Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Pró-Reitor de Administração Substituto, em 12/02/2021, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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