Pró-Reitoria de Administração
Divisão de Contratos
OFÍCIO Nº 379/2023/DICONT
Porto Alegre, 30 de agosto de 2023.
Ao
Núcleo de Apoio a Eventos
Assunto: Consulta manifestação do interesse prorrogação do contrato – CORE SERVICE (SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
Senhores Fiscais,
Comunicamos que o contrato nº 28/2019, com a CORE SERVICE EVENTOS EIRELI (SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM) terá sua vigência encerrada em 24/11/23, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
- Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
- Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
- Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
- Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
- Relatório dos serviços realizados no período em questão
- Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
Márcia Dias de Oliveira
Assistente em Administração
| | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 30/08/2023, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1714348 e o código CRC 9224D948. |