UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

 Prezado Gestor,

Diante da sua solicitação, em documento datado de 21/01/2022 (1310116), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o Contrato 28/2019 referente a organização de eventos e correlatos, junto a UFCSPA e a empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2019, prorrogado conforme Primeiro Termo Aditivo, verificamos que o último reajuste, segundo o Termo de Apostilamento (1159189), ocorreu em abril de 2021. Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Segundo Termo Aditivo em 16/11/2021 (1277598), faz-se necessário novo reajuste.

O índice utilizado, conforme Cláusula Sexta do Contrato, foi o percentual de 10,74 % que corresponde a variação acumulada do IPCA do IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – novembro/2021)(1321860).

O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:

Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo n° 23103.005135/2019-27.

Elaine Maria Molina Fernandes do Reis

Depto. de Contabilidade e Finanças

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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 10/02/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1321850 e o código CRC C7382A50.

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