GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: JANEIRO/2022
Processo nº 23103.005867/2018-36
Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil
Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação
CNPJ: 00.482.840/0001-38
Número do contrato: 02/2019
Valor mensal do contrato: R$ 33.275,13
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019
Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2022
A fiscalização compreende o período de 03/01/2022 até o dia 31/01/2022 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357 e Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações dos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato.
- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e comunicação via rádio sobre o andamento das atividades.
Observação: Considerando o cenário nacional de pandemia e a condição de trabalho remoto, iniciada em 18/03/2020, a aplicação da metodologia acima descrita ficou comprometida, não sendo possível à fiscalização técnica deste contrato, acompanhar na íntegra a realização do trabalho dos profissionais.
Foi realizado um planejamento de atividades que iniciou em 11/01/2021, com cronograma de inspeções diárias, semanais, quinzenais, mensais, trimestrais e semestrais, nos sistemas de combate a incêndio. Ao final de cada mês a fiscalização técnica analisa os check list e elabora um relatório contendo a síntese das anomalias e não conformidades identificadas para servir de subsídio aos serviços de manutenção corretiva realizados pela empresa de manutenção contratada.
Tabela 1 – Documentação para pagamento
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL |
||||
|
1. |
Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP |
X |
|
|
|
2. |
Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários |
X |
|
|
|
3. |
Comprovante de entrega de vale-transporte |
X |
|
|
|
4. |
Comprovante de pagamento do seguro de vida |
X |
|
Foi enviado o documento mas não constavam os nomes dos BC efetivos do contrato. |
|
5. |
Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário |
X |
|
|
|
6. |
Folha ponto dos funcionários |
X |
|
|
|
7. |
Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
|
|
|
8. |
Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet |
X |
|
|
|
9. |
Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social |
X |
|
|
|
10. |
Comprovante de declaração à previdência |
X |
|
|
A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário LUCAS EDUARDO GRESKOVIAK FERNANDES.
Tabela 2 – Check-list de Acompanhamento do Contrato
|
FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT: |
||||
|
1. |
Salário-base? |
X |
|
|
|
2. |
Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)? |
X |
|
|
|
3. |
Cesta básica mensal? |
X |
|
|
|
4. |
Vale Transporte? |
X |
|
|
|
5. |
Periculosidade? |
X |
|
|
|
Folha Ponto |
||||
|
6. |
Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês? |
|
X |
|
|
7. |
O documento está assinado pelo funcionário? |
X |
|
|
|
8. |
Há registro de entrada e saída? |
X |
|
|
|
9. |
Há alguma inconsistência na folha de pagamento? |
|
X |
|
|
10. |
Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA? |
|
X |
|
|
11. |
Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido? |
|
X |
Maior detalhamento no item 5.5 deste relatório. |
|
12. |
Há algum funcionário no período de férias? |
X |
|
Lucas Greskoviak e Marcos Fraga |
|
13. |
Há algum funcionário demitido? |
X |
|
|
|
14. |
Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida? |
|
X |
Foi enviado o documento mas não constavam os nomes dos BC efetivos do contrato. |
|
15. |
Conferência da GFIP? (SEFIP, RET) |
X |
|
|
|
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA |
||||
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
16. |
As solicitações são dirigidas ao preposto? |
X |
|
|
|
17. |
O preposto responde às solicitações/notificações? |
X |
|
|
|
18. |
O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato? |
X |
|
|
|
19. |
A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades? |
X |
|
|
|
20. |
As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO? |
X |
|
|
|
21. |
A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica? |
X |
|
|
|
22. |
As solicitações não atendidas são justificadas? |
X |
|
|
|
23. |
Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho? |
X |
|
As atividades realizadas são registradas no livro de registro, através de relatórios específicos diários e envio de e-mail. |
|
24. |
A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida? |
X |
|
As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal. |
|
25. |
A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas? |
|
X |
Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um índice de efetividade da equipe de 89,85%. Maior detalhamento abaixo. |
|
26. |
Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida? |
X |
|
|
|
27. |
Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços? |
|
X |
Não há instrumento formalizado. Será feita uma proposição para avaliação da satisfação relativa ao atendimento de primeiros socorros, quando houver o retorno das atividades presenciais na UFCSPA. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, desses usuários dos serviços. |
|
FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA |
|||||
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
|
28. |
Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)? |
X |
|
|
|
|
29. |
Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto? |
X |
|
Será enviada juntamente com o relatório circunstanciado |
|
|
30. |
Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional) |
|
|
N/A |
|
|
31. |
Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador? |
|
|
N/A |
|
|
32.
|
A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção) |
|
X |
|
|
|
33. |
Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato? |
X |
|
|
|
|
34. |
São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato? |
|
|
São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento das atividades e com o preposto. Quando necessário são agendadas reuniões com os representantes da empresa. |
|
Referente aos 4 e 14 a empresa encaminhou a relação dos funcionários que estão cobertos no seguro de vida coletivo, no entanto não constava o nome dos funcionários da empresa lotados na universidade. Esse questionamento será levado à empresa no Anexo A deste relatório.
|
|
Quantidade Mês |
Aplicado |
Não aplicado |
Efetividade |
|
Diário |
52 |
47 |
05 |
90,38% |
|
Semanal |
09 |
07 |
02 |
77,77% |
|
Quinzenal |
4 |
04 |
00 |
100% |
|
Mensal |
4 |
04 |
00 |
100% |
|
Total |
69 |
62 |
07 |
89,85 |
Quanto ao benefício do vale transporte, os bombeiros Lucas Eduardo Greskoviak Fernandes, Cleberton Pires Gaier, Marcos Antonio de Fraga Junior conforme comprovado na documentação apresentada, não estão sendo utilizados. Logo solicita-se o desconto no valor de R$71,07 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2021, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1202611) ).
Não houve serviços extraordinários no período.
5.5 CURSO DE RECICLAGEM
Somente o BC Cesar Morais, que atua como intermitente no contrato, está executando agora o curso de reciclagem. O restante da equipe está com o curso em dia.
Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.
Tabela 3 – Instrumento de Medição de Resultados
|
Avaliação Mensal |
|||||
|
Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1.
|
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva) |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo. |
0 |
5 |
0 |
|
|
4. |
Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante. |
0 |
5 |
0 |
|
|
5. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante. |
0 |
1 |
0 |
|
|
6. |
Não cumprir determinações e Notificações.
|
0 |
4 |
0 |
|
|
7. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
8. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
9. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
12. |
Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato. |
0 |
5 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0 |
||||
|
INDICADOR |
|
Atingimento de metas estabelecidas no IMR |
|
Item Descrição |
|
Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA. |
|
Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração. |
|
Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado. |
|
Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle. |
|
Periodicidade: Mensal |
|
Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
|
Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços. |
|
Faixas de ajuste no Pagamento: |
|
1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência |
|
4 a 6 pontos = 95%da meta = recebimento de 95% da fatura. |
|
7 a 9 pontos = 90%da meta = recebimento de 90% da fatura. |
|
10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura. |
|
13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS |
Considerando a data de início de contrato e o período da medição (janeiro), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:
7.1 Realização de rondas nos prédios e ambientes para verificação das condições de segurança das instalações, bem como para observação de riscos potenciais. Nestas rondas são vistoriadas saídas de emergência, condição dos extintores e hidrantes e demais sistemas e equipamentos de proteção e combate a incêndio. Os desvios ou não conformidades identificados são corrigidos in loco, quando possível. O resultado dessas rondas é registrado nos relatórios diários dos plantões, encaminhados à Divisão de Segurança, para providências, conforme o caso. Abaixo, exemplos dos registros realizados pela equipe de BC:
|
Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
|
04/01/2022 |
Lucas |
|
*Durante ronda no P03- próximo à sala 603, observado que um extintor de CO2 estava com um lacre da cor vermelha(fora de garantia) colocado de forma incorreta, por fora do pino, removi e recoloquei de forma correta como nas imagens. *Durante ronda no P1-6° pavimento, observei que finalizaram a obra de correção das infiltrações da chuva próximo a sala 600b. recoloquei a placa no extintor que haviam removido para as correções, porém não foi recolocado a luminária de emergência do local, a reposição é necessária. P3-4º pavimento, na entrada de uma das salas em obra pela empresa Costamar, existe uma luminária de emergência presa somente pelos fios de alimentação. Necessário manutenção. *P3- Térreo, recorrentemente o hidrante é encontrado obstruído por cadeiras, é realizada desobstrução, porém as cadeiras sempre retornam para frente do hidrante e botoeira. |
|
06/01/2022 |
Lucas |
|
*P3- Terraço- Ao realizar a ronda observei que a bomba de reforço dos hidrantes estava acionada. desliguei e repassei para a deseg. ela permaneceu normal durante o dia de hoje. |
|
08/01/2022 |
Lucas |
|
OBS: NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR A CAIXA D`ÁGUA POIS NÃO POSSUÍMOS A CHAVE DO NOVO PORTÃO. |
|
12/01/2022 |
Tatiana |
|
OBS: Caixa de luz aberta com fio para a cobertura (Anexo3) |
|
12/01/2022 |
|
Nunes |
-obs - tem uma caixa de luz com fio subindo para o telhado) caixa de luz aberta. no predio 03 sobe ate 08 entra na porta de emergência para ter acesso 09 no terraço |
|
14/01/2022 |
Tatiana |
|
Dificuldade na abertura da porta de Emergência do prédio 3, 7° andar, porta ao lado de elevador. |
|
17/01/2022 |
|
Gaier |
No P1, 4º andar Sul estava escorrendo água da chuva por uma infiltração passando pela luminária de emergência, deixei a mesma desconectada da tomada elétrica foto em anexo. |
|
19/01/2022 |
Cesar |
|
- Ás 08:40 o colaborador DANIEL TAVARES da empresa SERVEX compareceu na base dos bombeiros para notificar sobre a realização do teste das luzes de emergência dos prédios 1,2,e 3. - instalada placa de balizamento na saída de emergência que dá acesso ao pátio do subsolo do prédio 2. -Na tarde de hoje EMPRESA SERVEX realizou teste de bombas dos prédios 2 e 3 com acompanhamento do Bc de plantão(BC CESAR) . |
|
20/01/2022 |
Tatiana |
|
Falta placa na porta de emergência P. 3 - 4° andar - Luz de emergência caída P.3 - 4° andar |
|
21/01/2022 |
|
Gaier |
Conforme orientação do BC César, repassado para BC Tatiana que terá evento no teatro auditório Moacyr Scliar. - Constatado que o shaft elétrico do P3 no 7º andar Ala Oeste, 708 estava com uma das folhas "porta" aberta, a mesma foi encostada. - Segue algumas fotos em anexo para reforçar alguns problemas já recorrentes.sobre obstrução de equipamentos |
|
22/01/2022 |
Tatiana |
|
* 6° andar - Falta de 1 extintor Falta placa na porta de emergência P. 3 - 4° andar - Luz de emergência caída P.3 - 4° andar * 7° andar - Porta trancando; * 7° andar - Falta de um informativo na porta corta fogo; * 4° andar - Luz de emergência caindo |
|
24/01/22 |
Tatiana |
|
* Saída de Emergência do auditório, porta difícil de abrir. * 8° andar - Difícil acesso no extintor * Falta de um extintor no térreo. |
|
25/01/22 |
Cesar |
|
-EXTINTOR BC CO2 (cilindro 35225) colocado no local designado próximo a sala 103 dos ultrafreezers. |
|
26/01/2022 |
Tatiana |
|
obstruções de extintores prédio 1,2, e3 Realizada a sinalização de não obstrução de equipamentos P2 |
|
28/01/2022 |
Tatiana |
|
* Lacre Rompido no Hidrante - P1 - 6° andar - norte * Extintor com risco de queda - P1 próximo a prefeitura Falta placa na porta de emergência P. 3 - 4° andar - Luz de emergência caída P.3 - 4° andar * Fotos de algumas obstruções de extintores Predios 1,2,3. * Incluído informativo de (Não Obstruir) P3 andares ( térreo, 8°, 7°, 6°) * Foi colocado um cone na guarita 3 . Motivo: Tampa solta |
|
28/01/22 |
|
Renato |
obstruções de extintores prédio 1,2, e 3 Realizada a sinalização de não obstrução de equipamentos P2 |
|
29/01/2022 |
Cesar |
|
Foi realizada a colocação de cartazes de avisos de não obstrução nos hidrantes do prédio 1. |
|
29/01/2022 |
|
Gaier |
-Fixação de avisos de não obstruções nos seguintes endereços: P1 subsolo Norte, P1 2º andar sul e troca do antigo para o novo modelo no P2 3º andar. Fotos em anexo. - Filtro de linha da sala e computador desligados e chave da sala 118 entregue na recepção do P2. |
a. Não identificado
|
Data |
Bombeiro Dia |
Bombeiro Noite |
Observações |
|
11/01/2022 |
Cesar Adriano |
|
Atendimento: Por volta dás 8;20 BC CESAR foi acionado pela portaria do prédio 1,qual foi solicitado atendimento para Sra LILIAN REOLON MOTA (Tec Arquivo) 54 ANOS que relatou ter torcido o tornozelo,mostrando incapacidade de apoiar o pé no chão. Não sendo possível seu deslocamento foi solicitado apoio a portaria do P1 para acionar a empresa TRANSUL. Portaria relatou não ser possível fazer o chamado, pois a informação que tinham é de que a Transul teria encerrado seu contrato com a UFCSPA. Devido ao conflito de informações foi solicitado orientação no grupo da divisão de segurança (watsapp). -9:15 Hs foi liberado acionamento da Transul pela Sra JAQUELINE (divisão de segurança) -9:20 Foi acionada a Transul. -9:45 Chegada da ambulância na UFCSPA,sendo feita a avaliação pelo socorrista VINICIUS SOUZA. -10:10 Ambulância desloca-se ao HPS DE PORTO ALEGRE. Foi solicitado ao socorrista VINICIUS uma cópia do boletim de atendimento o qual orientou ao BC CESAR solicitar o mesmo junto a TRANSUL. |
|
15/01/2022 |
|
Gaier |
Conforme ocorrência relatada no grupo de whatsapp sobre um vazamento de produto químico etanol, da sala 06 subsolo do P2 ocorrida ontem dia 14, onde foi solicitado aos bombeiros inspeções nos próximos plantões na sala em questão para acompanhamento de possíveis vazamentos. Efetuado a vistoria em diferentes horários na sala 06 onde na primeira vistoria foi constatado que a porta estava encostada e não trancada e tudo dentro dos conformes sem novos vazamentos. Porta foi trancada e chave 06 devolvida na recepção do P2 conforme orientação. |
|
21/01/2022 |
Cesar |
|
Ás 10:30 o Sr MARCELO encarregado de manutenção da empresa FENIX solicitou apoio do bc de plantão devido a queda de um painel externo de aço e madeira do 5* andar sobre o terraço do 2* andar no prédio 2. Bombeiro de plantão (BC CESAR) esteve no local e constatou que não havia nenhum colaborador ferido. Feito isolamento do local da queda (2°andar). BC deslocou até o 5*andar para verificar a possibilidade de mais algum painel desabar, Foi constatado que estava sendo realizada a limpeza do lado externo das vidraças. |
Tabela 4 - Cálculo do Pagamento do Mês
|
PAGAMENTO INICIAL |
DESCONTO |
PAGAMENTO FINAL |
|
R$ 33.275,13 |
R$ 71,07 |
R$ 33.204,06 |
Descontos referentes:
Deverá ser destacado a quantia total de R$ 4.704,46 (quatro mil setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos); a qual deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.
Tabela 5 – Conta vinculada
Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.
Demais inconsistências referentes a documentação deste mês, encontram-se no Anexo A.
A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: DEZ/21, serão apresentadas no ANEXO B.
ANEXOS
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022.
|
Alessandra Moschem Tolfo SIAPE 2073357 Coordenação de Engenharia PROPLAN/UFCSPA |
Raphael da Silva Homem SIAPE 1970010 Coordenação de Engenharia PROPLAN/UFCSPA |
| | Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 23/02/2022, às 08:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1330204 e o código CRC 77584595. |