Timbre

 

Pró-Reitoria de Administração

Divisão de Contratos

 

OFÍCIO Nº 435/2024/DICONT

 

Porto Alegre, 04 de março de 2024.

 

À

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Rua Antônio Mariano de Souza, nº 755, Prédio Comercial Santa Catarina, Bairro Ipiranga,

C.E.P 88.111-510 - cidade de São José – SC,

 

 

Assunto: Reajustamento de preços conforme Convenção Coletiva Trabalhista 2023-2024 e insumos pelo IPCA/Solicitação de atualização da garantia

Prezados Senhores,

 

Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar as planilhas apresentadas, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Reitoria desta UFCSPA, consoante Convenção Coletiva Trabalhista 2023/2024 e variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 2022/2023, decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado mediante Termo de Apostilamento, para as funções respectivas constantes no Contrato firmado com Vossa empresa, com repercussão financeira retroativa de acordo com o Termo de Apostilamento em anexo.

Outrossim, informamos que o contrato original prevê valor de garantia contratual atualizado conforme reajuste contratual, portanto, a mesma deverá ser  atualizada para o valor de R$ 23.164,91 (vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais com noventa e um centavos), no prazo impreterível de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA, para viger até 17/05/2025.

 

Atenciosamente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 04/03/2024, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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