Timbre

 

Pró-Reitoria de Administração

Prefeitura do Campus

 

OFÍCIO Nº 88/2021/PREF

 

 

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2021.

 

Ao Senhor

Pedro Reginaldo de Albernaz Faria

Representante legal

Empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME

Rua Rua Dr. Álvaro Costa nº 14, Bairro Salgado Filho

CEP 96201-560​ - Rio Grande - RS

 

Assunto: Expediente dos serviços de manutenção predial na UFCSPA durante o período de Carnaval 

 

Senhor representante,

 

Conforme Memorando-Circular no. 001/2018-PROAD, vimos por meio deste informar que o expediente dos serviços de manutenção predial na UFCSPA durante o período de carnaval será da seguinte forma:

 

Dia 15/02/2021 - Ponto facultativo;

Dia 16/02/2021 - Feriado e;

Dia 17/02/2021 - Ponto facultativo até as 14h.

 

Sendo assim, em razão de não haver expediente na Prefeitura do Campus nos referidos dias, todos os colaboradores estão dispensados durante o período acima, devendo retornar ao trabalho às 14h de 17/02/2021. Porém, fica mantido o sobreaviso para atendimentos emergenciais.

 

A contratada deverá observar o disposto na Nota Técnica nº 66/2018-MP, referente aos descontos de VA e VT dos colaboradores nos dias de dispensa referidos acima. Ressaltamos que, consoante a referida Nota Técnica, não haverá prejuízo da remuneração dos colaboradores dispensados.

 

Atenciosamente,

 

Evandro de Assunção dos Santos

Coordenador da Divisão de Manutenção Substituto

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Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Coordenador da Divisão de Manutenção Substituto, em 10/02/2021, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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