SEI/UFCSPA - 1150800 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

*Atraso na orçamentação ocorre quando a contratada não consegue dar feedback dos orçamentos requisitados e compra do material dentro do prazo do chamado, mesmo com o acréscimo de 07 dias no prazo do chamado em razão da necessidade de compra de material ou contratação de serviço demandado. Por consequência, na maioria das vezes não consegue executá-lo dentro do prazo total (inicial + 7 dias). Cumpre salientar que atrasos na orçamentação que não afetam a entrega do serviço dentro do prazo não são contabilizados.

O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos à equipe residente (R$ 105.085,99), à equipe plantonista (R$ 0,00), às horas extras (R$ 204,63), aos serviços demandados (R$ 20.538,75) e aos materiais utilizados (R$ 5.568,48), seguido dos descontos relativos às glosas.

Em se tratando de faltas não cobertas, houve 2 faltas no período, o que representa um percentual de 0,56% do total de postos. Em virtude das referidas faltas, do pagamento da presente nota fiscal, haverá glosa na quantia de R$ 322,34, sendo que o cálculo realizado é a soma das horas/faltas de cada colaborador multiplicadas pela hora/posto de cada colaborador faltante. Faltas cobertas não tiveram incidência de glosa.

De acordo com as observações da fiscalização, os funcionários da manutenção a serviço da UFCSPA estão devidamente identificados e possuem documento funcional da contratada.

A contratada se mostra empenhada na solução de problemas e estabelece comunicação clara e objetiva com a fiscalização, embora não tenha enviado o relatório de manutenções preventivas e corretivas, item essencial para a avaliação técnica do contrato. Em relação às manutenções preventivas, embora a contratada deve aguardar a disponibilização do PMOC pela Coordenação de Engenharia, as demandas preventivas estão sendo realizadas mediante abertura de chamados no sistema de pedidos internos.

Abaixo, um gráfico que apresenta a evolução dos chamados executados pela empresa durante o período de pandemia. Nota-se que, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia de COVID-19, as demandas por serviços de manutenção predial estão crescendo e a equipe tem demonstrado cada vez mais dedicação em solucioná-las.

No período de 01/02/2021 a 28/02/2021, consta na planilha de medições um total de 53 chamados executados, divididos em: chamados sem material (62,26 %), com material (32,08 %) e chamados que envolvem tanto demanda quanto materiais (5,66 %).

O fornecimento de estoque mínimo de materiais corresponde a 7,55% do total de ordens de serviço que necessitam de peças para a sua execução. Dessa forma, o atendimento da demanda se torna mais simples e ágil, pois o processo de orçamentação já foi realizado anteriormente.

No que se refere ao caráter dos chamados presentes na medição, 1,89% (01) foi classificada como emergência; 43,40% (23), como urgência; 37,74% (20), como normal, 13,21% (07), como programada e outros 3,76% (02) foram canceladas por se tratar de pedidos duplicados. Abaixo, um gráfico ilustra os dados aqui apresentados:

Com base nas planilhas de controle da fiscalização, neste período, a contratada não respeitou o caráter dos chamados e atendimento aos prazos estabelecidos (60,38 % do total – 32 de 53 chamados), acarretando na aplicação de pontos no IMR. Salientamos, porém, que ainda assim o presente mês foi satisfatório, pois os atrasos se deram em razão da solução de diversos chamados que estavam em atraso. Atualmente, os colaboradores tem executado a maioria dos chamados dentro do prazo, o que, eventualmente, fará o índice de atrasos diminuir consideravelmente.

A tabela abaixo demonstra o valor total disponibilizado para materiais e serviços demandados:

Sendo assim, será pago o total de R$ 5.568,48 referente ao custo com materiais (de um total de R$ 564.283,97) e R$ 20.538,75 referente ao custo com serviços demandados (de um total de R$ 376.189,32). Não foi utilizada a verba para serviços não previstos no presente mês.

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 105.085,99 referente aos serviços prestados pelos 21 postos contratados, adicionadas as horas extras autorizadas e o pagamento de materiais e serviços demandados, com aplicação de glosa referente à pontuação no IMR (recebimento de 97% da fatura), a faltas não cobertas, atrasos, e à não incidência de custo de vale-transporte em alguns postos, conforme discriminado na tabela a seguir:

Apesar dos esclarecimentos da contratada constantes no documento 1150799, em resposta ao ofício 94/2021, salientamos que a carga horária semanal de trabalho dos engenheiros deve ser cumprida durante a semana, conforme com a necessidade de supervisão, acompanhamento e atendimento das demandas, sendo vedada a compensação de horas ao longo do mês. Nos descontos apontados foram desconsideradas as liberações autorizadas pela fiscalização referentes ao feriado de Carnaval.

Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 11.723,84, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos colaboradores dos 21 postos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela a seguir.

A fiscalização confirma, portanto, que os termos contratuais foram, pela referida contratada, ATENDIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA, tudo consoante os critérios utilizados no âmbito da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva Bellaver, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 23/03/2021, às 19:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 23/03/2021, às 20:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por José Ney Dias Bacchieri, Usuário Externo, em 24/03/2021, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 25/03/2021, às 08:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Velho Vivian, Engenheiro-Area, em 25/03/2021, às 08:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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CONTRATO Nº: 05/2020	UNIDADE: PREFEITURA E ENGENHARIA
CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME	CONTATO: phenix.solucoes@gmail.com
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 156.745,55 (para o total de 33 postos do contrato)	SERVIÇOS PRESTADOS: MANUTENÇÃO PREDIAL
MÊS DE REFERÊNCIA: Fevereiro/2021	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/02/2021 a 28/02/2021

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
2	FOLHA DE PAGAMENTO	X
3	CONTRACHEQUES	X
4	FOLHAS PONTO	X
5	VALE TRANSPORTE	X
6	VALE ALIMENTAÇÃO	X
7	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)			X

INDICADORES

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
FINALIDADE	Avaliar o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva em todos os campi da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR	Cumprir o cronograma de manutenção predial preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções prediais corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO	Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e software de manutenção predial.

FORMA DE ACOMPANHAMENTO	A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE	Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.
MECANISMO DE CÁLCULO	O número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da glosa respectiva.

INÍCIO DE VIGÊNCIA	Será formalizado na data de início de vigência do contrato.
FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO	0 a 5 ocorrências = recebimento de 100% da fatura;
	6 a 8 ocorrências = recebimento de 99% da fatura.
	9 a 11 ocorrências = recebimento de 97% da fatura
	12 a 14 ocorrências = recebimento de 95% da fatura
SANÇÃO	Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 14 ocorrências no mês; 2- atraso injustificado em mais de 15% do total de serviços de manutenção preventiva do cronograma mensal; 3- atraso injustificado em mais de 15% das ordens de serviço de manutenção corretiva da medição mensal, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista nesse IMR.

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO PREDIAL - UFCSPA
DESCRIÇÃO		OCORRÊNCIAS (N°)
ITEM	FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
1	Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA.	0
2	Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação.	0
3	Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE (ocorrências por funcionário).	0
4	Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços.	0
5	Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (ocorrências por fato).	0
6	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato.	0
7	Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (ocorrências por funcionário).	0
8	Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado.	0
9	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal.	0
10	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade.	0
11	Descartar resíduos sem a segregação adequada ou em local inapropriado.	0
12	Descartar resíduos sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR.	0
13	Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização técnica, previamente a sua execução, sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
14	Não apresentar planta "as built" de solução corretiva sempre que houver alteração na configuração das instalações existentes.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1 →
ITEM	FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
1	Atraso injustificado em 3% a 5% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (máximo de uma ocorrência).	0
2	Atraso injustificado em 5,1% a 10% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como duas ocorrências).	0
3	Atraso injustificado a partir de 10,1% dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal (conta como três ocorrências).	0
4	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
5	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
6	Atraso injustificado a partir 10,1% das ordens de serviço emergenciais, urgentes e normais presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
7	Atraso injustificado em 3% a 5% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (máximo de uma ocorrência).	0
8	Atraso injustificado em 5,1% a 10% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como duas ocorrências).	0
9	Atraso injustificado a partir de 10,1% das ordens de serviço programadas/demandadas presentes na medição mensal (conta como três ocorrências).	3
10	Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste Termo de Referência (ocorrências por OS).	3
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2 →		9
ITEM	FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
1	Não dispor de ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços.	0
2	Não apresentar três orçamentos nos casos em que são exigidos.	0
3	Apresentar orçamentos e/ou realizar compra de materiais que deveriam estar no estoque mínimo.	0
4	Apresentar orçamentos sem ter como referência a tabela SINAPI.	0
5	Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos existentes nas instalações prediais da UFCSPA.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3 →		0
ITEM	FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO
1	Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs).	0
2	Não fornecer aos empregados treinamentos e capacitações em segurança no trabalho, em intervalos regulares.	0
3	Não atentar-se para os riscos: ruído, ferramentas obsoletas ou quebradas, trabalho em altura e contato com produtos químicos.	0
4	Realizar serviços sem respeitar normas e procedimentos adequados no que se refere à segurança do trabalho.	0
5	Deixar de apresentar Resumo Estatístico de Acidentes (Anexo IV), devidamente preenchido, junto aos documentos da medição mensal.	0
TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4 →		0
SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES →		9

MEDIÇÃO DE FEVEREIRO/2021
N°	CHAMADO	CARÁTER	TIPO DE SERVIÇO	CUSTO	ATRASO
1	2019075368	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 45,87	SIM
2	2019075423	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
3	2019075825	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 870,92	SIM
4	2019076016	EMERGÊNCIA	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 4.250,00	SIM
5	2019076255	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 51,13	SIM
6	2019076260	PROGRAMADA	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 8.181,00	SIM
7	2019076343	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 1.145,20	SIM
8	2019076431	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 48,40	SIM
9	2019076438	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
10	2019076505	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 47,53	SIM
11	2019076852	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 228,00	SIM
12	2019076885	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 1.110,00	SIM
13	2019076946	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 44,15	SIM
14	2019077072	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
15	2019077123	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
16	2019077155	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
17	2019077176	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 73,60	SIM
18	2019077182	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 87,20	SIM
19	2019077186	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 24,93	SIM
20	2019077193	NORMAL	SERVIÇO DEMANDADO	R$ 4.000,00	SIM
21	2019077219	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 95,80	SIM
22	2019077222	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 163,98	SIM
23	2019077223	NORMAL	COM MATERIAL	R$ 64,10	SIM
24	2019077259	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
25	2019077292	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
26	2019077303	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
27	2019077503	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
28	2019077539	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
29	2019077547	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
30	2019077578	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
31	2019077585	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
32	2019077613	URGÊNCIA	COM MATERIAL	R$ 166,70	SIM
33	2019077665	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
34	2019077668	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
35	2019077695	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
36	2019077726	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
37	2019077733	-	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
38	2019077742	PROGRAMADA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
39	2019077757	PROGRAMADA	COM MATERIAL	R$ 500,02	NÃO
40	2019077758	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
41	2019077761	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
42	2019077764	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
43	2019077769	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
44	2019077770	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
45	2019077790	-	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
46	2019077803	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
47	2019077813	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
48	2019077933	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	SIM
49	2019078005	NORMAL	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
50	2019078052	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
51	2019078065	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
52	2019078074	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
53	2019078190	URGÊNCIA	SEM MATERIAL	R$ -	NÃO
TOTAL COM MATERIAL				R$ 4.767,53
BDI (16,8%)				R$ 800,95
TOTAL DEMANDADOS				R$ 16.431,00
BDI (25%)				R$ 4.107,75
TOTAL GERAL				R$ 26.107,23

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
Item 1	Tipo de serviço (A)	Qtde. de Empregados por Posto (C)	Valor Proposto por Posto (D) = (B x C)	Qtde. de Postos (E)	Valor Total do Serviço (F) = (D x E)
I	Almoxarife	1	R$ 4.162,60	1	R$ 4.162,60
II.I	Auxiliar de Eletricista	1	R$ 4.178,86	2	R$ 8.357,72
III.I	Auxiliar de Mecânico de Refri	1	R$ 4.178,86	2	R$ 8.357,72
IV.I	Auxiliar produção (servente)	1	R$ 4.178,86	1	R$ 4.178,86
V.I	Bombeiro Hidráulico	1	R$ 4.835,05	2	R$ 9.670,10
VI	Engenheiro Civil	1	R$ 7.098,23	1	R$ 7.098,23
VII	Engenheiro Eletricista	1	R$ 7.098,23	1	R$ 7.098,23
VIII	Engenheiro Mecânico	1	R$ 5.563,74	1	R$ 5.563,74
IX	Gesseiro	1	R$ 4.835,05	1	R$ 4.835,05
X	Marceneiro	1	R$ 4.835,05	1	R$ 4.835,05
XI.I	Mecânico de Refrigeração	1	R$ 4.835,05	2	R$ 9.670,10
XII.I	Oficial de Manutenção Predial	1	R$ 4.835,05	1	R$ 4.835,05
XIII	Ténico em Edificações (encar.)	1	R$ 6.721,59	2	R$ 13.443,18
XIV.I	Técnico em Eletricidade	1	R$ 5.149,45	2	R$ 10.298,90
XV	Técnico em Seg. do Trab.	1	R$ 2.681,46	1	R$ 2.681,46
Valor Mensal dos Serviços				21	R$ 105.085,99
Horas-extras autorizadas pela fiscalização
Técnico em Edificações, em 20/02 (4 horas)					R$ 122,21
Mecânico de Refrigeração, em 20/02 (3,75 horas)					R$ 82,42
Uso de materiais:
Uso de materiais (conforme planilha de controle)					R$ 4.767,53
BDI (16,8%)					R$ 800,95
Serviços com mão-de-obra demandada (conforme planilha de controle)					R$ 16.431,00
BDI (25%)					R$ 4.107,75
GLOSA
IMR - 9 PONTOS em FATOR 2 - Prazo de Atendimento dos Serviços - Recebimento de 97% da Fatura					R$ 3.152,58
Faltas sem substituição:
Gesseiro - Dia 26					R$ 161,17
Marceneiro - Atestado dia 03					R$ 161,17
Atrasos na entrada ou intervalo e saída antes do horário:
Auxiliar de Produção - dia 03					R$ 16,72
Almoxarife - todos os dias					R$ 100,28
Mecânico de Refrigeração - dias 05 e 08					R$ 21,76
Auxiliar de eletricista - dia 10					R$ 6,27
Não cumprimento da jornada mínima dos engenheiros (considerando a liberação pelo período entre os dias 15 e 17, a jornada mínima deve ser cumprida em pelo menos 3 das 4 semanas):
Engenheiro Civil (11 horas não cumpridas na primeira, segunda e quarta semanas)					R$ 1.220,01
Vales-transporte (Gesseiro, engenheiros e aux mec refrig. abriram mão do direito)					R$ 611,98
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A FEVEREIRO/2021					125.945,92