Assunto:
Consulta o interesse na prorrogação do contrato - seguro dos alunos
Mensagem:
Prezada Fiscal Lucimara.da Silva Rocha
Comunicamos que o contrato nº 12/2018, com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., terá sua vigência encerrada em 14/05/21, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização, com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.