Pró-Reitoria de Administração
Prefeitura do Campus
OFÍCIO Nº 76/2020/PREF
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020.
Ao Senhor
Pedro Reginaldo de Albernaz Faria
Representante legal
Empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME
Rua Rua Dr. Álvaro Costa nº 14, Bairro Salgado Filho
CEP 96201-560 - Rio Grande - RS
Assunto: Expediente dos serviços de manutenção predial durante o período de recesso da UFCSPA
Senhor Representante,
Conforme Memorando-Circular no. 001/2018-PROAD, vimos por meio deste informar que o expediente dos serviços de manutenção predial durante o período de recesso da UFCSPA seguirá normalmente, salvo os dias 24 e 31 de dezembro, em que haverá dispensa de todos os funcionários, porém mantido o sobreaviso para atendimentos emergenciais.
A contratada deverá observar o disposto na Nota Técnica nº 66/2018-MP, referente aos descontos de VA e VT dos colaboradores nos dias de dispensa referidos acima. Ressaltamos que, consoante a referida Nota Técnica, não haverá prejuízo da remuneração dos colaboradores dispensados.
Sendo assim, o expediente será:
* Dias 24/12 e 31/12 (quintas-feiras, vésperas de Natal e Ano Novo): dispensa de todos os funcionários da contratada, observados os descontos de vale-alimentação e de vale-transporte ,conforme deliberação apontada nos documentos anexados;
* Dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12: expediente normal com programação específica a ser definida para atendimento (das 8h às 17h48min).
No período de recesso dos servidores públicos (de 21 a 31/12), não haverá expediente administrativo na Prefeitura do Campus. Por esta razão, solicitamos que todas as chaves (para acesso aos locais onde ocorrerão as manutenções) sejam retiradas até dia 18/12.
Atenciosamente,
Evandro de Assunção dos Santos
Coordenador da Divisão de Manutenção Substituto
 | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Coordenador da Divisão de Manutenção Substituto, em 10/12/2020, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1104971 e o código CRC DCE8A964. |