Timbre

 

Pro-Reitoria de Planejamento e Administração/DCC/Divisão de Contratos

NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

À PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNTES LTDA - ME

Rua Dr. Álvaro Costa nº 14, Bairro Salgado Filho,

C.E.P 96201- 560 – Rio Grande - RS

 

Prezados Senhores,

 

Através da presente, notificamos vossas senhorias, tendo em vista que conforme Ofício nº 24/2026/DIMP, em anexo a esta notificação, foi elencado pela fiscalização o descumprimento de obrigações contratuais.

Informamos que estão disponíveis para consulta externa o processo Ev. 23103.202795/2020-98 em que consta este supracitado Ofício (Ev.2368226) e documentação referida neste, bem como o seu processo relacionado de aplicação de sanção Ev. 23103.002687/2026-11, a fim de subsidiar a análise por parte da contratada.

Diante do exposto no epigrafado ofício, fica-lhes concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação da ampla defesa e o contraditório do descumprimento contratual, sob pena de possível aplicação de sanção de multa, conforme previsto nos itens do termo de referência do contrato nº 05/2020.

 

Links para consulta:

-Processo 23103.202795/2020-98:

https://sei.ufcspa.edu.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=511726&infra_hash=7eaf411ea58f076abe767b7b9795f73b

 

-Processo de aplicação de sanção 2303.018413/2025-54:

https://sei.ufcspa.edu.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=511725&infra_hash=97568a307f3253f548858705f3f15102

 

 

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

 

cordialmente,

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 12/02/2026, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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