SEI/UFCSPA - 1158318 - 011

Assunto: Reajustamento de preços conforme IPCA (Insumos)/IGP-DI (Serviços) e solicitação de atualização de garantia - contrato n° 20/2018

1. Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva; incluindo também o fornecimento de peças, insumos e componentes, esses mediante pagamento; para os 15 elevadores instalados na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (rua sarmento leite, 245 – prédios I, II e III), com o emprego de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes dos elevadores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, decorrente da Inexigibilidade nº 45/2018, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar os cálculos apresentados, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Reitoria desta UFCSPA, consoante variação 2019/2020 dos índices IPCA (Insumos) e IGP-DI (Serviços), decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado, mediante Termo de Apostilamento, para o Contrato firmado com Vossa empresa, com novos valores conforme explicitado no referido Termo de Apostilamento, em anexo.

2. Outrossim, informamos que o contrato original prevê valor de garantia contratual atualizado conforme reajuste contratual, assim, a mesma deverá ser atualizada para o valor de R$ 12.834,22 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), a qual para viger até 18-01-2022. O prazo para apresentação da garantia é de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 09/04/2021, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1158318 e o código CRC 7E22CD9D.