RELATÓRIO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO
APÓLICE Nº 01.82.1574
CONTRATO Nº 12/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018 PROCESSO Nº 23103.0022202/2018-71 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A
FISCAL DO CONTRATO: Lucimara da Silva Rocha e Maristela Pasin
GESTOR DO CONTRATO: Ricardo Maurício
FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato
1.OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cobertura de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e/ou hospitalares para os alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Universidade Federal da Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
2.PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Não houve registro de ocorrências para acionamento dos serviços contratados.
Os contatos com a Contratada foram realizados exclusivamente por e-mail e fazem referência somente à atualizações da lista de segurados para o contrato de Seguro Coletivo de Acidentes. Atualizações estas necessárias, uma vez que a Contratada deve ser informada sobre a exclusão de alunos/as (proveniente de desistências, cancelamentos, colação de grau) ou inclusão de aluno/as (proveniente de ingresso por processos seletivos gerenciados pelas Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) Os dados referentes às comunicações constam na tabela a seguir:
Encaminhamento Listas Atualizadas
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DIA/MÊS/ANO |
HORÁRIO |
E-MAIL ORIGEM |
E-MAIL DESTINO |
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20/04/2020 |
15:01 |
derca@ufcspa.edu.br |
vida@genteseguradora.com.br |
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02/03/2021 |
23:34 |
coord.derca@ufcspa.edu.br |
licitacao.vida@genteseguradora.com.br |
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04/03/2021 |
20:12 |
coord.derca@ufcspa.edu.br |
licitacao@genteseguradora.com.br |
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05/03/2021 |
9:50 |
coord.derca@ufcspa.edu.br |
vida@genteseguradora.com.br |
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05/03/2021 |
17:39 |
coord.derca@ufcspa.edu.br |
vida@genteseguradora.com.br |
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12/04/2021 |
9:39 |
coord.derca@ufcspa.edu.br |
vida@genteseguradora.com.br |
3.CONCLUSÃO
I – Considerando os aspectos em que é possível à Administração empreender ação fiscalizatória;
II– Considerando que à fiscalização de contratos cabe a avaliação dos serviços contratados previstos no termo de Condições Gerais quando na ocorrência de eventos/sinistros;
III- Considerando o não acionamento de serviço por parte desta fiscalização pela ausência de ocorrências entre os segurados no período de 15/05/2020 a 14/05/2021, e consequentemente a não atuação da Contratada para avaliação plena;
e IV - Enfim, tudo somado e ponderado, CONCLUÍMOS pela regularidade da atuação da empresa no que toca ao cumprimento de suas obrigações contratuais, o que o fazemos na forma do artigo 67 da Lei 8.666/93. Desta forma, a fiscalização posiciona-se favorável e considera imprescindível a renovação por mais 12 (doze) meses do contrato.
Lucimara da Silva Rocha Maristela Pasin
Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato
Coordenadora do DERCA – UFCSPA Secretária Executiva - PROPPG
 | Documento assinado eletronicamente por Maristela Pasin, Secretário Executivo, em 12/04/2021, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucimara da Silva Rocha, Fiscal de contrato, em 12/04/2021, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1158844 e o código CRC C5ABE7C5. |