Pró-Reitoria de Planejamento
Coordenação de Engenharia
Reunião sem periodicidade definida
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ATA SIMPLIFICADA DE REUNIÃO (ASR) |
Nº |
ASR-46/2022/CENG |
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Fonte Normativa |
Data |
Sala |
H. Início |
H. Térm. |
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Portaria nº 075/2018/REITORIA |
08/12/2022 |
DESEG |
14:00 |
14:30 |
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Setor/Sigla |
Coordenação de Engenharia/CENG |
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Contrato |
02/2019 - Serviços de Bombeiros Civis - Liderança |
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Pauta |
BC Lucilene e EPIs Planilha de férias Escalas e dupla jornada Serviços extraordinários Registro de ocorrências Encaminhamentos |
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FATOS RELEVANTES (ITEM DE PAUTA/ EXPOSIÇÃO/ DELIBERAÇÃO) |
A Fiscalização trouxe a situação da BC substituta Lucilene, que iniciou as atividades em outubro, mas que houve problemas quanto a entrega de EPIs e uniformes da mesma. A fiscalização solicitou correção, mas que até a presente data não foi resolvida a questão. O Preposto informou que seria regularizado até o fim de dezembro. A Fiscalização ressaltou que o problema já se estende por alguns meses e que precisa ser corrigido, pois o valor dos uniformes e EPIs está na composição de custos pagos pela universidade. O Preposto informou que o problema se originou na central de distribuição, mas informou que tomará providências pra solucionar com a maior brevidade possível.
A fiscalização solicitou a atualização da planilha de acompanhamento de férias dos bombeiros, tendo em vista que as últimas informações enviadas não condizem com os períodos que os funcionários estão usufruindo.
Em relação às escalas para atendimento do serviço extraordinário relativo à cobertura de eventos, foi abordado a questão dos bombeiros que atuam em outro contrato durante o dia e fazem seu turno na universidade durante a noite. A universidade não tem ingerência na decisão da empresa sobre a alocação dos funcionários, pois o que é contratado é o serviço e não a pessoa. No entanto, há uma preocupação quanto à condição física e mental dos funcionários para a prestação do serviço, que podem apresentar cansaço devido a sua jornada dupla. O preposto afirmou que a preocupação da empresa é com a boa prestação do serviço e caso haja alguma ocorrência será avaliada.
Ainda, foi abordada a questão dos bombeiros extras, da escala dos funcionários em períodos conseguintes, que pode prejudicar a prestação dos serviços. O preposto falou sobre a situação dos bombeiros substitutos e as possibilidades de escala de acordo com a disponibilidade dos mesmos, tendo em vista que eles têm outros trabalhos. Informou que pretende fazer a contratação de mais 02 bombeiros intermitentes para atender aos chamados extras. A fiscalização informou que sobre a solicitação de bombeiros extra, a universidade tenta fazer o pedido com no mínimo 72 horas de antecedência para o planejamento interno e para que a empresa possa se organizar, mas por vezes recebe a informação sobre o evento muito próximo da execução do mesmo.
A fiscalização reforçou a necessidade dos profissionais registrarem as ocorrências e informações mais relevantes nos vários canais de comunicação, livro de registro, relatório diário e grupo do Whatsapp. Também reforçou que essa é uma prática que deve ser seguida pelo bombeiro que está prestando serviço extraordinário na cobertura dos eventos.
Por fim, foram acordadas as seguintes providências a serem adotadas pela empresa: regularizar os uniformes da BC Lucilene, verificar os uniformes dos outros BC e a necessidade de substituição, enviar a tabela de férias atualizada e organizar melhor a questão dos bombeiros substitutos para que não haja interrupções da prestação dos serviço devido a alguma emergência e/ou que não haja sobrecarga de trabalho, sem que se cumpra o período de descanso devido
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Participantes da Reunião |
Nome |
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Fiscal Técnica do Contrato (UFCSPA) |
Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira |
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Fiscal Técnica do Contrato (UFCSPA) |
Alessandra Moschem Tolfo |
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Fiscal Administrativo do Contrato (UFCSPA) |
Raphael da Silva Homem |
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Preposto (Liderança) |
William Silva |
| | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 14/12/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira, Técnico em Segurança do Trabalho, em 14/12/2022, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 14/12/2022, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Willian Lopes de Aguiar, Usuário Externo, em 14/12/2022, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1523749 e o código CRC BE474286. |