Timbre

 

Pró-Reitoria de Administração

Divisão de Contratos

 

OFÍCIO Nº 304/2023/DICONT

 

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023.

 

À

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Rua Antônio Mariano de Souza, nº 755, Prédio Comercial Santa Catarina, Bairro Ipiranga,

C.E.P 88.111-510 -  São José – SC

 

Assunto: Reajustamento de preços conforme CCT 2022/2023 e insumos pelo IPCA 

Solicitação de atualização da garantia - contrato nº 02/2019 - processo 23103.005867/2018-36

 

Prezados Senhores,

 

Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar as planilhas apresentadas, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Reitoria desta UFCSPA, consoante Convenção Coletiva Trabalhista 2022/2023 e variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 2021/2022, decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado mediante Termo de Apostilamento, para as funções respectivas constantes no Contrato firmado com Vossa empresa, com repercussão financeira retroativa de acordo com o Termo de Apostilamento em anexo.

Outrossim, informamos que o contrato original prevê valor de garantia contratual atualizado conforme reajuste contratual, portanto, a mesma deverá ser   atualizada para o valor de R$ 22.081,84 (vinte e dois mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), no prazo impreterível de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA, para viger até 17/05/2024.

 

Atenciosamente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 07/02/2023, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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