SEI/UFCSPA - 1248400 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA – Ref: AGOSTO/2021

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

Processo nº 23103.005867/2018-36

Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil

Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação

CNPJ: 00.482.840/0001-38

Número do contrato: 02/2019

Valor mensal do contrato: R$ 33.275,13

Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019

Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2022.

PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 01/08/2021 até o dia 31/08/2021 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357, Edson Roberto Duarte Weren, matrícula SIAPE nº 3146697.

OBJETIVO

Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.

METODOLOGIA

- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações dos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada.

- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato.

- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado.

- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e comunicação via rádio sobre o andamento das atividades.

Observação: Considerando o cenário nacional de pandemia e a condição de trabalho remoto, iniciada em 18/03/2020, a aplicação da metodologia acima descrita ficou comprometida, não sendo possível à fiscalização técnica deste contrato, acompanhar em tempo integral, de modo presencial, a realização do trabalho dos profissionais.

O cronograma de inspeções mensais nos sistemas de combate a incêndio, iniciado em 11/01/2021 segue em andamento. Ao final de cada mês a fiscalização técnica analisa os checklist, elabora um relatório contendo a síntese das anomalias e não conformidades identificadas para servir de subsídio aos serviços de manutenção corretiva realizados pela empresa de manutenção contratada e apura o índice de efetividade do atendimento ao cronograma mensal estabelecido.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

A análise da documentação enviada pela contratada será feita em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Os itens do checklist relativos à avaliação da fiscalização administrativa serão abordados em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Tabela 2 – Check-list de Acompanhamento do Contrato

FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
1.	As solicitações são dirigidas ao preposto?	X		No entanto, algumas demandas operacionais, para objetividade e celeridade do serviço, são dirigidas diretamente aos profissionais de campo.
2.	O preposto responde às solicitações/notificações?	X		Embora consideramos que essa ação deva ter atenção especial da empresa de forma que as solicitações sejam atendidas com a maior celeridade possível de forma a não causar entraves na condução do contrato.
3.	O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato?	X
4.	A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades?	X
5.	As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO?	X
6.	A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica?	X
7.	As solicitações não atendidas são justificadas?			NÃO SE APLICA
8.	Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho?	X		As atividades realizadas são registradas no livro de registro, através de relatórios específicos diários e envio de e-mail.
9.	A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida?	X		As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal.
10.	A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas?	X		Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um coeficiente de atendimento de 98,43%, porém o BC Nunes, realizou um checklist de mensal ao invés de semanal.
11.	Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida?	X
12.	Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços?		X	Não há instrumento formalizado. Será feita uma proposição para avaliação da satisfação relativa ao atendimento de primeiros socorros, quando houver o retorno das atividades presenciais na UFCSPA. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, desses usuários dos serviços.
13.	Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)?		X
14.	Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto?	X		Será enviada juntamente com o relatório circunstanciado.
15.	Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional)			N/A
16.	Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador?			N/A
17.	A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção)		X
18.	Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato?	X
19.	São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato?	X		São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento das atividades. A fiscalização realizou reunião em 18/06, 16/07 e 20/08/2021 com o preposto, para acompanhamento do contrato.

SUPRESSÃO VALE-TRANSPORTE

Quanto ao benefício do vale transporte, os bombeiros Lucas Eduardo Greskoviak Fernandes, Cleberton Pires Gaier, Marcos Antonio de Fraga Junior conforme comprovado na documentação apresentada, não estão sendo utilizados. Logo solicita-se o desconto no valor de R$71,07 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2021, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1202611) ).

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

Não houve serviços extraordinários no período.

5.6 CURSO DE RECICLAGEM

Foi realizada reunião com a Contratada no dia 20/08/2021 em que foi abordada a questão dos cursos de reciclagem dos Bombeiros Civis lotados na universidade.

Segundo a Contratada, está havendo dificuldade em encontrar escolas para realizar os cursos em sua totalidade, com as atividades práticas. A Contratada relatou que o agendamento mais próximo que conseguiu para a realização dos cursos seria em outubro de 2021. No presente momento, somente o Bombeiro Cleberton Gaier está com seu curso de reciclagem em dia

A Contratada também apontou que designará um novo Bombeiro substituto para o contrato, tendo em vista que o que atualmente ocupa esta posição também está com seu curso desatualizado

Demais questões relativas a regularização dos cursos de reciclagens e comprovações serão requisitadas no Anexo A, abordadas em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

5.7 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS

Este tópico será abordado em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS

Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.

Tabela 3 – Instrumento de Medição de Resultados

Avaliação Mensal
Item	Descrição	Número de Ocorrências do mês	Referência de pontuação	Total de pontos
1.	Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais.	0	5	0
2.	Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva)	0	2	0
3.	Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo.	0	5	0
4.	Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante.	0	5	0
5.	Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante.	0	1	0
6.	Não cumprir determinações e Notificações.	0	4	4
7.	Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal.	0	5	0
8.	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências.	0	10	0
9.	Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência.	0	4	0
10.	Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo.	0	3	0
11.	Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás).	0	3	0
12.	Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato.	0	5	0
13.	Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior.	0	5	0
14.	Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados.	0	5	0
15.	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato.	0	5	0
Total de pontos do mês				0
Percentual de desconto no mês				0%

INDICADOR

Atingimento de metas estabelecidas no IMR

Item Descrição

Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA.

Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração.

Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado.

Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle.

Periodicidade: Mensal

Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência.

Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços.

Faixas de ajuste no Pagamento:

1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência

4 a 6 pontos = 95%da meta = recebimento de 95% da fatura.

7 a 9 pontos = 90%da meta = recebimento de 90% da fatura.

10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura.

13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS

SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

Considerando a data de início de contrato e o período da medição (agosto), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:

Realização de rondas nos prédios e ambientes para verificação das condições de segurança das instalações e observação de anomalias;
Vistoriados e desobstruídos: saídas de emergência, extintores e hidrantes e demais sistemas e equipamentos;
Aplicação de checklists diários, semanais, quinzenais e mensais nos sistemas de proteção e combate a incêndio conforme escala de inspeções do mês de agosto, com efetividade de 98,43%.

O resultado das inspeções é compilado na forma de relatório a ser encaminhado para a empresa de manutenção realizar os reparos e ajustes necessários.
Os registros das inspeções são mantidos pela Divisão de Engenharia de Segurança

Realização de vistoria nos reservatórios de incêndio para verificação dos níveis de água;
Atendimentos de primeiros socorros a servidores, trabalhadores terceirizados e comunidade acadêmica:

Obs: Foram realizados 03 atendimentos de primeiros socorros no mês corrente. (Medição de pressão de colaboradora da ondepresb e incidente entre colaboradores da empresa conferir).

Acompanhamento de serviços críticos realizados por prestadores de serviços:

Não identificado

Atendimentos a ocorrências e incidentes (síntese realizada a partir dos textos constantes nos relatórios diários dos plantões e registros através e-mail e do canal de WhatsApp mantido com a equipe dos bombeiros):

04/08/2021 - BC identificou corrimão com ponto de fixação solto do térreo para o subsolo P2.
07/08/2021 - BC revisou inconsistências no levantamento de extintores feito no mês anterior.
07/08/2021 -BC identificou falta de um extintor AP 10 lt casco 2968 selo 2319368535 no P3 térreo.
10/08/2021 - 16:11 - BC foi acionado pela portaria do anexo 02 referente ao colaborador da Empresa Conferi Engenharia Sr Iomerê Pereira da Silva, CPF 012.927.790-80, em que o mesmo se dirigiu ao subsolo do anexo 02 quase sem condições de locomoção , então o mesmo sendo abordado pelo bombeiro fraga referiu-se dor nas costas por causa de uma queda da mesma altura no local de trabalho, feito o chamado da Transul às 16:15 com sua chegada às 16:42 após ter sido feita a regulação com o Dr Moisés, foi orientado a remoção para o HPS, PAS 130 x 90/ sat. 97/ bat. 96/ atendido por Wilson santos ( Transul ) boletim de atendimento 105148, removido ao HPS às 17:15.
11/08/2021 - BC relatou que ao realizar a ronda diária, notou a falta de um extintor AP 10L (CASCO 2968) que estava no térreo do P3. Após busca, o mesmo foi encontrado dentro da sala 104-D.
12/08/2021 - BC relata que ao fazer a ronda na casa de bombas no P2, foi verificado no cavalete de comando que a válvula da bomba principal estava fechada, sendo a mesma aberta.
12/08/2021 - BC relata que no térreo do P2 foi verificada uma certa quantidade de água no chão, provavelmente de uma manutenção do encanamento do teto, mas sem sinal de continuidade de ocorrência de vazamento de água.
12/08/2021 - 06:20 - BC relata que a funcionária Castorina veio à sala alegando mal estar, verificada PA 120 x 90, batimentos cardíacos à 80. A funcionária alega já ter tomado o remédio de pressão alta pela manhã. Após a verificação da PA a mesma alegou estar se sentindo melhor. Orientada a procurar um médico.
13/08/2021 - 15:00 - BC foi informado por Pamela (PREFEITURA) que existia um vazamento no laboratório de fisioterapia 814 do P2. Em vistoria foi identificado um gotejamento oriundo do ramal de SPK na entrada do laboratório. A Divisão de Segurança do Trabalho foi comunicada, sendo aberta OS para correção. O pavimento foi seccionado e drenado para evitar rupturas e persistência do gotejamento, sendo mantido nessas condições até a realização da manutenção.
14/08/2021 - 08:05 - BC relata o início da montagem do içamento dos materiais para a cobertura do anexo 01, sendo a equipe composta por 08 pessoas (terceirizados) Sr Léo Plentz Eng. de Segurança, Sr César Gregoski TST e 06 colaboradores todos da empresa LOP Construções LTDA, também houve o acompanhamento da Eng. de Segurança Sra Alessandra (UFCSPA), os trabalhos iniciaram às 08:05 e foram finalizados às 11:51 com total êxito sendo a única atividade no campus.
19/08/2021 - 14:00- BC auxiliou TST Edson Weren no envio de todos os extintores do depósito para manutenção.
20/08/2021 - BC recolheu extintores do P2 para manutenção, conforme solicitado.
21/08/2021 - BC recolheu 1 mangueira por pavimento do prédio 1 e 2, extintores: terraço e casa de máquinas dos elevadores.
21/08/2021 - BC retirou extintores e mangueiras para manutenção do prédio 03. total de 10 extintores. 08 mangueiras das caixas de hidrantes.
21/08/2021 - BC atendeu os colaboradores da empresa LOP construções na drenagem da água das colunas para realização de cortes nas tubulações. Os registros foram fechados e água drenada.
21/08/2021 - BC recolheu os extintores números de casco: 13798, 81737, 4483 e 81385 como solicitado para envio para manutenção.
21/08/2021 - 17:00 - BC como solicitado pela engenharia, verificou o serviço realizado e a posição dos registros do reservatório do P1: aparentemente o serviço de solda foi finalizado, porém as válvulas foram encontradas nas posições fechadas. A engenharia entrou em contato com a empresa que informou que funcionário Oneide iria abrir os registros.
24/08/2021 - BC recolheu os seguintes extintores do P1 para manutenção. Conforme solicitado, cascos: 59062, 2151, 84329, 38659, 36868, 81802, 81867, 2238, 2186, 59007, 5547, 1712.
24/08/2021 - BC separou extintores e mangueiras para manutenção, os mesmos encontram-se no subsolo do prédio 02, conferidos juntamente com o TST Edson Weren.
25/08/2021 - BC Recolheu para recarga o extintor de casco: 50983 - P1 Anatomia.
26/08/2021 - BC Retirou uma capa de chuva e um carrinho de limpeza que estavam obstruindo a caixa de hidrante no anexo 2, 2º andar e também subsolo
26/08/2021 - BC Durante ronda detectou que os registros fechados da tubulação de incêndio do anexo 01, apresentavam vazamento contínuo na tubulação (flange), feito vistoria in loco com o TST Edson Weren.
28/08/2021 - BC recolheu para manutenção os extintores de cascos: 9385, 81270, 3439, 2919, 9630, 37852, 81754, 81871, 106801, 38640, 81874.
28/08/2021 - BC separou a terceira leva de extintores para recarga programada.
30/08/2021 - BC recolheu o extintor casco 8714, e 7 mangueiras, 1 por pavimento do anexo 1.
30/08/2021 - 04:45 - BC atendeu a um disparo do alarme de incêndio do anexo 2. Na central mostrava o local térreo, verificado no andar térreo que o sensor de fumaça estava com a luz acesa e não intermitente, foi realizada a conferência de todos os andares, não foram identificadas inconformidades. A central foi “ressetada” voltando ao funcionamento normal.
31/08/2021 - BC recolheu os seguintes extintores do P3 para manutenção: BC- 4KG - 5959; BC- 4KG- 70867; AP- 10LT-38447; CO2--6KG- 93377; ABC-4KG- 54210; ABC-4KG-9620; CO2- 4KG-89259; CO2-4KG-48845; ABC-4KG-8558, além de 8 mangueiras.
31/08/2021 - 10:30 - BC recolheu para recarga os extintores de cascos: 2957, 81765, 03061, 81320, 88380, 3535 e 038370.

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela 4 - Cálculo do Pagamento do Mês

PAGAMENTO

INICIAL

DESCONTO

PAGAMENTO FINAL

R$ 33.275,13

R$ 71,07

R$ 33.204,06

O desconto se refere ao benefício do vale transporte. Os bombeiros Lucas Eduardo Greskoviak Fernandes, Cleberton Pires Gaier, Marcos Antonio de Fraga Junior não estão utilizando, conforme comprovado na documentação apresentada. Logo, solicita-se o desconto no valor de R$71,07 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2021).

CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado a quantia total de R$ 3.959,55; a qual deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.

Tabela 5 – Conta vinculada

Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.

APLICAÇÃO DE SANÇÕES

Com base no que foi apontado no item 5.3 deste relatório, não haverá a aplicação de sanção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Demais inconsistências referentes a documentação deste mês, encontram-se no Anexo A, abordadas em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: JUL/21, serão apresentadas no ANEXO B, abordadas em relatório à parte pelo Fiscal Administrativo.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2021.

Alessandra Moschem Tolfo

SIAPE 2073357

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Edson Roberto Duarte Weren

SIAPE 3146697

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Chefe de Divisão de Engenharia e Segurança, em 23/09/2021, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Edson Roberto Duarte Weren, Técnico em Segurança do Trabalho, em 23/09/2021, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1248400 e o código CRC 27031D2D.