GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda
Contrato: 02/2019
Competência: FEVEREIRO/21
Vigência do contrato: 17/02/22
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
X |
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2 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
X |
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3 |
CEIS |
X |
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4 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO TCU |
X |
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5 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO CNJ |
X |
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6 |
GARANTIA CONTRATUAL |
X |
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7 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
X |
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8 |
AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDADAS NO CONTRATO FORAM MANTIDAS? |
X |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização e da documentação analisada. A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas, bem como sem restrição impeditiva junto aos órgãos de controle (TCU, CNJ e Portal da Transparência).
Formalizado em 11 de março de 2020, o 3º Termo Aditivo de supressão contratual pelo qual o valor mensal global contratual passa para R$ 31.895,58, tendo em vista a publicação da Lei 13.932/2019.
O percentual total para provisão conta-depósito vinculada para cada funcionário volta a ser 32,25%, tendo em vista que a MP 932/2020, compreendia o período de 01/04/20 a 30/06/20.
Formalizado Termo de Apostilamento em 11/12/20, referente à reajuste do preço dos insumos 2020 alicerçado na variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 2019/2020, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – OUTUBRO/2020). O valor mensal atualizado deste contrato passa a R$ R$ 31.936,46.
Formalizado em 01/02/21, o 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, de 18/02/2021 a 17/02/2022.
2.2. DADOS PARA PAGAMENTO:
NOTA FISCAL Nº 428127: = R$ 31.870,24
VALOR MENSAL: R$ 31.936,46
VALOR DA GLOSA/IMR: R$ 66,22
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 31.870,24
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 22/03/2021.
Márcia Dias de Oliveira
Gestora de Execução do Contrato
Divisão de Contratos - UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 22/03/2021, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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