Pró-Reitoria de Administração

Prefeitura do Campus

Reunião sem periodicidade definida

A reunião começou com a apresentação do Manual de Segurança para as empresas subcontratadas pela Phenix. Jaqueline fez um panorama geral sobre este manual, destacando os pontos mais importantes deste documento;

Alessandra reforçou que o prazo de avaliação da documentação para a contratação da empresa prestadora de serviço por demanda é de no máximo 5 dias. Ressaltou, ainda, que é de extrema importância a agilidade no envio da documentação e prévia análise por parte TST da Phenix;

O engenheiro Miguel relatou que os antigos engenheiros da Phenix mantinham os contatos das empresas pelo WhatsApp, porém com a saída deles o histórico das tratativas fica perdido, dificultando o prosseguimento da programação dos serviços pelos demais envolvidos. A fiscalização sugeriu que as tratativas sejam feitas por e-mail com cópia para todos os engenheiros, encarregados e TST da Phenix, para minimizar possíveis falhas;

Alessandra orientou que quaisquer dúvidas que os funcionários da Phenix tiverem sobre a execução dos serviços programados, procurar diretamente a DESEG (Divisão de Engenharia e Segurança), localizada na sala 100H do Prédio 1;

Camila levantou a discussão sobre a dificuldade para a disponibilidade de vagas no estacionamento da UFCSPA para os prestadores de serviço por conta da nova norma PROAD/PROPLAN. Sugeriu que no ato da contratação, a Phenix informe as empresas subcontratadas que a universidade não disponibiliza vagas de estacionamento, seja para orçamento ou para prestação de serviços. Caso a empresa aprovada necessite de uma vaga de estacionamento para a execução do servico (não apenas descarga de materiais ou transporte do profissional), a mesma poderá incluir no seu orçamento este gasto e a fiscalização analisará a pertinência do pedido;

Alessandra ressaltou que a Phenix tem total responsabilidade sobre a segurança, tanto de seus funcionários quanto aos das empresas subcontratadas, tendo o dever de acompanhar rigorosamente o cumprimento dos requisitos de segurança e orientar os funcionários durante a execução dos serviços, além de fornecer e exigir o uso dos EPIs para todos;

A técnica de segurança Janaína é a responsável pela inspeção de segurança da Phenix. Ela relatou que nem sempre está presente na universidade quando surge algum problema para resolver, pois seu horário é de segunda a sexta das 8h às 12h para a realização de suas atividades. Portanto, é de suma importância que o encarregado Éder, que faz o acompanhamento em campo, pudesse dar um auxílio na fiscalização durante a sua ausência juntamente com o engenheiro responsável da área. Mesmo a empresa contratada já tenha feito algum serviço anterior nas dependências da UFCSPA, a fiscalização tem que continuar sendo redobrada;

Nesta reunião foi reforçado também que a fiscalização tem que exigir da contratada o cumprimento das normas do Ministério do Trabalho e Emprego, por conta da alta rotatividade dos funcionários;

Jaqueline sugeriu que a Phenix realize reuniões periódicas semanais para o planejamento de realização dos serviços através de um cronograma, a fim de minimizar eventuais transtornos por atraso;

Camila reforçou que o trabalhador contratado só poderá exercer as atividades afins se o mesmo estiver com o ASO regular e adequado para a função a ser exercida. O ASO é realizado antes do dia do início das atividades na UFCSPA;

Alessandra relatou que o engenheiro Guilherme, da CENG, durante uma inspeção, flagrou profissionais da Phenix sem os devidos equipamentos de segurança adequados, realizando as atividades com vestimentas irregulares (sapato comum, boné etc.). Camila solicitou o registro formal deste relato para aplicação de sanções à contratada;

Camila reforçou que a documentação dos profissionais da Phenix deve estar válida durante a vigência contratual (ASO, EPI, PGR e PCMSO, por exemplo, são de validade anual). Completou, ainda, que as empresas subcontratadas devem cumprir as normas do Ministério do Trabalho, no que tange os aspectos de segurança, além da cópia do contrato entre a Phenix e as subcontratadas com a anuência da UFCSPA, relação dos funcionários que estarão trabalhando nas dependências da universidade, cópia das fichas de entrega dos EPIs e apresentação do TCR.

Foram discutidas outras questões complementares e, posteriormente, a reunião foi encerrada.

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Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 21/10/2024, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por José Edson Fantinel Cirne, Usuário Externo, em 21/10/2024, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Síntique Tainah Costa Freire, Usuário Externo, em 22/10/2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Gilmar Dutra Pereira do Amaral, Assistente em Administração, em 22/10/2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Eder de Souza Castanho, Usuário Externo, em 22/10/2024, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Janaina Davi Pedroso, Usuário Externo, em 22/10/2024, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2031526 e o código CRC 59B2166A.

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