GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: JUN/2022
Processo nº 23103.005867/2018-36
Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil
Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação
CNPJ: 00.482.840/0001-38
Número do contrato: 02/2019
Valor mensal do contrato*: R$ 33.435,41
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019
Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2023
*Sem descontos
A fiscalização compreende o período de 01/06/2022 até o dia 30/06/2022 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357 e Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
- Acompanhamento da prestação de serviços e sobre o andamento das atividades demandadas presencialmente ou de forma remota através do canal do whastapp;
- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato e leitura dos livros de registro de ocorrências.
- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado (recebidos por email);
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente, através de reuniões ou via whatsapp.
5.1 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
Tabela 1 – Documentação para pagamento
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
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DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL |
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1. |
Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP |
X |
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2. |
Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários |
X |
|
|
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3. |
Comprovante de entrega de vale-transporte
|
X |
|
|
|
4. |
Comprovante de pagamento do seguro de vida |
X |
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|
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5. |
Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário |
X |
|
|
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6. |
Folha ponto dos funcionários |
X |
|
|
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7. |
Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
|
|
|
8. |
Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
|
|
|
9. |
Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social |
X |
|
|
|
10. |
Comprovante de declaração à previdência |
X |
|
|
5.2 CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário JULIANO ANACLETO
Tabela 2 – Acompanhamento do Contrato
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FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT: |
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|
1. |
Salário-base? |
X |
|
|
|
2. |
Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)? |
X |
|
|
|
3. |
Cesta básica mensal? |
X |
|
|
|
4. |
Vale Transporte? |
X |
|
|
|
5. |
Periculosidade? |
X |
|
|
|
Folha Ponto |
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|
6. |
Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês? |
|
X |
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|
7. |
O documento está assinado pelo funcionário? |
X |
|
|
|
8. |
Há registro de entrada e saída? |
X |
|
|
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9. |
Há alguma inconsistência na folha de pagamento? |
|
X |
|
|
10. |
Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA? |
|
X |
|
|
11. |
Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido? |
|
X |
|
|
12. |
Há algum funcionário no período de férias? |
|
X |
|
|
13. |
Há algum funcionário demitido? |
|
X |
|
|
14. |
Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida? |
X |
X |
|
|
15. |
Conferência da GFIP? (SEFIP, RET) |
X |
|
|
|
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA |
||||
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
16. |
As solicitações são dirigidas ao preposto? |
X |
|
|
|
17. |
O preposto responde às solicitações/notificações? |
X |
|
Todavia, às vezes tem demorado a dar retorno à fiscalização. |
|
18. |
O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato? |
X |
|
|
|
19. |
A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades? |
X |
|
|
|
20. |
As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO? |
X |
|
|
|
21. |
A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica? |
X |
|
|
|
22. |
As solicitações não atendidas são justificadas? |
X |
|
|
|
23. |
Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho? |
X |
|
As atividades realizadas são registradas no livro de registro e nos relatórios específicos diários enviados por e-mail. |
|
24. |
A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida? |
X |
|
As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal. Maior detalhamento abaixo. |
|
25. |
A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas? |
|
X |
Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um índice de efetividade da equipe de 100%. Maior detalhamento abaixo. |
|
26. |
Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida? |
X |
|
|
|
27. |
Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços? |
|
X |
Não há instrumento formalizado. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, dos usuários dos serviços de atendimento de primeiros socorros prestados pelos BC. Os demais serviços técnicos são acompanhados pela fiscalização e não há participação da comunidade. |
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FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA |
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|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
|
28. |
Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)? |
|
X |
|
|
|
29. |
Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto? |
X |
|
Será enviado juntamente com a solicitação de nota fiscal. |
|
|
30. |
Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional) |
|
|
N/A |
|
|
31. |
Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador? |
|
|
N/A |
|
|
32.
|
A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção) |
|
X |
|
|
|
33. |
Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato? |
X |
|
|
|
|
34. |
São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato? |
|
|
São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento.
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|
Tabela 3 - Resumo dos checklists aplicados
Tabela 4 - Escalas de inspeção
Maiores informações sobre a efetividade constam no Anexo D.
5.3 SUPRESSÃO VALE-TRANSPORTE:
Quanto ao benefício do vale transporte, os funcionários Cleberton Gaier e Lucas Eduardo não utilizam o benefício, conforme comprovado na documentação apresentada. Logo solicita-se o desconto no valor de R$ 62,38 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2022, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1329758) ).
5.4 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Em 04/06/2022 foi realizado o teste de funcionamento das bombas de incêndio do P2 e P3;
No dia 04/06/2022 foi realizado o teste na botoeira do 8º andar de nº 80, a mesma não funcionou. Realizados testes nas demais no decorrer do plantão. Não foram identificadas problemas de funcionamento.
Em 18/06/2022 foi realizado teste de acionamento e regularizado o sistema da bomba jockey do SPK do P3.
Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.
Tabela 5 – Instrumento de Medição de Resultados
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Avaliação Mensal |
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Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1.
|
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva) |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo. |
0 |
5 |
0 |
|
|
4. |
Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante. |
0 |
5 |
0 |
|
|
5. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante. |
0 |
1 |
0 |
|
|
6. |
Não cumprir determinações e Notificações.
|
0 |
4 |
0 |
|
|
7. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
8. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
9. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
12. |
Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0% |
||||
Quadro 1 - Resumo do IMR
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INDICADOR |
|
Atingimento de metas estabelecidas no IMR |
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Item Descrição |
|
Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA. |
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Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração. |
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Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado. |
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Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle. |
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Periodicidade: Mensal |
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Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços. |
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Faixas de ajuste no Pagamento: |
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1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência |
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4 a 6 pontos = 95% da meta = recebimento de 95% da fatura. |
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7 a 9 pontos = 90% da meta = recebimento de 90% da fatura. |
|
10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura. |
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13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS |
Considerando a data de início de contrato e o período da medição (junho), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:
Obs: Foram realizados 04 atendimentos de primeiros socorros no mês corrente.
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Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
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04/06/2022 |
Prusch |
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Trabalhadores prestando serviço para a empresa conferir, montagem do telhado da fachada do R.U. |
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28/06/2022 |
Prusch |
|
Acompanhado a manutenção nos reparos das luzes de balizamento de saída do P1; |
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30/06/2022 |
Prusch |
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Das 13:30h às 15:50h, acompanhado a empresa Santtiago soluções contra incêndio, na vistoria do sistema de alarme do P1 e P2; |
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Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
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01/06/2022 |
Lucas |
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Verificada a central de alarmes do P2 e observei 4 dispositivos em falha- 120- sirene, local indefinido; 84- detector subsolo; 75- acionador manual 9° pav; 80- acionador manual 8° pav. Inclusive a botoeira do 8° pavimento não está com led piscante sinalizando a comunicação com a central, como informado pelo colega do plantão anterior. Verifiquei cada dispositivo e todos encontram-se ativos. Feito RESET 2 vezes e as falhas continuam. Possivelmente é algum defeito nos circuitos. OBS: a central de alarmes não está silenciada, os demais dispositivos que não apresentam falhas provavelmente estão funcionando. |
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01/06/2022 |
|
Juliano |
Ao iniciar o plantão, recebendo as instruções do Bc lucas,na sala de monitoramento onde fica a central de alarmes,sentimos um cheiro de queimado, conversamos com o segurança que estava no local o mesmo informou que já fazia um certo tempo este cheiro ,Bc lucas informou a DESEG no grupo de watts ,umas 02 horas depois o mesmo vigilante me informou que o pessoal da manutenção foi até o local e retirou a bateria que estava super aquecida. |
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06/06/2022 |
Prusch |
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Às 13:25h foi acionado o sistema de alarme do P2, verificado no painel o ocorrido e visto que foram acionadas as botoeiras do 2, 7 e 9 andar e mais alguns dispositivos como detector de fumaça e chave de fluxo, foi tentado silenciar as sirenes mas sem sucesso, foi rearmado as botoeiras acionadas e revisado os andares, assim foi possível silenciar e resetar o sistema de alarme do prédio; a botoeira nº 80 no 8º andar voltou a funcionar e o painel sem falhas. |
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10/06/2022 |
Prusch |
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Inspeção no P2, foi identificado a rota de fuga obstruída por gradil no subsolo e luz de emergência que não está ligada no circuito de emergência no 2º andar próximo aos elevadores; - Inspeção no P1, foi identificado a luz de balizamento de saída próximo ao corredor da engenharia não está segurando carga; - Realizado check-list diário e mensal; |
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10/06/2022 |
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Gaiar |
Às 21hs fui acionado pelo Vig André do P1, que segundo funcionária da limpeza havia sentido cheiro de queimado no elevador. Fui até o local verificar casa de máquinas e todos os andares, mas sem nenhum cheiro. |
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14/06/2022 |
Prusch |
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Realizado o isolamento/balizamento da área próxima à central de gás nº3, devido a buracos no calçamento; Botoeira nº80 do 8º andar do P2 novamente apresenta falha de comunicação com a central de alarme, causando 4 falhas no painel; |
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16/06/2022 |
Prusch |
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Às 12:10h fui acionado pela vigilante Eliane do prédio 03, a aluna Renata Zorzetto relatou sentir odor de gás (glp) no laboratório 813 do 8º andar, não foi constatado nenhuma irregularidade, mas mesmo assim foi fechado a válvula externa da central de gás-03. |
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17/06/2022 |
Lucas |
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15:30- Fui acionado pela TST Jaqueline sobre a ocorrência registrada no dia 16 sobre vazamento de gás, como não foi constatado vazamento a TST me solicitou a reabrir a válvula da central de gás e analisar a sala 813. Não identifiquei quaisquer indícios de vazamento no interior da sala 813, mesmo assim deixei uma janela entreaberta por prevenção para ventilar o local. |
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20/06/2022 |
Prusch |
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Na central de glp 03, tem alguns cilindros de outros tipos de gases juntos, me foi repassado pela sr. Camila tecnica da central analitica, que esses cilindros estão vazios e que são de empresas que não possuem mais contrato com a ufcspa e que já solicitaram o recolhimento junto às empresas; Na central de gases do prédio 03, está armazenado 02 glp P45 e 02 P13 junto com os demais gases; encontrado no local peças do sistema de alarme (gongo) das VGA 'S do P3, junto com a eng. Alessandra foi recolhido para a DESEG; Realizado check-list diário. |
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20/06/2022 |
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Gaier |
Feito ronda no P1, laboratório 321 estufa ligada conforme orientação. |
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22/06/2022 |
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Gaier |
Feito ronda no P1, laboratórios 321 e 317 estufas ficaram ligadas. Para conhecimento: o teto em frente a sala 714 no P3 tem sinais de umidade e pode querer ceder. Para conhecimento, no subsolo do P1 ficou uma máquina de lavar o chão sendo recarregada. |
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30/06/2022 |
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Gaier |
Elevador do P2 ficou parado, travado no 5º andar não obedecendo nenhum comando, coloquei dois cones e fita zebrada para vetar a entrada no mesmo. |
Tabela 6 - Cálculo do Pagamento do Mês
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PAGAMENTO INICIAL |
DESCONTO |
PAGAMENTO FINAL |
|
R$ 33.435,41 |
R$ 62,38 |
R$ 33.373,03 |
Descontos referentes:
Deverá ser destacado a quantia total de R$ 2.878,80 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) que deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.
Tabela 7 – Conta vinculada
Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.
Abaixo seguem questionamentos e solicitações para a Contratada referente às documentações enviadas ou à execução do contrato.
Tabela 8 - Questionamentos e solicitações para a contratada
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Item |
Documento |
Inconsistências |
Orientações |
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1. |
HORA EXTRA |
Foi encaminhado no mês passado o cálculo das horas extras do Bombeiro Civil Cleberton. O cálculo se mostrou de acordo com a convenção da categoria e sanou a dúvida da fiscalização. Ressaltamos que o questionamento teve por base a diferença do valor apresentado em comparação com o valor pago ao funcionário no período de fevereiro de 2021, quando o mesmo participou do curso de reciclagem à época. |
Nada a acrescentar. |
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2. |
FÉRIAS E RECICLAGEM |
Tendo em vista que a equipe efetiva está completa, solicitamos o envio da programação de férias e dos cursos de reciclagem dos bombeiros civis efetivos do contrato. |
Enviar as novas grades de programação. |
Após os descontos decorridos do vale-transporte e do IMR o valor final para pagamento é R$ 33.373,03 (trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e três centavos)
As atividades do contrato continuam tendo um bom desempenho, somente se mantém os problemas administrativos. A Fiscalização tentará alinhar alguns pontos de execução com a contratada.
A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: MAI/2022, serão apresentadas no ANEXO A.
ANEXOS
Porto Alegre, 19 de julho de 2022.
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Alessandra Moschem Tolfo SIAPE 2073357 Coordenação de Engenharia PROPLAN/UFCSPA |
Raphael da Silva Homem SIAPE 1970010 Coordenação de Engenharia PROPLAN/UFCSPA |
| | Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 19/07/2022, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 19/07/2022, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1433379 e o código CRC CE0348A8. |