Divisão de Contratos - DCC
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 2664/2025
| TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - COMPETÊNCIA: | SETEMBRO.25 | |||||||||
| Processo nº: | Empresa contratada: | |||||||||
| 23103.202795/2020-98 | PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA | |||||||||
| Instrumento convocatório: | CNPJ: | |||||||||
| Pregão nº 07/2020 | 10.439.655/0001-14 | |||||||||
| Contrato nº: | Objeto: | |||||||||
| 05/2020 | Manutenção Predial | |||||||||
| Término da vigência: | Valor anual do contrato: | |||||||||
| 20/12/2025 | R$ 4.395.257,37 | |||||||||
| QUESTIONÁRIO | SIM | NÃO | OBSERVAÇÕES | |||||||
| Contratada mantém as mesmas condições de habilitação: | ||||||||||
| SICAF? | x | |||||||||
| APF? | x | |||||||||
| A garantia contratual está vigente? | x | até 21/01/2026 | ||||||||
| OCORRÊNCIAS: | ||||||||||
| 1) Sanção de multa no valor de R$ 1.768,71 - processo de aplicação de sanção Ev. 23103.018413/2025-54 | ||||||||||
| PROVIDÊNCIAS: | ||||||||||
| 1) O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF da UFCSPA) deve reter o valor da multa sobre o valor da Nota Fiscal. | ||||||||||
| PAGAMENTO | ||||||||||
| Serviços | ||||||||||
| Valor efetivo mensal dos serviços: | R$ 182.567,94 | |||||||||
| Valor horas extras: | R$ 16.340,64 | |||||||||
| Valor dos serviços com MO demandada: | R$ 137.415,28 | |||||||||
| Valor dos serviços não previstos (adequações/melhorias): | R$ 13.531,93 | |||||||||
| Restituição de valores descontados indevidamente | R$ 22.262,90 | |||||||||
| Valor uso de materiais: | R$ 58.570,32 | |||||||||
| Glosas/retenções: | R$ 35.033,08 | |||||||||
| Valor da Nota Fiscal | R$ 395.655,93 | |||||||||
| Retenção MULTA sobre Nota Fiscal (DCF UFCSPA) | R$ 1.768,71 | |||||||||
| Valor a ser pago: | R$ 393.887,22 | |||||||||
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Atesto a execução dos serviços em conformidade com o informado no relatório circunstanciado de fiscalização. |
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Márcia Dias de Oliveira Divisão de Contratos |
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Porto Alegre, 13 de novembro de 2025
 | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 14/11/2025, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2331311 e o código CRC 2ACE4FD5. |