SEI/UFCSPA - 1942624 - 011

1. Informamos que a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, contratada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva através do contrato n.º 05/2020, atendeu as demandas da universidade de forma razoavelmente regular e satisfatória neste período.

2. O presente ajuste compreende dedicação exclusiva de mão de obra e contratação sob demanda, além do fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas e veículo automotor necessários e adequados à execução dos serviços. Atualmente, contamos com 27 postos avos no Campus Central atuando de segunda a sexta das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 12h.

3. Considerando cerca de 2.000 (duas mil) solicitações de manutenção predial em todos os Campi da UFCSPA no período de agosto de 2023 a julho de 2024 (a serem detalhadas posteriormente no relatório circunstanciado da ﬁscalização), a prorrogação da vigência deste contrato torna-se imprescindível para a conservação das estruturas e instalações que permitem a continuidade das atividades ﬁnalísticas da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

4. Ademais, de acordo com o Ofício 447/2024/PREF e seus anexos (evs. 1866225, 1866321, 1866348, 1866535, 1866651 e 1866666), é necessário um aditivo contratual imediato no item de serviços demandados para a vigência atual (até 19/10/2024), a fim de viabilizar o prosseguimento dos serviços subcontratados e pagamento devido à contratada.

Documento assinado eletronicamente por Camila Bittencourt da Silva, Coordenadora da Divisão de Manutenção, em 23/07/2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1942624 e o código CRC 59965F20.