÃO
34	2019081662	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
35	2019081776	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
36	2019081782	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019081827	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 654,00	NÃO
38	2019081886	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 808,65	NÃO
39	2019081889	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 38,70	NÃO
40	2019081945	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 236,80	NÃO
41	2019081959	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
42	2019081996	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 41,00	NÃO
43	2019081998	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 91,87	NÃO
44	2019082013	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
45	2019082033	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 113,40	NÃO
46	2019082034	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
47	2019082058	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 101,20	NÃO
48	2019082062	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
49	2019082066	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
50	2019082115	PROGRAMADO	COM MATERIAL	R$ 65,90	NÃO
51	2019082126	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
52	2019082151	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
53	2019082165	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
54	2019082186	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
55	2019082187	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 74,00	NÃO
56	2019082220	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
57	2019082224	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
58	2019082227	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
59	2019082228	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 380,85	NÃO
60	2019082236	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
61	2019082239	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
62	2019082310	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 12,88	NÃO
63	2019082314	PROGRAMADO	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
64	2019082329	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
65	2019082330	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
66	2019082332	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
67	2019082337	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
68	2019082347	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
69	2019082363	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
70	2019082381	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
71	2019082383	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
72	2019082385	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
73	2019082386	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
74	2019082404	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 163,00	NÃO
75	2019082418	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
76	2019082450	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 734,37	NÃO
77	2019082451	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 26,58	NÃO
78	2019082486	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
79	2019082498	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 19,90	NÃO
80	2019082500	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	NÃO
81	2019082501	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
82	2019082502	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 19,90	NÃO
83	2019082504	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	NÃO
84	2019082505	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 25,50	NÃO
85	2019082508	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 34,90	NÃO
86	2019082509	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 34,90	NÃO
87	2019082510	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 19,90	NÃO
88	2019082511	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
89	2019082536	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
90	2019082550	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
91	2019082551	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 144,50	NÃO
92	2019082552	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
93	2019082565	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
94	2019082566	EMERGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
95	2019082582	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
96	2019082586	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
97	2019082598	-	SERVIÇO CANCELADO	R$ -	NÃO
98	2019082630	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 254,90	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 32.995,98
BDI (16,8%)				R$ 5.543,32
TOTAL DEMANDADOS				R$ 9.500,00
BDI (25%)				R$ 2.375,00
TOTAL GERAL				R$ 50.414,30

A contratada se mostra empenhada na solução de problemas e estabelece comunicação clara e objetiva com a fiscalização, inclusive com o envio dos relatórios de manutenções preventivas e corretivas, item essencial para a avaliação técnica do contrato. Em relação às manutenções preventivas, o PMOC foi disponibilizado à contratada pela Coordenação de Engenharia, sendo que as manutenções preventivas foram iniciadas e estão evoluindo progressivamente, além de serem complementadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos.

No que concerne as preventivas, foram entregues os relatórios mensais e checklists. Com relação à mecânica, não foram apresentados checklists referentes a manutenção preventiva dos equipamentos de climatização central VRF e chiller, dos prédios 2 e 3, respectivamente. O plano de manutenção prevê rotina de manutenção mensal de cassete, fancoletes e fancoils. No relatório consta ainda a indicação de que as máquinas de ar condicionado foram atualizadas no PMOC da UFCSPA. Porém este PMOC atualizado não foi disponibilizado para a fiscalização.

Quanto aos relatórios técnicos, continuam com padrões diferentes. Sendo observada a síntese das irregularidades identificadas e necessárias de correção apenas no relatório de preventivas da área civil.

Sobre as ART's disponibilizadas, observou-se erro de preenchimento na ART do Engenheiro Civil e do Engenheiro Mecânico. Solicita-se a retificação com a correção do tipo de serviço (manutenção) e preenchimento do valor no campo "valor do contrato".

1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 108.685,37 referente aos serviços prestados pelos 21 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente a faltas não cobertas, a atrasos e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Posto
I	Almoxarife	1	R$ 4.322,43	1	R$ 4.322,43
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.339,48	2	R$ 8.678,96
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.421,94	1	R$ 7.421,94
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.806,77	1	R$ 5.806,77
IX	Gesseiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
X	Marceneiro	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 5.028,54	2	R$ 10.057,08
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 5.028,54	1	R$ 5.028,54
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 7.009,36	2	R$ 14.018,71
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.358,61	2	R$ 10.717,21
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.768,25	1	R$ 2.768,25
Valor Mensal dos Serviços				21	R$ 108.685,37
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Sem horas-extras autorizadas no período					R$ -
Materiais Utilizados e Serviços Contratados
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 32.995,98
BDI (16,8%)					R$ 5.543,32
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 9.500,00
BDI (25%)					R$ 2.375,00
GLOSA
IMR - 2 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 100% da Fatura					R$ -
Faltas sem substituição:
Auxiliar de Mec. Refrigeração - Atestados nos dias 29 e 30					R$ 289,30
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Almoxarife - 6,27 horas falta nos dias 05, 15, 21, 23, 28 e 30					R$ 123,19
Oficial de manutenção - 4,32 horas falta nos dias 2 e 12					R$ 98,74
Auxiliar de eletricista - 2,15 horas falta nos dias 15, 16, 20, 26, 28 e 29					R$ 42,41
Auxiliar de Mec. Refrigeração - 1,07 horas falta nos dias 6 e 27					R$ 21,11
Tec. Seg. Trabalho - 4,28 horas faltas nos dias 01, 02, 07, 15, 21 e 29					R$ 118,48
Aux. Produção - 0,7 horas falta nos dias 02 e 07					R$ 13,81
Engenheiro Civil - Faltas nos dias 7 (3,37h) e 12 (3,52h) - Total = 6,89 horas					R$ 799,02
Eng. Eletr. - 2,78 horas falta dia 06 + 0,43 horas falta dia 29 - Total = 3,21 horas					R$ 372,26
Vales-transporte (Gesseiro, engenheiros - e aux mec refrig. abriram mão do direito)					R$ 541,26
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A JULHO/2021					R$ 156.680,11

1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 12.316,55, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de julho/2021 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 - Contrato nº 05/2020 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total provisionado por funcionário
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	*100%*	*8,33%*	*12,10%*	*4,00%*	*7,82%*	Total provisionado por funcionário
1	Cesar Rodrigo dos Santos	Gesseiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
2	Cezar Luciano da Cruz Viana	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
3	Daniel Antunes da Silva Souza	Bombeiro Hidráulico	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
4	Diolinei Saueressig Alves	Engenheiro Eletricista	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
5	Djamael Luciano Brum Alves	Almoxarife	R$ 1.423,18	R$ 118,55	R$ 172,20	R$ 56,93	R$ 111,29	R$ 458,98
6	Fábio Correa Camargo	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
7	Artur Borba Mallet	Engenheiro Civil	R$ 2.933,33	R$ 244,35	R$ 354,93	R$ 117,33	R$ 229,39	R$ 946,00
8	James Alves Rocha	Mec. Refrigeração	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
9	Jorge Paulo Alves Nunes	Oficial de manutenção	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
10	José Edson Fantinel Cirne	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
11	José Luis Forte Lopes	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
12	José Ney Dias Bacchieri	Engenheiro Mecânico	R$ 2.200,00	R$ 183,26	R$ 266,20	R$ 88,00	R$ 172,04	R$ 709,50
13	Luiz Aurelio Fabricio	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
14	Marcelo Carneiro da Silva	Téc. Edificações	R$ 2.599,13	R$ 216,51	R$ 314,49	R$ 103,97	R$ 203,25	R$ 838,22
15	Mikael Bicca Lisboa	Aux. Mec. Refrigeração	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
16	Raquel Furtado Mendes	Tec. Seg. Trabalho	R$ 820,43	R$ 68,34	R$ 99,27	R$ 32,82	R$ 64,16	R$ 264,59
17	Ricardo de Souza Goulart	Marceneiro	R$ 1.732,75	R$ 144,34	R$ 209,66	R$ 69,31	R$ 135,50	R$ 558,81
18	Romario Lopes Latreille	Aux. Produção	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
19	Ronaldo Muniz da Silva	Auxiliar de eletricista	R$ 1.421,92	R$ 118,45	R$ 172,05	R$ 56,88	R$ 111,19	R$ 458,57
20	Ronaldo Nascente Lucas	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
21	Roque Alves da Silva	Téc. Eletricista	R$ 1.877,15	R$ 156,37	R$ 227,14	R$ 75,09	R$ 146,79	R$ 605,38
TOTAIS			R$ 35.540,74	R$ 3.181,38	R$ 4.621,21	R$ 1.527,67	R$ 2.986,60	R$ 12.316,55

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Camila Bittencourt da Silva Bellaver (Em férias)

Coordenadora da Divisão de Manutenção

Cristiane Bolina Cunha

Fiscal técnica do contrato

Carlos Henrique Velho Vivian

Fiscal técnico do contrato

Evandro Assunção dos Santos

Fiscal administrativo do contrato e substituto da Coordenadora da Divisão de Manutenção

Artur de Borba Mallet

Preposto do contrato

Porto Alegre, 27 de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 30/08/2021, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 30/08/2021, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 30/08/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1240406 e o código CRC A0931A69.