GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Contratada: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME
Contrato nº 05/2020 – manutenção predial
Competência: Outubro/20 (proporcional)
Vigência Contratual: 20/10/21
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
X |
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2 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
X |
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3 |
CEIS |
X |
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4 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO TCU |
X |
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5 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO CNJ |
X |
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6 |
GARANTIA CONTRATUAL |
X |
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7 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
X |
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8 |
AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDADAS NO CONTRATO FORAM MANTIDAS? |
X |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização e da documentação analisada. A empresa encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas, bem como sem restrição impeditiva junto aos órgãos de controle (TCU, CNJ e Portal da Transparência).
Contrato iniciou sua vigência em 21 de outubro/20. Valor mensal total contratado da equipe residente é de R$ 156.745,55.
2.2. DADOS PARA PAGAMENTO:
NOTA FISCAL Nº: 13125-1 = R$ 35.642,26
VALOR EFETIVO MENSAL = R$ 105.085,99
VALOR DA GLOSA/IMR: R$ 69.443,73
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 35.642,26
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 21/12/2020.
Márcia Dias de Oliveira
Gestora de Execução do Contrato
Divisão de Contratos - UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 21/12/2020, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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