Timbre

NOTA TÉCNICA Nº 9​/2021

Referência Processo Administrativo n°: 23103.005867/2018-36

Servidor: Márcia Dias de Oliveira

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 2119305

Objeto: Atendimento Parecer n.005/2021/PFUFCSPA/PGF/AGU

Documentação comprobatória: 1117504, 1105137,1094636 e 1094638

 

Em atendimento ao apontado junto ao item 25 do supracitado Parecer, foi formalizado Termo de Apostilamento, Ev. 1105137,  alicerçado na variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 2019/2020, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – OUTUBRO/2020), conforme solicitação da CONTRATADA, documentos Ev. 1094636 e Ev. 1094638.

Foi citado o referido Termo de Apostilamento no Termo Circunstanciado de Gestão de Execução Contratual, Ev. 1117504, na alínea "c".

 

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2021

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 29/01/2021, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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