UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Prezado Gestor,

Diante da sua solicitação, em documento datado de 20/01/2023 (1546016), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o Contrato 28/2019 referente a organização de eventos e correlatos, junto a UFCSPA e a empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2019, verificamos que o último reajuste, segundo o Termo de Apostilamento (1327370), ocorreu em fevereiro de 2022. Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Terceiro Termo Aditivo em 10/10/2022 (1477512), faz-se necessário novo reajuste.

O índice utilizado, conforme Cláusula Sexta do Contrato, foi o percentual de 5,90 % que corresponde a variação acumulada do IPCA do IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – novembro/2022)(1550496).

O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:

Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo n° 23103.005135/2019-27.

Elaine Maria Molina Fernandes do Reis

Depto. de Contabilidade e Finanças

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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 25/01/2023, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1550455 e o código CRC 0F70EC26.

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