SEI/UFCSPA - 1265360 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: SETEMBRO/2021

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

Processo nº 23103.005867/2018-36

Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil

Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação

CNPJ: 00.482.840/0001-38

Número do contrato: 02/2019

Valor mensal do contrato: R$ 33.275,13

Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019

Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2022

PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 01/09/2021 até o dia 30/09/2021 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357, Edson Roberto Duarte Weren, matrícula SIAPE nº 3146697 e Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.

OBJETIVO

Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.

METODOLOGIA

- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações dos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;

- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato.

- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;

- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e comunicação via rádio sobre o andamento das atividades.

Observação: Considerando o cenário nacional de pandemia e a condição de trabalho remoto, iniciada em 18/03/2020, a aplicação da metodologia acima descrita ficou comprometida, não sendo possível à fiscalização técnica deste contrato, acompanhar na íntegra a realização do trabalho dos profissionais.

Foi realizado um planejamento de atividades que iniciou em 11/01/2021, com cronograma de inspeções diárias, semanais, quinzenais, mensais, trimestrais e semestrais, nos sistemas de combate a incêndio. Ao final de cada mês a fiscalização técnica analisa os check list e elabora um relatório contendo a síntese das anomalias e não conformidades identificadas para servir de subsídio aos serviços de manutenção corretiva realizados pela empresa de manutenção contratada.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Tabela 1 – Documentação para pagamento

Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL
1.	Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP	X
2.	Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários	X
3.	Comprovante de entrega de vale-transporte	X
4.	Comprovante de pagamento do seguro de vida	X
5.	Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário	X
6.	Folha ponto dos funcionários	X
7.	Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet	X
8.	Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet	X
9.	Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social	X
10.	Comprovante de declaração à previdência	X

CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário MARCOS ANTONIO DE FRAGA JUNIOR.

Tabela 2 – Check-list de Acompanhamento do Contrato

FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT:
1.	Salário-base?	X
2.	Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)?	X
3.	Cesta básica mensal?	X
4.	Vale Transporte?			O funcionário não utiliza.
5.	Periculosidade?	X
Folha Ponto
6.	Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês?		X
7.	O documento está assinado pelo funcionário?	X
8.	Há registro de entrada e saída?	X

9.	Há alguma inconsistência na folha de pagamento?		X
10.	Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA?		X
11.	Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido?	X		Maior detalhamento no item 5.5 deste relatório.
12.	Há algum funcionário no período de férias?		X	Cleberton Gaier
13.	Há algum funcionário demitido?		X
14.	Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida?	X
15.	Conferência da GFIP? (SEFIP, RET)	X		Conferido de acordo com o anexo P do Manual do IFRS
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
16.	As solicitações são dirigidas ao preposto?	X
17.	O preposto responde às solicitações/notificações?		X	Tivemos duas ocorrências de falta de reposicionamento, por um longo período, de equipamentos portáteis de combate ao incêndio após o retorno da manutenção. Cito dias 23/09/2021 e 01/10/2021. Na primeira ocorrência o preposto ao ser acionado apenas pediu esclarecimentos aos bombeiros, sem maior comprometimento na resolução do problema e na segunda ocorrência o referido preposto sequer se manifestou sobre o ocorrido.
18.	O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato?	X
1+.	A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades?	X
20.	As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO?	X
21.	A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica?	X
22.	As solicitações não atendidas são justificadas?			NÃO SE APLICA

23.		Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho?	X		As atividades realizadas são registradas no livro de registro, através de relatórios específicos diários e envio de e-mail.
24.		A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida?	X		As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal.
25.		A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas?	X		Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um coeficiente de atendimento de 82,85%, esse índice deve-se ao fato das férias do bombeiro Cleberton Gaier e que aparentemente não foi passada a rotina de checklists ao bombeiro temporário substituto.
26.		Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida?	X
27.		Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços?		X	Não há instrumento formalizado. Será feita uma proposição para avaliação da satisfação relativa ao atendimento de primeiros socorros, quando houver o retorno das atividades presenciais na UFCSPA. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, desses usuários dos serviços.
FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA
Nº	ITENS		SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
28.		Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)?	X
29.		Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto?	X		Será enviada juntamente com o relatório circunstanciado
30.		Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional)			N/A
31.		Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador?			N/A
32.		A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção)		X
33.		Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato?	X
34.		São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato?			Foi realizada reunião com representantes da contatada. Além disso são realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento das atividades.

5.3 SUPRESSÃO VALE-TRANSPORTE:

Quanto ao benefício do vale transporte, os bombeiros Lucas Eduardo Greskoviak Fernandes, Cleberton Pires Gaier, Marcos Antonio de Fraga Junior conforme comprovado na documentação apresentada, não estão sendo utilizados. Logo solicita-se o desconto no valor de R$71,07 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2021, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1202611).

5.4 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

Não houve serviços extraordinários no período.

5.5 CURSO DE RECICLAGEM

Foi finalizado o curso de reciclagem do funcionário CLEBERTON PIRES GAIER.
Em reunião realizada com a Contratada no dia 15/10 foi destacada a necessidade de se corrigir esta situação o mais breve possível. A Contratada relatou que está aguardando o cronograma da FEBRABOM para o fechamento das turmas e poder inscrever os bombeiros lotados no contrato. A Fiscalização questionou sobre a possibilidade de ser executado em outras escolas, mas a princípio não estão ocorrendo aulas práticas em outras escolas.

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS

Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.

Tabela 3 – Instrumento de Medição de Resultados

Avaliação Mensal
Item	Descrição	Número de Ocorrências do mês	Referência de pontuação	Total de pontos
1.	Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais.	0	5	0
2.	Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva)	0	2	0
3.	Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo.	0	5	0
4.	Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante.	0	5	0
5.	Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante.	0	1	0
6.	Não cumprir determinações e Notificações.	0	4	0
7.	Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal.	0	5	0
8.	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências.	0	10	0
9.	Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência.	0	4	0
10.	Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo.	0	3	0
11.	Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás).	0	3	0
12.	Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato.	0	5	0
13.	Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior.	2	5	10
14.	Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados.	0	5	0
15.	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato.	0	5	0
Total de pontos do mês				10
Percentual de desconto no mês				15%

INDICADOR

Atingimento de metas estabelecidas no IMR

Item Descrição

Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA.

Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração.

Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado.

Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle.

Periodicidade: Mensal

Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência.

Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços.

Faixas de ajuste no Pagamento:

1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência

4 a 6 pontos = 95%da meta = recebimento de 95% da fatura.

7 a 9 pontos = 90%da meta = recebimento de 90% da fatura.

10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura.

13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS

O desconto do item 13 do IMR se baseia nas falhas de execução das atividades conforme apontado no item 17 da tabela 2 deste relatório em que o Preposto do contrato não tomou as atitudes necessárias para a conclusão das atividades solicitadas pela fiscalização e não justificou sua ausência.

SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

Considerando a data de início de contrato e o período da medição (maio), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:

Realização de rondas nos prédios e ambientes para verificação das condições de segurança das instalações e observação de anomalias;
Vistoriados e desobstruídos: saídas de emergência, extintores e hidrantes e demais sistemas e equipamentos;
Aplicação de checklists diários, semanais, quinzenais e mensais nos sistemas de proteção e combate a incêndio conforme escala de inspeções do mês de maio, com efetividade de 82,85%.

O resultado das inspeções é compilado na forma de relatório a ser encaminhado para a empresa de manutenção realizar os reparos e ajustes necessários.
Os registros das inspeções são mantidos pela Divisão de Engenharia de Segurança

Realização de vistoria nos reservatórios de incêndio para verificação dos níveis de água;
Atendimentos de primeiros socorros a servidores, trabalhadores terceirizados e comunidade acadêmica:

Obs: Foram realizados 02 atendimentos de primeiros socorros no mês corrente.

Acompanhamento de serviços críticos realizados por prestadores de serviços:
a. Não identificado
Atendimentos a ocorrências e incidentes (síntese realizada a partir dos textos constantes nos relatórios diários dos plantões e registros através e-mail e do canal de WhatsApp mantido com a equipe dos bombeiros):

01/09/2021 - BC informa manobras realizadas pela empresa Servex no sistema de incêndio do P02, ficando vazando um registro no subsolo do P02, já aberto chamado de urgência para conserto a ser realizado na próxima quinta feira.
01/09/2021 - BC acompanhou transbordo de líquidos inflamáveis que estavam no subsolo do P2 e foram realocados na sala 301 do prédio 01, responsável Gabriela, feita medição de gases em duas oportunidades não sendo constatada nenhuma irregularidade no local. A lista dos produtos armazenados será enviada a Eng. Alessandra
02/09/2021 - BC reposicionou 10 extintores do prédio 03 e 8 mais mangueiras dos hidrantes. Extintores que retornaram da manutenção, detalhamento a seguir, tipo - peso - casco: BC- 4KG - 27323, AP- 10 LT-62691, ABC-4KG-37330, AP- 10 LT- 38537, AP- 10 LT-38612, AP- 10 LT-44719, AP- 10LT- 3103, AP- 10LT-1332 29, ABC-4KG-8431, AP- 10LT-38514.
02/09/2021 - BC retirou 10 extintores no prédio 03 e 07 mangueiras nas caixas hidrante que serão enviados para manutenção, detalhamento a seguir, tipo - peso - casco: BC-4KG-17658, ABC-4KG-45260, ABC-6KG-81800, BC-4KG-107841, BC-4KG-11394, ABC-4KG-8739, ABC-4KG-9661, ABC- 4KG-8592, AP-10LT-2968.
02/09/2021 - 08:10 - BC observou gotejamento de grandes proporções no subsolo abaixo da válvula de secção da coluna central - P2.
02/02/2021 - 15:20 - BC drenou a VGA do subsolo até o terceiro pavimento pelo fato do vazamento relatado anteriormente estar chegando ao poço do elevador de serviço. Drenados os pavimentos subsolo, térreo, segundo e terceiro.
02/02/2021 - 17:20 - BC, pelo fato de uma mangueira que retorno da manutenção estar furada, separou uma nova mangueira a ser instalada no P3 oitavo pavimento.
02/02/2021 - BC vistoriou, juntamente com a eng Alessandra, o registro da caixa d’água dos hidrantes, constatado que o mesmo estava aberto e hidrantes do P1 abastecidos.
03/09/2021 - BC - Devolveu ao anexo 1, os extintores que retornaram da manutenção. Número dos cascos: 59062, 2151, 84329, 81802, 81867, 2238, 2186, 59007, 5547, 1712.
03/09/2021 - BC - Recolheu do anexo 1, extintores que irão para manutenção. Número dos cascos: 33565, 81767, 57317, 6302, 2191, 39085, 9708, 3657, 6680, 51102.
06/09/2021 - BC recolheu para manutenção os extintores de cascos: 39100; 3574; 82757; 9565; 85275 os mesmos foram deixados no subsolo do p2.
06/09/2021 - BC recolocou os extintores de locais de difícil acesso que voltaram da manutenção.
06/09/2021 - BC recolocou todas as mangueiras pertencentes ao prédio 1 que retornaram da manutenção e na sequência recolheu uma de cada pavimento sendo as mesmas deixadas no subsolo do p2 para serem encaminhadas para manutenção.
08/09/2021 - 08:50- BC, a pedido da técnica de laboratório Gabriela, realizou medição de gases no laboratório 301- P1 onde possui produtos químicos armazenados. O aparelho multigas apresentou oscilações no oxigênio dentro e fora do laboratório.
13/09/2021 - 12:30 - BC foi acionado na obra do novo R.U para um princípio de incêndio, chegando ao local foi constatado que uma jarra elétrica teria entrado em curto e derretido seu pedestal ocasionando fogo e derretendo a mesa de plastico em que a mesma estava depositada, o Sr Carlos Eduardo informou que teriam deixado esquentando a água, porém não ficou ninguém cuidando no local, o fogo foi controlado e observado que a jarra estaria ligada corretamente. Foi deixado no local 01 extintor pó 6 kg ABC e 01 co2 4kg,
21/09/2021 - Entre 09:00 e 09:30 - BC ministrou treinamento de procedimento em caso de alarme no anexo 02 com os colaboradores da empresa Lince Luiz mello e Thainá souza vigilantes.
21/09/2021 - 10:30 - BC foi acionado pela vigilante Paloma sobre acionamento na central de incêndio do anexo 01, chegando no local o endereço na central de alarmes direcionava para o 6 andar, onde foi feito uma varredura no prédio todo juntamente com o sr Eugênio e nada foi encontrado, resetar a central em modo operacional.
22/09/2021 - 12:00 - BC atendeu a colaboradora Renata (ONDREPSB), a mesma referiu tontura, visão turva. Sinais vitais P.A. 125X80; FC 74; SAT 99. Orientada a repousar e entrar em contato em caso de agravamento.
22/09/2021 - 12:30 - BC atendeu a colaboradora Silvia (ONDREPSB), a mesma referiu tonturas e mal estar. Sinais vitais P.A. 150X85; FC 89; SAT 89. Orientada a seguir orientação médica em caso de pressão alta.
22/09/2021 - 14:00 - BC atendeu chamado da vigilante Daiane do P3 sobre acionamento da central de alarme com a mensagem de acionamento da bomba principal. Durante verificação constatou-se intervenção da empresa SERVEX. Solicitado a empresa a não induzir alarmes de incêndio sem prévia comunicação.
24/09/2021 - BC realizou a colocação dos extintores provenientes da manutenção no prédio 3: BC-4KG-17658, ABC-4KG-45260, ABC-6KG-81800, BC-4KG-107841, BC-4KG-11394, ABC-4KG-8739, ABC-4KG-9661, ABC-4KG-8592, AP-10LT-2968; além de 7 mangueiras .
24/09/2021 - 09:20 ás 14:00 - BC recolocou 24 extintores provenientes da manutenção nos prédios 1 e 2, além de 14 mangueiras.
24/09/2021 - BC, à pedido do TST Edson, implantou no laboratório de anatomia 6 extintores conforme estabelece o PPCI. CASCOS: 9313, 9258, 36868, 9178, 708135, 53637. Todos foram relacionados na planilha de controle de extintores.
24/09/2021 - BC, à pedido do TST Edson, recolocou 2 extintores no P1 terceiro pavimento corredor ala norte. CASCOS 68125 e 38549. também relacionados na planilha de controle de extintores.
24/09/2021 - BC direcionou para o depósito os extintores reservas cascos: 38370, 5914 E 81714.
24/09/2021 - 16:55 - BC orientou o colaborador Mário da empresa LOP sobre a proibição de tabagismo nas dependências da universidade.
24/09/2021 - BC realizou o isolamento ao lado do P1, em virtude de danos provocados por caminhão ao gradil de canaleta.
27/09/2021 - BC reposicionou no prédio 1 extintores que retornaram da manutenção, cascos: 33565, 81767, 57317, 2191, 6302, 9708, 39085, 3657, 6680, 51102.
29/09/2021 - 19:00 - BC informa que os funcionários Hermes e Maurício da empresa Servex chegaram para um reparo no sistema de SPK do P2, sala 814. Feita uma vistoria em todo o P2 e constatado que no 2º andar do P2 , laboratório de análises clínicas estava em aula. Avisado a professora e presentes sobre a possibilidade do disparo do alarme de incêndio devido a manutenção. Foi feito todo o acompanhamento do serviço que foi concluído às 20:40, mas o alarme começou a disparar. Tentou-se solucionar juntamente com o técnico responsável pelas centrais de alarmes via telefone mas sem sucesso. Às 21:40 a central de alarmes ficou desativada, os mesmos ficaram de passar o ocorrido a sua supervisora Sra Luiza, técnico responsável pelas centrais de alarmes Daniel já ciente. Os mesmos solicitaram que a UFCSPA abra um chamado por email em caráter de urgência solicitando a manutenção da central de alarmes do P2. Chamado feito, solução no dia posterior.
30/09/2021 - BC recolocou em seus locais 04 extintores que estavam no subsolo do p2;
30/09/2021 - BC informou que Cibele (prefeitura) deixou aos cuidados da divisão de segurança uma cópia da chave do depósito do p2;
30/09/2021 - 15:00 - BC verificou que o reservatório de incêndio do p1 encontra-se desativado devido intervenção da empresa LOP. funcionário João informou que retomarão ao serviço no próximo dia.

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela 4 - Cálculo do Pagamento do Mês

PAGAMENTO

INICIAL

DESCONTO

PAGAMENTO FINAL

R$ 33.275,13

R$5.062,34

R$ 28.212,79

Desconto de R$ 71,07 referente ao vale-transporte não utilizado, conforme item 5.3 deste relatório.

Desconto de R$ 4.991,27 referente ao IMR, conforme

CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacada a quantia total de R$ 4.021,27que deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.

Tabela 5 – Conta vinculada

Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.

APLICAÇÃO DE SANÇÕES

Nesse mês não houve aplicação de sanções na Contratada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Demais inconsistências referentes a documentação deste mês, encontram-se no Anexo A.

A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: AGO/21, serão apresentadas no ANEXO B.

ANEXOS

Anexo A – Apontamentos para contratada – Ref: SET/2021.

Anexo B – Resposta à Análise das Inconsistências apresentadas Relatório Circunstanciado de Fiscalização – Ref: AGO/2021

Anexo C - Documentos comprobatórios

Porto Alegre, 22 de outubro de 2021.

Alessandra Moschem Tolfo

SIAPE 2073357

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Raphael da Silva Homem

SIAPE 1970010

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Edson Roberto Duarte Weren

SIAPE 3146697

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 26/10/2021, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Chefe de Divisão de Engenharia e Segurança, em 26/10/2021, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Edson Roberto Duarte Weren, Técnico em Segurança do Trabalho, em 26/10/2021, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1265360 e o código CRC 49CF1258.