Timbre

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: JUN/2022

 

  1.  IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

Processo nº 23103.005867/2018-36

Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil

Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação

CNPJ:  00.482.840/0001-38

Número do contrato: 02/2019

Valor mensal do contrato*: R$ 33.435,41

Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019

Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2023

*Sem descontos

 

  1.  PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 01/06/2022 até o dia 30/06/2022 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357 e Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.

 

  1.  OBJETIVO

Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.

 

  1. METODOLOGIA

- Acompanhamento da prestação de serviços e sobre o andamento das atividades demandadas presencialmente ou de forma remota através do canal do whastapp;

- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato e leitura dos livros de registro de ocorrências.

- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado (recebidos por email);

- Conversas com representantes da empresa pessoalmente, através de reuniões ou via whatsapp.

 

  1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Tabela 1 – Documentação para pagamento

ITENS

SIM

NÃO

OBSERVAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL

1.

Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP

X

 

 

2.

Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários

X

 

 

3.

Comprovante de entrega de vale-transporte

 

X

 

 

4.

Comprovante de pagamento do seguro de vida

X

 

 

5.

Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário

X

 

 

6.

Folha ponto dos funcionários

X

 

 

7.

Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet

X

 

 

8.

Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet

X

 

 

9.

Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social

X

 

 

10.

Comprovante de declaração à previdência

X

 

 

 

5.2 CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário JULIANO ANACLETO

Tabela 2 – Acompanhamento do Contrato

FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ITENS

SIM

NÃO

OBSERVAÇÃO

Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT:

1.

Salário-base?

X

 

 

2.

Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)?

X

 

 

3.

Cesta básica mensal?

X

 

 

4.

Vale Transporte?

X

 

 

5.

Periculosidade?

X

 

 

Folha Ponto

6.

Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês?

 

X

 

7.

O documento está assinado pelo funcionário?

X

 

 

8.

Há registro de entrada e saída?

X

 

 

9.

Há alguma inconsistência na folha de pagamento?

 

X

 

10.

Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA?

 

X

 

11.

Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido?

 

X

 

12.

Há algum funcionário no período de férias?

 

X

 

13.

Há algum funcionário demitido?

 

X

 

14.

Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida?

X

X

 

15.

Conferência da GFIP? (SEFIP, RET)

X

 

 

 

FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

ITENS

SIM

NÃO

OBSERVAÇÃO

16.

As solicitações são dirigidas ao preposto?

X

 

 

17.

O preposto responde às solicitações/notificações?

X

 

Todavia, às vezes tem demorado a dar retorno à fiscalização.

18.

O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato?

X

 

 

19.

A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades?

X

 

 

20.

As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO?

X

 

 

21.

A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica?

X

 

 

22.

As solicitações não atendidas são justificadas?

X

 

 

23.

Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho?

X

 

As atividades realizadas são registradas no livro de registro e nos  relatórios específicos diários enviados por e-mail.

24.

A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida?

X

 

As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal.

Maior detalhamento abaixo.

25.

A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas?

 

X

Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um índice de efetividade da equipe de 100%.

Maior detalhamento abaixo.

26.

Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida?

X

 

 

27.

Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços?

 

X

Não há instrumento formalizado. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, dos usuários dos serviços de atendimento de primeiros socorros prestados pelos BC. Os demais serviços técnicos são acompanhados pela fiscalização e não há participação da comunidade.

 

 

FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA

ITENS

SIM

NÃO

OBSERVAÇÃO

28.

Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)?

 

X

 

29.

Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto?

X

 

Será enviado juntamente com a solicitação de nota fiscal.

30.

Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional)

 

 

N/A

31.

Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador?

 

 

N/A

32.

 

A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção)

 

X

 

33.

Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato?

X

 

 

34.

São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato?

 

 

São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento.

 

 

 

Tabela 3 - Resumo dos checklists aplicados

 

 

Tabela 4 - Escalas de inspeção

 

Maiores informações sobre a efetividade constam no Anexo D.


 

5.3 SUPRESSÃO VALE-TRANSPORTE:

Quanto ao benefício do vale transporte, os funcionários Cleberton Gaier e Lucas Eduardo não utilizam o benefício, conforme comprovado na documentação apresentada. Logo solicita-se o desconto no valor de R$ 62,38 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2022, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1329758) ).

 

 

5.4 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

Em 04/06/2022 foi realizado o teste de funcionamento das bombas de incêndio do P2 e P3;

No dia 04/06/2022 foi realizado o teste na botoeira do 8º andar de nº 80, a mesma não funcionou. Realizados testes nas demais no decorrer do plantão. Não foram identificadas problemas de funcionamento.

Em 18/06/2022 foi realizado teste de acionamento e regularizado o sistema da bomba jockey do SPK do P3.

 

 

  1. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS

        Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.

Tabela 5 – Instrumento de Medição de Resultados

Avaliação Mensal

Item

Descrição

Número de Ocorrências do mês

Referência de pontuação

Total de pontos

1.

 

Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais.

0

5

0

2.

Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva)

0

2

0

3.

Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo.

0

5

0

4.

Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante.

0

5

0

5.

Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante.

0

1

0

6.

Não cumprir determinações e Notificações.

 

0

4

0

7.

Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal.

0

5

0

8.

Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências.

0

10

0

9.

Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência.

0

4

0

10.

Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo.

0

3

0

11.

Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás).

0

3

0

12.

Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato.

0

5

0

13.

Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior.

0

5

0

14.

Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados.

0

5

0

15.

Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato.

0

5

0

Total de pontos do mês

0

Percentual de desconto no mês

0%

 

 

Quadro 1 - Resumo do IMR

 

 

INDICADOR

Atingimento de metas estabelecidas no IMR

Item Descrição

Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA.

Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração.

Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado.

Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle.

Periodicidade: Mensal

Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência.

Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços.

Faixas de ajuste no Pagamento:

1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência

4 a 6 pontos = 95% da meta = recebimento de 95% da fatura.

7 a 9 pontos = 90% da meta = recebimento de 90% da fatura.

10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura.

13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS

 

 

  1. SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

        Considerando a data de início de contrato e o período da medição (junho), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:

 

  1. Realização de rondas nos prédios e ambientes para verificação das condições de segurança das instalações, bem como para observação de riscos potenciais. Nestas rondas são vistoriadas saídas de emergência, condição dos extintores e hidrantes e demais sistemas e equipamentos de proteção e combate a incêndio. Os desvios ou não conformidades identificados são corrigidos in loco, quando possível. O resultado dessas rondas é registrado nos relatórios diários dos plantões, encaminhados à Divisão de Segurança, para providências, conforme o caso. O registro das inspeções diárias constam no Anexo D.
  2. Aplicação de checklists diários, semanais, quinzenais e mensais nos sistemas de proteção e  combate a incêndio conforme escala de inspeções do mês de janeiro, com efetividade de 100%.
  1. Os resultados das inspeções são registrados e encaminhados à fiscalização para ciência e providências. Algumas inconformidades passíveis de resolução são resolvidas in loco e as demais serão analisadas direcionadas para manutenção realizar os reparos e adequações necessárias, através da abertura de Ordens de Serviço.
  1. Atendimentos de primeiros socorros a servidores, trabalhadores terceirizados e comunidade acadêmica:

Obs: Foram realizados 04 atendimentos de primeiros socorros no mês corrente.

 

  1. Acompanhamento de serviços críticos realizados por prestadores de serviços:

 

Data

Bombeiro   Dia

Bombeiro  Noite

Observações

04/06/2022

Prusch

 

Trabalhadores prestando serviço para a empresa conferir, montagem do telhado da fachada do R.U.

28/06/2022

Prusch

 

Acompanhado a manutenção nos reparos das luzes de balizamento de saída do P1;

30/06/2022

Prusch

 

Das 13:30h às 15:50h, acompanhado a empresa Santtiago soluções contra incêndio, na vistoria do sistema de alarme do P1 e P2;

 

  1. Atendimentos a ocorrências e incidentes (síntese realizada a partir dos textos constantes nos relatórios diários dos plantões e registros através e-mail e do canal de WhatsApp mantido com a equipe dos bombeiros):

 

Data

Bombeiro   Dia

Bombeiro  Noite

Observações

01/06/2022

Lucas

 

Verificada a central de alarmes do P2 e observei 4 dispositivos em falha- 120- sirene, local indefinido; 84- detector subsolo; 75- acionador manual 9° pav; 80- acionador manual 8° pav. Inclusive a botoeira do 8° pavimento não está com led piscante sinalizando a comunicação com a central, como informado pelo colega do plantão anterior. Verifiquei cada dispositivo e todos encontram-se ativos. Feito RESET 2 vezes e as falhas continuam. Possivelmente é algum defeito nos circuitos. OBS: a central de alarmes não está silenciada, os demais dispositivos que não apresentam falhas provavelmente estão funcionando.

01/06/2022

 

Juliano

Ao iniciar o plantão, recebendo as instruções do Bc lucas,na sala de monitoramento onde fica a central de alarmes,sentimos um cheiro de queimado, conversamos com o segurança que estava no local o mesmo informou que já fazia um certo tempo este cheiro ,Bc lucas informou a DESEG  no grupo de watts ,umas 02 horas depois o mesmo vigilante me informou que o pessoal da manutenção foi até o local e retirou a bateria que estava super aquecida.

06/06/2022

Prusch

 

Às 13:25h foi acionado o sistema de alarme do P2, verificado no painel o ocorrido e visto que foram acionadas as botoeiras do 2, 7 e 9 andar e mais alguns dispositivos como detector de fumaça e chave de fluxo, foi tentado silenciar as sirenes mas sem sucesso, foi rearmado as botoeiras acionadas e revisado os andares, assim foi possível silenciar e resetar o sistema de alarme do prédio; a botoeira nº 80 no 8º andar voltou a funcionar e o painel sem falhas.

10/06/2022

Prusch

 

Inspeção no P2, foi identificado a rota de fuga obstruída por gradil no subsolo e luz de emergência que não está ligada no circuito de emergência no 2º andar próximo aos elevadores;

- Inspeção no P1, foi identificado a luz de balizamento de saída próximo ao corredor da engenharia não está segurando carga;

- Realizado check-list diário e mensal;

10/06/2022

 

Gaiar

Às 21hs fui acionado pelo Vig André do P1, que segundo funcionária da limpeza havia sentido cheiro de queimado no elevador. Fui até o local verificar casa de máquinas e todos os andares, mas sem nenhum cheiro.

14/06/2022

Prusch

 

Realizado o isolamento/balizamento da área próxima à central de gás nº3, devido a buracos no calçamento;

Botoeira nº80 do 8º andar do P2 novamente apresenta falha de comunicação com a central de alarme, causando 4 falhas no painel;

16/06/2022

Prusch

 

Às 12:10h fui acionado pela vigilante Eliane do prédio 03, a aluna Renata Zorzetto relatou sentir odor de gás (glp) no laboratório 813 do 8º andar, não foi constatado nenhuma irregularidade, mas mesmo assim foi fechado a válvula externa da central de gás-03.

17/06/2022

Lucas

 

15:30- Fui acionado pela TST Jaqueline sobre a ocorrência registrada no dia 16 sobre vazamento de gás, como não foi constatado vazamento a TST me solicitou a reabrir a válvula da central de gás e analisar a sala 813. Não identifiquei quaisquer indícios de vazamento no interior da sala 813, mesmo assim deixei uma janela entreaberta por prevenção para ventilar o local.

20/06/2022

Prusch

 

Na central de glp 03, tem alguns cilindros de outros tipos de gases juntos, me foi repassado pela sr. Camila tecnica da central analitica, que esses cilindros estão vazios e que são de empresas que não possuem mais contrato com a ufcspa e que já solicitaram o recolhimento junto às empresas;

Na central de gases do prédio 03, está armazenado 02 glp P45 e 02 P13 junto com os demais gases; encontrado no local peças do sistema de alarme (gongo) das VGA 'S do P3, junto com a eng. Alessandra foi recolhido para a DESEG;

Realizado check-list diário.

20/06/2022

 

Gaier

Feito ronda no P1, laboratório 321 estufa ligada conforme orientação.

22/06/2022

 

Gaier

Feito ronda no P1, laboratórios 321 e 317 estufas ficaram ligadas.

Para conhecimento: o teto em frente a sala 714 no P3 tem sinais de umidade e pode querer ceder.

Para conhecimento, no subsolo do P1 ficou uma máquina de lavar o chão sendo recarregada.

30/06/2022

 

Gaier

Elevador do P2 ficou parado, travado no 5º andar não obedecendo nenhum comando, coloquei dois cones e fita zebrada para vetar a entrada no mesmo.

 

 

  1. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela 6 - Cálculo do Pagamento do Mês

PAGAMENTO INICIAL

DESCONTO

PAGAMENTO FINAL

R$ 33.435,41

R$ 62,38

R$ 33.373,03

 

Descontos referentes:

 

 

  1.  CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

        Deverá ser destacado a quantia total de R$ 2.878,80 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) que deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.

Tabela 7 – Conta vinculada

 

        Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.

  1. APONTAMENTOS PARA A CONTRATADA

        Abaixo seguem questionamentos e solicitações para a Contratada referente às documentações enviadas ou à execução do contrato.

Tabela 8 - Questionamentos e solicitações para a contratada

Item

Documento

Inconsistências

Orientações

1.

HORA EXTRA

Foi encaminhado no mês passado o cálculo das horas extras do Bombeiro Civil Cleberton.

O cálculo se mostrou de acordo com a convenção da categoria e sanou a dúvida da fiscalização.

Ressaltamos que o questionamento teve por base a diferença do valor apresentado em comparação com o valor pago ao funcionário no período de fevereiro de 2021, quando o mesmo participou do curso de reciclagem à época.

Nada a acrescentar.

2.

FÉRIAS E RECICLAGEM

Tendo em vista que a equipe efetiva está completa, solicitamos o envio da programação de férias e dos cursos de reciclagem dos bombeiros civis efetivos do contrato.

Enviar as novas grades de programação.

 

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

        Após os descontos decorridos do vale-transporte e do IMR o valor final para pagamento é R$ 33.373,03 (trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e três centavos)

        As atividades do contrato continuam tendo um bom desempenho, somente se mantém os problemas administrativos. A Fiscalização tentará alinhar alguns pontos de execução com a contratada.

        A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: MAI/2022, serão apresentadas no ANEXO A.

 

ANEXOS

 

Porto Alegre, 19 de julho de 2022.

 

 

Alessandra Moschem Tolfo

SIAPE 2073357

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Raphael da Silva Homem

SIAPE 1970010

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 19/07/2022, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 19/07/2022, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1433379 e o código CRC CE0348A8.