Timbre

 

Pró-Reitoria de Administração

Divisão de Contratos

 

OFÍCIO Nº 440/2024/DICONT

 

Porto Alegre, 19 de março de 2024.

À LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Av. São Paulo, nº 1049, bairro São Geraldo,

C.E.P. 90.230-161 - Porto Alegre - RS

 

 

Assunto: Reajustamento de preços conforme CCT 2024/2025, Reajuste dos insumos IPCA e Solicitação de atualização da garantia, contrato nº 16/2018 (vigilância e segurança patrimonial)

 

Prezados Senhores,

 

Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar as planilhas apresentadas, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Reitoria desta UFCSPA, consoante Convenção Coletiva Trabalhista 2024/2025 e variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – Dezembro/2023), decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado mediante Termo de Apostilamento, para as funções respectivas constantes no Contrato firmado com Vossa empresa, com repercussão financeira retroativa de acordo com o Termo de Apostilamento em anexo.

Outrossim, informamos que o contrato original prevê valor de garantia contratual atualizado conforme reajuste contratual, portanto, a mesma deverá ser   atualizada para o valor de R$ 408.362,93 (quatrocentos e oito mil, trezentos e sessenta e dois mil reais com noventa e três centavos), no prazo impreterível de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA, para viger até 26/10/2024.

 

 

Atenciosamente,

 

Márcia Dias de Oliveira

Assistente em Administração

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 19/03/2024, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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