RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: OUT/2022
Processo nº 23103.005867/2018-36
Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil
Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação
CNPJ: 00.482.840/0001-38
Número do contrato: 02/2019
Valor mensal do contrato*: R$ 33.435,41
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019
Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2023
*Sem descontos
A fiscalização compreende o período de 01/10/2022 até o dia 31/10/2022 sendo realizada pelas fiscais técnicas Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357 e Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira, matrícula SIAPE nº. 3282873 e pelo Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
- Acompanhamento da prestação de serviços e sobre o andamento das atividades demandadas presencialmente ou de forma remota através do aplicativo Whastapp;
- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato e leitura dos livros de registro de ocorrências.
- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado (recebidos por email);
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente, através de reuniões ou via whatsapp.
Tabela 1 – Documentação para pagamento
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
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DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL |
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1. |
Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP |
X |
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2. |
Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários |
X |
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|
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3. |
Comprovante de entrega de vale-transporte |
X |
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4. |
Comprovante de pagamento do seguro de vida |
X |
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5. |
Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário |
X |
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6. |
Folha ponto dos funcionários |
X |
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7. |
Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
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|
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8. |
Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
|
|
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9. |
Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social |
X |
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|
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10. |
Comprovante de declaração à previdência |
X |
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A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário LUCAS EDUARDO GRESKOVIAK FERNANDES.
Tabela 2 – Acompanhamento do Contrato
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FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
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Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT: |
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1. |
Salário-base? |
X |
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2. |
Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)? |
X |
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|
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3. |
Cesta básica mensal? |
X |
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4. |
Vale Transporte? |
X |
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5. |
Periculosidade? |
X |
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|
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Folha Ponto |
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6. |
Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês? |
X |
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7. |
O documento está assinado pelo funcionário? |
X |
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|
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8. |
Há registro de entrada e saída? |
X |
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9. |
Há alguma inconsistência na folha de pagamento? |
X |
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10. |
Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA? |
X |
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11. |
Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido? |
|
X |
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|
12. |
Há algum funcionário no período de férias? |
X |
|
Lucas |
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13. |
Há algum funcionário demitido? |
|
X |
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|
14. |
Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida? |
X |
|
|
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15. |
Conferência da GFIP? (SEFIP, RET) |
X |
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FISCALIZAÇÃO TÉCNICA |
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
16. |
As solicitações são dirigidas ao preposto? |
X |
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|
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17. |
O preposto responde às solicitações/notificações? |
X |
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Segundo os registros no Livro de Registro, o preposto e o supervisor da noite compareceram nos dias para 07/10 e 24/10 para acompanhamento do contrato na UFCSPA |
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18. |
O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato? |
X |
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|
|
19. |
A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades? |
X |
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|
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20. |
As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO? |
X |
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|
|
21. |
A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica? |
X |
|
|
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22. |
As solicitações não atendidas são justificadas? |
X |
|
|
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23. |
Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho? |
X |
|
As atividades realizadas são registradas no livro de registro e nos relatórios específicos diários enviados por e-mail. |
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24. |
A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida? |
X |
|
As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal. Maior detalhamento abaixo. |
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25. |
A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas? |
X |
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Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um índice de efetividade da equipe de 96% Maior detalhamento abaixo. |
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26. |
Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida? |
X |
|
|
|
27. |
Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços? |
|
X |
Não há instrumento formalizado. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, dos usuários dos serviços de atendimento de primeiros socorros prestados pelos BC. Os demais serviços técnicos são acompanhados pela fiscalização e não há participação da comunidade. |
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FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA |
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
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|
28. |
Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)? |
|
X |
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|
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29. |
Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto? |
X |
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Será enviado juntamente com a solicitação de nota fiscal. |
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30. |
Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional) |
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|
N/A |
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31. |
Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador? |
|
|
N/A |
|
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32.
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A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção) |
|
X |
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|
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33. |
Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato? |
X |
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|
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34. |
São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato? |
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|
São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento.
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Tabela 3 - Resumo dos checklists aplicados
Tabela 4 - Escalas de inspeção
Maiores informações sobre a efetividade constam no Anexo B.
Quanto ao benefício do vale transporte, os funcionários Cleberton Gaier e Lucas Eduardo não utilizam o benefício, conforme comprovado na documentação apresentada. Logo solicita-se o desconto no valor de R$ 62,38 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2022, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1329758) ).
No mês de agosto iniciou-se a retomada dos serviços de manutenção de extintores e mangueiras e a equipe de bombeiros civis têm auxiliado na definição dos lotes de equipamentos a serem encaminhados para execução do serviço, na separação e na recolocação dos equipamentos nos seus respectivos lugares. Os bombeiros também auxiliam a fiscalização na conferência do tipo de serviço prestado nos extintores e dos testes hidrostáticos realizados nas mangueiras de incêndio. O serviço seguiu em execução no mês corrente.
Participação na reunião da Brigada de Incêndio realizada no dia 04/10/2022.
Acompanhamento das visitas escolares e das programações dos eventos do Museu de Anatomia que ocorreu de 19/10 a 29/10/2022.
Acompanhamento, em conjunto com a Engª de Segurança, nas vistorias realizadas por empresas fornecedoras, para prestação de serviços de manutenção nos sistemas de incêndio, por ocasião do pregão programado para 27/10/2022.
Neste mês foi realizada outra edição do treinamento aos vigilantes novos, sobre os equipamentos de incêndio e condutas em caso de emergência e disparos do alarme de incêndio, ministrada pelos bombeiros efetivos durante os plantões, nos dias 26 a 31/10/2022.
Realizada a cobertura aos eventos diurnos e noturnos programados para o mês (formaturas, seminários, palestras, etc).
5.4.1 - PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Conforme o item 13.9 do Termo de Referência
“Na hipótese de realização de serviços extraordinários, previamente autorizados pela UFCSPA, o valor pago à empresa corresponderá ao resultado do valor do custo por empregado apresentado na Planilha de Custos e Formação de Preços, referente ao serviço correspondente (Bombeiro Civil, ou Técnico em Edificações, ou Técnico em Segurança do Trabalho) dividido pelas horas normais mensais e multiplicado pelo quantitativo de horas extras efetivamente executadas.”
Trazemos o cálculo dos serviços prestados no mês de outubro de 2022:
O valor da hora noturna foi contabilizado a partir do horário que se inicia o turno noturno do contrato, às 19h.
Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.
Tabela 5 – Instrumento de Medição de Resultados
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Avaliação Mensal |
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Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
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1.
|
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva) |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo. |
0 |
5 |
0 |
|
|
4. |
Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante. |
0 |
5 |
0 |
|
|
5. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante. |
0 |
1 |
0 |
|
|
6. |
Não cumprir determinações e Notificações.
|
0 |
4 |
0 |
|
|
7. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
8. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
9. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
12. |
Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0% |
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Quadro 1 - Resumo do IMR
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INDICADOR |
|
Atingimento de metas estabelecidas no IMR |
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Item Descrição |
|
Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA. |
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Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração. |
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Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado. |
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Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle. |
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Periodicidade: Mensal |
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Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços. |
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Faixas de ajuste no Pagamento: |
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1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência |
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4 a 6 pontos = 95% da meta = recebimento de 95% da fatura. |
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7 a 9 pontos = 90% da meta = recebimento de 90% da fatura. |
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10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura. |
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13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS |
Considerando a data de início de contrato e o período da medição (outubro), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:
Obs: Foram realizados 12 atendimentos de primeiros socorros no mês corrente.
Quadro 2
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Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
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31/10/2022 |
Lucas |
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17:30- Acompanhamento da visita da empresa Santiago para verificação das falhas apresentadas pela Central de alarme do P3, causadoras de disparos do alarme de incêndio. |
Quadro 3
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Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
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25/10/2022 |
Lucas |
|
Por volta das 13h55min o bombeiro foi acionado devido a um estouro no ar condicionado de uma sala do 5º andar do P1. O BC se deslocou até o local e constatou que estourou o cano de cobre, vazou o gás, mas não feriu ninguém. A brigada de incêndio foi acionada e manteve o monitoramento da situação. A Manutenção predial foi acionada para conserto. |
|
26/10/2022 |
|
Gaier |
Por volta das 00:40 horas, senti um forte cheiro de queimado e enfumaçado, ao efetuar uma ronda foi contatado que na parte dos fundos na parte interna da Santa Casa um container de entulhos estava pegando fogo, foi acionado o bc Jivago que estava de plantão ok resolvido problema |
|
31/10/2022 |
Lucas |
|
09:40- ocorreu acionamento na central de alarmes do anexo 3, indica no visor que a chave de fluxo do 2° pav não havia comunicação com a central, fiz reset e a central permaneceu 2 horas sem falhas, após isso acusou novamente a chave de fluxo e o acionador manual do 2° pavimento. Repassei para a engenheira Alessandra as falhas que abriu OS em caráter emergencial para manutenção no sistema. 17:30- Acompanhei a empresa Santiago e apontei as falhas da central de alarme que permanece silenciada até receber manutenção da empresa que não acontecerá hoje. |
Tabela 6 - Cálculo do Pagamento do Mês
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PAGAMENTO INICIAL |
DESCONTO |
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS |
PAGAMENTO FINAL |
|
R$ 33.435,41 |
R$ 62,38 |
R$ 694,36 |
R$ 34.067,39 |
Desconto referente ao vale-transporte conforme especificado no item 5.3 deste relatório. Serviço extraordinário referente ao serviço solicitado pela UFCSPA, conforme item 5.4 deste relatório.
Deverá ser destacado a quantia de R$ 3.842,27 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) que deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação.
Tabela 7 – Valor reservado da conta vinculada do mês
Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.
Não há apontamentos neste mês.
Após os descontos decorridos do vale-transporte e do IMR o valor final para pagamento é R$ 34.067,39 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos)
As atividades do contrato continuam tendo um bom desempenho, somente se mantém os problemas administrativos.
ANEXOS
Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
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Alessandra Moschem Tolfo Fiscal Técnica SIAPE 2073357 DESEG/CENG PROPLAN/UFCSPA |
Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira Fiscal Técnica SIAPE 3282873 DESEG/CENG PROPLAN/UFCSPA |
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Raphael da Silva Homem Fiscal Administrativo SIAPE 1970010 CENG PROPLAN/UFCSPA |
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 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 18/11/2022, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira, Técnico em Segurança do Trabalho, em 18/11/2022, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1504108 e o código CRC D494154D. |