Timbre

 

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Divisão de Contratos

 

OFÍCIO Nº 642/2026/DICONT

 

Porto Alegre, 23 de abril de 2026.

 

À PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNTES LTDA - ME

Rua Dr. Álvaro Costa nº 14, Bairro Salgado Filho, 

C.E.P 96201- 560 – Rio Grande - RS

 

Assunto: Reajustamento de preços conforme CCT 2026/2026, contrato nº 05/2020

 

Prezados Senhores, 

 

Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar os cálculos apresentados, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta UFCSPA, consoante Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado mediante Termo de Apostilamento, para as funções constantes no Contrato firmado com Vossa empresa, com repercussão financeira mensal retroativa a 01-01-2026, conforme Termo de Apostilamento em anexo.

 

Atenciosamente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 23/04/2026, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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