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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PARECER Nº

37/2022/DCF/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.005953/2018-49

INTERESSADO:

DIVISÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO:

  Reajuste do Contrato nº 20/2018 firmado com a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA,  conforme Processo 23103.005953/2018-49.

 

  

Prezado Gestor,

 

Diante da sua solicitação, em documento datado de 15/08/2022 (1445212), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, insumos e demais componentes, junto a UFCSPA e a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA., decorrente da Inexigibilidade nº 45/2018, autorizado pela Pró-reitoria de Administração em 16/10/2018. Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Quarto Termo Aditivo em 03/08/2022 (1434226), faz-se necessário novo reajuste.

Os índices utilizados, conforme Cláusula Sexta do Contrato, foram: o percentual de 11,89 % para os INSUMOS, que corresponde a variação acumulada do IPCA do IBGE (1449083) e o percentual de 11,1066 % para os SERVIÇOS, que corresponde a variação acumulada do IGP-DI da FGV (1449084), ambos referente aos últimos 12 meses, considerando junho de 2022 como mês de referência, uma vez que a proposta foi enviada pela empresa em 27/06/2018.

O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:

 

VALOR ATUAL

VALOR DO REAJUSTE

VALOR REAJUSTADO

Prestação dos serviços

R$ 11.494,58

R$ 1.276,66

R$ 12.771,24

Insumos

R$ 11.681,87

R$ 1.388,97

R$ 13.070,85

VALOR TOTAL

R$ 23.176,46

R$ 2.665,63

R$ 25.842,09

 

Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo 23103.005953/2018-49.                    

 

 

 

 

Elaine Maria Molina Fernandes do Reis

Departamento de Contabilidade e Finanças

UFCSPA


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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/08/2022, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23103.005953/2018-49 SEI nº 1449077