Timbre

 

[PRÓ-REITORIA]/DCC/Divisão de Contratos

À PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNTES LTDA - ME

Rua Dr. Álvaro Costa nº 14, Bairro Salgado Filho, 

C.E.P 96201- 560 – Rio Grande - RS

 

Prezados Senhores,

 

Através da presente, notificamos vossas senhorias, tendo em vista que conforme Ofício nº 501/2024/PREF, em anexo a esta notificação, foi elencado pela fiscalização o descumprimento de obrigações contratuais.

Informamos que estão disponíveis para consulta externa o processo Ev. 23103.202795/2020-98 em que consta este supracitado Ofício e seus anexos, bem como o seu processo relacionado de aplicação de sanção Ev. 23103.021597/2024-59, a fim de subsidiar a análise por parte da contratada.

Diante do exposto no epigrafado ofício, fica-lhes concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação da  ampla defesa e o contraditório do descumprimento contratual, sob pena de possível aplicação de sanção de multa, conforme previsto nos itens do termo de referência do contrato nº 05/2020.

 

Links para consulta:

 

Processo 23103.2027/2020-98: 

https://sei.ufcspa.edu.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=394190&infra_hash=767a016a858900694de0666cd1ada071

 

Processo de aplicação de sanção 23103.021597/2024-59

https://sei.ufcspa.edu.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=394192&infra_hash=5a253c2138d485b3104d82ec14b6097b

 

 

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

 

cordialmente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 18/10/2024, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2031331 e o código CRC 9CBD8CBD.