UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
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PARECER Nº |
37/2022/DCF/PROAD/REITORIA/ UFCSPA |
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PROCESSO Nº |
23103.005953/2018-49 |
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INTERESSADO: |
DIVISÃO DE CONTRATOS |
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ASSUNTO: |
Reajuste do Contrato nº 20/2018 firmado com a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA, conforme Processo 23103.005953/2018-49. |
Prezado Gestor,
Diante da sua solicitação, em documento datado de 15/08/2022 (1445212), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, insumos e demais componentes, junto a UFCSPA e a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA., decorrente da Inexigibilidade nº 45/2018, autorizado pela Pró-reitoria de Administração em 16/10/2018. Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Quarto Termo Aditivo em 03/08/2022 (1434226), faz-se necessário novo reajuste.
Os índices utilizados, conforme Cláusula Sexta do Contrato, foram: o percentual de 11,89 % para os INSUMOS, que corresponde a variação acumulada do IPCA do IBGE (1449083) e o percentual de 11,1066 % para os SERVIÇOS, que corresponde a variação acumulada do IGP-DI da FGV (1449084), ambos referente aos últimos 12 meses, considerando junho de 2022 como mês de referência, uma vez que a proposta foi enviada pela empresa em 27/06/2018.
O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:
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VALOR ATUAL |
VALOR DO REAJUSTE |
VALOR REAJUSTADO |
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Prestação dos serviços |
R$ 11.494,58 |
R$ 1.276,66 |
R$ 12.771,24 |
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Insumos |
R$ 11.681,87 |
R$ 1.388,97 |
R$ 13.070,85 |
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VALOR TOTAL |
R$ 23.176,46 |
R$ 2.665,63 |
R$ 25.842,09 |
Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo 23103.005953/2018-49.
Elaine Maria Molina Fernandes do Reis
Departamento de Contabilidade e Finanças
UFCSPA
| | Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/08/2022, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1449077 e o código CRC 1A8F0E08. |
| Referência: Processo nº 23103.005953/2018-49 | SEI nº 1449077 |