GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1.FISCALIZAÇÃO
|
CONTRATO Nº: 05/2020 |
UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA |
|
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME |
CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 163.064,11 (para o total de 33 postos do contrato)* |
SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL |
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MÊS DE REFERÊNCIA: março/2021 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/03/2021 a 31/03/2021 |
*Valor mensal alterado pela repactuação de preços, em 05 de abril de 2021.
1.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
|
|
|
2 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
|
|
|
3 |
CONTRACHEQUES |
X |
|
|
|
4 |
FOLHAS PONTO |
X |
|
|
|
5 |
VALE TRANSPORTE |
X |
|
|
|
6 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
|
|
|
7 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
|
|
|
8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
|
|
|
10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
|
|
|
11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
|
|
|
12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
X |
|
|
|
13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
|
|
X |
1.2 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR):
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INDICADORES |
|
|
ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA |
|
|
FINALIDADE |
Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra. |
|
META A CUMPRIR |
Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado. |
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INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO |
Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial. |
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FORMA DE ACOMPANHAMENTO |
A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima. |
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PERIODICIDADE |
Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato. |
|
MECANISMO DE CÁLCULO |
O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva. |
|
INÍCIO DE VIGÊNCIA |
Será formalizado na data de início de vigência do contrato. |
|
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO |
0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura; |
|
6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura. |
|
|
9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura |
|
|
12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura |
|
|
SANÇÃO |
Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR. |
|
FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA |
||
|
DESCRIÇÃO |
OCORRÊNCIAS (N°) |
|
|
ITEM |
FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO |
|
|
1 |
Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA. |
0 |
|
2 |
Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação. |
0 |
|
3 |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário). |
1 |
|
4 |
Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços. |
0 |
|
5 |
Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato). |
0 |
|
6 |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato. |
0 |
|
7 |
Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário). |
0 |
|
8 |
Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado. |
0 |
|
9 |
Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
|
10 |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade. |
0 |
|
11 |
Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado. |
0 |
|
12 |
Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR. |
0 |
|
13 |
Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes. |
0 |
|
14 |
Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 → |
1 |
|
|
ITEM |
FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS |
|
|
1 |
Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
2 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
3 |
Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências). |
0 |
|
4 |
Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
5 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
6 |
Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências). |
3 |
|
7 |
Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência). |
0 |
|
8 |
Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências). |
0 |
|
9 |
Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências). |
3 |
|
10 |
Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS). |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 → |
6 |
|
|
ITEM |
FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS |
|
|
1 |
Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços. |
0 |
|
2 |
Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos. |
1 |
|
3 |
Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo. |
0 |
|
4 |
Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI. |
0 |
|
5 |
Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 → |
1 |
|
|
ITEM |
FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO |
|
|
1 |
Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs). |
0 |
|
2 |
Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares. |
0 |
|
3 |
Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos. |
0 |
|
4 |
Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho. |
0 |
|
5 |
Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal. |
0 |
|
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 → |
0 |
|
|
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES → |
8 |
|
1.3 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO
O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 109.374,43), à equipe plantonista (R$ 0,00), às horas extras (R$ 76,38), aos serviços demandados (R$ 1.350,00) e aos materiais utilizados (R$ 15.685,11), seguido dos descontos relativos às glosas.
Em se tratando de faltas não cobertas, houve 23 faltas no período, o que representa um percentual de 4,76% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 4.883,13, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.
Em março de 2021, houve a demissão do engenheiro elétrico Edson Luís Batista. A documentação comprobatória segue anexa. Tal ocorrência gera o direito da empresa de solicitar a liberação dos valores retidos em conta vinculada referentes a estes funcionários. A relação segue no subitem 1.5 deste relatório.
De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem, além de documento funcional da contratada, crachá de prestador de serviço, acesso biométrico e cadastro no sistema de identificação da UFCSPA.
A contratada se mostra empenhada na solução de problemas e estabelece comunicação clara e objetiva com a fiscalização, embora não tenha enviado o relatório de manutenções preventivas e corretivas, item essencial para a avaliação técnica do contrato. Em relação às manutenções preventivas, embora a contratada deve aguardar a disponibilização do PMOC pela Coordenação de Engenharia, as demandas preventivas estão sendo realizadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos.
Abaixo, um gráfico que apresenta a evolução dos chamados executados pela empresa durante o período de pandemia, evidenciando o crescente aumento da demanda no período:
No período de 01/03/2021 a 31/03/2021, consta na planilha de medições um total de 88 chamados executados, divididos em: chamados sem material (54,54%%), com material (43,19 %) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (2,27 %).
O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 23,86% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.
No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 9,09% (08) foi classificada como emergência; 21,60% (19), como urgência; 44,32% (39), como normal, 20,45% (18), como programada e outros 4,54% (04) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados ou desistência do serviço pelo solicitante.
Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos (37,50% % do total – 33 de 88 chamados), acarretando na aplicação de pontos no IMR. Salientamos que houve uma melhora no atendimento dos prazos a partir da segunda semana de março, a qual poderá ser notada na medição do mês seguinte se o padrão for mantido.
A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:
|
MEDIÇÃO DE MARÇO/2021 |
|||||
|
N° |
CHAMADO |
CARÁTER |
TIPO DE SERVIÇO |
CUSTO |
ATRASO |
|
1 |
2019075599 |
EMERGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 3.846,02 |
SIM |
|
2 |
2019076226 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
3 |
2019076437 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 55,80 |
SIM |
|
4 |
2019076449 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 736,38 |
SIM |
|
5 |
2019076555 |
- |
SERVIÇO CANCELADO |
R$ - |
NÃO |
|
6 |
2019076560 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 1.508,00 |
NÃO |
|
7 |
2019076645 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
8 |
2019076993 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 266,74 |
NÃO |
|
9 |
2019077080 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 656,15 |
NÃO |
|
10 |
2019077137 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 7,54 |
NÃO |
|
11 |
2019077179 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
12 |
2019077213 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 124,10 |
SIM |
|
13 |
2019077216 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 29,00 |
SIM |
|
14 |
2019077220 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 123,46 |
SIM |
|
15 |
2019077221 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 1.937,24 |
SIM |
|
16 |
2019077229 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 16,50 |
SIM |
|
17 |
2019077237 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 543,35 |
SIM |
|
18 |
2019077285 |
URGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 29,00 |
SIM |
|
19 |
2019077286 |
URGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 31,00 |
SIM |
|
20 |
2019077315 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 6,94 |
SIM |
|
21 |
2019077330 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 492,26 |
NÃO |
|
22 |
2019077361 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
23 |
2019077475 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 45,16 |
SIM |
|
24 |
2019077540 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
25 |
2019077597 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
26 |
2019077598 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
27 |
2019077608 |
NORMAL |
SERVIÇO DEMANDADO |
R$ 700,00 |
SIM |
|
28 |
2019077673 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
29 |
2019077717 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
30 |
2019077734 |
URGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 32,75 |
SIM |
|
31 |
2019077738 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 0,77 |
NÃO |
|
32 |
2019077741 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 6,10 |
NÃO |
|
33 |
2019077767 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
34 |
2019077775 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
35 |
2019077852 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
36 |
2019077900 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 17,36 |
SIM |
|
37 |
2019077910 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
38 |
2019077941 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
39 |
2019077942 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
40 |
2019077944 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
41 |
2019078098 |
NORMAL |
SERVIÇO DEMANDADO |
R$ 380,00 |
NÃO |
|
42 |
2019078108 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
43 |
2019078116 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
44 |
2019078134 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
45 |
2019078141 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
46 |
2019078149 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 315,02 |
NÃO |
|
47 |
2019078275 |
URGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 1.417,60 |
NÃO |
|
48 |
2019078282 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
49 |
2019078290 |
- |
SERVIÇO CANCELADO |
R$ - |
NÃO |
|
50 |
2019078294 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
51 |
2019078297 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 7,40 |
NÃO |
|
52 |
2019078299 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 19,80 |
NÃO |
|
53 |
2019078300 |
PROGRAMADO |
COM MATERIAL |
R$ 6,29 |
NÃO |
|
54 |
2019078330 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 22,00 |
NÃO |
|
55 |
2019078354 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
56 |
2019078370 |
- |
SERVIÇO CANCELADO |
R$ - |
NÃO |
|
57 |
2019078371 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
58 |
2019078398 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
59 |
2019078400 |
PROGRAMADO |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
60 |
2019078448 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 47,50 |
NÃO |
|
61 |
2019078449 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
62 |
2019078518 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 79,40 |
NÃO |
|
63 |
2019078522 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
64 |
2019078551 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
65 |
2019078561 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
66 |
2019078568 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
67 |
2019078571 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
68 |
2019078606 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
69 |
2019078608 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
70 |
2019078609 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
71 |
2019078618 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
72 |
2019078629 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 121,20 |
NÃO |
|
73 |
2019078634 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
74 |
2019078705 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
75 |
2019078712 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
76 |
2019078713 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
77 |
2019078780 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
78 |
2019078781 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 501,30 |
NÃO |
|
79 |
2019078783 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
80 |
2019078784 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
81 |
2019078822 |
EMERGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
SIM |
|
82 |
2019078824 |
NORMAL |
COM MATERIAL |
R$ 25,50 |
NÃO |
|
83 |
2019078883 |
EMERGÊNCIA |
COM MATERIAL |
R$ 354,40 |
NÃO |
|
84 |
2019078914 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
85 |
2019078915 |
URGÊNCIA |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
86 |
2019078949 |
- |
SERVIÇO CANCELADO |
R$ - |
NÃO |
|
87 |
2019079000 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
88 |
2019079014 |
NORMAL |
SEM MATERIAL |
R$ - |
NÃO |
|
TOTAL COM MATERIAL |
R$ 13.429,03 |
||||
|
BDI (16,8%) |
R$ 2.256,08 |
||||
|
TOTAL DEMANDADOS |
R$ 1.080,00 |
||||
|
BDI (25%) |
R$ 270,00 |
||||
|
TOTAL GERAL |
R$ 17.035,11 |
||||
Sendo assim, será pago o total de R$ R$ 15.584,15 referente ao custo com materiais (de um total de R$ 587.030,76) e R$ 1.350,00 referente ao custo com serviços demandados (de um total de R$ 391.353,94). Para os serviços não previstos, foi utilizado R$ 100,96 (de um total de R$ 33.000,00).
1.4 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 109.374,43 referente aos serviços prestados pelos 21 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente à pontuação no IMR (recebimento de 99% da fatura), a faltas não cobertas no valor de R$ 4.883,13, atrasos no valor de R$ 977,87, e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, no valor de R$ 611,98, conforme discriminado na tabela a seguir:
|
PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL |
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Item 1 |
Tipo de serviço (A) |
Qtde. de Empregados por Posto |
Valor Anterior à Repactuação |
Valor Posterior à Repactuação |
DIFERENÇA DE VALORES (por posto) |
Qtde. de Postos |
Valor Total do Serviço |
|
I |
Almoxarife |
1 |
R$ 4.162,60 |
R$ 4.322,43 |
R$ 159,83 |
1 |
R$ 4.322,43 |
|
II.I |
Auxiliar de Eletricista |
1 |
R$ 4.178,86 |
R$ 4.339,48 |
R$ 160,62 |
2 |
R$ 8.678,96 |
|
III.I |
Auxiliar de Mecânico de Refri |
1 |
R$ 4.178,86 |
R$ 4.339,48 |
R$ 160,62 |
2 |
R$ 8.678,96 |
|
IV.I |
Auxiliar produção (servente) |
1 |
R$ 4.178,86 |
R$ 4.339,48 |
R$ 160,62 |
1 |
R$ 4.339,48 |
|
V.I |
Bombeiro Hidráulico |
1 |
R$ 4.835,05 |
R$ 5.028,54 |
R$ 193,49 |
2 |
R$ 10.057,08 |
|
VI |
Engenheiro Civil |
1 |
R$ 7.098,23 |
R$ 7.421,94 |
R$ 323,71 |
1 |
R$ 7.421,94 |
|
VII |
Engenheiro Eletricista |
1 |
R$ 7.098,23 |
R$ 7.421,94 |
R$ 323,71 |
1 |
R$ 7.421,94 |
|
VIII |
Engenheiro Mecânico |
1 |
R$ 5.563,74 |
R$ 5.806,77 |
R$ 243,03 |
1 |
R$ 5.806,77 |
|
IX |
Gesseiro |
1 |
R$ 4.835,05 |
R$ 5.028,54 |
R$ 193,49 |
1 |
R$ 5.028,54 |
|
X |
Marceneiro |
1 |
R$ 4.835,05 |
R$ 5.028,54 |
R$ 193,49 |
1 |
R$ 5.028,54 |
|
XI.I |
Mecânico de Refrigeração |
1 |
R$ 4.835,05 |
R$ 5.028,54 |
R$ 193,49 |
2 |
R$ 10.057,08 |
|
XII.I |
Oficial de Manutenção Predial |
1 |
R$ 4.835,05 |
R$ 5.028,54 |
R$ 193,49 |
1 |
R$ 5.028,54 |
|
XIII |
Técnico em Edificações (encar.) |
1 |
R$ 6.721,59 |
R$ 7.009,36 |
R$ 287,76 |
2 |
R$ 14.018,71 |
|
XIV.I |
Técnico em Eletricidade |
1 |
R$ 5.149,45 |
R$ 5.358,61 |
R$ 209,16 |
2 |
R$ 10.717,21 |
|
XV |
Técnico em Seg. do Trab. |
1 |
R$ 2.681,46 |
R$ 2.768,25 |
R$ 86,79 |
1 |
R$ 2.768,25 |
|
Valor Mensal dos Serviços |
21 |
R$ 109.374,43 |
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|
Horas-extras autorizadas pela fiscalização |
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|
Técnico em Edificações, em 23/03 e 30/03 (2,5 horas) |
R$ 76,38 |
||||||
|
Uso de materiais (conforme planilha de controle) |
R$ 13.429,03 |
||||||
|
BDI (16,8%) |
R$ 2.256,08 |
||||||
|
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle) |
R$ 1.080,00 |
||||||
|
BDI (25%) |
R$ 270,00 |
||||||
|
GLOSA |
|||||||
|
IMR - 1 PONTO em FATOR 1 - Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE + 6 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços + 1 PONTO em FATOR 3 - Fornecimento de materiais e ferramentas - TOTAL 8 pts - Recebimento de 99% da Fatura |
R$ 1.093,74 |
||||||
|
Faltas sem substituição: |
|
||||||
|
Técnico em Edificações - Dia 24 |
R$ 233,65 |
||||||
|
Almoxarife - atestado nos dias 24 a 26 |
R$ 432,24 |
||||||
|
Engenheiro Eletricista - Período entre 10 e 26 de março sem pessoa contratada |
R$ 3.710,97 |
||||||
|
Auxiliar eletricista - Dia 17 |
R$ 144,65 |
||||||
|
Auxiliar de mecânico de refrigeração - Dias 3 (tarde), 4 e 5 - Licença paternidade |
R$ 361,62 |
||||||
|
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário: |
|||||||
|
Técnico em edificações - Dia 04, 10, 19, 23 e 29 |
R$ 207,09 |
||||||
|
Gesseiro - Dias 1 e 2 |
R$ 62,86 |
||||||
|
Almoxarife - todos os dias antes do atestado |
R$ 147,36 |
||||||
|
Mecânico de Refrigeração - Dias 2, 8, 18, 26 e 30 |
R$ 304,00 |
||||||
|
Técnica em segurança do Trabalho - Dias 24, 25 e 30 |
R$ 20,76 |
||||||
|
Marceneiro - Dia 18 |
R$ 9,60 |
||||||
|
Auxiliar de mecânico de refrigeração - Dias 8, 24 e 26 |
R$ 59,17 |
||||||
|
Auxiliar de produção - Dia 18 |
R$ 14,79 |
||||||
|
Técnico eletricista - Dia 2, 5 e 17 |
R$ 152,23 |
||||||
|
Não cumprimento da jornada mínima dos engenheiros: |
|||||||
|
Engenheiro Civil (19,16 horas não cumpridas ao longo do mês) |
R$ 1.700,03 |
||||||
|
Vales-transporte (Gesseiro, engenheiros - exceto o eng eletricista - e aux mec refrig. abriram mão do direito) |
R$ 480,66 |
||||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A MARÇO/2021 |
R$ 117.350,50 |
||||||
OBS: Tendo em vista a repactuação de preços ocorrida em 05 de abril de 2021 e o encerramento dos processos de pagamento de janeiro e fevereiro de 2021, restou pendente, pela UFCSPA, o pagamento de R$ 8.576,89 referente à diferença de valores dos dois meses já pagos, visto que a CCT passa a vigorar de 01° de janeiro de 2021. Ocorre que não foi identificado o pagamento da diferença de valores da CCT no mês de janeiro, apenas de fevereiro em diante. Tal fato foi comunicado à contratada para regularização. A contratada assumiu que, de fato, não ressarciu os colaboradores pela diferença salarial da nova CCT em janeiro, mas que fará o pagamento dessa diferença na próxima folha. Ficou acordado que o pagamento de R$ 8.576,89 acima referido será realizado quando houver a comprovação da pendência identificada. Todas as comunicações seguem em anexo a este relatório.
1.5 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 11.759,79, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.
A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.
Camila Bittencourt da Silva Bellaver
Coordenadora da Divisão de Manutenção
Cristiane Bolina Cunha
Fiscal técnica do contrato
Carlos Henrique Velho Vivian
Fiscal técnico do contrato
Evandro Assunção dos Santos
Fiscal administrativo do contrato
José Ney Dias Bacchieri
Preposto do contrato
Porto Alegre, 26 de abril de 2021.
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 26/04/2021, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 26/04/2021, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 26/04/2021, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva Bellaver, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 26/04/2021, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por José Ney Dias Bacchieri, Usuário Externo, em 26/04/2021, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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