SEI/UFCSPA - 1251967 - 156 - Minuta de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE – UFCSPA E A ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, AUTORIZADO PELA REITORIA EM XX-XX-2021.

A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE-UFCSP, criada pela Lei n.º 11.641, de 11 de janeiro de 2008, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.967.595/0001-77, localizada na Rua Sarmento Leite n.º 245 , na cidade de Porto Alegre -RS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.967.595/0001-77, neste ato representada por sua Reitora, LUCIA CAMPOS PELLANDA, brasileira, divorciada, médica, inscrita no CPF/MF sob n°628.314.700-30, com domicílio especial no 5° andar do edifício sede desta Universidade, nomeado(a) pelo DECRETO PRESIDENCIAL, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.028.968/0001-08, sediada na Av. do Estado, nº 6116, na cidade de São Paulo, CEP. 01516-900, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSEANE ALVES FERNANDES, portador(a) da Carteira de Identidade nº 56591309-8, CPF nº 676.754.330-69, tendo em vista o que consta no Processo nº 23103.005953/2018-49 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da Inexigibilidade 45/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O presente instrumento tem por objeto proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de doze meses, para viger de 19-10-2021 a 18-10-2022.

O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial da União na forma do disposto no Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

São mantidas e expressamente ratificadas as demais cláusulas do contrato original, que não tenham sido alteradas por aditamentos, do qual o presente instrumento é parte integrante.

E, para firmeza e como prova do contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado, em duas (02) vias de igual teor e forma, pelas partes contratantes e pelas duas (02) testemunhas abaixo firmadas, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Maurício, Coordenador da Divisão de Contratos, em 27/09/2021, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1251967 e o código CRC 11C6D7FB.