Timbre

 

Pró-Reitoria de Administração

Divisão de Contratos

 

OFÍCIO Nº 450/2024/DICONT

 

Porto Alegre, 17 de abril de 2024.

 

 

À LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Av. São Paulo, nº 1049, bairro São Geraldo,

C.E.P. 90.230-161 - Porto Alegre - RS

 

 

Assunto: Rescisão Contratual em face da homologação do Pregão nº 21/2023

 

Prezados Senhores,

 

Notificamos vossas senhorias de que, em face da homologação em 01/02/2024 do Pregão Eletrônico nº 21/UFCSPA/2023, processo nº 23103.025529/2022-05, o qual busca atender as solicitações e especificações feitas por esta Universidade para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e na forma do que estabelece a cláusula Primeira do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018, combinada com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8666/93, fica-lhes, desde já, concedido o aviso prévio de 60 (sessenta) dias da rescisão contratual.

Aguardamos confirmação de recebimento e ciência no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

 

Atenciosamente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 17/04/2024, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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